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       A proposição do vereador Clemente Correa (Podemos) foi apresentada no dia 9 de abril de 2024 e encaminhada para análise das Comissões Técnicas.

    Conforme o PL, as instituições deverão informar aos pais, mães ou responsáveis sobre a existência e disponibilidade do treinamento, ainda durante o acompanhamento pré-natal. A capacitação poderá ser realizada individualmente ou em turmas.

    “Nosso objetivo é salvar vidas, através da divulgação adequada de informações e dicas simples como a posição do bebê durante o sono e a distribuição dos utensílios no quarto podem evitar fatalidades. Pais já sairão dos serviços de saúde munidos conhecimentos suficientes para a prestação dos cuidados iniciais em caso de acidentes”, afirmou Clemente.

      No projeto estão demonstrados alguns índices. Segundo exposto, uma das principais causas de morte em bebês recém-nascidos e ainda nos primeiros 12 meses de vida é a asfixia causada por sufocação ou engasgo. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes de crianças vítimas de acidentes por engasgo. Todos os dias cerca de 15 bebês de até um ano de idade morrem por engasgo pelo leite materno.

        De autoria do Poder Executivo, a proposição inclui programas e ações no Plano Plurianual do Município (PPA 2022/2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024).

     Tratam-se de recursos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. Está prevista, por emenda parlamentar do Deputado Covatti Filho, a ampliação da ESF 15, localizada no Bairro Hípica, R$ 216.558,00, e da ESF 07, localizada no Bairro União das Vilas, R$ 558.828,00. Para ampliação da ESF 9, localizada na Barragem Sanchuri, por emenda parlamentar do Deputado Bohn Gass, serão investidos R$ 299.994,00.

     A construção do CAPS I, com recursos oriundos da Portaria GM/MS N.º 1.879, de 17 de novembro de 2023, também está prevista. A obra fará parte da estrutura do Município que já conta com o CAPS II, CAPS AD e Ambulatório de Saúde Mental, destinado a crianças e adolescentes que muitas vezes necessitam de deslocamento a outras cidades em busca de atendimento. Deverão ser investidos R$ 2.039.000,00.

      Na reunião, tramitaram para as Comissões outros dois projetos do Poder Executivo alocando verbas no orçamento vigente de diversas áreas.       

        O PL nº 38/24 autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.096.414,00. Os valores são destinados a ações da Procuradoria-Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cultura.

       O Projeto de Lei N.º 39/2024 busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, para a Secretaria Municipal de Cultura, destinar para pagamento pendente da obra da subestação do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.

            A proposta do vereador Clemente Correa (Podemos) solicita alteração no texto do dispositivo que versa sobre a Licença Prêmio por Assiduidade.

       O benefício é recebido após cada dez anos de prestação de serviço ininterrupto ao Município. O parlamentar solicita a inclusão na Lei de artigo que garante ao servidor que se aposentar ou for exonerado, o pagamento da licença-prêmio proporcional ao tempo de serviço ininterrupto cumprido.

          De cordo com o vereador, a não regulamentação causa inúmeros prejuízos de ordem financeira, totalmente ilegal e temerária, pois se o serviço foi prestado deve haver o pagamento proporcional pelo tempo. “Trata-se de reconhecimento e valorização do Servidor Público e principalmente respeito ao seu direito que entendemos líquido e certo”, declarou Clemente.

         Dia 8 de abril de 2024, na Câmara Municipal de Uruguaiana, foi apresentado o relatório de monitoramento da gestão em saúde do último quadrimestre de 2023. A audiência pública da Comissão de Serviços Municipais e Saúde, presidida pelo vereador Clemente Correa, contou ainda com o presidente do Poder Legislativo, Adenildo Padovan, vereadores Egídio Carvalho, Marcelo Lemos, Paulo Kleinubing, Zulma Ancinello, Marcia Fumagalli, Juca (Joalcei Gonçalves), José Carlos Zaccaro e Cristiano Bonapace.

      Os indicadores e os investimentos do período foram demonstrados pelo Secretário Adjunto de Saúde, Diego Cantori, e servidor Mario Pedelhes. As despesas com serviços de saúde representaram 20,39% da receita do município no quadrimestre.

