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         Na terça-feira, dia 4 de fevereiro de 2020, foi realizada a primeira reunião ordinária desta sessão legislativa na Câmara Municipal de Uruguaiana. Por solicitação da Mesa Diretora, inicialmente foi dada palavra para o pastor Isaac Macedo dos Santos e o bispo Dom José Mário, presentes no plenário, para darem graças aos trabalhos do ano.

           O prefeito, Ronnnie Mello, também participou da reunião para destacar os projetos encaminhados para análise da Câmara que tramitação em regime de urgência urgentíssima. São eles o PL nº 5/20 que autoriza a manutenção das contratações de Agentes de Combate às Endemia e PL nº 4 autorizando a abertura de crédito no valor de R$ 2.521.504,99 para construção da nova Avenida Setembrino de Carvalho.

         Na oportunidade o presidente da Câmara, vereador Irani Fernandes, entregou ao chefe do executivo documento solicitando atenção do município para o rompimento do “Contrato de Concessão” para fornecimento de água potável e tratamento do esgoto com a Empresa BRK Ambiental.

          “Essa proposição é fruto da vontade de inúmeros uruguaianenses, manifestada a nós representantes da comunidade há tempo e na semana passada agravada pela queixa da péssima qualidade da água fornecida”, considerou Irani.

        Na reunião de terça-feira, dia 3 de dezembro de 2019, esteve na Câmara Municipal de Uruguaiana o presidente da Fundação Delfin. Por indicação da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello, Raúl Laubert fez uso da tribuna para explanar sobre o seu projeto da implantação de trem rápido elétrico com dutos incorporados unindo o Atlântico ao Pacífico.

        “É um megaprojeto, mas a nossa região merece. É um veículo que integra todos, algo nunca antes pensado, mas com tecnologia é possível para passageiros e cargas”, afirmou Laubert. De acordo com ele, o projeto está na etapa de consulta à população beneficiada, com busca de informações subsidiárias.

                 Nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2020, foram definidas as presidências e as secretarias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana. 

             Os órgãos são cinco grupos de trabalho formados por vereadores que estudam as proposições de interesse da sociedade e de tramitação na Casa Legislativa. As Comissões Permanentes são formadas cada uma por cinco vereadores de diferentes partidos e reúnem-se nas segundas-feiras. O Presidente da Casa e a secretária não participam. Constituídas através da Resolução nº 02/20, as Comissões para o exercício de 2020 são compostas pelos seguintes parlamentares.

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Presidente: Fernando de Bermúdez (Progressistas)

Secretária: Nerai Kaufmann (PSDB)

Vagner Domingues Garcia – Mano Gás (PSDB)

Vilson Brites Borges (MDB),

Zulma Ancinelo (PRB).

FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Presidente: José Fernando Tarragó (PSD)

Secretário: Rafael da Silva Alves (MDB)

Fernando Bermúdez (Progressistas)

Carmelo Madeira (PSDB)

Zulma Ancinelo (PRB)

SERVIÇOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MERCOSUL:

Presidente: Zulma Ancinelo (PRB)

Secretário: Josefina Bruggemann (Progressistas)

Carmelo Madeira (PSDB)

Fernando Bermúdez (Progressistas)

Vilson Brites Borges (MDB)

DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR:

Presidente: Josefina Soares (Progressistas)

Secretário: Nerai Kaufmann (PSDB)

Rafael Alves (MDB)

Vagner Domingues Garcia – Mano Gás (PSDB)

Zulma Ancinelo (PRB).

ÉTICA PARLAMENTAR:

Fernando Bermúdez (Progressista)

Vagner Domingues Garcia – Mano Gás (PSDB)

José Fernando Tarragó (PSD)

Rafael Alves (MDB)

Zulma Ancinello (PRB)

         Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial possibilitando a revitalização da Avenida Setembrino de Carvalho foi protocolado na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2020. Os parlamentares receberam no gabinete do presidente, Irani Fernandes, o prefeito Ronnie Mello, para apresentação da proposta.

