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A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira, duas moções de congratulações à Escola de Samba Unidos da Ilha do Marduque e à Escola de Samba Acadêmicos de São Miguel pela conquista do título de campeãs do carnaval 2008 de Uruguaiana do primeiro e segundo grupos, respectivamente. A moção é de autoria da parlamentar Alfonsina Guedes de Moura (PMDB) e à ela se somaram os vereadores das bancadas do PT, PMDB, PSDB, PTB e PP.

6 de março de 2008

Os vereadores de Uruguaiana cumprimentaram, nesta terça-feira, a comunidade e a direção da Escola de Samba Unidos da Ilha do Marduque pela conquista do título de campeã do carnaval do município em 2008. Os vereadores enalteceram o esforço e a superação dos carnavalescos da agremiação que por dois décimos superou a forte escola Os Rouxinóis. Os parlamentares lembraram que há dez anos a Ilha do Marduque perseguia o título de campeã. Os vereadores Mauro Brum (PMDB), Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB), Alfonsina Guedes de Moura (PMDB), Francisco Barbará (PMDB), Rogério de Moraes (PSDB), Josefina Soares (PSDB), Fernando Tarragó (PSDB), Maria do Carmo Victorino (PT), Alfeu Freitas (PTB), Liliane Riela (PTB) e Marcus Lemos (PP) elogiaram a dedicação dos componentes da agremiação carnavalesca. Para o vereador Barbará, o resultado consolida uma terceira força entre as escolas de primeira linha no carnaval da cidade. “Em 2006, a Marduque foi, por nós parlamentares, eleita a campeã do povo. Neste ano, a injustiça foi reparada”, disse. O vereador Rogério de Moraes estendeu os cumprimentos à prefeitura, Liesu e aos carnavalescos pela realização do terceiro melhor carnaval do Brasil. O sucesso do carnaval de 2008, segundo o vereador Marcus Lemos, já autoriza o município a cogitar um sambódromo na cidade.

4 de março de 2008

Os moradores da vila Cohab Emílio Brandi, na zona oeste de Uruguaiana, foram brindados, nesta terça-feira, com a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal em 2008. A retomada das atividades ocorreu no salão do centro comunitário da Cohab Emílio Brandi. A iniciativa de levar o parlamento aos bairros e vilas é uma das marcas que o atual presidente do Câmara de Uruguaiana, vereador Mauro Brum (PMDB), pretende implantar durante a sua gestão à frente do Poder Legislativo. “A idéia é aproximar os vereadores dos moradores dos bairros, das vilas e do interior do município. Queremos sentir os problemas das comunidades e buscar formas de resolvê-los, dialogando com a própria comunidade”, disse.
Até o final do primeiro semestre, a Câmara Municipal irá realizar uma reunião ordinária semanal em bairros da cidade e vilas do interior do município. Para este mês de março, já estão agendadas reuniões no bairro Tabajara Brites (11/03), na Vila de São Marcus (18/03) e na sede do SindiMercosul, no bairro Mendizabal (25/03).
Nesta terça-feira, a primeira reunião ordinária foi acompanhada por moradores da Cohab Emílio Brandi. Requerimentos de melhorias no calçamento e pavimentação das ruas da Cohab foram aprovados pelos vereadores e serão encaminhados ao prefeito. O presidente da associação de moradores, Antonino Oliveira, parabenizou pela iniciativa e acredita que muitos moradores puderam conhecer como se desenvolve uma reunião de trabalho do parlamento municipal. Os onze vereadores de Uruguaiana também destacaram a importância deste trabalho de aproximação com as comunidades que será desenvolvido neste ano.

4 de março de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana retoma, nesta terça-feira (04/03), o período de reuniões ordinárias da atual legislatura. A primeira reunião plenária dos vereadores, deste ano, também marcará o início das atividades que o legislativo municipal desenvolverá nos bairros e nas vilas de Uruguaiana. Até o final do primeiro semestres de 2008, o presidente do poder legislativo, vereador Mauro Brum (PMDB), pretende realizar, todas as semanas, uma reunião ordinária em cada vila e bairro da cidade com o objetivo de aproximar o parlamento dos munícipes. A primeira comunidade a receber uma reunião da Câmara Municipal será o núcleo habitacional da Cohab Emílio Brandi, na zona oeste da cidade. A reunião terá início a partir das 9h30min, no salão social da Cohab Emílio Brandi.