          Na oportunidade, dados da produção de serviços foram detalhados. O total de atendimentos foi de 189.908, sendo 37% nas unidades básicas de saúde, 28% na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e 9% na policlínica. Destacaram-se os valores repassados pelos convênios do município com o Hospital, representando R$ 1.600.000,00 para pronto atendimento, unidades de tratamento intensivo e obstetrícia; R$ 509.835,40 à Clínica Renal, e R$ 422.642,80 para hemodinâmica.

         O relatório na íntegra pode ser acessado pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/sessao/727

         A média mensal de visitantes na Câmara Municipal de Uruguaiana, no primeiro trimestre de 2024, foi de aproximadamente 600 cidadãos, totalizando 2 mil registros de entrada nas dependências do prédio.

           O Poder Legislativo adotou em 2023, a identificação de visitantes. A medida tem a finalidade de melhorar o atendimento à população e a segurança da Casa para os visitantes e os servidores.

         “A Casa é do povo e a identificação na portaria é justamente para garantir maior segurança aos nossos cidadãos. Também permite à Casa e aos gabinetes dos vereadores, através do gerenciamento do fluxo, personalizar e melhorar a eficiência no atendimento”, afirma o presidente do Legislativo, vereador Adenildo Padovan.

         O horário de atendimento da Câmara é das 8h às 14h.

        Audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana para apresentação do relatório da prestação de contas da gestão municipal de saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2023.

       O evento promovido pela Comissão de Serviços Municipais e Saúde acontecerá dia 8 de abril de 2024, segunda-feira, às 10h. Durante a audiência pública, o Poder Executivo demonstrará o relatório detalhado com a fonte dos recursos aplicados, as atividades e os dados indicadores de saúde, em cumprimento à Lei que regulamenta os serviços, a fiscalização e a avaliação dos serviços de saúde.

      De autoria dos vereadores Clemente Correa (Podemos) e Paulo Kleinubing (Podemos), a matéria favorece ações efetivas da Administração Pública Municipal para a garantia de alimentação saudável nas escolas.

     Alimentos ultraprocessados são aqueles produtos industrializados que contém ingredientes em sua composição como adição de corantes, aromatizantes, estabilizantes, emulsificantes, conservantes, realçadores de sabor, além de alto teor de açúcares, gorduras saturadas, sódio e outros aditivos químicos. São exemplos os salgadinhos de pacote, os refrigerantes, as pizzas congeladas e as salsichas.

       De acordo com o projeto, os estabelecimentos escolares deverão oferecer aos estudantes opções de alimentos saudáveis e nutritivos, como frutas, verduras, legumes, grãos integrais, proteínas magras e laticínios com baixo teor de gordura. Também fica estabelecido o incentivo ao consumo de alimentos frescos e a realização de palestras ou cursos de capacitação sobre alimentação saudável no ambiente escolar e/ou sobre educação alimentar e nutricional.

        Os vereadores destacam a preocupação crescente com a obesidade infantil, sendo frequentemente associada ao consumo excessivo de alimentos ultraprocessados. “A escola desempenha um papel fundamental na formação dos hábitos alimentares das crianças e adolescentes, assim é essencial criar um ambiente que promova escolhas saudáveis”, justificou Clemente.

     O projeto de lei aprovado dia 4 de abril de 2024, segue para sanção do Prefeito.

                 A indicação do vereador Egídio Carvalho (Progressistas) foi apresentada na reunião do dia 04 de abril de 2024.

           O objetivo é proporcionar melhor qualidade de vida às crianças e jovens autistas, evitando incômodos sensoriais, também facilitando a comunicação e a interação. Os abafadores contribuem para minimizar o incômodo causado pela hipersensibilidade auditiva, característica comum em autistas. Segundo a indicação, a utilização desses dispositivos deve ser recomendada por profissionais de saúde qualificados.

            No dia 4 de abril de 2024, o Poder Legislativo esteve representado pelo presidente, vereador Adenildo Padovan, na apresentação dos dados do ciclo 1 do “Cidade Empreendedora”. O Programa foi estruturado para impulsionar os resultados socioeconômicos dos municípios, levando estratégias de empreendedorismo para a administração pública.

         As informações foram demonstradas pelo consultor coordenador do Comércio Brasil no RS, Jankel Dal’osto. A iniciativa do SEBRAE realiza mudanças a partir da implantação de políticas de desenvolvimento previstas na Lei Geral das Micro e Pequenas empresas, a qual prevê tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios e a facilitação na interação dos empreendedores com o poder público, o que resulta no estímulo da economia e no progresso da cidade.

