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           A proposta do vereador Celso Duarte (Progressistas) foi apresentada no dia 5 de outubro de 2021.

            A finalidade é criar um espaço para recebimento de materiais em condições de uso, como telhas, caibros, portas, zinco e janelas, para que possam ser doados para população em vulnerabilidade social.

              “Muitas pessoas moram em residências de condições precárias, enquanto muitas pessoas querem descartar materiais e não se tem local adequado. Dessa forma, vemos a necessidade de estruturar um ecoponto para reaproveitamento dos materiais. Evitamos rejeitos em lugares inapropriados e melhoramos a qualidade de habitação e vida de muitos”, registrou Celso.

             A Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó promove o ciclo de “Rodas de Conversas: histórias políticas de Uruguaiana". Após cancelamento do evento na semana passada, nesta terça-feira, dia 5 de outubro de 2021, às 19h, acontece o primeiro momento de encontro.

           Os convidados são Luiz Machado Stabile e Osvaldo Michelena O mediador do evento será o jornalista político, Rubens Montardo. O objetivo é efetuar um resgate histórico e o registro de fatos e curiosidades políticas, narrados por personagens que fizeram e fazem parte da história de nossa Uruguaiana.

             Estas Rodas de Conversa permanecerão gravadas nas Redes Sociais, no Canal do Youtube e no Portal E-Democracia.

               Para a execução do Projeto, a Escola do Legislativo aliou-se ao Executivo Municipal, com a finalidade de propagar mais cultura e um pouco de conhecimento sobre a história política de nosso município.

               A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu o Poder Executivo na quarta-feira, dia 29 de setembro de 2021, para apresentação dos relatórios de metas fiscais e das contas da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) do 2º quadrimestre de 2021. A Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública presidida pelo vereador Celso Duarte (Progressistas), com vereadores Adenildo (Bispo) Padovan (Republicanos), Marcelo Lemos (PDT), Manoela Rosa Couto (PDT) e Márcia Fumagalli (PSB).

             Da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico estiveram presentes o Secretário, Carlos Prudêncio, o secretário adjunto, Marcelo Parraga e contador, Irton Ali. Também o Sec. de Mobilidade Urbana e Transporte, Irani Fernandes. Conforme o exposto, o Resultado Primário, diferença entre receitas e despesas totais, resultou em Superávit Primário no valor de R$ 46.706.801,85. O Resultado Nominal ficou em R$ R$ (31.658.013,03), demonstrando a redução na Dívida Consolidada Líquida do município.

             A Despesa com Pessoal do Executivo apresentou o índice de 49,63%, ou seja, abaixo do limite prudencial. As despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino alcançaram o valor de R$ 14.138.004,42, o que corresponde a 14,20% das receitas de impostos e receitas de transferências constitucionais. As despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde chegaram a R$ 22.382.325,90, equivalente a 15,57% das receitas de impostos e transferências correntes.

 Prestação de contas do SUS

              A Comissão de Serviços Municipais e Saúde recebeu o Secretário Municipal de Saúde, Diego Cantori, Sec Adjunto, Frederico Pellegrini e Luciene Brazeiro para demonstração do relatório. A audiência pública foi presidida pelo vereador Egídio Carvalho (Progressistas), com vereadores Márcia Fumagalli (PSB), Manoela Rosa Couto (PDT) e Cristiano Bonapace (DEM).

               Dos dados da produção de serviços no SUS, consta de atendimentos na policlínica 10.283, UPA 15,324, UBS 144.194, TFD 4.424, sendo o total de 165.794 atendimentos. O total aplicado em cirurgias eletivas no período foi R$ 218.467,29. De maio a agosto, foram 6.836 no ambulatório COVID-19.

        No espaço da tribuna livre do dia 30 de setembro de 2021, as atividades do 6º Batalhão de Choque de Uruguaiana, inaugurado em 19 de agosto, foram destaque. O comandante, Major Otemar Maia Bianchini, utilizou a palavra por proposição do vereador Egídio Carvalho (Progressistas).

        Entre os dados apresentados, destacou-se que 124 pessoas foram presas em flagrante, sendo 90% por trafico de drogas e 99% das ações/missões estão ocorrendo em Uruguaiana. “A nossa atuação é sempre pautada pelo respeito, sempre de forma forte, mas dentro da lei, procuramos sempre estar a frente das instruções para que nada aconteça de forma grave”, salientou o comandante.

           Na ocasião também foi relatado o contexto e empenho de diversas frentes para  implantação do Batalhão de Choque em Uruguaiana.

         Na reunião do dia 30 de setembro de 2021, a vereadora Manoela Rosa Couto (PDT) apresentou a demanda.

          De acordo com Manoela, a indicação vem da necessidade da centralização dos serviços ofertados pelo Estado e alguns serviços Federais em um único espaço físico, para melhor atendimento ao público. Entre eles está emissão de carteira de identidade, atendimentos dos serviços do IPE, atendimento dos serviços do Detran e atualização do CPF.

