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               Sessão solene alusiva à Semana Municipal da Cultura Afro-brasileira foi realiza na Câmara Municipal de Uruguaiana na noite do dia 18 de novembro de 2021. No evento, foram homenageadas cinco personalidades que cultivam e incentivam a cultura afro no município, indicadas pelas Afrobrás, Aruanda e Movimento Negro.

            A solenidade foi presidida pelo vereador Carlos Delgado, com secretariado do vereador Celso Duarte e discurso em reverência à data da vereadora Manoela Rosa Couto, e presença do vereador Cristiano Bonapace.

              “O Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de luta e ressignificação. Essa sessão sempre será importante para celebrar e refletir. A luta racial não pertence apenas um grupo de pessoas e sim de todo o povo brasileiro”, registrou Manoela em nome do Legislativo.

               Receberam a honraria: 

 Ana Beatriz da Rosa Silva

Cristiane Barbosa Soares

 Denise Domingues Gimenez

 Patrícia de Aguiar Soares Nunes

Ubirajara Chaves Trindade.

               Compuseram a mesa de trabalho ainda o Secretário de Cultura, Antônio Augusto Brasil Carús; Coordenador do Copir, Delegado Regional da Afrobras e Presidente da Aruanda, Jorge Aurélio Alves Quirino; presidente do Movimento Negro de Uruguaiana, Elza Suzete Pinto da Fontoura; Comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Uruguaiana, Cap Milton Carlos de Oliveira Rezer; representando o Comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira; Maj Paulo Afonso Martins Pereira; e representando a Delegacia Fluvial de Uruguaiana, 1º Sgt Breno Henrique Chaves Macedo.

         A matéria da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos) foi apresentada na reunião do dia 18 de novembro de 2021.

        A proposta altera a Lei Municipal nº 4.883 de Dezembro de 2017, passando a vigorar como Programa “Troco Solidário” e “Cartão Solidário”. O Cartão Solidário consistirá na doação feita através do pagamento de compras pelo cartão de crédito ou débito, propiciando ao consumidor doar o valor que lhe convir.

          “Hoje os estabelecimentos recebem apenas troco no pagamento em dinheiro. Assim ampliamos a possibilidade dos munícipes colaborarem, sempre tão engajados e solidários, principalmente com o nosso Hospital Santa Casa”, registra Zulma.

            No último final de semana, a SHU Handebol Uruguaianense conquistou o título de vice-campeã da 1ª Liga RS de Handebol Adulto Feminino. A Câmara Municipal de Uruguaiana concedeu à equipe “Moção de Congratulações e Louvor” por proposição da bancada PDT, composta pelos vereadores Manoela Rosa Couto e Marcelo Lemos, acompanhada pelas demais bancadas.

           Na reunião do dia 18 de novembro de 2021, o reconhecimento foi entregue e a atleta, Silvana da Luz, fez uso da palavra. “São 13 anos de time, temos 100 sócios torcedores. A equipe é organizada e guerreira. Também parabenizamos as demais equipes do campeonato”, registrou.

             A matéria de autoria do vereador José Carlos Barbosa Zaccaro (Progressistas) foi indicada na reunião do dia 18 de novembro de 2021.

                A proposta é desenvolver o Programa através de equipe multidisciplinar, constituída por um médico pediatra, uma enfermeira e uma técnica em enfermagem. Entre os serviços de atendimento está avaliação ponderal (peso e altura); atualização de vacinas; e orientações preventivas (de diversas doenças).

              “Trata-se de um sistema de prevenção de doenças infantis. Com a visita mensal, sendo programados em datas específicas, orientações médicas importantes poderão ser passadas aos professores que posteriormente podem repassar aos pais, evitando assim o surgimento de doenças”, salienta Zaccaro.

          Na reunião da Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 18 de novembro de 2021, o vereador Egídio Carvalho (Progressistas), apresentou requerimento solicitando informações sobre as atividades realizadas e o trabalho direcionado ao tema.

          “Muitos são os trabalhadores expostos ao sol. Estamos cumprindo nosso papel de vereador e fiscalizando a execução de leis. O trabalho do poder público na prevenção é essencial para diagnóstico e garantia de tratamento”, salienta Egídio.

           De acordo com o parlamentar, embora o câncer de pele seja o mais frequente no Brasil e corresponda a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país, o melanoma representa apenas 3% das neoplasias malignas do órgão.

               O Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para 2022 (LOA) será pauta de audiência pública virtual na próxima segunda-feira, dia 22 de novembro de 2021. Às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, com transmissão ao vivo pelo Facebook, a Comissão de Finanças e Orçamento promove o evento.