         Na oportunidade, o consultor destacou o pioneirismo de Uruguaiana na implementação do programa nas regiões da Campanha e da fronteira oeste. No estado foi o 12º município, hoje com 85 cidades participantes.

       Também salientou as atividades desenvolvidas e reconhecidas nos diversos eixos como: inspeção municipal com as adequações para a implementação do SISBI; desburocratização com a Lei de Liberdade Econômica, Lei “Qualifica Uruguaiana” e Sala do Empreendedor; e educação empreendedora com a inclusão da disciplina de robótica nas escolas.

          Em abril, a Câmara Municipal realiza campanha de saúde bucal. Receberemos escovas (infantil/adulto) e cremes dentais, para confecção de kits a serem entregues para escolas do interior do município.

          Através da Escola do Legislativo, servidores estarão mobilizados na coleta e a comunidade também poderá realizar as doações diretamente na recepção da Câmara, em contato pelas redes sociais ou canais de atendimento.

         A campanha chama atenção para importância dos cuidados e a higiene bucal, na prevenção de doenças e manutenção da saúde. A ação integra as atividades comemorativas pelos 177 anos do Poder Legislativo em Uruguaiana.

         "Na semana de 24 de abril, realizaremos diversas atividades alusivas ao aniversário da Câmara, voltadas à valorização da história e à integração com a comunidade. Não poderíamos deixar de pensar em promover uma campanha solidária, com a mobilização de todos e beneficiando pessoas que necessitam dessa atenção”, registrou o presidente do Legislativo, vereador Adenildo Padovan.

              No dia internacional da conscientização do autismo, 2 de abril de 2024, o projeto arquitetônico do centro de apoio e referência às pessoas autistas foi apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana. A “Casa do Autista”, indicada pelos vereadores José Carlos Zaccaro, Carlos Delgado e Paulo Klenubing, tem como responsáveis técnicos do projeto da ONG Caminho Azul, o engenheiro Arthur Braccini, arquiteta Gabriela Cadiñanos e arquiteta Priscylla Zubiaurre.

          O local concentrará diversos atendimentos e serviços agregados em saúde, assistência social, psicopedagogia e outros, destinados ao desenvolvimento da interação social, comunicação e habilidades cognitivas e motoras, para atender pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

           As instalações contarão com isolamento acústico gradativo, sala multissensorial, espaço de escape, sala de informática, consultórios de diversas especialidades e áreas com conforto e segurança, esquadrias especiais, banheiros que garantem acessibilidade, jardins ao ar livre e horta terapêutica. A divisão dos espaços internos foi pensada conforme a execução das etapas do projeto, pensando na acessibilidade e integração entre as áreas internas e externas.

            O Poder Legislativo aprovou a concessão da área no dia 14 de novembro de 2023. O espaço será implementado no Loteamento Olga Ibarra, Quadra 8, Rua 9.

              Prestigiaram o ato o vice-prefeito, Fernando Tarragó, e a secretária de Saúde, Suziele Pivetta.

 “Caminho Azul”

          “O Caminho Azul atua há 6 anos na luta pela inclusão plena das pessoas com autismo e outras deficiências, atendendo um público diverso, entre crianças e adultos e suas famílias. Fundado por um grupo de pais e uma neuro psicopedagoga. Desde sua fundação busca o atendimento necessário e multidisciplinar para as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) na área da saúde e educação, promovendo a conscientização de que a pessoa com TEA pode e deve ser inserida na sociedade, desde que seja estimulado nas suas habilidades e potencialidades”.

            A matéria do Poder Executivo tem por finalidade controlar a população de cães e a proliferação de doenças. A proposição formaliza a destinação do Abrigo, sendo direcionado para o recolhimento de animais soltos nas vias urbanas e/ou que estejam sofrendo maus-tratos; e abrigo e trato de animais recolhidos, para posterior adoção por pessoas interessadas.

          A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal (SEMA) é o órgão responsável pela fiscalização permanente e pelo funcionamento do Abrigo. Conforme o Projeto, todos os animais recolhidos deverão ser esterilizados e microchipados, ações as quais somente poderão ser realizadas por médico(a) veterinário(a) devidamente habilitado(a).

