Notícias

por Marcos Feltrin Scher publicado 12/08/2016 18h55, última modificação 15/01/2019 07h31

Reunião plenária antecipada para segunda-feira

por Luana Lobato Raddatz publicado 22/03/2020 15h54, última modificação 22/03/2020 15h54
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará reunião ordinária nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2020, às 11h, no plenário.

                 Considerando o Decreto Legislativo nº 9/20 que prevê a redução de duas para uma reunião plenária semanal, o presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes, estabeleceu nova data para essa semana.

                   A medida vai ao encontro das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal e diante da interposição de novos decretos municipais.

 

Legislativo estabelece novas ações contra o Coronavirus

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/03/2020 14h10, última modificação 20/03/2020 08h53

            Decreto Legislativo publicado nesta quinta-feira, dia 19 de março de 2020, dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito a Câmara Municipal de Uruguaiana. 

          As reuniões ordinárias acontecerão uma vez por semana, preferencialmente às quintas-feiras, iniciando às 9h30min, sem participação do público, exceto para atendimento ou recebimento de convidados devidamente justificados.

         Em caso de relevância e urgência poderão ser realizadas reuniões extraordinárias mediante convocação.

       O acesso será restrito e controlado nas dependências, gabinetes, setores, reuniões plenárias e das comissões, operando a Casa em expediente externo reduzido, enquanto permanecer o município em situação de emergência.

      A prestação de serviço à comunidade está mantida, preferencialmente pelos canais digitais via site (www.uruguaiana.rs.leg.br), Ouvidoria (whats app 55 991789104) e telefone (55 34125977).

             No dia 17 de março, o presidente, vereador Irani Fernandes, exarou ato declarando situação de emergência na área da epidemiologia em saúde no âmbito da Câmara Municipal e definindo as primeiras ações de combate ao vírus. Entre eles está o cancelamento de eventos, fechamento da Casa para visitações coletivas, dispensa do comparecimento no local de trabalho os servidores com mais de 60 anos, gestantes ou portadores de doenças crônicas, devendo realizar as tarefas a domicílio.

 

 

 

 

Câmara aprova contratações para atuar contra o Coronavirus

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/03/2020 12h45, última modificação 20/03/2020 11h53
Projetos de Lei foram incluídos na pauta, tramitaram nas Comissões Técnicas e tiveram aprovação em plenário pelos vereadores na reunião do dia 19 de março de 2020 da Câmara Municipal de Uruguaiana.

          As matérias de autoria do Poder Executivo dispõe sobre contratações de profissionais da área da saúde para atuarem diante da situação de emergência epidemiológica relacionada ao contágio do COVID-19 (novo Coronavírus).

            O Pl 21/20 autoriza contratação, por tempo determinado, de até dez médicos, 14 enfermeiros e 40 técnicos de enfermagem. As contratações se darão por regime jurídico-administrativo, observado o prazo até 120 dias ou enquanto persistir os riscos de contágio pelo COVID-19, conforme manifestação expressa do Poder Executivo.

             Na oportunidade, também foi aprovado o PL 22/20 que amplia o número de vagas e autoriza a contratação de enfermeiros, para atuar na Unidade Sentinela do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Oeste). As vagas passam de uma para cinco de contratos temporários na função, por até 120 dias, para atendimentos junto ao Porto Seco de Uruguaiana.

             Para o preenchimento das vagas o município convocará candidatos classificados no competente Processo Seletivo Simplificado – PSS 81, realizado nos termos do Edital n.º ED 248/19.

                   A Câmara Municipal determinou a celeridade do processo legislativo tendo em vista a necessidade de urgência nas ações de prevenção estabelecidas no Decreto n.º 139/20 que declara situação de emergência pelo prazo de 15 dias, para o fim de se buscar as ações iminentes necessárias ao combate, prevenção e diagnóstico do vírus, bem como aquisição/contratação de bens/serviços por meio de dispensa de licitação.

