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Câmara recebe visita cortesia

     A presidente do Poder Legislativo, Vereadora Zulma Ancinello (P), recebeu nesta segunda-feira, dia 15 de julho, a visita do Presidente da OAB, Maurício Felix Blanco e do Vice-Presidente Edison Goulart Rebes.

 

Presidente recebe visita da Consulesa

     A Presidente do Poder Legislativo Zulma Ancinello (P), recebeu em seu gabinete a Consulesa do Brasil em Passo de Los Libres, Mariane Bravo. Na oportunidade a Consulesa entregou convite para a Reunião do XIV Comitê de Integração Fronteiriça, que ocorrerá no dia 13 de agosto, nas dependências do Clube Progresso, em Passo de Los Libres.

     "Muito esperamos com os benefícios que serão proporcionados com a criação das Comissões Bilaterais, pois acima de tudo o objetivo é tratar de assuntos do desenvolvimento econômico e a relação internacional entre as cidades vizinhas", considerou Zulma.

Igreja Universal receberá homenagem por 42 anos

      A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial em comemoração aos 42 anos da Igreja Universal. O evento acontece dia 16 de julho de 2019, às 19h, no plenário do Poder Legislativo, por proposição da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello.

    Dessa forma, a Casa reconhece o trabalho que pastores e comunidade da congregação realizam em prol das pessoas que buscam seus ensinamentos e conselhos. “Ao logo de 42 anos de existência essa instituição vem transformando a vida das pessoas”, considerou Zulma.

Novo complexo turístico da região é apresentado

      Os vereadores de Uruguaiana receberam nesta quinta-feira, dia 11 de julho de 2019, representantes do complexo turístico “Amsterland” que será inaugurado em Santana do Livramento. No gabinete da presidência, a vereadora Zulma Ancinello, e os vereadores Irani Fernandes, Carlos Delgado, Carmelo Madeira, Nerai Kaufmann, Rafael Alves e Fernando Tarragó, estiveram em reunião com as supervisoras Tatiana Vargas e Viviane Maciel.

     O complexo turístico contará com piscinas termais fechadas e abertas, hotéis, passeio comercial, passeio gastronômico, free shop, diversas atrações aquáticas e cinemas únicos. Outros investimentos na área turística na região foram debatidas. “O encontro atende as expectativas de fortalecermos o turismo da região, pensando em conjunto para crescermos como um todo. Parcerias podem ser fechadas e investimentos trabalhados visando nossos potenciais”, considerou Zulma.

 

Sindijus apresenta reivindicações ao Legislativo

     O espaço da tribuna livre desta quinta-feira, dia 11 de julho de 2019, foi disponibilizado para o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus RS). Na oportunidade, por proposição da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello, o representante, Fabiano Marranghello Zalazar, explanou sobre as reivindicações da categoria.

     A categoria busca apoio da Câmara para aprovação do Projeto de Lei nº 218/17 que tramita na Assembleia sobre a recomposição salarial parcial dos vencimentos. Também solicita manifestação contrária do Legislativo Uruguaianense sobre o PL 93/2017 que versa sobre a extinção do cargo de Oficial Escrevente do quadro de servidores do Poder Judiciário.

    O representante salientou a importância do conhecimento da população sobre os preocupantes fatos. “Vivemos a extrema precarização e total desrespeito ao serviço da justiça gaúcha. Solicitamos a aprovação de moção de apoio às nossas demandas apresentadas”, salientou Zalazar.

 

Câmara acompanha lançamento de investimento no agronegócio

     Nesta manhã, dia 11 de julho de 2019, as agências do Banrisul fizeram o lançamento do Plano-Safra 2019-2020 da instituição. Em Uruguaiana, a Câmara Municipal esteve representada pela presidente, vereadora Zulma Ancinello. Estiveram presentes agricultores, produtores agrícolas e autoridades.

     “Esse importantíssimo setor precisa de investimentos e apoio para o seu suporte e expansão”, considerou Zulma. Na ocasião, a instituição anunciou a ampliação de 90% dos recursos disponibilizados em relação ao ano-safra anterior.

Legislativo encaminha instalação de Centro de Referência para Mulher

     Os Centros de Referência de Atendimento à Mulher prestam acolhida, acompanhamento psicológico, social, profissional e orientação jurídica às mulheres em situação de violência doméstica. Nesta terça-feira, dia 9 de julho de 2019, a presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereadora Zulma Ancinello, e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), delegada Caroline Bortolotti Huber, reuniram-se com o Prefeito, Ronnie Mello para tratar da efetiva implantação do espaço no município.

     Participaram das tratativas os secretários municipais de Governo, Paulo Fossari, de Desenvolvimento Social e Habitação, Elton da Rocha e de Planejamento Estratégico, Carlos Prudêncio.

     A delegada explanou sobre o objetivo do Centro. “O trabalho deve ser articulado para que a mulher liberte-se do agressor. Esse ambiente de acolhimento deve ser projetado para ações que a protejam e a proporcione autonomia financeira, com cursos profissionalizantes, por exemplo”, considerou Carolina.



Projetos viabilizam consolidação de leis

A Comissão Especial formada para revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais apresentou três projetos para análise na Casa Legislativa que viabilizam a consolidação das normas legais.

       Na reunião de terça-feira, dia 9 de julho de 2019, as propostas foram expostas pelos componentes da Comissão presidente e relator, Carlos Delgado (P), vereadores Nerai Kaufmann (PSDB), Suzana Alves (PRB), Fernando Tarragó (PSD) e Rafael Alves (PMDB).

        O trabalho é direcionado para simplificar a legislação municipal, integrando as leis que tratem de assuntos correlatos e revogando leis que são obsoletas. No decorrer das atividades da Comissão Especial, os vereadores concluíram que, inicialmente, seria necessária uma adequação nos diplomas legais para possibilitar a efetiva realização dos trabalhos.

       Nesse sentido, foram protocolados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 que altera e acresce dispositivos à norma; o Projeto de Resolução nº 7 que altera e acresce dispositivo ao Regimento Interno, visando à sistematização, à correção, ao aditamento, à supressão e à conjugação de textos legais e o Projeto de Lei Complementar nº 1 estabelecendo as normas e as diretrizes para consolidação de leis municipais.

         A Comissão salienta que após a compilação e classificação das leis municipais, ficará mais fácil o acesso de toda e qualquer pessoa à legislação municipal, auxiliando inclusive o trabalho de vereadores e de servidores públicos.

 

Fonoaudiólogo habilitado em Libras é indicado

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Poder Executivo a realização de abertura de processo seletivo para contratação de Fonoaudiólogo, habilitado em LIBRAS.

        A sugestão do vereador Irani Fernandes (P) foi apresentada na reunião desta terça-feira, dia 9 de julho de 2019.

      De acordo com o parlamentar, a demanda foi apresentada pela Associação de Apoio às Pessoas com Surdez de Uruguaiana (APASUR), visando a oportunidade de tratamento correto baseado no diagnóstico da surdez que ficará cada vez mais preciso e precoce.

    “Nossa proposta é de resgate ao propiciarmos que, ao ser identificada a surdez, a família tenha o melhor encaminhamento possível e a criança aproprie-se da língua de sinais para facilitar sua comunicação no futuro”, considerou Irani.

 

Câmara trata de expansão do IFFar em Uruguaiana

      As atividades de ensino e pesquisa do Instituto Federal Farroupilha IFFar - Campus Avançado Uruguaiana foram pauta no Legislativo nesta segunda-feira, dia 8 de julho de 2019. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Zulma Ancinello, recebeu a diretora-geral do Campus São Borja, Carla Zappe e a diretora em Uruguaiana Anelise da Silva Cruz.

    No encontro foram debatidas demandas estruturais da instituição em Uruguaiana que limitam a expansão de vagas. Atualmente, com aproximadamente 300 alunos (2017), o Instituto Federal Farroupilha Campus Avançado Uruguaiana oferece oportunidades de qualificação para a comunidade através de cursos Técnicos. De acordo com as diretoras, a visita objetiva o fortalecimento da parceira entre IFFar e parlamento, tendo em vista o crescimento da unidade.

     “Reconhecemos o valor dessa instituição para a nossa cidade e para o desenvolvimento profissional de tantos dos nossos uruguaianenses. Assim buscaremos as possibilidades de torná-la campus”, salientou Zulma.


Legislativo presente em debate do Funcriança

O Poder Legislativo esteve presente na audiência pública da Assembleia Legislativa realizada sexta-feira, dia 5 de julho de 2019. A presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereadora Zulma Ancinello, integrou a mesa de trabalhos com o presidente da Assembleia, Deputado Luiz Augusto Lara; prefeito, Ronnie Mello, Secretário Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, e demais autoridades. Acompanharam o debate também os vereadores Irani Fernandes, Rafael Alves, Nerai Kaufmann e Carmelo Madeira. 

Na pauta esteve o Funcriança, com destinação de recursos do imposto de renda para a pasta e a sensibilização para a ação; ainda as políticas públicas privadas, as concessões de rodovias e privatizações. 

Durante o evento, foi entregue à presidente placa de agradecimento ao Legislativo pela participação na audiência pública e após o deputado foi recebido na Casa Legislativa, onde a presidente destacou diversas demandas da cidade. 

 

Coleta seletiva no Imbaá é solicitada

O Poder Legislativo de Uruguaiana solicitará à Prefeitura providências para realização de projeto ambiental de coleta seletiva de resíduos sólidos na localidade do Imbaá.

       A indicação de autoria do vereador Irani Fernandes (P) foi apresentado na reunião desta quinta-feira, dia 4 de julho de 2019.

     Em visita à localidade, o parlamentar constatou que o lixo produzido pelos moradores da região são levados até as margens da BR-472 para serem recolhidos pela empresa prestadora deste serviço ou descartados no fundo dos pátios. Entretanto, catadores avulsos, rasgam ou esvaziam os sacos com lixo à procura de material reciclável, e deixam o lixo espalhado na beira da rodovia se espalhando pelo vento.

     Os moradores da área estão se organizando comunitariamente e solicitaram a presença do poder público municipal para muni-los de orientação sobre reciclagem e aproveitamento de resíduos sólidos. “A intenção é instrumentalizar os moradores para organizarem um sistema de reciclagem e venda desses resíduos com retorno para àquela comunidade. Assim fomentamos o retorno benéfico ambiental e social”, contextualizou Irani.

Projeto para preservar novos asfaltamentos é estudado

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que obriga o Executivo a notificar o contribuinte e a concessionária de água e esgotamento a se conectarem a rede de saneamento básico antes da pavimentação das ruas.

      A matéria de autoria do vereador Fernando Tarragó (PSD) foi apresentada na quinta-feira, dia 4 de julho de 2019.

     De acordo com o proponente, há tempo vem se abrindo ruas recém-pavimentadas para ligação na rede oficial de coleta e tratamento de esgoto. “O projeto tem o intuito de conservar o asfaltamento através de uma medida simples de programação, tendo em vista que após reparos feitos nas ruas o asfalto não fica com o padrão desejado”, considerou Tarragó.

     As notificações de Executivo devem ser enviadas à concessionária e aos titulares das unidades, edificações e ou lotes sem edificação (terrenos). O Projeto estabelece o prazo de 60 dias após a notificação para que sejam providenciadas as devidas adaptações referentes à conexão com a rede coletora de esgoto sanitário.

Essência islam é explanada na tribuna

     O espaço da tribuna livre desta quinta-feira, dia 4 de julho de 2019, foi disponibilizado ao trabalho realizado na mesquita de Uruguaiana. Por proposição do vereador Rafael Alves (MDB), utilizou o espaço o líder religioso “Xeique”, Sabaah Mahmon Gamil e Suleiman Rayyan, que fez a tradução da manifestação em árabe.

     Na ocasião, foi destacado que o islam é essencialmente um modo de vida, uma ideologia integral que governa e relação entre o homem e o seu criador. “O islamismo primeiramente prega a paz. O islam entende que a justiça para o ser humano é uma só independente de classe, raça, cor ou crença”, considerou Gamil.

     Durante a exposição, a oportunidade de espaço na Câmara foi agradecida e entregue livros com a tradução do Alcorão e A Mensagem do Islam. Também foi frisado que a mesquita é aberta a todos.

PLs de verbas para educação são aprovados

Na reunião de terça-feira, dia 2 de julho de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projetos de lei autorizando a abertura de créditos adicionais para Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica.

       As matérias do Poder Executivo alocam recursos no orçamento vigente.

     O PL 54/19 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.000,00, na categoria econômica de serviços de tecnologia da informação e comunicação para pagar despesas dos serviços de internet e telefonia da Rede Municipal de Ensino.

     Autorização de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.354.183,39 está prevista no PL 55/19. A proposta direciona verbas para o FUNDEB na manutenção dos serviços de fornecimento de água, energia elétrica, telefone e internet da Rede Municipal de Ensino, serviços de tecnologia da informação e comunicação (R$ 481.333,50) e para despesas de exercícios anteriores (R$ 872.849,89).

Ampliação do telhado do PS é indicada

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará a construção de cobertura nas laterais da entrada do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa.

     A sugestão do vereador Vilson Brites (MDB) teve aprovação em plenário na terça-feira, dia 2 de julho de 2019.

     O pedido de estudo tem em vista a reconhecida necessidade de abrigo das intempéries para familiares que aguardam pacientes. “Existem bancos sem a cobertura. Quando tem a demanda é maior, nos fins de semana por exemplo, as pessoas precisam ficar melhor protegidas”, contextualizou Vilson Brites.

Semana do Artista Uruguaianense é estudada pela Câmara

Projeto de Lei que institui a “Semana do Artista Uruguaianense” foi apresentado na reunião de terça-feira, dia 2 de julho de 2019.

      A matéria de autoria da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB) segue para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

     A proposta é comemorar a semana de 18 a 24 de agosto, culminando no dia 24, quando comemora-se o “Dia Nacional do Artista”. “Uruguaiana tem incontáveis artistas. Nada mais justo que reconheçamos o valor dessas pessoas que levam o nome de nossa cidade para todos os recantos deste país e incentivemos as diversas manifestações artísticas no município”, afirmou Neraí.

      No período devem ser desenvolvidas, dentre outras manifestações artísticas, apresentações, oficinas, hora do conto, apresentações de danças, debates sobre os desafios e as conquistas de profissionais e amadores que encontram na arte uma forma de expressão.

 

 

Comissão recebe empresa concessionária de água

      Na reunião desta segunda-feira, dia 1º de julho de 2019, estiveram presentes Comissão de Serviços Municipais representantes da concessionária de água e esgoto no município, empresa BRK Ambiental e Comissão Fiscalizadora do Contrato entre município e BRK, por indicação do vereador Irani Fernandes (P).

           Entre as discussões estiveram a formatação do 4º aditivo contratual para análise da Agergs, cronograma de obras e ações voltadas ao meio ambiente. Na reunião estiveram a presidente da Comissão, vereadora Josefina Soares (P), Irani Fernandes (P), Suzana Alves (PRB), Carmelo Madeira (PSDB), Carlos Delgado (P), Fernando Tarragó (PSD), Mano Gás (PSDB), Neraí Kaufmann (PSDB) e presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello (PRB).


UPA fala de validade dos laudos de lesões corporais

     Nesta segunda-feira, dia 1 de julho de 2019, a Comissão de Serviços Municipais e Saúde recebeu representantes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na reunião. Na presença solicitada através de requerimento do vereador Fernando Tarragó (PSD) foram esclarecidos os procedimentos para emissão de laudos de exames de lesões corporais na instituição. 

     Conforme explanado, há validade dos laudos em atenção a termo de ajuste realizado entre UPA, Ministério Público e Prefeitura. Na ocasião os projetos para descentralização dos atendimentos também foi tratado. “Esclarecemos que os vereadores e as comissões não são omissos em relação aos serviços públicos prestados e estamos sempre fiscalizando para que as coisas funcionem como devem”, esclareceu Tarragó.

     Na reunião estiveram a presidente da Comissão, vereadora Josefina Soares (P), Irani Fernandes (P), Suzana Alves (PRB), Carmelo Madeira (PSDB), Carlos Delgado (P), Fernando Tarragó (PSD), Mano Gás (PSDB), Neraí Kaufmann (PSDB), Rafael Alves (MDB) e presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello (PRB).

 

 

Handebol feminino é destaque na Tribuna

     As práticas esportivas e solidárias de equipes femininas de handebol de Uruguaiana foram explanadas na reunião desta terça-feira, dia 2 de julho de 2019, da Câmara Municipal de Uruguaiana. Por proposição do vereador Irani Fernandes (P) utilizaram o espaço da tribuna livre representante do grupo Handebol Feminino Hand Livre, Lia Leles, do grupo Divas, Rakelen Machado, e do Esporte Clube Ferro Carril Handebol Feminino, Alberty Tajes.

    As equipes têm como foco a diversão e a solidariedade. “Somos mulheres, crianças e famílias que se reúnem pela prática do esporte e da solidariedade. Já beneficiamos AAPECAN, asilos e outras instituições, anonimamente nos divertindo e ajudando as pessoas”, considerou Lia.

    O vereador proponente frisou a importância das ações. “Sabemos a partir desse momento que são cerca de 15 equipes de handebol feminino com os mesmos fins em Uruguaiana. É uma família que está crescendo e fazendo a diferença solidária em nossa cidade.”, considerou Irani.

     A equipe Hand Livre reuniu-se todas as segundas-feiras, no Ginásio Esperança, no turno da noite, estando aberto para todos participarem.

 

Acordo entre Mercosul e União Européia foi tema de encontro

     A Câmara Empresarial de Serviços da Fronteira Argentina-Brasil promoveu nessa terça-feira, dia 2 de junho de 2019, reunião entre autoridades civis e consulares, setor agropecuário e aduaneiro, para debater acordo estratégico entre o Mercosul e a União Européia. O Poder Legislativo esteve representado pela presidente, vereadora Zulma Ancinello.

     Entre o destacado estiveram as expectativas desse acordo. Na oportunidade foi pautada a política protecionista, o respaldo de livre comércio, a negociação dos países envolvidos e as barreiras técnicas e legislativas a serem enfrentadas.

     “Sabemos que antes de mais nada há a necessidade da aprovação parlamentar dos países pactuantes e a adaptação a essa nova realidade das relações exteriores. Porém sabemos que se trata de uma oportunidade única para que estejamos com um poder de negociação comercial diferenciada, basta a boa vontade da política dos envolvidos e uma maior flexibilização de regras internacionais”, manifestou a presidente, vereadora Zulma.

 

Oficializado data de desfile do Dia do Gaúcho no Sanchuri

Câmara Municipal aprovou dia 27 de junho de 2019 o Projeto de Lei que institui o domingo que antecede o dia 20 de Setembro, o Dia Oficial do Desfile em Comemoração ao Dia do Gaúcho, no 6º Distrito Sanchuri. A proposição de autoria da vereadora Suzana Alves (PRB).

       O desfile ocorrerá anualmente no domingo que antecede o dia 20 de Setembro, às 10 horas, sendo o palanque oficial situado à rua Gabriel Pacheco, frente à subprefeitura, podendo ser transferido em caso de mau tempo, com data a ser definida.

      De acordo com a parlamentar, o desfile acontece há mais de 30 anos e a oficialização da data evita a descaracterização dessa cultura. A matéria inclui abaixo-assinado dos moradores em apoio à demanda. “Agradeço os colegas pela aprovação e registro a importância da iniciativa para a preservação e valorização das tradições típicas do nosso interior”, afirmou Suzana.

Câmara divulga recursos da União pagos para Uruguaiana

         O Poder Legislativo de Uruguaiana recebe da Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, informações sobre as transferências de recursos da União para o município. O detalhamento pode ser consultado no site da Câmara Municipal de Uruguaiana, no SAPL, Matérias Legislativas, selecione no campo “Tipo de Matéria Legislativa” e na consulta em “E-mails recebidos”.

         A iniciativa promove a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais nos municípios.

        A presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, destaca a importância da divulgação desses materiais para a efetividade do papel fiscalizador da Câmara de Uruguaiana. “Nossa Câmara busca a maior transparência possível e diversos mecanismos são disponibilizados à comunidade para fiscalização e conhecimento dos recursos investidos em Uruguaiana”, considera Zulma.

CLIQUE AQUI PARA CONSULTA.

Informações complementares podem ser acessadas no link abaixo: http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/fiscalize


 

Normativa para modalidade de licitação pregão é estudada

Projeto de Resolução que institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana.

       A matéria apresentada em plenário no dia 25 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello, normatiza o pregão no âmbito do Poder Legislativo por ser a modalidade de licitações mais utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns.

      A regulamentação faz-se necessária para que seja possibilitada a utilização de recursos da tecnologia da informação, sistema e internet, que permitirá aos licitantes a participação nos certames sem estar com representante presente fisicamente na Câmara Municipal.

     A principal vantagem da utilização do Pregão na forma eletrônica está na maior possibilidade de participação de interessados de diversos locais do país, o que amplia o leque de potenciais licitantes, tendo por consequências uma maior competitividade e possível diminuição dos custos com as aquisições e contratações de serviços.

     O Projeto foi elaborado por Comissão de Estudos sobre a implantação do pregão eletrônico na Câmara composta pelos servidores Ana Paula Parraga, Taize Magalhães, Bruna Bellagamba e Luiz Carlos Fagundes Duarte Junior.

     Pregão é a modalidade de licitação, do tipo menor preço, em que a disputa pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços comuns é feita por meio de propostas de preços escritas e lances sucessivos em sessão pública.

      O PR em tramitação dispõe sobre normas e procedimentos, atribuições e fases, elaboração do edital e documentações, entre outros dispositivos.

Legislativo presente na entrega de viaturas

      Na manhã desta sexta-feira, dia 28 de junho de 2019, aconteceu a cerimônia de entrega de equipamentos e viaturas para segurança pública de Uruguaiana. Estiveram presentes a presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello (PRB), Suzana Alves (PRB), Neraí Kaufmann (PSDB), Irani Fernandes (P) e Carmelo Madeira (PSDB).

      Na ocasião foi apresentada a aquisição pelo estado de cinco viaturas, quatro carabinas e drones para reforço das atividades. Os materiais foram obtidos através de verbas destinadas por emendas parlamentares pela bancada federal gaúcha.

      Pronunciaram-se sobre a conquista o prefeito, Ronnie Mello; o comandante do 1° BPAF, Ten. Cel. Antônio Felipe Zinga Júnior; o Comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Fronteira Oeste, Tenente Coronel Pedro Ricardo Maron Burgel; a presidente da Câmara, Zulma Ancinello e o Secretário de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Clemente Corrêa.

     As manifestações incluíram a importância da união de esforços para promover ações positivas em prol da segurança e o registro e lamento pela morte de dois policiais militares em tiroteio em Porto Alegre.

 

Aprovada alocação de recursos para URUPREV

O Projeto de Lei nº 50/19 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 470.000,00 foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta quinta-feira, dia 27 de junho de 2019.

             A matéria de autoria do Poder Executivo visa alocar recursos em rubricas da Uruguaiana Previdência Social (URUPREV). Os valores são para garantir as atividades da autarquia e serviços de terceiros pessoa física (R$ 250.000,00); serviços de tecnologia de informação e comunicação (R$ 60.000,00); e obrigações tributárias e contributivas (R$ 160.000,00).

         Servem de recurso para atendimento das despesas a redução de dotações da reserva de contingência, mediante aprovação do Conselho Municipal de Previdência.

Centro de Referência para Mulher será pleiteado pela Câmara

        A importância da criação em Uruguaiana de Centro de Referência da Mulher e da Casa de Abrigo para Mulher foi tratada na Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 27 de junho de 2019. A presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, recebeu no gabinete da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), a delegada Caroline Bortolotti Huber.

     Os Centros de Referência de Atendimento à Mulher prestam acolhida, acompanhamento psicológico e social e orientação jurídica às mulheres em situação de violência. Deve ser um espaço estratégico de enfrentamento à violência contra as mulheres que desenvolve seu trabalho por meio de uma atuação articulada com instituições governamentais e não governamentais que integram a Rede de Atendimento às Mulheres.

      Na oportunidade, as autoridades debateram sobre as ações que serão desenvolvidas para pleitear a implantação do Centro no município.

 

Creche e Posto de Saúde no Salso são indicadas

Nesta terça-feira, dia 25 de junho de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou indicações solicitando ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura no bairro Jardim do Salso.

        Os pedidos de autoria da vereadora Josefina Soares (P) intervem pela construção de uma creche e um posto de saúde na localidade.

      “O Jardim do Salso vem crescendo a cada ano e tornando-se mais populoso. O município precisa atender as demandas da área, com investimentos em saúde e educação pensando na qualidade de vida das famílias que residem no referido bairro”, considerou Josefina.

 

 

Legislativo questiona abertura na rua recém-asfaltada Adir Máscia

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações à Comissão Fiscalizadora do contrato entre Município e empresa concessionária de água e esgotamento sanitário, BRK Ambiental, sobre a perfuração da camada nova no asfalto da rua Adir Máscia.

       O requerimento de autoria da vereadora Suzana Alves (PRB) foi discutido e aprovado pelos parlamentares na terça-feira, dia 25 de junho de 2019.

     “Queremos manifestação sobre essa ação. O asfalto este, que não tem 60 dias de sua colocação, que teve de forma infundada, irresponsável, este despropósito, abrindo a rua recém-asfaltada de forma a descumprir qualquer cronograma da Prefeitura de asfaltamento, e com isso trazendo, com certeza, prejuízo ao erário”, explanou Suzana.

       A parlamentar reiterou o pedido de divulgação do cronograma de asfaltamento para haver previsão e organização das solicitações de reparos em vias públicas, inclusive dos usuários.

Garantia de PCDs no “Qualifica” é solicitada

Programa Qualifica Uruguaiana ofertará 500 vagas em cursos para jovens e adultos através da parceria entre Prefeitura e SENAC.

      Nesse sentido, a Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará providências para garantia de vagas para pessoas com deficiência, através de requerimento do vereador Irani Fernandes (P) aprovado dia 25 de junho de 2019.

      O parlamentar salientou que vagas no mercado de trabalho para PCDs são asseguradas em Lei, mas não são preenchidas por falta de qualificação profissional dessas pessoas. “Além da garantia da acessibilidade aos locais dos cursos, deve-se atentar para os recursos especiais necessários a cada deficiência de jovem/pessoa inscrita para se apropriar desse conhecimento”, considerou Irani.

     O requerimento inclui o pedido de cópia do contrato para realização do Programa.

 

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