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         A semana de atividades alusivas ao aniversário de 177 do Poder Legislativo de Uruguaiana encerra com o evento “Câmara Cidadã”. No sábado, dia 17 de abril de 2024, das 9h às 13h, na praça Barão do Rio Branco, Câmara e diversas instituições parcerias prestarão serviços à comunidade. O evento é mantido, em caso de chuva, no plenário do Poder Legislativo.

       Entre os serviços prestados, o Cartório Eleitoral emitirá novos títulos eleitorais (necessário documento com identidade e comprovante de residência), regularizará a situação eleitoral e registrará a biometria.

      Vacinação contra a influenza para grupos prioritários será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, também testes rápidos na estrutura da carreta da saúde.

      Estão confirmadas ainda as presenças do Procon, Secretaria de Desenvolvimento Social, Unipampa, Senac, Receita Federal (IRRF) e Sec. Meio Ambiente.

           30 de abril é o Dia Nacional da Mulher, conforme Lei Federal nº 6.791/80. Registrando a data, a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza o evento “Mulheres no Legislativo”, às 14h, em 2024 com o tema: Forças femininas na segurança pública”.

        O objetivo é promover a reflexão e o debate sobre conquistas, desafios e autocuidado das mulheres integrantes do sistema de segurança. Diversas entidades estarão representadas em roda de conversa sobre o assunto e palestra será ministrada pela terapeuta do Sesc, Elke Pedroso.

         O evento realizado pela Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó em parceria com a Brigada Militar 1° BPAF.

        INSCRIÇÕES no link: https://forms.gle/gErQEZPz4QfRhH9j9

         A programação da Semana de Atividades alusivas ao aniversário de 177 anos do Poder Legislativo contou com a apresentação de projeto de resolução que busca padronizar a identidade visual da Câmara Municipal de Uruguaiana.

        A matéria estabelece as diretrizes para a logomarca, o slogan, a missão, a visão e os valores no âmbito do Poder Legislativo. A nova identidade visual será utilizada pelos gabinetes parlamentares e por todos os setores da Casa, na expedição de correspondências internas e externas.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana, ao longo dos anos, sempre utilizou o brasão do município em sua comunicação e documentos oficiais. No entanto, para promover uma identidade visual própria que reflita sua independência e destaque seu papel enquanto poder legislativo, o Projeto de Resolução propõe a padronização de uma nova identidade visual.

        O Projeto de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Adenildo Padovan, tem o objetivo de promover uma clara distinção entre os poderes Executivo e Legislativo, ressaltando sua autonomia e fortalecendo a percepção pública da instituição como representante do poder legislativo municipal.

           No caso da aprovação da proposta, o slogan oficial da Câmara Municipal de Uruguaiana será “Legislativo Atuante. Democracia Fortalecida” e a atuação ficará formalmente pautada com base Missão, Visão e Valores definidos a seguir:

1. – MISSÃO: representar os interesses da comunidade e promover o desenvolvimento do município através da criação e execução de leis eficazes e da garantia da transparência e participação cidadã.

2. – VISÃO: ser reconhecida como uma instituição comprometida com a excelência legislativa e com o fortalecimento da democracia local.

3. – VALORES: Transparência, Ética, Responsabilidade, Respeito à diversidade, Compromisso com o desenvolvimento sustentável e Valorização da história do poder legislativo.

          A Lei Municipal n.º 4.833/17 institui o Dia Municipal do Despachante Aduaneiro. Em 2024, a data foi registrada na Câmara Municipal com a presença de profissionais e da entidade representativa, Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (SDAERGS). 

     Por proposição do vereador Clemente Correa (Podemos), o presidente da instituição, Marcelo Clark Alves, fez uso da tribuna para parabenizar os colegas e explanar sobre a importância da profissão para o desenvolvimento da cidade e do país. 

        O projeto de extensão realizado pela Universidade Federal do Pampa, “Setor agropecuário - oportunidades e desafios” foi destaque na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 25 de abril de 2024. Utilizou o espaço da tribuna livre, por proposição do vereador Carlos Delgado (Progressistas), o professor Ricardo Oaigen.

      O objetivo é demonstrar a jovens estudantes o potencial do setor agropecuário nas inúmeras cadeias produtivas em desenvolvimento. “Observamos que muitos saem da região em busca de oportunidade, entretanto há grande potencial de emprego e renda em Uruguaiana, inclusive na área de tecnologia”, afirmou Oiagen.