3 de março de 2008

Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana acompanharam, na manhã desta quinta-feira, a apresentação das metas fiscais do município no período compreendido entre setembro/dezembro de 2007 (3º quadrimestre). Os resultados obtidos foram apresentados pelo secretário municipal de Planejamento, Júlio Tietböhl, e pelo contador José Newton Gomes aos vereadores Fernando Tarragó (PP) e Alfonsina Guedes de Moura (PMDB).
Em 2007, o município realizou um receita total de R$ 94,6 milhões. O valor ficou abaixo dos R$ 95,6 milhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 em razão da inadimplência dos contribuintes e de repasses menores de ICMS. A despesa total do município, no período, ficou limitada a R$ 89,2 milhões. Segundo o secretário Tietböhl, o município está com a saúde financeira equilibrada e com as certidões negativas em dia. Em dezembro passado, o município encerrou o ano com uma dívida consolidada líquida de R$ 26,9 milhões, resultante de débitos passados.
– A dívida consolidada líquida está equacionada e não compromete nossa negociação com o Banco Mundial – comentou o secretário.
O presidente da comissão de Finanças e Orçamento, vereador Fernando Tarragó (PP), foi informado de que o percentual de comprometimento da receita com gastos de pessoal está abaixo de 42% da arrecadação e de que o Orçamento de 2008 prevê uma receita de R$ 104 milhões. Tietböhl comunicou ainda aos vereadores que estudos estão sendo feitos para um possível reajuste na data-base dos servidores municipais e sobre a realização de concurso público em ano eleitoral.

28 de fevereiro de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou com emendas o projeto de lei municipal que define os critérios para o benefício do passe livre no transporte coletivo urbano e rural do município. A proposta original do executivo recebeu emendas aditivas e modificativas, apresentadas pelos vereadores que atuam nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico. O projeto foi aprovado durante sessão extraordinária convocada pelo prefeito Sanchotene Felice (PSDB) na última segunda-feira (25/02).
A proposta aprovada beneficiará pessoas aposentadas e pensionistas, portadores de deficiência, pacientes em tratamento oncológico ou de hemodiálise, doentes de AIDS e hepatite B e C, crianças e adolescentes sob tutela do Estado e pessoas que recebam atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde. Os critérios aprovados pelos vereadores garantirão o direito ao passe livre aos beneficiários, desde que estes comprovem possuir renda familiar não superior a dois salários mínimos. A proposta do executivo previa originalmente que a renda familiar não ultrapassasse um salário mínimo, mas este critério acabou sendo modificado pelos parlamentares.
Os vereadores também aprovaram uma emenda que estende o benefício da gratuidade aos acompanhantes dos beneficiários quando for necessário o deslocamento para compra de remédios ou agendamento de consultas e realização de exames. A carteira de Passe Livre Municipal será expedida pela Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Setran), órgão que também ficará responsável pela fiscalização e cumprimento da lei municipal. A Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social será responsável pela análise da renda familiar dos candidatos ao benefício. O projeto de lei seguirá, agora, para o prefeito José Francisco Sanchotene Felice que poderá sancionar ou vetar a proposta aprovada pelos vereadores. Desde 1º de janeiro deste ano, os beneficiários do passe livre de Uruguaiana não usufruem do benefício porque o Tribunal de Justiça do Estado declarou inconstitucional e nula a lei municipal que concedia o passe livre.

28 de fevereiro de 2008

A Câmara de Vereadores de Uruguaiana aprovou, nesta quinta-feira, em reunião extraordinária, a prorrogação dos contratos temporários dos profissionais que atuam no Serviço Sentinela, da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação. A prorrogação será pelo prazo máximo de 12 meses. Atualmente, o serviço é responsável pelo atendimento e proteção especial das crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual no município.
O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal permitirá que os 18 profissionais com contratos temporários permaneçam atuando no serviço que é referência para todo o Estado, estando entre os cinco programas gaúchos pioneiros. As equipes do Sentinela atuam no município desde 2002, quando a prefeitura e o governo federal firmaram convênio para implantar o serviço. Pelo convênio, o governo federal repassa R$ 10,3 mil mensais para a manutenção das equipes de atendimento.
No ano passado, o Serviço Sentinela acompanhou, em Uruguaiana, 108 casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. O número de casos ratifica o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI), do Congresso Nacional, que colocou Uruguaiana entre os municípios brasileiros com maior incidência de casos de exploração sexual infanto-juvenil, devido ao grande fluxo de pessoas (turistas e trabalhadores) pela fronteira Brasil-Argentina.
A coordenadora do Serviço Sentinela, Marlene Rosa de Freitas, acompanhou a votação do projeto e disse que preocupava a possibilidade de desmantelamento das equipes de profissionais e de educadores sociais que atuam no serviço desde 2002. Para ela, o processo de contratação de novos profissionais poderia interromper o atendimento das crianças. Os vereadores de Uruguaiana aprovaram o projeto com apenas uma emenda modificativa no texto original, encaminhado pelo poder executivo. Os vereadores alteraram o texto prevendo que os contratos temporários deverão vigorar pelo prazo máximo de 12 meses, até que ocorra a realização do concurso público para o provimento efetivo dos cargos do Serviço Sentinela.