             Os valores de despesa e receitas para o período é de R$ 357.203.316,18. No PL nº 133/21, o governo expõe as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano e disciplina as ações do Poder Executivo, referentes aos Poderes do Município, seus Fundos e órgãos da administração indireta

               Na ocasião, o Poder Executivo apresentará a proposta e a comunidade pode manifestar-se sobre a matéria. Emendas poderão ser sugeridas à Comissão até 22 de novembro.

             Acesse na íntegra pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/5076

                     Sessão Solene alusiva à Proclamação da República foi realizada na noite do dia 11 de novembro de 2021 pela Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento foi presidido pelo vereador Carlos Delgado, com a presença dos vereadores Zulma Ancinello, Adenildo Padovan e Marcelo Lemos, também prefeito, Ronnie Mello; vice-prefeito, Fernando Tarragó; representando a Assembleia Legislativa, Deputado Estadual, Frederico Antunes; Deputado Estadual, Airton Lima; e secretário adjunto de segurança pública do estado, Marcelo Frota.

              Na ocasião, foram entregues honrarias a personalidades de relevantes serviços prestados à comunidade. Por proposição da vereadora Zulma, o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana foi concedido a Ismael Baklizi. 

              O Título Honorífico de Cidadã de Uruguaiana foi entregue a Santa Lúcia Velásque Soares por iniciativa do vereador Jesus Padovan

               Para fazer alusão à Proclamação da República em nome do Parlamento Municipal, fez uso da palavra o vereador Marcelo.

            Na Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 11 de novembro de 2021, a busca pelo reconhecimento da Califórnia da Canção Nativa como Patrimônio Cultural Mundial foi relatada. Por proposição do vereador Egídio Carvalho (Progressistas), fez uso da tribuna livre o jornalista, radialista, compositor e músico, Francisco Alves.

             O festival completa 50 anos de existência. “A Califórnia transformou a fisionomia da música gaúcha. Foi precursora de mais centenas de festivais, palcos e nomes de artistas maravilhosos. Esse festival de maior longevidade tem histórico e status para ser reconhecido internacionalmente”, registrou Chico. Na oportunidade também foi solicitado apoio dos parlamentares para reivindicar o título junto a UNESCO.

               A matéria estabelece a extinção do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia Uruguaiana Previdência Social – URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, e cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana.

               O PLC foi analisado por Comissão Especial com emissão de parecer favorável à proposta do Poder Executivo. Entre o destacado do relatório, considera-se as alternativas impostas ao município pelo TCE/RS; as alterações das regras previdenciárias nacionais; e a garantia que o município disponha das melhores condições financeiras para atender às demandas da comunidade.

          Na reunião desta quinta-feira, dia 11 de novembro de 2021, foi anunciada a destinação de 50 mil reais para Escola Estadual de Ensino Médio Senador Salgado Filho. O valor é proveniente de emenda parlamentar do Deputado Estadual Airton Lima que utilizou a tribuna por requerimento do vereador Adenildo (Bispo) Padovan.

            Os recursos serão investidos em equipamentos e mobiliários para o educandário, para qualificação da infraestrutura física e pedagógica.

              Registra-se que foi oportunizada às entidades a atualização do cadastro junto à Comissão para manutenção do título. Atualmente são 160 leis com essa finalidade, destas serão revogadas 60 por inexistência ou falta de informações documentais e filantrópicas.

              A revogação não impede que em havendo reativação ou retomando-se as atividades as entidades possam solicitar nova declaração de Utilidade Pública através de Projeto de Lei específico e com atendimento dos pressupostos legais.

             O Projeto de Lei nº 126/21,com o ato de revogação das normas, deverá ser votado pelos parlamentares nas próximas semanas. Confira a lista das leis a serem revogadas:

1. 1957, que “Considera de Utilidade Pública, os postos de iluminação, colocados frente o quartel do 4º Grupo de Artilharia 75 a cavalo, na estrada que vai para Barra do Quarai”;

2. 1959, que “Reconhece de Utilidade Pública a COASU”;

3. 1962 que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade União Beneficente dos Choferes”;

4. 1962, que “Declara de Utilidade Pública o 5º Distrito Escoteiro da Região do Rio Grande do Sul”;

5. 1964, que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Amparo ao Menor de Uruguaiana”; 1965, que “Declara de Utilidade Pública o “Lar de Menores do Exército de Salvação”

6. 1966, que “Declara de Utilidade Pública a Casa de São José (Lar da Estudante)”;

7. 1966, que “Declara de Utilidade Pública a Academia de Letras da Fronteira Sudoeste, com sede em Uruguaiana”;

8. 1967, que “Declara de Utilidade Pública a União Estudantil Uruguaianense”;

