27/09/2024
Prestação de contas municipais do 2º quadrimestre é realizada no Legislativo
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou audiência pública, no dia 27 de setembro de 2024, para apresentação do relatório de avaliação de metas fiscais cumpridas no 2º quadrimestre deste ano.
26/09/2024
Ações voltadas ao atendimento da pessoa idosa são incluídas no orçamento municipal
A Câmara Municipal aprovou, no dia 24 de setembro de 2024, projeto de lei que garante investimentos em ações direcionadas ao atendimento da população idosa em Uruguaiana.
25/09/2024
“Banda Municipal” pode ser declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial de Uruguaiana
A Câmara Municipal de Uruguaiana poderá declarar como patrimônio cultural de natureza imaterial de Uruguaiana a “Banda Municipal” a partir de projeto de lei, encaminhado às Comissões Técnicas, no dia 24 de setembro de 2024.
25/09/2024
Câmara autoriza concessão de uso de módulos no Largo da Beira Rio
No dia 24 de setembro de 2024, foi aprovado projeto de lei que autoriza o município a proceder a concessão de uso a título oneroso, de módulos comerciais padronizados, localizados no denominado “Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Largo da Beira Rio – Praça Caio Silva”.
19/09/2024
Comissões analisarão projetos sobre recursos no orçamento
Nas reuniões da Câmara Municipal de Uruguaiana desta semana, dias 17 e 19 de setembro de 2024, quatro projetos de lei buscando autorização para abertura de crédito no orçamento vigente foram apresentados e encaminhados para as Comissões Técnicas.
19/09/2024
Projeto trata do direito de mulheres a acompanhantes em consultas e exames
No dia 19 de setembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.