A Escola

por Ricardo Simas publicado 16/06/2022 19h55, última modificação 03/11/2022 08h45
Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó

 Logomarca da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, da Câmara Municipal de Uruguaiana/RS

A Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, da Câmara Municipal de Uruguaiana, foi criada pela Resolução Nº 12/2017, em 30 de Maio de 2017. A inauguração ocorreu em uma Sessão Especial no dia 19 de junho do mesmo ano, iniciando suas atividades logo em seguida.

São objetivos da Escola:

  • oferecer aos vereadores, servidores e estagiários da CMU suporte conceitual e treinamento para elaboração de leis e para o exercício do poder de fiscalização;
  • qualificar os vereadores e os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando a sua formação em assuntos de interesse da Câmara Municipal;
  • capacitar a comunidade em temas afins com as atividades institucionais do Poder Legislativo, em especial na compreensão da elaboração, tramitação, votação e execução dos projetos de lei e das políticas públicas;
  • desenvolver atividades de treinamento e de adaptação dos servidores em estágio probatório;
  • estimular a pesquisa técnico acadêmica voltada às atividades desenvolvidas pela CMU, em cooperação com outras instituições de ensino;
  • desenvolver programas de ensino, objetivando a integração da CMU à sociedade civil organizada, promovendo o intercâmbio de informações;
  • potencializar o debate político de temas de interesse da municipalidade, em especial no aprimoramento do instituto da transparência e da democracia;
  • integrar e gerenciar convênios com organizações públicas e privadas, especialmente com o Senado Federal, com a Câmara dos Deputados, com as Assembleias Legislativas, com as Câmaras Municipais e respectivas associações, com os órgãos dos Poderes da União, com os Tribunais de Contas, com o Ministério Público e com as universidades, propiciando, entre outras atividades conjuntas, a participação de parlamentares, servidores e agentes políticos em videoconferências e treinamentos a distância e a realização de cursos de capacitação técnica e de cursos presenciais de formação acadêmica ou pós-acadêmica.

A estrutura da Escola é composta por:

  • Presidência; 
  • Direção; e 
  • Secretaria. 

Sua atuação está definida em três áreas:

  • Área de Capacitação Interna;
  • Área de Formação de Cidadania; e
  • Área de Desenvolvimento Institucional, Cultura, Integração e Pesquisa.