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         Comissão Especial que analisa Projeto de Lei Complementar sobre horas atividades de professores realizou audiência pública no dia 19 de fevereiro de 2024. A matéria altera dispositivos da Lei n.º 4.111/12 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências”.

        Na Câmara Municipal de Uruguaiana reuniram-se os vereadores presidente da Comissão, vereador Carlos Delgado, relator vereador, Clemente Correa, e vereadores Juca (Joalcei Gonçalves), Zulma Ancinello Marcelo Lemos e Cristiano Bonapace; com representantes da categoria através do Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (SIMUR) e Associação dos Professores e Especialistas em Educação da Rede Municipal de Uruguaiana (APEMU), a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Uruguaiana, e Poder Executivo.

       Os representantes da categoria expressaram a necessidade de agilidade no processo legislativo para a aprovação e posterior sanção do projeto. Além disso, levantaram questões relacionadas às horas complementares dos professores substitutos, situações de afastamento temporário, o planejamento da Secretaria de Educação e a continuidade das negociações em defesa dos professores. A previsão é que a matéria seja submetida à votação na próxima semana.

         Na oportunidade foram demonstradas as alterações propostas em projeto substitutivo que, de acordo com o Poder Executivo, decorre da necessidade de promover ajustes na atual legislação municipal, em cumprimento a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional que determina “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”.

      A matéria define que o Regime de Trabalho do Professor Regente de Classe deve ser composto de tempo destinado para a Regência de Classe e tempo destinado para atividades afins (extraclasse). Essas são aquelas de formação continuada, planejamento, estudos, avaliação e participação em atividades pedagógicas, administrativas e comunitárias da escola.

       Dentre os ajustes, que ora se propõem, leva-se em conta o cumprimento do calendário letivo das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, onde constam 200 dias e 800 horas letivas, impondo-se, por consequência, a alteração da carga-horária dos regentes de classe da Educação Infantil.

         O dia 20 de fevereiro é a data nacional do combate ao alcoolismo e às drogas, com objetivo de alertar a população sobre os riscos do uso dessas substâncias para a saúde.

      Em 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu representantes do Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas (CAPS AD) apresentando o serviço especializado em saúde mental e dependência química. Na oportunidade, tratou-se da importância da conscientização, da prevenção e da reabilitação na sociedade dos usuários do serviço.

      O grupo foi recebido pelo presidente, vereador Adenildo Padovan, e diretor da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, Ricardo Simas.

       Entre as ações desenvolvidas, estão o tratamento médico psiquiátrico, psicoterapia, enfermagem e serviço social, também trabalho de reinserção social com oficinas, recuperação da rede e apoio e proteção para evitar recaídas. Neste ano, foi produzida cartilha sobre o uso do crack e consequências, como prejuízo cognitivo, exposição à violência e a problemática do vício atingir todas as idades.

       A 28ª Semana da Paz acontece de 19 a 26 de fevereiro de 2024, com programação alusiva a promoção da paz e a cultura tradicionalista. O tema deste ano é “Solidariedade, tolerância e respeito entre os povos”.

         A abertura da campanha aconteceu na segunda-feira no piquete da Praça Farroupilha. A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelo presidente, vereador Adenildo Padovan. Na oportunidade, os ex-presidentes das Comissões Organizadoras receberem homenagem e o título de “Prenda da Semana da Paz” foi entregue a Lorena Correa.

Sessão Solene

       A programação da 28º Semana da Paz conta com sessão solene na Câmara Municipal. O evento acontece na quinta-feira, dia 22 de fevereiro de 2024, às 19h 30min, no plenário do Poder Legislativo.

         Na solenidade em parceria com a Comissão Organizadora da Semana da Paz 2024, presidida por Luciana Diatel Laubinz Vieira, serão quatro cidadãos de destacada atuação na manutenção e divulgação da paz.

         A Comissão indicou para receber a “Medalha e Diploma Mensageiro da Paz”, Alcemir Revelino Teixeira, e homenagem póstuma a ser prestada a Apolinário Vieira da Silva (Naro).

         O Poder Legislativo propôs a entrega do Diploma Mensageiro da Paz a Neuza Maria de Almeida Farencena, por proposição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Adenildo Padovan e a Luis Eduardo Dedeco de Almeida, por requerimento do vereador José Clemente Corrêa.

         O Projeto de nº 19/24 inclui os recursos para ações de audiovisual e áreas culturais no Plano Plurianual (2022/2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2024).