Legislativo integra Comitê de enfrentamento do Corona Vírus

por Luana Lobato Raddatz publicado 18/03/2020 13h56, última modificação 18/03/2020 13h56

             A primeira reunião do comitê de enfrentamento do Corona Vírus de Uruguaiana aconteceu hoje, dia 18 de março de 2020. A Câmara Municipal de Uruguaiana esta representada pelo presidente, vereador Irani Fernandes. A Casa vem tomando providência básicas para contingência do vírus. Novas ações serão definidas a partir das informações recebidas e definições tratadas no Comitê e no Legislativo. 

 

Alterada Lei que dispõe sobre programa de alimentação

por Luana Lobato Raddatz publicado 18/03/2020 11h10, última modificação 18/03/2020 11h10
Na reunião do dia 17 de março de 2020, foi aprovada matéria alterando artigo da Lei 4936 que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.

              Dessa forma, o valor por dia efetivamente trabalhado a ser pago fica fixado em R$ 26,00. A medida da Mesa Diretora tem o intuito de manter o poder aquisitivo do auxílio-alimentação. O Pl também acrescenta a aplicação do índice IPCA do período para novas revisões a serem concedidas.

Informações sobre o carnaval são requeridas pela Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 17/03/2020 14h00, última modificação 17/03/2020 14h00
Diversos questionamentos serão encaminhados pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo sobre a realização do Carnaval Fora de Época 2020.

           Requerimento de autoria do vereador Elton da Rocha (P) foi discutido e aprovado na reunião do dia 17 de março de 2020.

              O documento pede informações sobre atitudes que serão tomadas pelo Poder Executivo com a Empresa Bah após o cancelamento da terceira noite de desfiles; e o que constava no contrato e as responsabilidades da Bah, Prefeitura e Assesgru.

              Sobre as providências sobre o ressarcimento, o requerimento inclui o público que comprou ingressos e os trabalhadores ambulantes que pagaram o alvará de liberação na avenida e adquiriram produtos para vender, sabendo que a terceira noite seria a de maior aglomeração de pessoas.

                 Também é indagado ao Executivo o acompanhamento e a fiscalização dos preparativos para o evento, qual a participação da gestão municipal na organização e quais serão as medidas tomadas daqui pra frente para que o Carnaval seja seguro e não repita-se a situação de 2020.

              “Queremos esclarecimentos e que este, um dos maiores movimentos culturais da cidade, seja repensado e reorganizado. Tivemos a principal noite cancelada por irresponsabilidade, com total falta de respeito a todos”, manifestou o vereador Elton.

 

 

Comissão de Direitos do Consumidor recebe denúncia sobre água

por Luana Lobato Raddatz publicado 17/03/2020 13h00, última modificação 17/03/2020 13h20

                Na reunião de segunda-feira, dia 16 de março de 2020, a Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direito do Consumidor recebeu manifestação da Associação de Defesa dos Consumidores de Uruguaiana sobre os problemas no serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade.

            O presidente da Associação, João Carlos dos Santos, relatou problemas no produto entregue, no cumprimento de contrato e na tramitação de novo aditivo contratual que deve lesar ainda mais os usuários. Estiveram presentes a presidente da Comissão, vereadora Josefina Soares, Clemente Corrêa, Zulma Ancinello, Mano Gás, Suzana Alves e Elton da Rocha.

             Na oportunidade foi destacada a eminência do novo aditivo no contrato, considerando mais prazo para obras não cumpridas de esgotamento. Também afirmou que multas que somaram 30 milhões de reais não serão pagas. De acordo com o exposto, valor irrisório foi negociado em troca de pavimentação das ruas.

            “A minuta do contrato é assustadora. Fora as condições da água que se apresentam impróprias para consumo”, salientou Santos. Os parlamentares relataram as diversas ações já realizadas de competência do Legislativo e foi determinado pela presidente maior acompanhamento e cobrança do fator destacado junto à reguladora.

Vereador assume titularidade e troca de partido

por Luana Lobato Raddatz publicado 17/03/2020 12h28, última modificação 17/03/2020 12h28
Na segunda-feira, dia 16 de março de 2020, o vereador José Clemente Corrêa reassumiu a vaga de titular do PSDB na Câmara Municipal de Uruguaiana.