          A matéria prevê aplicação de R$ 2.521.504,99 realocados do leilão do Pré-Sal, realizado pela União. A obra compreende o trevo de acesso ao aeroporto e Rua 4, contemplando duas pistas de rolamento e uma para estacionamento, com largura de 9,00 metros cada uma e um canteiro central com 4,00 metros.

         No ato, o presidente do Legislativo registrou a importância da cooperação entre os poderes com fim de beneficiar a população. “Encerramos o recesso parlamentar com esse grande encaminhamento e assim seguiremos durante nossa gestão”, afirmou Irani.

            O prefeito salientou que este é o Projeto com maior impacto e resultado para a comunidade entre outros a serem protocolados. “Poderemos viabilizar a Setembrino de Carvalho com asfalto de qualidade e arborização, pensando na mobilidade urbana e com previsão de início no máximo em dois meses”, finalizou.

       Na manhã desta segunda-feira, dia 27 de janeiro de 2020, a Escola do Legislativo realizou um treinamento sobre Processo Legislativo e Sistema SAPL.

       O público alvo foram os servidores do Executivo Municipal.

     Esta oficina surgiu a partir de uma demanda da Secretaria Municipal de Administração, cujo titular da pasta é o advogado Ricardo San Pedro que mencionou da possibilidade de se firmar um termo de cooperação com a Câmara, objetivando termos toda a legislação municipal em um único site, por meio do sistema SAPL.

    Por conta disso, afirmou San Pedro, que é de crucial importância que cada Secretaria saiba usar o sistema, para consultas, pesquisas e até mesmo acesso mais especializado, se necessário.

     O presidente do Legislativo, Ver. Irani Fernandes, ressaltou a segurança do site do legislativo, que fica hospedado no Senado Federal e salientou que, no SAPL, podemos encontrar as leis de forma rápida, on-line, fidedigna e atualizada.

     Além do Presidente Irani, e do Secretário Ricardo San Pedro (SECAD), estiveram presentes o vereador Fernando Tarragó, o Secretário Adjunto Anderson Menezes (SEMUDE) e servidores da SEFAZ, SECAD, PROGEM, SEMA, SEPLAN, SEMUDE, SEDESH, SMOSU, SEMED e Gabinete do Prefeito.

            Nesta manhã (23), o Presidente do Poder Legislativo, Vereador Irani Fernandes, recebeu a visita da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  - COMDICAU, Sra. Rosana Schneider Kessler, de sua diretoria e dos membros da Comissão Especial das Eleições do Conselho Tutelar de Uruguaiana.

     A pauta da conversa foi a eleição do Conselho Tutelar, que ocorreu no último domingo, dia 19 de janeiro de 2020.

     Na oportunidade, Rosana demonstrou seu agradecimento pelo apoio e a valorização do COMDICAU e da eleição do Conselho Tutelar dados pelos Vereadores, solicitou também, o apoio do Poder Legislativo para que o Conselho Tutelar melhore sua estrutura, dando melhores condições de atendimento para as demandas recebidas.

     O Presidente do Poder Legislativo parabenizou o COMDICAU pelo transcurso da eleição.

     Estiveram presentes o Presidente do Poder Legislativo, Ver. Irani Fernandes, os líderes de bancadas Verª Suzana Alves (PRB), Ver. Vilson Brites (MDB), Ver. Fernando Bermudez (P), Ver. Carmelo Madeira (PSDB) e o Ver. Fernando Tarrago (PSD).

      Na oportunidade foram apreciados e aprovados diversas indicações e requerimentos, dentre eles se destacam os seguintes:

- Indicação para providenciar a contratação de cirurgião dentista para o setor de DST/AIDS.

- Indicação para elaboração de Projeto de Lei para contratação de no mínimo, 2 médicos cardiovasculares.

- Indicação para que a SESMA e a Administração da Santa Casa de Caridade formalizarem adesão ao Projeto do Ministério da Saúde que “pretende” liberar mais recursos como incentivo aos Estados e Municípios para ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS.

- Requerimento para a alteração do horário de carga e descarga nas placas de sinalização existentes nos Estacionamentos do centro da cidade, as atuais placas de carga e descarga liberam o estacionamento aos sábados, após as 14h e devido as mudanças nos horários do comércio local, que passaram a abrir nos sábados à tarde, a solicitação é para alterar as placas para garantir a vaga de carga e descarga aos sábados para além das atuais 14h.

    Nesta manhã (13), o presidente do Poder Legislativo Municipal, Ver. Irani Fernandes, acompanhado da Vereadora Suzana e do Presidente da Comissão Fiscalizadora, Ricardo San Pedro, estiveram na Empresa Concessionária de Água e Esgoto, BRK Ambiental.

     Na oportunidade foram recebidos pelo Gerente Geral, Herbert Dantas e o Gerente Operacional, Felipe Silveira, para tratarem de algumas demandas feitas pela comunidade, dentre elas a qualidade da água, vazamentos e obras de esgotamento sanitário em andamento. Herbert Dantas relatou que apesar do Rio Uruguai estar baixo, o controle de qualidade é realizado diariamente e a água está nos padrões exigidos, colocando-se a disposição dos Vereadores e da comunidade para qualquer problema que venha a surgir.

     As reclamações e demandas da comunidade devem ser feitas diretamente na Empresa ou pelo telefone 08007710001.

     A Câmara de Vereadores de Uruguaiana está atenta acompanhando os problemas e buscando soluções.

      A Câmara Municipal de Vereadores manifesta seu incondicional apoio ao movimento de nossas lideranças com o ato denominado "DESENVOLVE URUGUAIANA - DESBLOQUEIA VASCO ALVES."

      A comunidade deseja a abertura da saída da Ponte Internacional pela Rua Vasco Alves para o ingresso de turistas, que de uma forma ou outra, além de conhecerem a nossa cidade, movimentam nossa economia.

          A cerimônia de posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana aconteceu no dia 9 de janeiro de 2020. O Poder Legislativo esteve presente no ato representado pelo presidente vereador Irani Fernandes (P), Zulma Ancinello (PRB) e Carmelo Madeira (PSDB).

             O 30º presidente a assumir a entidade será João Batista Saldanha. Na oportunidade, a ex-presidente, Luciane Lopes, transmitiu o cargo. A nova diretoria da CDL para o Biênio 2020/2020 ficou composta da seguinte forma:

Presidente: João Batista Saldanha
Vice-presidente: José Vanderlan Benvegnu

Diretor Financeiro: José Alberto Rafael Urquiza
Diretor Administrativo: José Nilton da Cunha Silva
Diretor de Serviços e Produtos: Elcio Domingos Locateli
Diretor Comercial e de Expansão: Jorge Claudimir Prestes Lopes
Diretor de Comunicação e Eventos: Fabio Ricardo Cargnelutti
Diretor de Assuntos Públicos e Políticos: Aerton Rogério Roos Auzani
Diretor de Patrimônio: Valdir do Prado Pereira

Conselheiros Efetivos
Luciane da Cunha Lopes
Ernando cidade Severo
Alessandra Fontoura Saenger

Suplentes
Enilda Araújo Barreto
Maria Mercedes Nebenzahl Urquiza
Edson Ricardo Trojan

         Em 2020, o órgão é formado pelo presidente, vereador Irani Fernandes (P); 1ª secretária, Suzana Alves (PRB); e líderes das bancadas Fernando Bermúdez (P); Carmelo Madeira (PSDB); Fernando Tarragó (PSD) e Vilson Brites (MDB).

               A reunião acontecerá dia 21 de janeiro de 2020, terça-feira, às 9h30min, no Plenário do Poder Legislativo. Nela são apreciados somente requerimentos, indicações e moções, também anunciados convites e correspondências recebidas desde o início de recesso parlamentar, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.

        A matéria autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento, no valor de R$ 11.190.000,00. A proposição realoca dotações orçamentárias resultantes de anulações totais ou parciais de empenhos não liquidados, nos termos Decreto n.º 788/2019, para atender despesas “líquidas e certas” com pagamento de pessoal.

          Na segunda-feira a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza reunião extraordinária para apreciar o Projeto de Lei nº 137/19 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento, no valor de R$ 11.190.000,00. No dia 30 de dezembro de 2019, às 9h, no plenário, os vereadores analisarão a matéria de autoria do Poder Executivo.

           O objetivo do disposto é realocar dotações orçamentárias resultantes de anulações totais ou parciais de empenhos não liquidados, nos termos Decreto n.º 788/2019. De acordo com o Executivo, a medida trata de questão de ajuste orçamentário inadiável de final de exercício financeiro.

        A transmissão de cargos e posse da Mesa Diretora 2020 foi celebrada em sessão solene nesta sexta-feira, dia 27 de dezembro de 2019. Conduzirão os trabalhos da Casa Legislativa de Uruguaiana no próximo ano como presidente, vereador Irani Fernandes (P); vice-presidente, Vagner Domingues -Mano Gás, (PSDB); 1ª secretária, Suzana Alves (PRB); 2º secretário, Fernando Tarragó (PSD) e 3º secretário, Vilson Brites (MDB).

        Autoridades civis e militares, amigos e familiares dos empossados prestigiaram o evento. “Seguiremos abrindo cada vez mais as oportunidades para que os cidadãos conheçam o papel do Legislativo e defendam esse Poder que existe para defendê-los. Assumimos mais uma vez e reassumimos o compromisso de continuar buscando os direitos de todas as pessoas da nossa sociedade que se sentem discriminadas por qualquer motivo”, explanou Irani no discurso que também registrou a importância do apoio dos servidores do Parlamento, correligionários e demais partidos, família e entidades representativas.

        A presidente de 2019, vereadora Zulma Ancinello, fez uso da palavra em agradecimento a Deus, à família, aos colegas vereadores, servidores, ao Prefeito, e especialmente a assessoria na presidência. “Assumir a presidência foi um grande desafio, foi um ano de intenso trabalho e de muito aprendizado sempre na busca pelo melhor. A presidência gerou em mim um sentimento de responsabilidade, dever e gratidão”, afirmou a parlamentar.

            Na solenidade foi apresentada a prestação de contas da gestão 2019 pelo chefe de gabinete, Loeci Albeche. Durante a exposição foi anunciada a devolução de sobras financeiras da Câmara do exercício que totalizou o valor de R$ 1.568.700,76.

             Neste ano, no processo legislativo foi registrada a tramitação de aproximadamente mil de proposições. Entre elas 137 projetos de lei, 403 requerimentos e 104 indicações. Foram realizados pela casa cerca de 220 processos de compras, o que representa em média 657 consultas de preço. Contratação do serviço de vigilância e elaboração de projeto para adequações do prédio para emissão do PPCI, regulamentação e organização do arquivo com Plano Básico de Classificação de Documentos do Poder Legislativo.

        A sessão solene de transmissão de cargos e posse da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara Municipal de Uruguaiana em 2020 acontece sexta-feira, dia 27 de dezembro de 2019, no plenário do Poder Legislativo, às 10h30min.

       A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara que administra e mantém a regularidade dos trabalhos legislativos.

       Assumirão os cargos em 1º de Janeiro de presidente, vereador Irani Fernandes (P); de vice-presidente, Vagner Domingues -Mano Gás, (PSDB); 1ª secretária, Suzana Alves (PRB); 2º secretário, Fernando Tarragó (PSD) e 3º secretário, Vilson Brites (MDB).

        Na ocasião, a presidente de 2019, vereador Zulma Ancinello (PRB), prestará contas da gestão.