        Autorização para a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.154.016,36, é previsto no PL n.º 18/24. Deste valor, R$ 1.051.756,61 são alocados em rubricas do Fundo Municipal de Cultura, destinados aos projetos da Lei Federal Paulo Gustavo, como produção audiovisual, apoio a salas de cinema, projetos culturais e espaços culturais.

        O projeto de lei também autoriza abertura de crédito no orçamento para Procuradoria Geral do Município na abertura de categoria para rateio dos honorários de sucumbência (R$ 101.259,75) e para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em despesas com combustível de realizadas em 2023 (R$ 1.000,00).

      Audiência pública será realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana para debater projeto de emenda a Lei Orgânica sobre a concessão de uso de área pública para investimentos do setor privado. O evento acontece quarta-feira, dia 21 de fevereiro de 2024, às 10h, no plenário do Poder Legislativo.  

     A proposta busca autorização para o município conceder o uso de parques, praças, jardins e largos públicos, vedada a doação ou venda, respeitados requisitos legais e critérios para permissão. O objetivo é fomentar a busca por investimentos no setor privado; cumprir as novas regras gerais de licitação e contratação para a administração pública.

    A partir do projeto, fica estabelecido que será facultada a permissão, a título precário, de pequenos espaços nas áreas para instalação de bancas móveis e padronizadas, destinadas à venda de impressos, limitada a quatro bancas por quarteirão e a uma por proprietário; construção de quiosques para venda de alimentos e bebidas, limitado a um por quarteirão; e exposição e feira de caráter artístico-cultural, por tempo limitado.

       Conforme o Poder Executivo, a perspectiva da concessão das referidas áreas é um formato de gestão que oportuniza a transferência de serviços de apoio ao turismo, por exemplo, com foco nas áreas, atrativos e instalações destinadas ao uso público, precedida de investimentos para a requalificação, modernização, operação e manutenção dessas unidades pelo setor privado.

         A matéria de autoria do Poder Executivo é analisado por Comissão Especial presidida pelo vereador Juca (Joalcei Gonçalves), relator vereador Carlos Delgado e vereadores Cristiano Bonapace, Marcelo Lemos e Zulma Ancinello.

           No dia 19 de fevereiro de 2024, acontece evento de abertura das atividades do ano letivo para servidores das Escolas da Rede Municipal de ensino de Uruguaiana. A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelo presidente, vereador Adenildo Padovan, compondo a mesa de autoridades com o Prefeito, Ronnie Mello, Secretária Municipal de Educação, Maria Helena Bairros Machado, Gestora de Políticas Públicas do SEBRAE, Mônica Guimarães, e representando o Conselho Municipal de Educação, Mara Sayago.

      Prestigiaram o evento também os vereadores Juca (Joalcei Gonçalves), Carlos Delgado, Clemente Correa e Zulma Ancinello. A atividade é promovida pela Prefeitura e SEBRAE através do projeto “Educação Empreendedora”.

         Nos turnos da manhã e tarde será ofertada a palestra “Professores que fazem a transformação do Futuro”, ministrada pela psicóloga e consultora na área de desenvolvimento de equipes e pessoa, Ivi Helena Minuzzi.

           Na reunião do dia 15 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do RS, representado pelo vice-presidente, Fábio Ciocca, tratando do projeto internacional de corredores bioceânicos e rotas da integração. A participação na reunião foi solicitada pelo vereador Marcelo Lemos (PDT).

        Durante a manifestação, Ciocca abordou sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Integração que prevê pacote de financiamento para projetos de infraestrutura logística de integração da América do Sul. O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) planeja investir 10 bilhões de dólares por meio de entidades multilaterais, destinados à construção e modernização de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

      “Preocupa-nos a falta de mobilização da nossa região sobre o assunto. Estamos perdendo espaço no desenvolvimento do comércio exterior para outras regiões, também por termos a infraestrutura de logística deficitária. Trago essas informações à Câmara para nos mobilizarmos oportunamente nesse momento de grande investimento federal”, afirma Ciocca.

       Na explanação, Ciocca também tratou do cenário global que impactou a economia internacional e os corredores bioceânicos, rotas de tráfego de mercadoria que ligam os oceanos Atlântico e Pacífico, diminuindo em 17 dias as rotas comerciais para escoamento de mercadoria com a Ásia.

      De autoria do vereador Carlos Delgado (Progressistas), a matéria foi apresentada dia 15 de fevereiro de 2024.