           A autoridade estava licenciada como vereador para chefiar a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana.

          No espaço da tribuna livre da reunião de terça-feira, o parlamentar registrou o retorno à Casa e aos trabalhos das Comissões Técnicas, também anunciou a desfiliação no PSDB e filiação no PDT.

            A transição é permitida pois está aberta a chamada janela partidária, prevista na legislação eleitoral, cujo período permite troca de partido sem punições dos vereadores que pretendem concorrer à reeleição na disputa deste ano. O período encera-se em 4 de abril.

 

 

 

 

 

 

Anunciado início do projeto “Uruguaiana Sem Frestas”

por Luana Lobato Raddatz publicado 17/03/2020 12h13, última modificação 17/03/2020 12h13

          O uso de caixinha para revestimento de casas em condições precárias é o trabalho do projeto “Brasil Sem Frestas” em implantação em Uruguaiana. No espaço da tribuna livre, dia 17 de março de 2020, explanou sobre a proposta Milene Milano através de requerimento da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB).

           A ação começa com a coleta e seleção das embalagens cartonadas, como caixinhas de leite ou suco. Após recolhidas elas são cortadas, costuradas em forma de placas e utilizadas como revestimento de paredes e teto das residências.

          O lado do alumínio fica para dentro, proporcionando um clima mais agradável e melhor impermeabilização das residências que tem bastante frestas e, assim, pouca vedação contra vento, frio, calor e chuva.

         Em Uruguaiana estamos fazendo a coleta e queremos em breve revestir a primeira casa. Buscaremos o apoio do projeto de Alegrete que já tem famílias beneficiadas”, considerou Milene.

            Na manifestação foi salientada a importância das caixas serem entregues higienizadas para armazenamento do projeto. A coleta pode ser realizada através de contato com o telefone (55) 996944669.


 

Câmara adota medidas preventivas ao Coronavírus

por Luana Lobato Raddatz publicado 16/03/2020 13h30, última modificação 16/03/2020 13h33

          Comunicação Interna foi publicada hoje, dia 16 de março de 2020, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana com medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19). Nesse sentido, informamos ao público que o plenário terá redução em 50% da sua capacidade fixada no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), distribuídos os assentos de forma intercalada.

           O expediente externo será das 8h às 12h e visitas aos gabinetes dos vereadores serão limitadas a duas pessoas por vez, com controle da Portaria.

            As reuniões das Comissões foram transferidas para o plenário. Será disponibilizado álcool gel na portaria, departamentos e gabinetes, além de orientações sobre prevenção e sintomas.

               “Essas são as primeiras ações de cautela que instituímos tendo em vista a preocupação com os servidores e o público. A medida que novos fatos forem expostos ampliaremos e tomaremos novas decisões”, salienta o presidente da Câmara, vereador Irani Fernandes.

Coronavírus/Informações MS

Como prevenir o contágio:

*Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.

*Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.

*Evite aglomerações se estiver doente.

*Mantenha os ambientes bem ventilados.

*Não compartilhe objetos pessoais.

*Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

 Sintomas:

Os sinais e sintomas do coronavírus são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado. Podem, também, causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias. Os principais são sintomas conhecidos até o momento são

*Febre.

*Tosse.

*Dificuldade para respirar.

 

Câmara indica adesão a programa de alfabetização

por Luana Lobato Raddatz publicado 16/03/2020 12h27, última modificação 16/03/2020 12h27
O programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação será implementado por meio da adesão de estados e municípios interessados.

         Nesse sentido, a Câmara Municipal de Uruguaiana por meio da mesa diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, indicará ao Poder Executivo que manifeste-se ao órgão para o município receber as ações previstas pelo projeto.

          De acordo com a apresentação da matéria, dia 11 de março de 2020, o programa de alfabetização tem o propósito de enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização no país e é destinado à pré-escola e ao 1º e 2º ano do ensino fundamental.