9. 1969, que “Declara de Utilidade Pública o “Rádio Clube de Amadores de Uruguaiana””

10. 1969, que “Declara de Utilidade Pública a Caixa de Socorro Imediato ao Indigente”;

11. 1970, que “Declara de Utilidade Pública o Asilo Evangélico Amparo a Velhice”;

12. 1972, que “Declara de Utilidade Pública o Consórcio Universitário Fronteira Oeste”;

13. 1973, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Metodista de Assistência Social – AMAS”;

14. 1974, que “Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário da Vila da Cohab-RS, núcleo de Uruguaiana”;

15. 1975, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica de Uruguaiana”;

16. 1977, que “Declara de Utilidade Pública a Casa de Saúde e Maternidade Santo Antônio”;

17. 1977, que “Declara de Utilidade Pública o Jornal Correio de Notícias”;

18. 1979, que “Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade das Esposas dos Rotarianos”;

19. 1982, que “Declara de Utilidade Pública o Centro de Irradiação Mental Tatiwa, A.O. Rodrigues”;

20. 1982, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Unidade de Proteção ao Pré-Escolar”;

21. 1983, “Declara de Utilidade Pública o PX Clube Uruguaiana Sul”;

22. 1986, que “Declara de Utilidade Pública a Creche Arco-Íris, dos Professores(as) Estaduais desta Cidade”;

23. 1988, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Professores de Uruguaiana, sendo a mesma mantenedora da Creche Arco Iris”;

24. 1989, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana”;

25. 1989, “Declara de utilidade pública a Associação Civil Comunitária Uruguaianense de Defesa ao Meio Ambiente – ACCUDAM”;

26. 1991, que “Declara de Utilidade Pública a Associação das Escolas de Samba de Uruguaiana - AESU”;

27. 1991, que “Declara de utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cabo Luiz Quevedo”;

28. 1991, “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Esperança”;

29. 1991, “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Alegria”;

30. 1991, “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila hípica I, II e Bairro Santo Inácio”;

31. 1991, “Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães José Vicente da Maia”;

32. 1992, que “Declara de Utilidade Pública o Lar Assistencial Nossa Senhora Perpétua do Socorro”;

33. 1992, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Tabajara Brites”;

34. 1993, que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente e Recreativa União da Ilha”;

35. 1993, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila da Barragem Sanchuri”;

36. 1993, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Barra do Quaraí”;

37. 1995, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos de Uruguaiana”;

38. 1996, que “Declara de Utilidade Pública o Integração dos Grupos de Apoio e Prevenção a AIDS - IGAPA Uruguaiana”;

39. 1997, que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Medicina de Uruguaiana”;

40. 1998, que “Declara de Utilidade Pública a Escola Cenecista de 1º e 2º Graus Uruguaiana”;

41. 1998, que “Declara de Utilidade Pública o Grupamento de Comunicação e Serviços Águias da Fronteira”;

42. 1999, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila São Marcos”;

43. 1999, que “Declara de Utilidade Pública a Liga Independente das Escolas de Samba – LIESU”;

44. 2000, “Declara de Utilidade Pública o Clube Comunitário da 3ª Idade Viva a Vida”;

45. 2000, “Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio, Prevenção e Orientação à Infância e Adolescência – AAPOIA”;

46. 2004, “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Rui Ramos”;

47. 2004, “Declara de Utilidade Pública a Comunidade Solidária Grupo Beija-Flor”;

48. 2004, que “Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro do Ar Uruguaiana”;

49. 2005, “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Esperança”;

50. 2005, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Habitação e Trabalho Reunidas e dá outras providências”;

51. 2009, “Declara de Utilidade Pública o Centro Esportivo Uruguainense de Futebol”;

52. 2010, que “Declara de Utilidade Pública a União das Associações de Moradores de Uruguaiana”;

53. 2010, “Declara de Utilidade Pública a Associação Ilha da Esperança”;

54. 2013, “Declara de Utilidade Pública a AMA – Associação Melhor Amigo”;

55. 2014, “Declara de Utilidade Pública a Associação São Francisco do Bairro Ipiranga”;

56. 2014, “Declara de Utilidade Pública o Instituto Wuji”;

57. 2015, “Declara de Utilidade Pública o Projeto Amiguinhos de Jesus”;

58. 2016, “Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Fanfarra Comunitária Maria Daici”;

59. 2016, “Declara de Utilidade Pública a Coordenadoria Tradicionalista de Uruguaiana”;

60. 2016, “Declara de Utilidade Pública o Grupo Renascer Associação da terceira Idade 6º Distrito Sanchuri”.

