12/12/2025
Legislativo antecipa devolução de R$ 2 milhões ao Poder Executivo
A Câmara Municipal de Uruguaiana formalizou, no dia 8 de dezembro de 2025, o adiantamento de R$ 2 milhões ao Poder Executivo, referente à devolução parcial de sobras financeiras do orçamento.
11/12/2025
Lei Geral de Proteção de Dados será regulamenta no âmbito interno do Poder Legislativo
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 11 de dezembro de 2025, o projeto de resolução que regulamenta a Lei Federal Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Legislativo.
11/12/2025
Proposta de capacitação em manobras de desengasgo e primeiros socorros é aprovada
O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir ações de capacitação em manobras de desengasgo e primeiros socorros nas Unidades de Saúde de Uruguaiana foi aprovado no dia 11 de dezembro de 2025.
11/12/2025
Legislativo aprova Orçamento Municipal para 2026
No dia 11 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei nº 171/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
08/12/2025
Câmara de Uruguaiana conquista Selo Ouro no Radar Nacional da Transparência Pública
A Câmara Municipal de Uruguaiana alcançou o Selo Ouro de Transparência, conforme avaliação do Radar Nacional de Transparência Pública, iniciativa que integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
05/12/2025
Aprovada instituição de Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 4 de dezembro de 2025, a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia.