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Homenagem a “Luiz Alberto Borges do Canto” tramita na Câmara

            As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que sugere denominar “Luiz Alberto Borges do Canto” a Rua F do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues. A matéria de autoria dos vereadores Progressistas, Juca (Joalcei Gonçalves) e Carlos Delgado, foi apresentada dia 4 de junho de 2024.

         Luiz Alberto Borges do Canto, conhecido popularmente como “Cuíca”, foi servidor público municipal por mais de 30 anos, atuando como fiscal e como líder do Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (SIMUR). Ele lutou pelos direitos dos servidores por mais de 15 anos e foi responsável pela construção da sede própria do sindicato.

           Os proponentes destacam a dedicação, o senso de coletividade e a empatia do homenageado durante a atuação na vida pública.

Comando Regional de Polícia Ostensiva em Uruguaiana é assunto na Câmara

         A instalação do Comando Regional de Polícia Ostensiva Extremo Oeste foi tratada na Câmara Municipal de Uruguaiana. O comandante da unidade, Cel. André Luiz Stein, utilizou a tribuna no dia 4 de junho de 2024, por proposição do vereador Clemente Correa (Podemos).

         A implantação do Comando Regional faz parte da reestruturação do sistema de segurança estadual, promovida pelo Programa RS Seguro. A nova unidade, com sede em Uruguaiana, cobre 16 municípios, correspondendo à área de atuação da Polícia Civil. O objetivo é integrar as ações das duas forças de segurança, visando antecipar, prevenir e reprimir a criminalidade.

     Em 2024, cinco novos comandos regionais foram criados no estado do Rio Grande do Sul, incluindo o de Uruguaiana. Este comando abrange o 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) em Uruguaiana, o 5º Regimento de Polícia Montada em Santiago, e o 2º BPAF em São Borja.

      "É um novo momento da Brigada Militar e do sistema com instâncias trabalhando irmanadas no objetivo comum de dar melhor segurança e tranquilidade à comunidade gaúcha”, afirmou Stein.

Projeto de revitalização da escola “Lar da Criança” é apresentado

     A representação da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes “Lar da Criança” apresentou o projeto “Colorir o Futuro” na Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidente do Legislativo, vereador Adenildo Padovan, e o vereador Paulo Kleinubing receberam as lideranças da instituição que detalharam os objetivos e a importância da proposta.

     A escola atende, em tempo integral, crianças de quatro meses até três anos e onze meses de idade, provenientes de famílias de baixa renda a fim de permitir que os pais desenvolvam, com maior tranquilidade e segurança, atividades profissionais externas.

      O projeto consiste em obra de restauração da pintura das paredes externas da entidade, atualmente bastante desgastadas pela ação do tempo e de elementos naturais, para oferecer um ambiente mais salubre, seguro e esteticamente aprazível para a elaboração das atividades que contribuam para o desenvolvimento das competências físicas e cognitivas das crianças.

 

Vencedores do Concurso de Redação e Desenho recebem prêmio no aniversário de Uruguaiana

      No dia 29 de maio de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou cerimônia de entrega da premiação dos participantes do concurso de redação e desenho promovido, através da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó. Na data de celebração do aniversário de 178 anos de Uruguaiana, o plenário do Poder Legislativo ficou lotado com alunos, familiares e professores das seis escolas participantes.

      Com o tema A Importância da Democracia e do Legislativo: 177 Anos da Câmara Municipal de Uruguaiana/RS", na categoria desenho, a vencedora foi Maria Francisca Kleinubing Varallo; em segundo lugar, Monike Aguiar Ceccon, e em terceiro lugar, Carlos Daniel Rodrigues Soares.


      Na categoria Redação, o primeiro lugar foi para Julia Macedo da Silva, segundo para Manuela dos Santos de Moura e terceiro para Júlia Aires Costa.


    Na oportunidade, o presidente da Câmara, vereador Adenildo Padovan, destacou o momento de reconhecer o talento, a dedicação e a criatividade dos participantes; os professores e escolas que incentivaram e orientaram seus alunos, e as famílias que apoiaram seus filhos nessa jornada. “Este concurso é um exemplo de como engajar os jovens em discussões importantes, como a valorização da democracia e do papel do Poder Legislativo na comunidade”, afirmou.

      Durante a cerimônia, receberam certificados de participação os alunos com trabalhos inscritos, A Comissão Julgadora, professores orientadores e as escolas participantes Marista Sant’Ana, Ernesto Dornelles, CIEP, Rondon, Patrício Lopes e Romaguera Corrêa.

Compuseram a mesa de honra o presidente do Legislativo e vereadores Marcelo Lemos e Marcia Fumagalli; Secretária Municipal de Educação, Mara Ione Sayago; 10ª Coordenadoria Regional de Educação, Sara Cardoso; da OAB Subseção Uruguaiana, Silvio Correa da Silva, e representando a rede particular de ensino, Marisa Crivelaro.

Prédio fechado sexta e sábado.

     A Câmara Municipal de Uruguaiana informa à comunidade que, na sexta-feira, dia 31 de maio de 2024, ocorrerá desinsetização e desratização do prédio do Poder Legislativo.

     O procedimento ocorre com a aplicação de veneno, motivo pelo qual o prédio permanecerá fechado, sem qualquer acesso, nos dias 31/05 e 01/06, para segurança de servidores e dos cidadãos.

      Agradecemos a compreensão.

Executivo apresenta receitas e despesas de 2024 na Câmara

         Audiência pública foi realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana para apresentação do relatório de avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024. No dia 29 de maio de 2024, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pela vereadora Zulma Ancinello, e vereadores Juca (Joalcei Alves), Carlos Delgado, Clemente Correa e presidente do Legislativo, Adenildo Padovan, receberam do Poder Executivo o Secretário Municipal de Planejamento Estratégico, Carlos Prudêncio, Secretário Adjunto, Marcelo Parraga e servidora Carla Laís G. Alves.

        O demonstrativo contábil das finanças de janeiro a abril, apresentam as receitas e as despesas dentro do previsto e do realizado. A receita efetivada no período de janeiro a abril de 2024 foi de R$ 166.970.865,81, o arrecadado, portanto, corresponde a variação de 37,74% do programado para o exercício.

          Considerando todas as fontes de recursos, a despesa liquidada, no ano primeiro quadrimestre de 2024, apresentou uma execução inferior à Receita realizada. Em valores acumulados, a correlação despesa total/receita total foi de 73,52%, demonstrando um superávit na execução orçamentária de R$ 44.220.831,59.

      Despesa com Pessoal do Executivo, considerando a metodologia de cálculo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), apresenta o índice de 50,45%, ou seja, abaixo do limite legal.

        O Resultado Nominal, superavitário em 39.932.930,41, demonstrando a redução da Dívida Consolidada Líquida do município. O total das Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino totalizaram R$ 22.416.569,27, o que corresponde a 21,71% das receitas. Observou-se, nesse caso, que o Município não cumpriu o limite mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal. Os gastos com saúde atingiram o montante de R$ 16.218.307,60, o que corresponde a 15,71% sobre a Receita Líquida de Impostos e Transferências. Observou-se, portanto, o cumprimento com mínimo de 15% estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012.

Contratações para SEDES tramitam na Câmara

Projeto de lei que trata da contratação, por tempo determinado, de profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

         A matéria de autoria do Poder Executivo dispõe da contratação de até seis Assistentes Sociais, até dois Psicólogos e de até seis Cadastradores, para atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento na Modalidade Família Acolhedora e do Setor de Cadastro Único/Bolsa Família, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES. O processo seletivo simplificado substituirá as contratações previstas no PSS 121, aberto em 2022, com encerramento no segundo semestre.

