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         A proposição do Executivo autoriza o município a firmar, em caráter temporário, por prazo determinado contratos com os profissionais.

          Trata-se da contratação de 56 Médicos de diversas especialidades, e três Cirurgiões Bucomaxilofacial, mediante novo Processo Seletivo Simplificado. O PL mantém o mesmo número de contratos anteriormente autorizados pela Câmara em Lei de 2017. Dessa forma, por se tratarem de substituição a contratos anteriormente autorizados e preenchidos, não produzirão despesas adicionais, por já estarem contabilizadas na folha de pagamento de pessoal.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve presente na reabertura do Instituto Penal que aconteceu nesta terça-feira, dia 10 de dezembro de 2019. A presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, representou a Casa. Entre os presentes o secretário de Estado da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, o superintendente da Susepe, Cesar de Veiga, o diretor do IPU, Alcino Martins e o prefeito, Ronnie Mello.

        Nesta terça-feira, dia 10 de dezembro de 2019, aconteceu a sessão especial de posse dos eleitos para o Conselho Deliberante de Paso de los Libres. Na cerimônia assumiram os cargos María Celeste Ascúa, Renato Javier DiTella, Adriana Rita De Luján Fernandez, Cesar Donato Barés, Monica Graciela De Gaetano e Edgardo Oscar Vischi.

        A presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereadora Zulma Ancinello, esteve presente parabenizando os novos parlamentares em nome do Legislativo uruguaianense.

          Sessão Especial foi realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 9 de novembro de 2019 alusiva aos 31 anos da Ordem DeMolay, Capítulo Uruguaiana no 95 e à primeira Travessia do Fogo realizada no Rio Uruguai em novembro.

          Compuseram a Mesa de Honra a presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello; Comandante do 1º BPAF, Major Claudiomiro Mendonça; Chefe da Prefeitura Naval Argentina, Miguel Adrian Gette; Comandante do 3º Pelotão Bombeiro Militar de Uruguaiana, o 1º Tenente, Ivaldo Jorge Trindade Martins e Mestre Conselheiro da Ordem DeMolay, capítulo Uruguaiana nº 95, Henrique Dario Vega Inda. Estiveram presentes os vereadores Rafael Alves, Suzana Alves, Fernando Bermúdez, Irani Fernandes, Josefina Soares e Neraí Kaufmann.

          A Ordem DeMolay recebeu a homenagem por proposição dos vereadores Rafael e Suzana. “Celebramos a liderança, aperfeiçoamento, disciplina, respeito e trabalhos voluntários que são realizados por esse grupo de jovens, apoiado pela maçonaria”, explanou o parlamentar proponente. A trajetória da instituição, as ações desenvolvidas, a experiência, as virtudes e a missão dos membros da Ordem foram salientados pelo Mestre Conselheiro da Ordem na tribuna.

            Também laureada na solenidade, a 1ª Travessia do Fogo foi reverenciada pela Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma. O evento proporcionou a travessia a nado de Uruguaiana a Paso de los Libres de diversos despostistas.

            Da Comissão Organizadora, o Sd. Jerley Lucena, fez uso da palavra. “Chamamos atenção para o nosso Rio Uruguai. O olhar com o prisma para a prevenção do meio ambiente, a integração de nações vizinhas e amigas, e a transformação desse local que foi rotulado por afogamentos e suicídios, em um local de alegria”, afirmou Lucena.

           “Agradecemos e reconhecemos a dedicada a cooperação dessas instituições pela primeira de muitas dessas travessias que incentiva o esporte e valoriza as belezas naturais da nossa terra”, registrou a presidente da Câmara.

      A proposta foi distribuída para apreciação na Comissão de Justiça e Redação no dia 9 de dezembro de 2019.

        O objetivo é o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação. A carga horária dos professores será de 20 horas semanais para atuação nos anos finais do ensino fundamental. As contratações previstas serão efetuadas através de processo seletivo simplificado, sendo exigida licenciatura de Graduação Plena que habilite para a docência da Língua Inglesa ou formação superior em área correspondente com complementação pedagógica, nos termos do artigo 63 da LDBEN ou certificado de proficiência em Língua Inglesa.

         A matéria de autoria do Poder Executivo tramita em regime de urgência urgentíssima na Câmara Municipal. A concessão de uso, a título oneroso, tem o prazo de cinco anos e se dará mediante concorrência pública, por meio de edital próprio. O atual contrato com a Empresa Estação Rodoviária de Uruguaiana LTDA está em fase de encerramento.

       A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza sessão especial nesta segunda-feira, dia 9 de dezembro de 2019, à 19h, no plenário. Na ocasião será homenageada a Corporação de Bombeiros, Marinha do Brasil e Prefeitura Naval Argentina pela realização da 1 a Travessia do Fogo, por proposição da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello.

       Também receberá láurea do Legislativo pela passagem dos 31 anos a Ordem DeMolay, Capítulo Uruguaiana no 95, por indicação dos vereadores Rafael Alves e Suzana Alves.