     Conforme o parlamentar, a demanda foi apresentada em reunião de praticantes do esporte e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Irani Coelho Fernandes. No projeto sugerido, as entidades não ficam sujeitas a distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades e poderão funcionar sem restrição de horário.

    “A proposição situa-se na obrigação do Estado em fomentar práticas desportivas e não dificultá-las. Os clubes de tiro são espaços completamente fechados, sem acesso visual interno a partir do exterior, e dotados de equipamentos de segurança, aprovados pelo Exército Brasileiro. No acesso, seus frequentadores são identificados e habilitados para prática do esporte”, registra Delgado.

       A proposta impõe-se em contraponto ao Decreto Federal n. 11.615/23, art. 38, I, que criou restrição de distanciamento e fixou horário de funcionamento entre as seis horas e as vinte e duas horas. De acordo com o vereador, a restrição imposta pela União interfere na competência municipal estipulado pela Constituição, que atribui ao ente local a promoção do adequado ordenamento territorial.

           No dia 15 de fevereiro de 2023, o vereador Marcelo Lemos (PDT), apresentou na Câmara Municipal de Uruguaiana, indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo solicitando adesão ao edital do Programa

          Através do “Mãe Gaúcha”, serão distribuídos 24,7 mil kits de enxoval de bebês, contemplando gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o benefício do Programa Bolsa Família ou que estejam aguardando deferimento da inscrição no programa.

        As gestantes deverão estar com o pré-natal em dia. Cada kit será composto por peças essenciais para os primeiros meses do bebê, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias, além de uma bolsa maternidade.

        “Uruguaiana não pode perder essa oportunidade de promoção da saúde e bem-estar das mães e de seus bebês”, afirma Marcelo.

        A Comissão de Serviços Municipais esteve na Avenida Presidente Vargas, na manhã do dia 16 de fevereiro de 2024, acompanhando o trabalho de montagem da estrutura destinada para o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana.

       O presidente da Comissão, vereador Clemente Correa, vice-presidente, Juca (Joalcei Gonçalves), e vereador Carlos Delgado realizaram a vistoria dos materiais empregados e das condições gerais da estrutura.

 “No trabalho de fiscalização da Comissão, notoriamente a estrutura se apresenta com melhorias, em pontos essenciais como os acentos individuais, escadas mais seguras,          camarote para PCDs e ingressos a preço popular. Seguiremos acompanhando as definições e o avanço da montagem, até a garantia da segurança integral para a comunidade que assistirá ao evento”, registra Clemente.

           Durante a atuação na Comissão no ano passado, alguns pontos de melhoria foram apontados e, neste ano, observou-se a implementação, como as escadas de fluxo entre as arquibancadas, o reforço na segurança nos espaços entre as escadarias e as grades de proteção nos pontos mais altos da arquibancada bem afastadas da rede elétrica e com altura

       Destacou-se a iniciativa inédita da disponibilização de camarote de acessibilidade, projetado para atender às necessidades das pessoas com deficiência, localizado estrategicamente em frente à rodoviária. Também a venda de ingressos a partir de R$ 22,00, para serem adquiridos um por CPF.

       O Carnaval Fora de Época acontecerá nos dias 29\02, 01\03 e 02\03 de 2024. Os ingressos estão disponíveis presencialmente na Estação Rodoviária ou no site do evento.

          Requerimento do vereador Paulo Kleinubing (Republicanos) solicita informações sobre as estratégias que estão sendo adotadas para a prevenção da dengue, bem como qual o tratamento que está sendo adotado aos pacientes, em razão dos altos números de casos no Estado.

        Através de indicação, o vereador Marcelo Lemos (PDT) sugere ao Poder Executivo ações para intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença. Entre as atividades propostas está parceria com o Exército Brasileiro para execução de inspeções domiciliares, a aplicação de estratégias de conscientização e o monitoramento e controle do ambiente, visando erradicar possíveis criadouros do mosquito.

        Também investimento em campanhas de conscientização e prevenção, visando educar a população sobre os riscos e medidas de combate ao mosquito; e a realização de uma força-tarefa para a limpeza dos locais afetados pelas enchentes.

         “É essencial que todas as medidas sejam implementadas de forma integrada e com o engajamento ativo da comunidade, porque somente assim poderemos enfrentar efetivamente essa grave questão de saúde pública e proteger a vida e o bem-estar de nossos cidadãos”, justifica Marcelo.