     O Programa Família Acolhedora é responsável pela organização do acolhimento de crianças e adolescentes de 0 aos 17 anos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social sob medida protetiva, por famílias que as acolham temporariamente até uma futura reintegração familiar ou adoção.

        O Setor de Cadastro Único necessita de uma equipe composta de Cadastradores e Assistentes Sociais para o cumprimento das demandas do setor, incluindo cadastramentos, atualizações, visitas domiciliares e busca ativa. No município existem atualmente 21.729 famílias cadastradas. Destas, 6.335 necessitam de revisão e averiguação cadastral e 3.952 averiguação unipessoal. Em relação ao BPC idoso e deficiente, 4.984 inscritos e mais 35 pessoas necessitando de inclusão no Cadastro Único e atualização para manutenção dos benefícios.

 

 

Fundamentos da psicanálise são destaque

         O espaço da tribuna livre, do dia 28 de maio de 2024, foi destinado às questões que envolvem a profissão de psicanálise. A doutoranda em psicanálise pela Universidade das Américas, Patrícia Raffin Ancinello, explanou sobre a profissão por requerimento da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos).

        “Psicanálise é, em essência, uma cura pelo amor”, parafraseou Sigmund Freud, considerado o pai da teoria. Segundo Patrícia, a psicanálise é uma ciência independente, não relacionada diretamente à medicina ou à psicologia. A formação dos psicanalistas é realizada em institutos específicos e credenciados, abrangendo treinamento pessoal, teórico e prático.

        O profissional trabalha com emoções e sentimentos que, não expressados adequadamente, levam ao surgimento de sintomas biológicos. Entre eles, depressão, fobias, doenças dermatológicas e traumas.

          Usando os princípios da teoria psicanalítica, o analista fornece terapia de forma humanizada, também desenvolvendo o potencial humano e o fortalecimento emocional.

Anunciados finalistas do concurso de redação e desenho alusivo aos 177 anos da Câmara

      No dia 27 de maio de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana divulgou a relação dos finalistas do concurso de redação e desenho, realizado através da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, em celebração aos 177 anos do Poder Legislativo.

     Com o tema “A Importância da Democracia e do Legislativo: 177 Anos da Câmara Municipal de Uruguaiana/RS", foram recebidas aproximadamente 30 inscrições de seis escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino.

       Foram classificados para a final (em ordem alfabética):

 Categoria DESENHO:

Carlos Daniel Rodrigues Soares - Rondon
Leonardo Batista Gomes - CIEP
Maria Francisca Kleinubing Varallo - Sant'Ana
Monike Aguiar Ceccon - Rondon
Yasmin Cristina Pereira de Lima - Rondon
Categoria REDAÇÃO:
Bianca Damasio Tunes da Silva - Patrício Lopes
Júlia Aires Costa - Romaguera
Julia Macedo da Silva - Patrício Lopes
Manuela dos Santos de Moura - Romaguera
Vitória Salomão Estamado – Romaguera
        Na quarta-feira, dia 29 de maio de 2024, acontece a cerimônia de premiação, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.
       Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria com certificado de reconhecimento, vale livro no valor de R$ 100,00 e publicação das obras no site da Câmara Municipal da Uruguaiana. Para todos os participantes, será fornecido um certificado de participação no concurso, como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação demonstrados. Além disso, cada escola participante receberá um Conjunto da Coleção em Miúdos, publicação do Senado Federal.

Relatório de recursos dos primeiros meses de 2024 será apresentado

          Audiência pública será realizada para o Poder Executivo apresentar o relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024. O evento promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento acontece na quarta-feira, dia 29 de maio de 2024, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

      Na ocasião, será demonstrado o relatório orçamentário-financeiro e o cumprimento dos limites fiscais do município. Também gastos, investimentos e receitas do período. O ato, previsto na legislação, torna público o cumprimento das metas fiscais do município de janeiro a abril, oportuniza o debate sobre a execução do planejamento das finanças de Uruguaiana e garante o papel fiscalizador do Legislativo.

