Transparência
Controle e Fiscalização do Executivo
- Contas Anuais do Prefeito (Constituição da República Federativa do Brasil)
- (Atualizado por último em 21/05/2026)
- Metas Fiscais (Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal)
- Avaliação de Metas Fiscais 3º quadrimestre de 2025
- Prestação de Contas RGM-SUS (Lei Complementar nº 141/2012)
- (Atualizado por último em 04/06/2025)
Licitações e Contratos
- Licitações
- Contratos
- Dispensas de Licitação
- Art. 24 da Lei 8666/93
- Licitações e Contratos (Sistema Licitacon)
- Sistema desenvolvido pelo TCE-RS para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados pelos órgãos, poderes e entidades das esferas públicas municipal e estadual do RS.
- Contratações Diretas - Dispensas e Inexigibilidades
- Pasta para documentos relativos à contratações diretas
- Atas de Registro de Preço
Orçamento e Finanças
- Demonstrativos Contábeis
- Artigo 48, §2º, da Lei Complementar nº 101/2000
- Diárias e Locomoção
- Informa os dados completos dos beneficiários de pagamento de diárias e locomoção com descrição de seus cargos.
- Relatório Circunstanciado
- Relatório de Gestão Fiscal
- O RGF (Relatório de Gestão Fiscal) é encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado ao final de cada quadrimestre pelos titulares dos Poderes e órgãos da Administração. O objetivo é o controle e monitoramento do cumprimento dos limites estabelecidos pela lei para as despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito, visando a transparência da gestão fiscal.
- Convênios e Transferências
Recursos Humanos
- Concurso 2025
- Concurso 2023
- Concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva
- Concurso 2015
- Concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva
- Processo Seletivo de Estagiários
- Relação de Cargos e Remunerações
- Indicação das remunerações de cada servidor.
- Relação de Servidores
- Relatório contendo as datas de admissão de cada servidor.
- Tabela com padrão remuneratório dos cargos e funções
- Terceirizados
- Estagiários
Obras e Reformas
Planejamento e Prestação de Contas
- Relatório de Atividades e Prestação de Contas Anual
- Planejamento e Prestação de Contas
- Decisão TCE - CM Uruguaiana - contas 2023.pdf
- Decisão - CM Uruguaiana - contas de 2022 (1).pdf
- Decisão 2021.pdf
- Decisão Contas Ordinárias.pdf
Portal da Transparência
O endereço do link é: https://webapp1-uruguaiana.cidade360.cloud/pronimtb_cm/
Patrimônio
| Cod. | Descrição | Valor da avaliação/aquisição | 2023 | 2024 |
2025
|
2026
|
| 2618 | Prédio com 656,89m² de área construída. Tombado pelo patrimônio Histórico. | R$ 1.188.259,08 | R$ 1.157.196,20 | R$ 1.145.417,84 | R$ 1.134.621,01 | R$ 1.130.694,89 |
|
2803 |
Veículo Spin/Chevrolet, completo, motor 1.8, bicombustível, câmbio automático, com direção hidráulica, rodas de liga leve aro 15", airbag duplo frontal, ar condicionado, vidros elétricos e travas nas quatro portas, freios abs, alarme, rádio cd player com mp3, entrada para usb, com capacidade para 7 (sete) passageiros, na cor metálica. Placa IUM2G21. |
R$ 57.700,00 |
R$ 14.088,72 |
R$ 8.318,76 Baixa em 30/12/2024 |
- |
- |
|
4039 |
Veículo Toro Volcano (Fiat), 2.0, 16V, cor prata, placa JDG9D03 |
R$ 218.000,00 |
- |
- |
R$ 193.196,42 |
R$ 175.756,40 |
Dados Abertos
SAPL |
|---|
|
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), desenvolvido pelo Senado Federal, tem como uma de suas principais características o uso de padrões abertos de dados e a disponibilização de uma API (Interface de Programação de Aplicativos). |
PORTAL MODELO |
|---|
|
O Portal Modelo é uma customização do CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo) Plone que oferece uma solução padronizada para a criação de sites institucionais de câmaras e assembleias legislativas, com arquitetura de informação estruturada e consistente. |
EXEMPLOS DE DADOS ABERTOS |
|---|
Acesso à Informação / e-Sic / Ouvidoria
Acesso à Informação
https://www.uruguaiana.rs.leg.br/transparencia/informacao/lei-de-acesso-a-informacao
Portal da Transparência
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
|
|
|---|
|
|
|
| ||
|---|---|---|---|---|---|
|
|
|
|
| ||
|
Plano Anual de Contratações
|
Bens imóveis e Veículos |
Controle e Fiscalização do ExecutivoContas Anuais do Poder Executivo
|
Publicações Oficiais
|
||
|
|
|
|
|||
|
Obras e Reformas |
Planejamento e prestação de Contas
|
|
Controle Interno |
||
|
Lei Geral de Proteção de Dados
|
|
|
|
||
|
|
|
||||
|
|||||
Documentos
- RelatrioPesquisadeSatisfao.pdf
- Plano Anual de Trabalho
- PlanoAnualdeTrabalho.pdf
- copy_of_PlanoAnualdeTrabalho.pdf
- copy_of_RelatrioPesquisadeSatisfao2025.pdf
- Planilhaoramentria01.pdf
- Cronograma.pdf
- PlanilhaoramentriaAditivo.pdf
- Medio01.pdf
- Medio02.pdf
- Medio03.pdf
- Termo_de_Recebimento_Definitivo_Obra_de_Reforma_2025.pdf
- Medio04.pdf
- Planilhaorcamentaria.pdf
- copy_of_Cronograma.pdf
- PlanilhaOrcamentariaAditivo.pdf
- Medicao1.pdf
- Medicao2.pdf
- Medicao3.pdf
- Medicao4.pdf
- Cronograma2024.pdf
- Medicao12024.pdf
- Medicao22024.pdf
- Medicao32024.pdf