     Os encontros acontecem duas vezes por mês, em escolas distintas da rede pública estadual de educação, com uma média de 50 estudantes por evento, sendo realizados na Unipampa e no Colégio Agrícola. O foco desses encontros é apresentar o setor agropecuário e suas oportunidades aos estudantes, com ênfase nas atividades relacionadas à agricultura, pecuária e segurança do trabalhador rural.

    Também há visitas em propriedades rurais ou empresas ligadas ao setor (empresas de aviação agrícola, vendas de insumos, prestadores de serviços de inovação, etc) a fim de demonstrar a aplicação da teoria na prática, e programada excursão para Expointer.

        O projeto tem apoio o Ministério Público do Trabalho, Prefeitura, 10ª Coordenadoria Estadual de Educação, Sindicato Rural e Colégio Agrícola Municipal.

        A Comissão de Serviços Municipais e Saúde promoveu reunião extraordinária, no dia 24 de abril de 2024, para debater questões referentes ao concurso público para Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

    O evento reuniu o presidente da Comissão, vereador Clemente Correa, vereadores Marcelo Lemos e Cristiano Bonapace; Secretário Municipal de Administração, Elton Rosa Melo; Secretária Municipal de Saúde, Suzieli Pivetta; Coordenadora de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, Lilian Stumm, e candidatos classificados no certame.

       Na oportunidade, foi registrado o acompanhamento da Câmara em relação à situação, com reuniões e indicação sobre o assunto, buscando informações com os envolvidos.

        O Poder Executivo esclareceu os fatores que influenciam na efetivação dos servidores ao quadro de pessoal, como impacto financeiro e capacidade física das unidades básicas de saúde. “O concurso público foi realizado em 2020, quando o município tinha uma outra situação financeira. Depois veio a pandemia onde foi necessário contratar outros profissionais da área da saúde”, afirmou Elton. Também comprometeu-se na conclusão dos estudos até a data da quinta-feira, dia 25, e posterior envio do projeto de lei ao Poder Legislativo.

        A iniciativa do Poder Executivo possibilita o repasse de recurso financeiro, a título de subvenção social, ao Coral de Uruguaiana, de R$ 15.000,00 para realização do XXX Festival Uruguaianense de Integração de Corais.
       Conforme o projeto, o acompanhamento, fiscalização e avaliação será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. O Coral deverá realizar a prestação de contas do respectivo repasse, em até 60 dias, após a realização do evento, observando o Plano de Trabalho.
       O Festival Uruguaianense de Integração de Corais chega a sua trigésima edição, mantendo sempre a continuidade e excelência, reconhecidas como referência internacional por promover o intercâmbio cultural entre os países do Mercosul. Tradicionalmente, mesmo sendo o festival realizado exclusivamente pelo Coral de Uruguaiana, a Prefeitura Municipal é parceira na realização do evento com a cedência do Teatro Municipal e aporte financeiro.

       No dia 25 de abril de 2024, foi aprovado projeto de lei tratando da contratação de até vinte profissionais que trabalham diretamente com as famílias, orientando-as e capacitando-as para realizar as atividades de estimulação para desenvolvimento das crianças, desde a gestação.
        O objetivo é manter a meta de quatrocentos indivíduos entre gestantes, crianças de 0-3 anos, e crianças de até 6 anos com BPC (Benefício de Prestação Continuada), a serem atendidos pelo Programa Criança Feliz (PCF) e pelo Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
       As contratações serão realizadas através de Processo Seletivo Simplificado publicado pelo Poder Executivo, com candidatos que preencham o perfil exigido, por conta das expectativas de plena execução das ações voltadas às crianças, gestantes e suas famílias.
       Os Programas Criança Feliz (PCF) e Primeira Infância Melhor (PIM) tratam-se de ação transversal de promoção do desenvolvimento integral da primeira infância, executados através de visitas domiciliares e comunitárias realizadas semanalmente a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, visando o fortalecimento de suas competências para educar e cuidar de suas crianças.
      A Política Pública Primeira Infância Melhor (PIM) integra as estratégias do Estado do Rio Grande do Sul que visam um atendimento integral à criança através do trabalho intersetorial, visando o protagonismo familiar em relação aos cuidados de suas gestantes e crianças e priorizando suas ações junto às famílias em maior vulnerabilidade social.