Certificados de reconhecimentos são entregues pelo Legislativo

         A 4ª Reunião de entrega de Certificados de Reconhecimento de 2024 aconteceu na sexta-feira, dia 24 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana. No momento, entidades e cidadãos receberam os certificados solicitados através de moções de congratulações e louvor já aprovadas em reunião, decorrente da resolução de Mesa nº 18/2023.

        As Moções na íntegra podem ser consultados no link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/pesquisar-materia

 MOÇÕES DA VEREADORA ZULMA ANCINELLO (REPUBLICANOS)

Moção 184/24 Coral de Uruguaiana (XXX Festival de Integração de Corais)

Moção 133/24 - Representantes do Grupo UNITEA (2), moção em conjunto com a vereadora Márcia

 

MOÇÕES DA VEREADORA MÁRCIA FUMAGALLI (REPUBLICANOS)

Moção 148/24 Liga Fem. de Combate ao Câncer (Bazar Desapega)

 

MOÇÕES DO VEREADOR CLEMENTE CORREA (PODEMOS)

Moção 157/24 88 Anos do SDAERGS

Moção 171/24Aniversário Inst. Est. de Educação Elisa Ferrari Valls

Moção 172/24112 Anos do Esporte Clube Uruguaiana

Moção 178/24 -Dia Nacional do Defensor Público a ser comemorado no dia 19 de maio de 2024.


MOÇÕES DO VEREADOR EGÍDIO CARVALHO (PROGRESSISTAS)

Moção 180/24Secretaria de Desenvolvimento Social – apoio desabrigados

Moção 181/24Coordenadoria e equipe da Defesa Civil – apoio desabrigados

Moção 182/24 – Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural – apoio desabrigados

 

MOÇÕES DO VEREADOR MARCELO LEMOS (PDT)

Moção 192/24 Bispo Dom José Mário Angonese

Moção 159/24 11 anos da Cia Clandestinos


MOÇÃO DO VEREADOR CARLOS DELGADO (PROGRESSISTA)

Moção 131/24 25 Anos do Programa Vozes do Esporte

Atendimentos em saúde são pauta no Legislativo

        Vereadores e autoridades da gestão em saúde em Uruguaiana reuniram-se no dia 23 de maio de 2024 na Câmara Municipal de Uruguaiana. O encontro de trabalho foi proposto através da Comissão de Serviços Municipais e Saúde, presidida pelo vereador Clemente Correa, que esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na noite de quarta-feira, fiscalizando o serviço e identificando grande número de pessoas na espera do atendimento.

       Na oportunidade, representações do Hospital Santa Casa de Caridade, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Secretária Municipal de Saúde apresentaram esclarecimentos sobre os protocolos de atendimento e o fluxo de pacientes nas diversas unidades de saúde. Também discutiram o planejamento para o início do inverno, período que demanda ações específicas para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e o atendimento à comunidade.

 

        Entre as informações, foi destacado que a UPA tem como prioridade atender casos de urgência, realizando a triagem e a classificação dos pacientes conforme a gravidade de suas condições. Na explanação dos profissionais de saúde presentes, foi informado que a maioria dos pacientes que procuram a UPA são categorizados como atendimento não urgente, assim sendo encaminhados para as Unidades Básicas de Saúde. Em média, a UPA realiza 6 mil atendimentos por mês.

          Como medida para garantir o atendimento adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal de Saúde anunciou a ampliação do horário de atendimento, até às 19h30min, em cinco Estratégias de Saúde da Família (ESFs): ESF 15 no bairro Hípica, ESF 07 União das Vilas, ESF 22 Cabo Luís Quevedo, ESF 06 bairro São João e ESF 21 bairro Centro.

         Após manifestação de vereadores e gestores foram apontadas sugestões para relatoria da Comissão de Serviços Municipais e Saúde sobre a situação e os devidos encaminhamentos.