          O Programa disponibiliza cursos para proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização. Também material para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, também com previsão presencial e on-line, oferecida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

                “O MEC noticiou o destino de R$ 183 milhões para a iniciativa. Basta o município aderir e acompanhar as ações que serão de toda forma colaboradoras para nossa educação”, afirmou Irani.

 

CFO recebe aberturas de crédito para apreciação

por Luana Lobato Raddatz publicado 16/03/2020 11h35, última modificação 16/03/2020 11h36
Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento deste dia 16 de março de 2020 foram distribuídos para análise dos vereadores dois projetos de Lei que buscam autorização para abertura de crédito no município.

        O Pl 18/20 autoriza abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.955.020,41. As rubricas a serem alocados os valores são Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Fundo de Assistência Social.

        Autorização de abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.997.805,57 é referida no PL 19/20, para Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer; Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Fundo de Assistência Social.

Instituição do Agosto Lilás será analisada

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/03/2020 13h19, última modificação 12/03/2020 13h19
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana receberão para estudo Projeto de Lei que busca instituir o agosto lilás de combate à violência contra a mulher.

        A matéria de autoria da vereadora Zulma Ancinello (PRB) foi apresentada no dia 12 de março de 2020.

      A finalidade é conscientizar a sociedade para diminuir casos de violência contra mulher, bem como, informar as vítimas sobre direitos e mecanismos jurídicos existentes para sua proteção. Também inclui orientação e divulgação da Lei Maria da Penha, visando prevenir os atos.

           Em 7 de agosto é celebrado o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, assim o mês é escolhido para as campanhas em diversos locais. “Precisamos conscientizar e chamar atenção para esse assunto. O PL ainda sugere a iluminação de monumentos, prédios e pontos turísticos para, de forma visual, provocar a reflexão sobre essa violência”, salientou Zulma.

Legislativo pede redução de 50% no valor das contas de água

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/03/2020 13h01, última modificação 12/03/2020 13h01

           Neste dia 12 de março de 2020 foi discutido e votado na Câmara Municipal de Uruguaiana requerimento para redução do valor da conta de água. A medida busca compensar o usuário pela distribuição de água pela concessionária do serviço, identificada nas últimas semanas com coloração, gosto e cheiro alterados.

             A proposta da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, e subscrita pelos demais vereadores, solicita ao prefeito que determine à Comissão Fiscalizadora do Contrato entre município e BRK Ambiental ação junto à AGERGS, Ministério Público ou Defensoria Pública para desconto de, no mínimo 50% do valor a ser pago referente ao mês.

            Estamos empenhados em fazer o que é de responsabilidade e competência da Câmara Municipal, ou seja, acompanhando e denunciando qualquer irregulariade na prestação do serviço na forma das normas regulamentares e legais”, salientou Irani.

            Na oportunidade, os vereadores ainda relataram as diversas ações realizadas em relação à empresa concessionária de água e esgotamento sanitário. Entre elas estão requerimentos solicitando estudo para rompimento do contrato, pedindo cobrança de multas, indicando falta de tratamento de esgoto no interior do município, notificações para conserto de ruas danificadas, e providências sobre a qualidade e sabubridade da água.

            No mesmo sentido, a Câmara de Dirigentes e Lojista (CDL) interveio por providências do Legislativo em reunião na presidência nesta manhã. Estiveram presentes o presidente, João Batista Saldanha, vice-presidente, Vanderlan Benvegnú e diretor para assuntos públicos e políticos, Aerton Auzani.

Campanha da Fraternidade em destaque na Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/03/2020 12h09, última modificação 12/03/2020 12h09

        “Fraternidade e vida: dom e compromisso” é o tema que proclama a Campanha de Fraternidade de 2020. Na reunião do dia 12 de março o padre, Jonison Macmann, utilizou o espaço da tribuna livre para explanar por indicação da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB).