          "A Importância da Democracia e do Legislativo: 177 Anos da Câmara Municipal de Uruguaiana/RS" é o tema do concurso de redação e desenho realizado pela Câmara, através da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó.

          O concurso é aberto a estudantes regularmente matriculados nas escolas de Uruguaiana, divididos em duas categorias: desenho: Alunos do ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e redação: Alunos do ensino fundamental II (6º ao 9º ano). As inscrições devem ser feitas pelas escolas, que serão responsáveis por coletar as redações ou desenhos dos alunos participantes e encaminhá-los à Câmara Municipal de Uruguaiana até o dia 10 de maio.

        Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria com certificado de reconhecimento; vale livro no valor de R$ 100,00 e publicação das obras no site da Câmara Municipal de Uruguaiana. Para todos os participantes, será fornecido um certificado de participação no concurso, como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação demonstrados. Além disso, cada escola que tiver alunos premiados receberá um Conjunto da Coleção em Miúdos, publicação do Senado Federal.

         Para mais informações, entrar em contato com a Câmara Municipal de Uruguaiana/RS pelos seguintes meios: telefone: (55) 3414-2992 ou e-mail: escola@uruguaiana.rs.leg.br.

        Regulamento na íntegra pelo link: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/institucional/escola-do-legislativo/eventos/concurso-de-redacao-e-desenho

           A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu denúncia de moradores do interior em relação a depredação de pontes na localidade de Toro Passo. No dia 23 de abril de 2024, estiveram no local verificando a situação o presidente do Legislativo, vereador Adenildo Padovan, vice-presidente, Juca (Joalcei Gonçalves) e presidente da Comissão de Serviços Municipais, vereador Clemente Correa.

          Na oportunidade, os parlamentares acompanhados da equipe de manutenção do interior da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, percorreram mais de 100 quilômetros de estradas vicinais e constataram em dois lugares, a depredação do patrimônio público, pontes com suas proteções completamente destruídas.
Esses locais, bem como estradas e acessos, recebem recursos públicos para suas manutenções, os locais também tem circulação de ônibus escolares que levam crianças e jovens do interior para as escolas e são locais de circulação da comunidade do interior.  A destruição leva crer atos premeditados e intencionais, caracterizando o dolo por quem o fez.  A Comissão de Serviços Municipais buscará mais informações e encaminhará às autoridades para responsabilizar os autores do vandalismo. 

        No trajeto, foi constatado o trabalho realizado pela Segurança Pública Municipal, através das Rondas Ostensivas (ROMU), da Guarda Municipal, com patrulhas no interior, que levam mais segurança a população com a presença Ostensivas nas localidades e estradas vicinais, inclusive fiscalizando e coibindo crimes rurais.

         A Câmara Municipal de Uruguaiana celebra seu 177º aniversário de fundação em 24 de abril de 2024, com uma sessão especial realizada para marcar solenemente esta importante data. Autoridades civis e militares, servidores, imprensa e comunidade prestigiaram o ato. Na ocasião foram realizadas três homenagens. A mesa de honra foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Adenildo Padovan, Prefeito, Ronnie Mello, homenageados, representantes, e vereadores Marcelo Lemos, Juca (Joalcei Gonçalves), Egídio Carvalho, Carlos Delgado, Clemente Correa, Marcia Fumagalli, Zulma Ancinello e Cristiano Bonapace.

Em reverência aos 40 anos, aproximadamente, de serviços prestados como oficial legislativo na Câmara, foi prestada homenagem in memoriam, a Olavo Bellegamba, na oportunidade representada por Emilia Bellagamba e Petrus Bellagamba.

Certificado foi entregue em reconhecimento ao ex-vereador, Osvaldo Michelena, integrante da 8ª legislatura, correspondente ao período de 1977 a 1982.

“Amigo da Comunidade” foi concedido ao General de Brigada Rovian Alexandre Janjar, no ato representado pelo Cel Orlando Pacheco Neto, Chefe do Estado-Maior.

