17/09/2021

Câmara aprova planejamento orçamentária para próximos anos

Projetos de Lei que estabelecem metas, ações, valores e as prioridades de investimentos do município foram aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana na reunião do dia 16 de setembro de 2021.

15/09/2021

PL dispõe sobre área de alienação no Jardim do Salso

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei nº 112/21 que busca autorizar o município a desafetar e alienar lotes no loteamento “Jardim do Salso”.

15/09/2021

Legislativo manifesta apoio à valorização do salário-mínimo regional

Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 237/21 que trata de reajuste do salário-mínimo regional.

13/09/2021

Projeto trata de punição para crime de maus tratos contra animais

A Comissão de Justiça e Redação analisa projeto de lei determinando aos agressores de animais que arquem com as despesas de assistência veterinária e demais gastos do ato.