            No dia 5 de dezembro de 2019 foi aprovado requerimento de autoria do vereador Mano Gás (PSDB) com o pedido.

            O parlamentar indica a ação principalmente para bairros mais populosos como União das Vilas e Cabo Luiz Quevedo. “Neste ano tivemos cinco incêndios grandes e os bombeiros precisaram vir ao centro reabastecer. Pedimos aos órgãos competentes que reflitam sobre essa situação e planejam a solução apresentada, visando mais segurança da população mais vulnerável”, salientou Mano.

         Os 40 anos da Comunidade Evangélica Luterana “Paz de Cristo” em Uruguaiana foram celebrados na Câmara Municipal. A solenidade aconteceu no dia 5 de dezembro de 2019, por proposição do vereador Rafael Alves (MDB), presidida pelo vereador Irani Fernandes (P), e secretariada pela vereadora Suzana Alves (PRB).

         “Essa comunidade que congrega e leva a palavra de Deus merece ser reconhecida, assim como as pessoas que constroem há décadas essa história”, considerou Rafael ao parabenizar os membros da comunidade.

         O presidente da comunidade, Volmar Maurer Júnior, agradeceu a láurea da Câmara, a Deus pelas bençãos derramadas ao longo dos anos e o acolhimento da cidade. Também registrou as conquistas e as obras sociais desenvolvidas.

           “O justo viverá por fé”, citou o lema da comunidade, o pastor Igor Marcelo Schreiber. “Estamos crescendo em números de pessoas e em fé e amor”, finalizou.

      A matéria visa alocar recursos na funcional de atendimento às necessidades do Poder Legislativo, na categoria econômica de aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas (R$ 95.063,90) e pensões do RPPS e do militar (R$ 85.366,96), atendendo solicitação do Legislativo.

          Servirá de recurso para atendimento das despesas previstas no projeto o remanejo de verbas de rubrica da própria Câmara Municipal de Uruguaiana.

      A proposta de autoria do vereador Irani Fernandes (P), apresentada no dia 5 de dezembro de 2019, será encaminhada às Comissões Técnicas da Casa para estudos.

      A matéria autoriza o embarque e desembarque pela porta do ônibus que não possuir roleta das pessoas obesas, as mulheres em estado de gravidez avançada e as pessoas com incapacidades físicas severas.

      “Essa solicitação vem da comunidade. Buscamos evitar constrangimentos e choque entre esses usuários e o motorista que hoje tem o arbítrio da escolha sobre a passagem”, considerou Irani.

       Este benefício não dispensa o pagamento da tarifa, salvo as gratuidades previstas em Lei e os interessados deverão se cadastrar na empresa permissionária ou concessionária.

         O PL nº 102/19 altera a Lei sobre o percentual de 5% ao interior do total previsto em projetos de construção de casas populares. A matéria inclui obras com investimentos oriundos das esferas governamentais federal e estadual, anteriormente limitadas aos recursos municipais. A mudança atende indicação da vereadora Suzana Alves (PRB) que registrou no espaço da tribuna a reivindicação solicitada em outras legislaturas pelo ex-presidente, Adalberto Silva.

         Também aprovado, o PL nº 112/19 que acrescenta nos artigos sobre isenções da Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida em área definida como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). A modificação trata da isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), quando da transferência do imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), incluindo o benefício na primeira transmissão do FAR e FDS aos beneficiários dos programas habitacionais.

         Ainda define isenção para o empreiteiro ou subempreiteiro do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes sobre a execução do empreendimento habitacional.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial em homenagem aos 40 anos da Comunidade Evangélica Luterana “Paz de Cristo”. O evento proposto pelo vereador Rafael Alves (MDB) acontecerá quinta-feira, dia 5 d dezembro de 2019, às 20h no plenário do Poder Legislativo.

       O 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado realizou o encerramento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) no dia 2 de dezembro de 2019. A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pela vereadora Zulma Ancinello na cerimônia de entregues dos certificados aos alunos integrantes do programa

        O PROFESP tem por finalidade promover a valorização pessoal, fortalecer a integração social e a cidadania e reduzir riscos sociais dos beneficiários, por meio do acesso à prática de atividades esportivas e físicas. Em Uruguaiana, as atividades envolvem a prática de voleibol, futebol e cabo de guerra, entre outras.

        Enciclopédia dos Políticos Sul Rio Grandenses com cinco volumes e o livro “Universo 1966” foram doados à Câmara Municipal de Uruguaiana. No dia 4 de dezembro de 2019 a presidente, vereadora Zulma Ancinello, recebeu vários livros que tratam da história social, política e cultural construída por políticos renomados de Uruguaiana e outras instâncias governamentais para utilização no Legislativo.

        O acervo foi conservado por Arnaldo d’Augustin Ribeiro, ex-presidente da Casa já falecido e, até o momento, por sua esposa Leonor Couto Ribeiro, recentemente falecida. Nesse sentido, filhos e familiares, no ato representados por Homero Bastiani, entenderam que seria justa a doação para a Câmara.

        Esteve na entrega o diretor da Escola do Legislativo, Ricardo Simas, que coordena o acervo da Câmara.