     Os animais recolhidos poderão ser adotados por pessoas interessadas, maiores de 18 anos, mediante apresentação do documento de identidade, informação sobre o endereço completo e assinatura do respectivo Termo de Responsabilidade. Após o período mínimo de permanência de 15 dias no Abrigo Municipal, os animais recolhidos, que não forem procurados por seus respectivos donos, poderão ser adotados.

    O Município poderá realizar feiras de doação de animais recolhidos, com divulgação nos meios de comunicação, como forma de incentivar e facilitar a adoção dos animais pela população. A norma também autoriza o município a firmar convênios ou parcerias com a finalidade de desenvolver atividades que visem o bem-estar animal, bem como a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.

       De acordo com o Poder Executivo, o atual Canil Municipal abriga 146 animais.

           As políticas públicas municipais para pessoas com fibromialgia e lúpus foram tema de reunião extraordinária da Comissão de Serviços Municipais e Saúde da Câmara Municipal de Uruguaiana. No dia 28 de março de 2024, os vereadores Clemente Correa, Adenildo Padovan, Marcia Fumagalli, Zulma Ancinello e Marcelo Lemos receberam a manifestação de pacientes buscando a garantia de direitos e das ações da Secretaria Municipal de Saúde.

         Na oportunidade, foi destaque o descumprimento da Lei n.º 5.080/19 sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus. A norma obriga os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas, a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia ou lúpus.

       Também a Lei n.º 5589/23 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como instrumento auxiliar para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município.

           Durante a reunião, foram pautados o aprimoramento na emissão das carteiras de identificação, a intensificação da divulgação do direito de atendimento preferencial e a implementação de serviços especializados para melhor atender aos pacientes.

 Receberam o reconhecimento, por proposição da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos).

Por 10 anos como Presidente da Igreja Assembleia de Deus, Pastor Argemiro Rodrigues da Silva.

Pela promoção do I Fórum de Debates da ABTI, Diretora Executiva da instituição, Gladys Vinci.

Quatro anos de ministério na Igreja Avivamento Bíblico, ao pastor Anderson Santos e à pastora Dayane Santos.

À Empresa Pala do Sul representado por Arthur Bordignon.

Moções de Congratulações foram recebidas por proposição do vereador Marcelo Lemos (PDT), o estudante João Victor Fistarol pela conquista na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas; e o Grupo Comunidade Uruguaiana pelos 4 anos de atuação, representado por Leandro Cafarate e Denise Trindade.

A veterinária Caverá, representada por Alceu Risson, por proposição a vereadora Marcia Fumagalli (Republicanos).

             No espaço da tribuna livre do dia 28 de março de 2024, os dados, as situações, as formas, a prevenção e o trabalho da rede de apoio à mulher vítima de violência doméstica familiar foram apresentados. A delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Carolina Huber, explanou sobre o enfrentamento a esse tipo de violência, por requerimento da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos).

            Conforme exposto, a violência contra a mulher é toda ação que importe na lesão de direitos, causando-lhe dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, ou, ainda, que atente contra sua vida. As formas de violência contra mulher são física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

          Também salientou a Lei Maria da Penha que criou mecanismos de proteção e responsabilidades aos órgãos públicos, colocando uma grande quantidade de serviços à disposição da mulher. Um dos mecanismos de proteção mais conhecidos é a Medida Protetiva de Urgência, que pode ser solicitada pela mulher em qualquer Delegacia de Polícia.

          “É importante lembrar que não devemos julgar a vítima, mas sim entendê-la e ajudá-la a sair da situação de violência. Toda mulher tem o direito de viver uma vida sem violência”, afirmou Carolina.

          No Rio Grande do Sul registrou 87 casos de feminicídio em 2023, representando redução de 21% em comparação ao ano anterior. Destes, 81,6% sem medidas protetivas vigentes na data do crime e 57,5% sem registro de ocorrência policial anterior ao fato.

            Em 2023, na Delegacia de Uruguaiana foram registradas 1444 ocorrências, 1039 procedimentos instaurados, 25 prisões preventivas e 18 mandados de busca e apreensão cumpridos. Em 2024, 335 ocorrências, 210 procedimentos instaurados, 7 prisões preventivas e 8 mandados de busca e apreensão cumpridos.

 Canais de denúncia:

Telefone (55) 3411-1125, ou na AV. Presidente Vargas, 3905.

Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher: Disponível 24h por dia em todo o país)

Disque 197: Plantão de Emergências da PC/RS.

DISQUE 181

Whats app: (51) 98444-0606