17 de janeiro de 2008

A vereadora Maria do Carmo Victorino (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, demonstrou preocupação com o fim do passe-livre para os usuários de transporte público em Uruguaiana. Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) declarou a inconstitucionalidade das leis municipais nº 3.185/02 e nº 3.641/06. As duas normas garantiam o passe-livre aos aposentados, pensionistas, deficientes físicos, excepcionais, doentes de Aids, pacientes em tratamento oncológico e diálise, além de beneficiar os portadores de sofrimento psíquico grave.
O TJE entendeu que as duas leis continham vício de iniciativa por ter sido propostas por parlamentares. Segundo o entendimento da maioria dos desembargadores, os projetos de lei deveriam ter sido de iniciativa do prefeito por ser matéria tributária de competência do poder executivo. A inconstitucionalidade das duas leis municipais foi argüida pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul.
Nesta segunda-feira, na primeira reunião da Comissão Representativa de 2008, a vereadora utilizou a tribuna da Câmara Municipal para informar sua preocupação com o fim da isenção do pagamento da tarifa de transporte desde 31 de dezembro passado. “A Comissão de Saúde da Câmara Municipal já está recebendo manifestações da comunidade a respeito do fim do passe-livre. O tratamento de muitos pacientes que não dispõem de recursos pode ficar comprometido com este acórdão do Tribunal de Justiça”, disse. A vereadora anunciou que haverá mobilização para discutir esse tema.

7 de janeiro de 2008

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta sexta-feira, em reunião extraordinária, duas resoluções que normatizarão os trabalhos do parlamento municipal durante os meses de recesso (janeiro e fevereiro) e durante o ano de 2008. O primeiro projeto de resolução aprovado estabelece os dias para realização das reuniões da Comissão Representativa durante o recesso parlamentar. As reuniões da comissão ocorrerão sempre na 1ª e na 3ª segunda-feira de cada mês. O segundo projeto de resolução aprovado autoriza a realização das reuniões plenárias fora da sede da Câmara Municipal durante 2008. Esta segunda resolução permitirá a realização de sessões ordinárias da Câmara de Vereadores nos bairros da cidade. A idéia é que todas as sessões das quintas-feiras sejam realizadas em um bairro de Uruguaiana.

4 de janeiro de 2008

O vereador Mauro Brum (PMDB) tomou posse – pela segunda vez em sua trajetória política -, do cargo de presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, na noite de 1º de janeiro, prometendo um controle criterioso dos gastos do Poder Legislativo no ano de 2008. A Câmara Municipal de Uruguaiana terá a disposição neste ano cerca de R$ 7,5 milhões, valor correspondente a 7% do orçamento do município cuja previsão é de R$ 108 milhões, conforme a Lei Orçamentária de 2008.
Na sessão solene, também foram empossados os vereadores que comporão a Mesa Diretora em 2008. O vereador Alfeu Freitas (PTB) assumiu como vice-presidente, e os vereadores Liliane Riela (PTB), Alfonsina Guedes de Moura (PMDB) e Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) assumiram, respectivamente, os cargos de primeiro, segundo e terceiro secretários para o ano de 2008.
Além de controle dos gastos e dos atos do legislativo, Brum promete administrar a Câmara Municipal com democracia e transparência. “Quero um serviço público com presteza e eficiência e sem apontamentos pelo Tribunal de Contas do Estado”, declarou. O pemedebista assume a presidência em um ano eleitoral. No município, grandes embates políticos deverão ocorrer neste ano. “Sabemos que haverá momentos de divergência e de tomada de posição. Ninguém ficará comodamente em cima do muro”, destacou. Mauro Brum frisou ainda que lutará para derrotar um velho tabu político de Uruguaiana. Nunca um presidente da Câmara Municipal conseguiu ser reeleito vereador.
Brum já foi presidente da Câmara de Vereadores, em 2003, e nesta segunda gestão, o vereador pretende levar as sessões do Parlamento do município para os bairros da cidade a partir de março. O ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Barbará (PMDB), despediu fazendo um relato das atividades do Poder Legislativo em 2007. No ano passado, a Câmara Municipal realizou 130 reuniões, entre elas sete sessões solenes, 10 audiências públicas, oito reuniões extraordinárias e uma CPI do Transporte Escolar. As audiências públicas discutiram com a comunidade questões como o projeto da Lei Seca, a alteração no número de noites do Carnaval de Uruguaiana, o déficit de vagas na educação infantil e a precariedade da segurança pública do município. “Este número de reuniões representa que a Câmara Municipal realizou uma audiência a cada dois dias úteis, o que revela a intensa atuação dos vereadores deste município”, afirmou Barbará.

2 de janeiro de 2008