        No dia 15 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu diretamente dos Estados Unidos, o conselheiro (vereador) Joe Carvin. Através da Escola do Legislativo, Dr. Homero Tarragó, e do Instituto Federal Farroupilha, o parlamentar visita Uruguaiana com objetivo de explorar iniciativas educacionais e trocar experiências sobre a administração pública.

         Joe Carvin, fundador e diretor-executivo da One World United and Virtuous. Carvin, empresa que produz cursos para jovens nas áreas de tecnologia da informação e finanças, ex-supervisor da cidade de Rye, Nova York, e atual membro do Conselho da cidade de Port Chester.

           “O conceito de Escola do Legislativo é incrível. Estamos aqui para ver como podemos trabalhar em conjunto essas ideias cívicas. O grande desafio é usar tecnologia para o bem da humanidade e criarmos, a partir disso, um mundo de abundância”, registrou Joe sobre a importância globalização das ideias.

           A finalidade é formar parcerias, projetar ações interinstitucionais e utilizar as diretrizes da Escola de Uruguaiana como modelo para implementar a iniciativa na cidade norte-americana.

          A possibilidade de Uruguaiana e Port Chester tornarem-se cidades-irmãs também está em discussão, a partir deste intercâmbio educacional, político, social e cultural.

        Audiência pública será realizada segunda-feira, dia 19 de fevereiro de 2024, às 19h, para debater o Projeto de Lei Complementar que trata das horas atividades de professores.

      O PLC n.º 04/23 altera dispositivos da Lei que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências”.

     Entre os ajustes propostos pelo Poder Executivo, leva-se em conta o cumprimento do calendário letivo das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, onde constam 200 dias e 800 horas letivas, impondo-se, por consequência, a alteração da carga horária dos regentes de classe da Educação Infantil.

          No projeto, fica o Regime de Trabalho do Professor Regente de Classe composto de tempo destinado para a Regência de Classe e tempo destinado para atividades afins (extraclasse).

      Entre as atividades extraclasse, considera-se formação continuada, planejamento, estudos, avaliação e participação em atividades pedagógicas, administrativas e comunitárias da escola.

       A matéria é analisada na Câmara Municipal de Uruguaiana por Comissão Especial, presidida pelo vereador Carlos Delgado, relatoria do vereador, Clemente Correa, e vereadores Cristiano Bonapace, Juca (Joalcei Gonçalves) e Zulma Ancinello.

        Consulte na íntegra o PLC, com os oficios e emenda apresentada pelo Poder Executivo através do link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/8489

        O 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado-Regimento Conde de Porto Alegre, realizou comemorou 130 anos de atividades. No dia 8 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana, representada pelo presidente, vereador Adenildo Padovan, na formatura alusiva a data.

     Durante o evento, o Presidente do Legislativo recebeu diploma em agradecimento à colaboração e parceria entre as instituições.

          O General de Brigada, Rovian Alexandre Janjar, e o Comandante, Ten Cel Luciano Araujo Vizzotto agradeceram os militares, os familiares e os colaboradores que integram e fortalecem a organização militar. Também destacaram a importância histórica do 8º RCMec, que esteve envolvido em momentos cruciais para o Brasil e o mundo, como a Retomada de Uruguaiana, a Segunda Guerra Mundial e missões de paz da ONU. Além disso, ressaltaram o papel do Regimento na defesa da Pátria e na prestação de serviços à comunidade de várias maneiras.

         A vereadora Zulma Ancinello também prestigiou o evento.

      Na reunião do dia 8 de fevereiro de 2024, participou da reunião da Câmara Municipal de Uruguaiana, registrando seus 80 anos de atividades, a Sociedade Espírita Paz em Jesus. Através de requerimento do vereador Egídio Carvalho (Progressistas), o presidente da instituição, Leoni Samuel Etcheverry, explanou sobre a doutrina espírita e os trabalhos sociais desenvolvidos.

     Além da sede na rua Julio de Castilhos, 2149, a Sociedade tem mais cinco extensões em bairros e uma na localidade da Barragem Sanchuri. Nesses espaços são oferecidos refeições, reforço escolar para crianças, entre outras ações. A finalidade é levar o evangelho a todos, independente de religião, a serviço do bem, da caridade, do amor e da fraternidade.

     Os trabalhos são totalmente voluntários, com aproximadamente 150 integrantes, e a instituição também realiza dois eventos anuais, Café Colonial e Janta da Solidariedade.

      “Buscamos plantar a semente do bem que Jesus deixou para todos nós. Todos temos condições de fazer um mundo melhor, independente da religião”, registrou Etcheverry.