           Para reverenciar os 177 Anos do Parlamento Municipal o presidente, ver. Adenildo Padovan, fez referência à programação das atividades ada semana de comemoração e a todos que fazem parte dessa história. “A Câmara Municipal de Uruguaiana tem sido um pilar fundamental para nossa comunidade, representando a voz do povo e trabalhando para o bem-estar de todos. Durante quase dois séculos, esta Casa tem desempenhado um papel vital no desenvolvimento de Uruguaiana, legislando, fiscalizando e atuando como ponte entre o governo e o povo”, afirmou Padovan sobre a importância de celebrar essa rica história através da organização da semana de aniversário.

História da Câmara 

        Criada em 24 de abril de 1847, a primeira Câmara enfrentou obstáculos como epidemias e a Guerra do Paraguai. A Proclamação da República, em 1889, causou tumulto e a dissolução da Câmara, substituída por um governo provisório e, posteriormente, por Conselhos de Intendência.

         Entre 1937 e 1945, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, as câmaras municipais foram fechadas, resultando na extinção dos poderes legislativos nos municípios. A democracia local foi restaurada em 1947 com a reinstalação da Câmara, presidida por Franklin Fernandes. Desde então, a Câmara retomou seu papel como órgão legislativo municipal, com uma história de 177 anos, embora tenha ficado inativa por 58 anos no período de 1889 e 1947.

       O Palácio Borges de Medeiros, atual prédio da Câmara, construído em 1927, em estilo romano, é tombado como patrimônio histórico do município. Com 97 anos de construção, abrigou a Delegacia de Polícia e o Presídio. Depois, foi a sede da Secretaria Municipal de Educação e Câmara de Vereadores, juntas. E, hoje, abriga somente a Câmara.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana está arrecadando escovas (infantil/adulto) e cremes dentais, para confecção de kits a serem entregues para escolas do interior do município. “Saúde começa pela boca” é a campanha que chama atenção para importância dos cuidados e a higiene bucal, na prevenção de doenças e manutenção da saúde.

      No dia 23 de abril de 2024, o espaço da tribuna livre foi utilizada pela Associação Brasileira de Odontologia – regional Uruguaiana (ABO), representada pela presidente, Cristiane França. Informações sobre a importância da saúde bucal foi destacada no momento que agrega as atividades comemorativas pelos 177 anos do Poder Legislativo em Uruguaiana.

         “A boca é a grande porta de entrada para o organismo. Manter a escovação e o uso do fio dental diariamente e outros cuidados básicos é pensar em saúde integral”, afirmou Cristiane. Também frisou que o Rio Grande do Sul tem elevados índices de câncer de boca. No Brasil no triênio 2023 a 2025 são esperados 15,1 mil novos casos de câncer de boca de acordo com estimativas do Inca (Instituto Nacional do Câncer).

         Para a campanha da Câmara, doações podem ser realizadas diretamente na recepção do prédio, em contato pelas redes sociais ou canais de atendimento.

     A Câmara Municipal de Uruguaiana iniciou, dia 22 de abril de 2024, as atividades alusivas ao aniversário de 177 anos do Poder Legislativo.

     Na segunda-feira, live especial de abertura da Semana foi realizada com o lançamento da a exposição de fotos "Câmara em uma Jornada Fotográfica", que ficará no plenário durante toda a semana, e o Concurso de Redação e Desenho, que convida os estudantes a refletirem sobre a importância da democracia e do Legislativo.

       O ato contou com a presidência do vereador Adenildo Padovan, e vereadores Egídio Carvalho e Cristiano Bonapace. “A Semana de Atividades está repleta de eventos que celebram nossa história e promovem o diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade. A Câmara é onde a voz do povo é ouvida, onde as decisões que afetam nossa comunidade são debatidas e onde buscamos soluções para os desafios que enfrentamos juntos. A programação desta semana reflete nosso compromisso com a promoção da democracia e da cidadania”, registrou Padovan ao convidar a comunidade a participar.

 “Concurso de Redação e Desenho”

        Na oportunidade, o diretor da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarrago, Ricardo Simas, apresentou o concurso de redação e desenho, com o tema “A Importância da Democracia e do Legislativo: 177 Anos da Câmara Municipal de Uruguaiana/RS”.

    As inscrições estão abertas até o dia 10 de maio de 2024. A participação é dividida em duas categorias: Desenho para alunos do ensino fundamental I (1º ao 5º ano), e Redação para alunos do ensino fundamental II (6º ao 9º ano).

    Os vencedores receberão certificados de reconhecimento, vale livro e terão seus trabalhos publicados no site da Câmara Municipal ou exibidos em lugar de destaque. As Escolas vencedoras receberão a Coleção em Miúdos.