 Veja exemplos de quando você deve procurar uma UPA 24h:

Febre alta, acima de 39ºC;

Fraturas e cortes com pouco sangramento;

Infarto e derrame;

Queda com torsão e dor intensa ou suspeita de fratura;

Cólicas renais;

Falta de ar intensa;

Crises Convulsivas;

Dores fortes no peito;

Vômito constante.

 

Associação da Rede de Atenção Psicossocial é recebida no Legislativo

      No dia 23 de maio de 2024, a Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana (AFURP) foi recebida na Câmara Municipal de Uruguaiana para tratar das demandas e da luta antimanicomial. A representação esteve em audiência com o presidente do Legislativo, vereador Adenildo Padovan (Podemos).

      Na ocasião, foi registrado o transcurso do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 18 de maio, visando a busca de direitos de liberdade, respeito, combate ao estigma e preconceito, debates sobre planos de redução de medicação, cuidado às pessoas desabrigadas pela enchente, entre outras demandas.

       Esteve em pauta a necessidade de apoio do poder público para o fortalecimento da Associação e para implantação do serviço no modelo de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III 24 horas).

       A AFURP é uma entidade civil, de natureza filantrópica, sem fins lucrativos, com a finalidade de congregar familiares, usuários da rede de atenção psicossocial, seus responsáveis, representantes legais e todos os cidadãos que tenham interesse em participar e lutar pela causa, para somar esforços para que seja proporcionada aos mesmos uma melhor qualidade de vida.

Programa de doação de cabelos é indicado

A criação do programa “Doe Esperança” de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer foi sugerida pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.

         A matéria de autoria do vereador Clemente Correa (Podemos) foi indicada dia 21 de maio de 2024. A finalidade é sensibilizar as pessoas com relação à doação de cabelos, para que organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades representativas sem fins lucrativos produzam perucas, que serão distribuídas gratuitamente a pessoas carentes ou de baixa renda em tratamento contra o câncer, vedada qualquer utilização comercial.

        De acordo com o parlamentar, o programa visa promover solidariedade para com o próximo; enaltecer a importância de um gesto altruísta em meio à dor provocada pelo câncer; e recuperar a autoestima dos pacientes em tratamento contra o câncer.

         O "Doe Esperança" incluirá atividades de conscientização sobre a importância da doação de cabelos para a confecção de perucas, com o objetivo de estimular potenciais doadores. Serão realizados mutirões e disponibilizados postos de coleta para facilitar as doações. Os doadores receberão o título "Sou Cidadão de Uruguaiana e Dou Esperança" como forma de reconhecimento.

         Essa ação solidária beneficia os dois lados, buscando fortalecer a autoestima, que está diretamente relacionada com autoconfiança, um fator fundamental para vencer o desafio de um longo tratamento, alcançando resultados satisfatórios não só do ponto de vista físico, mas também emocional”, registrou Clemente.

          Anualmente, a campanha deve ser realizada na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado em 27 de novembro.

Ampliação no tempo do estacionamento rotativo é proposta

Indicação será encaminhada pela Câmara Municipal de Uruguaiana para mudança no tempo máximo de permanência na vaga no estacionamento rotativo pago.

         A sugestão, apresentada pelo vereador Egídio Carvalho (Progressistas) no dia 21 de maio de 2024, propõe estender o limite atual de 2 para 4 horas, com a cobrança proporcional ao tempo de uso.

     De acordo com o parlamentar, os usuários alegam que essa duração muitas vezes não é suficiente para as necessidades da população, especialmente em situações que envolvem espera em estabelecimentos diversos.

         "Muitas vezes, o tempo de atendimento em agências bancárias, consultórios médicos e odontológicos, escritórios de contabilidade e advocacia, farmácias e lojas, supera duas horas", afirmou Egídio.

         A ampliação para 4 horas visa atender melhor essas demandas, proporcionando maior flexibilidade e conveniência aos usuários do sistema de estacionamento rotativo.

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