            De acordo com o padre, a igreja católica promove há mais de 50 anos a reflexão sobre diversas temáticas de relevância social para a quaresma através da Campanha da Fraternidade. “Convoca a todos para refletir sobre o significado mais profundo da vida em suas diversas dimensões: pessoal, comunitária, social e ecológica. Também encontrar caminhos para que esse sentido seja fortalecido. Somos convidados a vencer a globalização da indiferença”, declarou.

 

Atividades da 24ª Semana da Paz são relatadas na Tribuna

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/03/2020 12h05, última modificação 12/03/2020 12h05

         A programação da 24ª Semana da Paz foi demonstrada na reunião desta quinta-feira, dia 12 de março de 2020. A presidente do evento, Sônia Severo Trivisol, utilizou o espaço da tribuna livre por proposição da mesa diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes.

           Ao longo dos dias 23 de fevereiro ao 1º de março foram desenvolvidas diversas atividades pela Comissão Organizadora, parceiros e Movimento Tradicionalista Gaúcho. A Semana da Paz faz referência ao fim da Revolução Farroupilha e anualmente é realizada pelo MTG em promoção à paz. Este ano o tema foi “A paz começa dentro das famílias: a família na construção de uma cultura de paz”.

              Agradecemos a Casa Legislativa que sempre acolhe as ações do Movimento Tradicionalista Gaúcho”, salientou Sônia. Entre as atividades esteve a abertura que contou com mais de 150 presentes, sessão solene na Câmara com realização de homenagens ao “Mensageiros da Paz”, cavalgada, evento com novos talentos e intervenção no calçadão de Uruguaiana com entrega de mais de 600 laços brancos à população em referência à paz.

 

Recolocação de postes exigidas por lei é cobrada

por Luana Lobato Raddatz publicado 12/03/2020 09h12, última modificação 12/03/2020 09h12
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará à empresa reguladora da concessionária do serviço de energia elétrica em Uruguaiana que fiscalize o cumprimento da Lei Municipal n 5.116/20.

          A norma estabelece condições para que a RGESul recoloque os suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica imediatamente após a remoção.

          Requerimento de autoria do vereador Vilson Brites (MDB), também proponente da Lei, foi aprovado na Casa Legislativa dia 10 de março de 2020. O documento será encaminhado à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e para a unidade local da RGESul, para que tomem conhecimento e as devidas providências.

           “Fazemos as leis nessa Casa Legislativa pensando na melhoria dos serviços para a população. Mas para isso elas devem ser cumpridas”, salientou Vilson Brites.

 

Câmara acompanha obras na Umbelino Gomes

por Luana Lobato Raddatz publicado 11/03/2020 13h25, última modificação 12/03/2020 08h45

            A prefeitura de Uruguaiana realiza obras de recuperação da rede pluvial na Rua Umbelino Francisco Gomes, no bairro Cabo Luiz Quevedo. No dia 10 de março de 2020, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (P), acompanhou no local comitiva do Poder Executivo formada pelo prefeito, Ronnie Mello, Secretário de Infraestrutura Rural e Urbana, Frederico Pellegrini, e Secretário Adjunto, Joalcei Alves Gonçalves. A obra permitirá a realização de asfaltamento da via.


 

UPA presta esclarecimentos à Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 11/03/2020 13h01, última modificação 11/03/2020 13h01

        Informações sobre o funcionamento e os repasses financeiros à empresa Silvio Scopel para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foram apresentadas na Câmara Municipal de Uruguaiana dia 10 de março de 2020. Através de requerimento dos vereadores Suzana Alves (PRB), Rafael Alves (MDB) e Vilson Brites (MDB) utilizaram o espaço da tribuna livre representante da empresa, Piraju Nicola, Secretaria Municipal de Saúde, Lilian Stum e fiscal do contrato, Diego Cantori.

       A presença foi solicitada em razão de notícia veiculada sobre apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas a respeito do serviço. De acordo com Piraju, o número exposto de 80 funcionários foi estimado em planejamento estrutural realizado antes do início do trabalho da empresa. “Os atos contratuais são cumpridos respeitando as dimensões dos conselhos de classe. Temos o menor custo nacional em relação às UPAs de porte 2. Trabalhamos no limite operacional”, considerou Piraju.

