Solicitações L.A.I.

por Marcos Feltrin Scher publicado 11/11/2016 12h40, última modificação 09/09/2019 14h04
Solicitações referentes a Lei de Acesso à Informação

2019

16/07/19
Solicitação:Requer os áudios de reunião de aprovação do projeto de Lei Complementar 01/14 que resultou na Lei Complementar nº 4/14.
Solicitante: Ana Claudia da Cunha Lopes

17/06/19
Solicitação: Solicito junto a esta casa documentos arquivados dos setores abaixo relacionados correspondente ao período em que aqui trabalhei arquivados nos setores: recursos humanos, controle interno e imprensa.
Solicitante: Claudia Rosane Pires

05/04/19
Solicitação: Requer cópias dos pareceres do TCE/RS relativas às contas do Gestor do Poder Legislativo de 2013 e 2008; relação de requerimentos e realizião de audiências públicas solicitadas pelo requerente durante o período de mandato de vereador; relação de requerimentos e realização de CPIs, nos mesmos termos.
Solicitante: Ilson Mauro da SIlva Brum

22/02/19
Solicitação: Solicito o valor gasto nos anos de 2017 e 2018 pela Câmara de Vereadores com os seguintes itens: Café, Filtro de café, Açúcar, Erva Mate, Máquina de café, Copinho de café, Palitinho para mexer o café, Adoçante. Caso o café e o chimarrão sejam fornecidos por meio de empresa terceirizada, favor informar o valor pago pelo legislativo.Favor informar também se o café e o chimarrão são fornecidos gratuitamente, ou se há alguma contrapartida ou pagamento por parte dos funcionários.
Solicitante: Carlos de La Rocha

 

Ano

Protocolo Pedido Resposta
2014 1188 FENALEGIS requer informações sobre pagamento de Contribuição Sindical compulsória do exercício de 2014.
2015 154 Fernando Alves, solicita informações sobre a viagem da assessora jurídica da Câmara, Cláudia Pires, que foi recebida pelo auditor Técnico do Tribunal de Contas do RS, José Maria Flesch Chaves.
2015 305 Fernando Alves, solicita cópia das requisições, propostas, contratos, notas fiscais e borderôs de pagamento ref. aos serviços de publicação dos atos oficiais da CMU nos últimos 10 anos.
2015 455 Gabrielly Lopes Pereira requer cópia na íntegra do processo licitatório nº 02/2015.
2015 766 Fernando Alves, solicita cópia dos comprovantes em virtude do deslocamento da Presidente a Buenos Aires, dias 7 e 8 e outras informações.
2016 685 Fernando Alves, requer que informe, comprovando com cópia dos respectivos borderôs e justificativas, se houve, ou não, desconto nos subsídios dos beneficiários dos Decretos Legislativos a seguir indicados (2014, 2015 e 2016).
2016 806 FENALEGIS (www.fenalegis.org.br) requer, com base na L.A.I., que: a) informe se efetuou o pagamento da contribuição sindical compulsória, do exercício de 2016, na forma prevista no artigo 579 da CLT; b) Caso efetuado o pagamento, para qual entidade sindical fez o recolhimento? E qual o valor recolhido? Instrua a resposta com cópia da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Requer no prazo não superior a 20 dias.
2016 1238 Vilmar André Kieling, residente à Rua Domingos de Almeida, 2040, fone: 3411-3074 / 9969-3389, com base na L.A.I., solicita cópia do processo que resultou na Lei Complementar nº 04, de setembro de 2014.
2016 1513 O Sr. Olíbio Estevão Nunes de Freitas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CNPJ Nº88.395.686/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1851, Bairro Bela Vista, solicita informação sobre a Floresta Municipal e a doação da madeira para o Hospital Santa Casa de Caridade.
2017 1170 Antônio João Celino Hemann solicita cópia integral do Projeto de Lei Complementar 01/2014 que resultou na Lei Complementar nº 4/2014.  Resposta
2017 1229 Shirla Adriana Souto Jacques solicita cópia do Projeto de Lei Complementar 03/2016 - Plano de Carreira dos Contadores e áudio da Reunião de aprovação do referido Projeto.

Resposta

Áudio

2017 1256 Shirla Adriana Souto Jacques solicita cópia do Impacto financeiro e orçamentário dos Projetos de Leis 15/2012 e 25/2012 Resposta
2017 1286 Vagner Domingues Garcia solicita cópia do P.L.O. 107/2016 - Relativo a doação de área para AEFRO