    O regulamento está disponível no site da Câmara ou diretamente no link: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/institucional/escola-do-legislativo/eventos/concurso-de-redacao-e-desenho

“Câmara em uma Jornada Fotográfica”

    Durante toda a semana, estão expostas no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana fotografias que ilustram momentos importantes, a presença da Câmara em eventos significativos, demonstrativo de manifestações e homenagens que acontecem na Câmara e quem trabalha no dia a dia do Legislativo.

      A finalidade é contar um pouco da história, valorizar o que já foi feito e continuar inspirando o trabalho pela comunidade, combinando fotos históricas e momentos recentes, trazendo à vida a evolução e o legado da Câmara Municipal de Uruguaiana.

MOÇÕES DO VEREADOR JUCA (JOALCEI GONÇALVES) PROGRESSISTAS

Moção 72/24 – Equipe de Coordenação e professores da escola Rui Barbosa e Moção 73/24 – Prof.ª Cleuza Lopes Pereira (10 anos equipe diretiva da Escola Rui Barbosa).

Moção 79/24 – Elivelto Fructos – Vozes Urbanas – Cobertura Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024

Moção 86/24 - Stúdio 7 Áudio e Vídeo – Cobertura Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024

Moção 86/24 - Luiz Fernando Borges – Social Fronteira – Cobertura Carnaval Fora de Época de Uruguaiana 2024

Moção 100/24 – 15 Anos da ATAPUR

Moção 102/24 – Sr. Daniel Prates – Prates.Edits Videomaker (divulgação de vídeos e imagens de Uruguaiana)

Moção 110/24 – 28 Anos do CAIC – Complexo Escolar Elvira Ceratti

Moção 130/24 – 10 Anos Arthur Rilo e Banda – Ver. Juca e Ver. Delgado

MOÇÕES DO VEREDOR MARCELO LEMOS (PDT)

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Moção 111/24 – Promotor de Justiça Luiz Antônio Barbará Dias (promoção para Entrância Final do Ministério Público)

Moção 152/24 – Organizadores do Rodeio Broche de Ouro – Estabelecimento Três Marias

Moção 70/24 - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, pela celebração de seus 6 anos de dedicada contribuição ao ensino superior.

MOÇÕES VEREADOR CLEMENTE CORREA (PODEMOS)

Moção 116/24 – Policiais 6º BPChoque – operação de 19/03 

Moção 116/24 – Policiais 6º BPChoque – operação de 19/03

Moção 145/24 – 78 Anos da 1ª Igreja Batista de Uruguaiana

MOÇÕES VEREADORA ZULMA ANCINELLO (REPUBLICANOS)

Moção 132/24 – Renata Tomazzetti Cadorin – 2 Anos Podlooping

Moção 147/24 – Pastora Alice Souza – lançamento da obra “Cura para Frustração”

MOÇÃO DA VEREADORA MARCIA FUMAGALLI (REPUBLICANOS)

Moção 141/24 -Igreja Evangélica Ponto de Fé e Amor, pela celebração do segundo aniversário

      Na reunião do dia 18 de abril de 2024, dois projetos de lei propondo nomenclatura de ruas tramitaram na Câmara Municipal de Uruguaiana.
      De autoria do vereador Paulo Kleinubing (Podemos), foi aprovada a matéria que denomina Egon Ziel a rua O, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues. Egon Ziel foi notável como empreendedor e pioneiro na região na revenda de pneus de todas as marcas e recapagem de pneus; foi criador, fundador e o financiador do time da Associação Esportiva Uruguaianense. Deixou um legado de muita perseverança, honestidade e trabalho.
      O proponente, Kleinubing, apresentou projeto para denominar Luis Mauro Gomes a rua Um, do Bairro Cohab II Emílio Brandi. A proposição da homenagem registrava o nome no loteamento João Paulo, entretanto foi direcionada à Cohab pela expressiva atuação e reconhecimento do bairro. Luis Mauro Gomes era referência na área da contabilidade e prestava muitos serviços voluntários. Além disso, como um entusiasta do esporte e gremista fanático, ele deixou sua marca no cenário esportivo local, contribuindo de maneira notável para os times e torcidas da Uruguaianense (futsal) e da Sercontec (jogos comerciários).