       A Secretária Municipal destacou a importância da Unidade para desafogar o pronto socorro do Hospital Santa Casa de Caridade, a emissão de notificações à empresa quando identificados problemas e o encaminhamento de estudo para realização de processo licitatório para o serviço.

          O contrato nº 85/19 celebrado entre o município e a empresa estabelece o mínimo de 38 profissionais atuando no local. Na ocasião foram expostos dados do atendimento na UPA. Em 2018 foram aproximadamente 63 mil atendimentos; em 2019 foram 64 mil e em 2020 já são 9 mil.

 

 

 

Demandas são discutidas com RGE Sul

por Luana Lobato Raddatz publicado 10/03/2020 13h07, última modificação 10/03/2020 13h07

           Na segunda-feira, dia 9 de março de 2020, representante da empresa concessionária do serviço de energia elétrica no município, RGE Sul, esteve na Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes, e vereadora Zulma Ancinello receberam o consultor de negócios, Tiago Paz. Na pauta estiveram demandas recebidas pela Câmara Municipal em relação ao serviço.

“Mulheres Cidadãs” recebem diploma

por Luana Lobato Raddatz publicado 09/03/2020 13h47, última modificação 09/03/2020 13h47

           Sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher foi realizada em 6 de março de 2020 na Câmara Municipal de Uruguaiana. Na ocasião receberam o Diploma da “Mulher Cidadã” cinco mulheres indicadas pelos vereadores de serviços prestados à comunidade.


            A láurea foi entregue a Angélica Regina Santos de Moura, por sugestão da vereadora Suzana Cardoso Alves. A homenageada realiza trabalho voluntário como artesã em Centros de Referência de Assistência Social, com reciclagem.


            A advogada Graciela Figueiredo Antunes Prudêncio, recebeu o Diploma por sugestão da vereadora Josefina Soares. A profissional tem ampla experiência na área do direito.

       

      A médica ginecologista e obstetra, Jaciara Fátima Ritter, indicada pelo vereador Fernando Tarragó recebeu a homenagem em referência aos diversos atendimentos humanizados que realiza.


             Coordenadora da equipe da Pastoral da Família da Paróquia São João Batista, Maria do Horto Pereira Barbosa, foi homenageada pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes.


              A dedicação de Tanira Monteiro Souto com trabalho social na igreja desde seus 13 anos foi referendada por proposição da vereadora Zulma Rodrigues Ancinello.

               A mesa de trabalho foi composta pelo presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes; primeira-dama, Paola Araujo Mello; prefeito, Ronnie Mello; representando a 2º Brigada de Cavalaria Mecanizada, 1ª Ten. Ana Claudia Schenkes; juíza do Trabalho, Laura Antunes de Souza; e da Força Aérea Brasileira, 2ª Ten. Mariana Mota Gomes. Estiveram presentes os vereadores Suzana Alves, Fernando Tarragó, Elton da Rocha, Vilson Brites, Zulma Ancinello e Neraí Kaufmann.

 

Câmara acata veto ao Pl sobre corridas de galgos

por Luana Lobato Raddatz publicado 06/03/2020 13h17, última modificação 06/03/2020 13h17
O Poder Legislativo aprovou, dia 3 de março de 2020, o veto total ao projeto de lei que buscava instituir as Corridas de Cachorros como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de Uruguaiana.

          O posicionamento do Poder Executivo considerou o entendimento de que a matéria trata-se de assunto contrário ao interesse público.

            O relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, exarada pelo vereador Fernando Bermúdez, expõe que o esporte mesmo por muitos anos praticado pelos adorados de corridas de cachorros e possuidor de muitos adeptos, trata-se de um tema polêmico e que ao longo do tempo foi ganhando interpretações variadas no que tange seu contexto e a sua viabilidade.

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Parlamentar reitera pedido de informações ao Executivo

por Luana Lobato Raddatz publicado 06/03/2020 12h23, última modificação 06/03/2020 12h23
Requerimento pedindo respostas do Poder Executivo foi aprovado dia 5 de março de 2020.