         Na reunião do dia 9 de novembro de 2021, foram destaques propostas de assistência social e saúde para atendimento a Pessoas com Deficiência no município. O vereador José Carlos Zaccaro (Progressistas) apresentou projeto de lei e indicações na área.

          Às Comissões Técnicas da Casa Legislativa será analisado PL que dispõe sobre programa para identificar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDAH na rede pública e privada de educação.

        A finalidade é a detecção precoce, encaminhamento para diagnóstico com profissionais nas áreas de: Psicologia, Neurologia, Psiquiatria e Pedagogia nos alunos matriculados na Educação Básica no Município de Uruguaiana, bem como apoio educacional na rede de ensino e tratamento terapêutico especializado na rede de saúde.

           “As crianças e adolescentes com TDAH apresentam prejuízos claros no seu desenvolvimento pedagógico e social. Assim, ao longo do desenvolvimento, o TDAH está associado com um risco aumentado de mau desempenho escolar, relações difíceis com familiares e colegas, desenvolvimento de ansiedade, depressão, problemas de conduta, assim como dificuldades de relacionamento na vida adulta, no casamento e no trabalho”, definiu Zaccaro.

 Contratação de Equipe Multidisciplinar para Rede Pública de Ensino

                    Ao Poder Executivo será indicada a formação de Equipe Multidisciplinar para Rede Pública de Educação Básica, com a contratação de profissionais nas áreas de psicologia e assistência social, por exemplo. “Cada criança tem necessidades de intervenção diferente. Existem habilidades que precisam ser trabalhadas e estimuladas. Por isso, então, a importância do trabalho de uma equipe engajada que trabalhe numa mesma linha de objetivos bem traçados e em parceria com as escolas e famílias”, justifica o vereador proponente, José Carlos Zaccaro.

 Criação do Centro Municipal de TEA é indicada

               A proposta é criar o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista. O local ofertará atendimento médico especializado aos usuários do sistema público de saúde, diagnosticados com TEA. Entre as funções está organizar e disponibilizar recursos e serviços de acessibilidade para atendimento a necessidades de saúde específicas; e ofertar atendimento médico especializado por meio de avaliações realizadas com o usuário do sistema de saúde e com seus familiares.

         Na sexta-feira, dia 5 de novembro de 2021, foi anunciado na Câmara Municipal de Uruguaiana, em encontro com autoridades, a destinação de emendas parlamentares ao Município, no valor de R$ 1 milhão de reais, para investimento no setor de Infraestrutura Urbana, e de R$ 363 mil para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Custeio).

           As emendas foram um pedido da bancada Progressistas e foram indicadas pelo deputado federal Covatti Filho (PP). Estiveram presentes o presidente do Legislativo Municipal Carlos Delgado (PP), o deputado Covatti Filho e os vereadores Egídio Carvalho (PP) e Celso Duarte (PP), além dos secretários Joalcei 'Juca da Lavagem' Gonçalves (Infraestrutura Urbana e Rural) e Frederico Pellegrini (Saúde). O prefeito Ronnie Mello (PP) participou do encontro por meio de uma videochamada. 

A Ordem dos Advogados do Brasil realizará as eleições das diretorias e conselhos da Seccional e das subseções no dia 22 de novembro de 2021. Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu representantes das duas chapas candidatas à diretoria da OAB- subseção Uruguaiana.

 A chapa 10 "OAB para todos" tem na diretoria: presidente, Luciano Caetano Brites; vice-presidente, Edenir da Silva Riella; secretária-geral, Daniela Magrini de Azambuja; secretária-geral adjunta, Rosangela Laudissi Gil e tesoureiro, Leandro Augusto da Costa Gomes, e ainda conselheiro titulares e suplentes.

A chapa 11 “Renovação” é composta na diretoria como presidente, Paulo Ricardo Magirena; vice-presidente, Marta Anette Mendes, secretário-geral, Everton Luiz Barragan; secretária-geral adjunta; Thais Garcia Fagundes e tesoureira, Lucia Regina Guterres Cabezudo, e ainda conselheiro titulares e suplentes.

         A matéria de autoria do vereador Paulo Kleinubing (Republicanos) foi apresentada na reunião do dia 4 de outubro de 2021.

         O objetivo é oportunizar o atendimento com profissionais de diversas áreas como assistência social, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, neurologia, pediatria e odontologia. “É necessário um local acessível, especializado e com prioridade, importante para pacientes e acompanhantes não ficarem em peregrinação, com toda a dificuldade de locomoção, atrás dos atendimentos”, afirma Kleinubing.

           Na oportunidade, o parlamentar ainda solicitou ao Poder Executivo a designação de profissional de fisioterapia para o posto de saúde da Barragem Sanchuri.