06/12/2024

Criação de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional é assunto de PL

A constituição de Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) é tratada em projeto de lei encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 5 de dezembro de 2024.

02/12/2024

Atualização de Lei sobre carros abandonados tramita na Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação iniciou a análise do Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei nº 5.622/23, que dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do município.

29/11/2024

Banda Municipal torna-se patrimônio cultural de natureza imaterial de Uruguaiana

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, dia 28 de novembro de 2024, projeto de lei que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial de Uruguaiana a “Banda Municipal”.