            A solicitação de vereadora Nerai Kaufmann (PSDB) reitera os questionamentos realizados em 29 documentos encaminhados ao Executivo em 2019 sem retorno até a data.

             A parlamentar requer as respostas de acordo com o artigo 96, inciso 14 da Lei Orgânica do Município que assegura o prazo de 15 dias para o envio de retorno ao requerente. “É muito ruim quando pedimos e não recebermos as informações para esclarecer a comunidade. As respostas que foram encaminhadas são evasivas”, considerou Nerai.

 

Vereador assume titularidade na Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 06/03/2020 11h20, última modificação 06/03/2020 11h32
No dia 5 de março de 2020 o vereador Elton da Rocha reassumiu a vaga de titular do partido Progressista na Câmara Municipal de Uruguaiana.

           Elton estava licenciado como parlamentar para atuar como Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

             O vereador passa a integrar as Comissões Técnicas da Casa as quais o vereador Fernando Bermúdez era membro (CCJ, CFO, CSMSE e Ética). No espaço da tribuna livre, Elton manifestou que retorna com alegria e gratidão.

Melhorias na área amarela são indicadas

por Luana Lobato Raddatz publicado 03/03/2020 13h35, última modificação 04/03/2020 10h13
A instalação de bebedouro e ventiladores no espaço de espera da área amarela do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa de Caridade é solicitada.

             A indicação de autoria do vereador Mano Gás (PSDB) foi aprovada dia 3 de março de 2020 e será encaminhada ao Poder Executivo.

                 No espaço ficam aguardando atendimento os pacientes classificados em risco de urgência, ou seja, cujo caso tem gravidade moderada, sem risco imediato. De acordo com o proponente, a falta de bebedouro e climatização mínima foi identificada em visita ao local com a Comissão de Serviços Municipais e Saúde da Câmara.

              O lugar é fechado prejudicando ainda mais o estado clínico dos pacientes. Todos precisam de tratamento digno e o mínimo de conforto, se não é possível ar-condicionado, que seja ventiladores”, salientou Mano sobre o pedido de providências.

 

 

Repasse ao Lar da Velhice é autorizado

por Luana Lobato Raddatz publicado 03/03/2020 13h00, última modificação 03/03/2020 13h00

           Projeto de Lei que autoriza o município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Lar da Velhice São Vicente de Paula foi aprovado no dia 3 de março de 2020. O valor de R$ 200.000,00, previsto em abertura de crédito adicional especial na Lei nº 5.120/2020, tem objetivo de auxiliar nas despesas da prestação de serviços, exclusivamente para manutenção e folha de pagamento.

            Integrantes da equipe de trabalho do asilo acompanharam a discussão da matéria. Na ocasião, os vereadores destacaram que o recurso é advindo de parte dos valores disponíveis da devolução do Poder Legislativo à Prefeitura. Também salientaram a notável delicada situação financeira da instituição e sua necessária existência para idosos que lá recebem acolhimento.

                A entidade não tem fins lucrativo e é declarada de utilidade pública nos termos da Lei Municipal n.º 491/59. O asilo deverá proceder prestações de contas ao município, mensalmente, até o décimo dia do mês subsequente ao das despesas, a contar do repasse.

Utilidade Pública de Escola de Música é estudada

por Luana Lobato Raddatz publicado 03/03/2020 12h55, última modificação 03/03/2020 13h00
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública a Igreja Evangélica Cristo para as Nações – Escola de Música.

          A proposta da vereadora Josefina Soares foi apresentada no dia 3 de março de 2020.
            A Igreja Evangélica Cristo para as Nações, organizou a Escola de Música de Uruguaiana que está em pleno funcionamento. De acordo com a parlamentar trata-se de um Projeto Social que atua significativamente como um instrumento de inclusão e transformação para crianças, jovens, adultos e idosos através do ensino da música gratuitamente.                   O título é concedido, conforme Lei Municipal nº 2019/89, a sociedades civis, associações e fundações constituídas no território do município, com finalidade filantrópica, desde que atendidos os requisitos dispostos.

Legislativo homenageia "mulheres cidadãs"

por Luana Lobato Raddatz publicado 03/03/2020 12h23, última modificação 03/03/2020 12h23

        Solenidade será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana para celebrar o Dia Internacional da Mulher, data símbolo das conquistas e lutas das mulheres. Sessão solene acontece na próxima sexta-feria, dia 6 de março de 2020, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

          Na ocasião serão entregues os diplomas "Mulher Cidadã" para cinco personalidade de relevantes serviços prestados à comunidade. Receberão a honraria Angélica Regina Santos de Moura, indicada pela vereadora Suzana Cardoso Alves; Graciela Figueiredo Antunes Prudêncio, por sugestão da vereadora Josefina Soares; Jaciara Fátima Ritter, designada pelo vereador Fernando Tarragó; Maria do Horto Pereira Barbosa, por proposição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes e Tanira Monteiro Souto, por denominação da vereadora Zulma Rodrigues Ancinello.

Inaugurada EMEI Prof Denise Clausell

por Luana Lobato Raddatz publicado 02/03/2020 12h40, última modificação 04/03/2020 10h13

            O parlamento de Uruguaiana esteve presente na cerimônia de inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Prof. Denise Clausell realizada nesta segunda-feira, dia 2 de março de 2020. Estiveram presentes representando a Câmara Municipal o presidente, vereador Irani Fernandes, vereadores Zulma Ancinello, Nerai Kaufmann e Fernando Bermúdez.
            O educandário localizado no bairro Santo Inácio, loteamento Cidade Nova, tem capacidade para atender cem crianças de 0 a 3 anos. A EMEI leva o nome de Denise Clausell, através de Lei Municipal aprovada na Câmara.
            “Precisamos registrar a importância dessa tão esperada escola para a comunidade dos bairros próximos. Desejamos sucesso para a equipe de trabalho e agradecemos, em nome do Legislativo, a sensibilidade da administração ter possibilitado essas novas vagas para nossas crianças”, considerou o vereador Irani.

 

Gestão em saúde do 3º quadrimestre de 2019 é apresentada

por Luana Lobato Raddatz publicado 28/02/2020 13h28, última modificação 28/02/2020 13h28

             O relatório de monitoramento da gestão em saúde de setembro a dezembro de 2019 foi apresentado em audiência pública neste dia 28 de fevereiro de 2020, na Câmara Municipal de Uruguaiana. A Comissão de Serviços Municipais e Saúde promoveu o evento de prestação de contas do Poder Executivo.

           A audiência pública foi coordenada pela presidente da Comissão, vereadora Zulma Ancinello, com vereadores Josefina Soares, Carmelo Madeira, Fernando Bermúdez, Suzana Alves e, presidente da Casa, Irani Fernandes. A explanação foi realizada pela Secretária Municipal de Saúde, Lílian Konageski Stumm; Secretário Adjunto, José Luiz Saldanha, e servidora Luciana Braseiro.

           Na ocasião foi detalhado o montante e a fonte dos recursos, auditorias, oferta e produção dos serviços com indicadores de saúde da população. A receita total para a área foi de R$ 20.315.747,88, sendo do Município R$ 11.757.061,07, do Estado R$ 1.548.808,06 e da Federação R$ 7.009.878,75; e despesa total de R$ 19.684.468,83.

               De setembro a dezembro de 2019 foram realizados 208.279 atendimentos. Destes, 66% foram de atendimento e procedimentos em ESF’s (137.139); 10% na Unidade de Pronto Atendimento (21.524); 6% na policlínica (11.927) e no ambulatório de saúde mental, Caps II e Caps AD (11.481). Neste dado ainda inclui-se atendimento de cheque consulta (4.217), SAMU (1.144), CEO (6.482), Saúde da Mulher (4.418), policlínica infantil (4.404), COAS/SAE (2.393) e tratamento fora domicílio (3.150).


 

 

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