               A matéria é proposta pela vereadora Zulma Ancinello (Republicanos).

        Trata-se da fixação do material em todos órgãos e instituições públicas, bem como nos espaços públicos de esporte e lazer. Neles devem constar os números telefônicos da Polícia Militar (190), da Sala de Operações do 1º BPAF (55- 98442 6913), da Patrulha Maria da Penha (55 98411 7957) e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (197, 3411-1168, 3412 1127 e 98444 0606).

            “São 15 anos de sanção da Lei Maria da Penha que cria mecanismos para reprimir a violência doméstica contra as mulheres e realmente punir os agressores. Mas o Brasil continua sendo o quinto país com mais casos de feminicídio no mundo. Nosso objetivo é divulgar amplamente os canais de atendimento par que todos denunciem”, afirma Zulma.

         Na reunião do dia 28 de setembro de 2021, a matéria foi apresentada pela vereadora Zulma Ancinello (Republicanos).

       A proposta estabelece a concessão do selo em três categorias distintas (bronze, prata ou ouro) com observância aos critérios que cumpram um, dois ou os três eixos que assegurem a plena vivência das mulheres no ambiente de trabalho. Trata-se de igualdade de oportunidades, de igualdade entre gêneros e de eliminação da discriminação.

         “A média da diferença salarial brasileira entre homens e mulheres chega a ser de 20%. Para reverter essa situação é preciso o engajamento do setor privado e do setor público com políticas educacionais e de conscientização. O setor corporativo pode ter um papel crucial para aumentar a equidade laboral brasileira entre os gêneros”, justifica a parlamentar.

           A proposição da vereadora Márcia Fumagalli (PSB) foi apresentada dia 28 de setembro de 2021.

                 “Queremos contribuir com a formação cidadã e com o futuro próximo da cidade, aonde podermos ter adultos com mais responsabilidade, compromisso e apreço ao meio ambiente, a fauna, a flora e também aos animais domésticos ou domesticados, precisamos garantir uma educação que tenha por objetivo a cultura da solidariedade e respeito a todas as formas de vida”, salienta Márcia.

           A matéria estabelece que fica a cargo da Secretária Municipal de Educação a definição da metodologia de introdução do tema na grade curricular, para que a matricialidade seja garantida na formação dos estudantes da rede de ensino municipal. Também inclui a possibilidade de convênios entre o município e cursos de Direito e Medicina Veterinária, bem como entidades não governamentais de proteção animal, para auxiliarem na capacitação dos educadores, professores e servidores da rede de ensino.

       Na reunião do dia 28 de setembro de 2021, foi aprovada a análise nas Comissões Técnicas em regime de urgência urgentíssima.

      A matéria veda a comercialização de bebidas em embalagem diferente daquela do próprio fabricante, assim como o seu fracionamento em copos plásticos descartáveis. O Poder Executivo registra que a medida atende reivindicações de moradores de diversos pontos da cidade, cujas residências estão localizadas em entorno dos chamados “bares 24 horas”.

       O objetivo é evitar a concentração de lixo formado por embalagens plásticas descartáveis, que, além de não ser saudável, deixa péssima impressão em seus arredores.

             Na tribuna livre do dia 28 de setembro de 2021, a Ordem De Molay esteve representado na tribuna livre. O grupo de jovens patrocinado e apoiado pela maçonaria, teve o espaço para explanar sobre as atividades por proposição dos vereadores Manoela Rosa Couto e Paulo Kleinubing.

             Fez uso da palavra o mestre conselheiro da Ordem, Henrique Vega Inda. Entre o destacado esteve o objetivo principal da Ordem de criar bons cidadãos, que respeitam as leis, que convivem em harmonia com a sociedade, que auxiliam o próximo em suas necessidades básicas e educacionais e que, por meio do exemplo, sirvam como modelo a ser seguido por todos os jovens. Em Uruguaiana são 33 anos de atuação.

             Entre as ações desenvolvidas está a coleta de alimentos juntamente aos voluntários do Banco de Alimentos, realização de doações para apoio a pacientes em tratamento de câncer; e viabilização de festividades para crianças carentes. “Recentemente promovemos a campanha “Fique Segura”, com o objetivo de garantir que meninas em vulnerabilidade social e menstrual tenham acesso a absorventes e higiene básica, da qual nós arrecadamos na fronteira oeste, mais de 13 mil absorventes serão arrecadados e distribuídos graças a campanha”, relatou Inda.

                No próximo dia 9 de outubro acontecerá recolhimento de alimentos para posterior doação.

            Audiências públicas serão realizadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana na quarta-feira, dia 29 de setembro de 2021, de forma virtual com transmissão a vivo pela internet através da página oficial do Legislativo no facebook.

           Às 9h, a Comissão de Finanças e Orçamento promove a apresentação do relatório de metas fiscais no 2º quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo. No evento, serão demonstrados e avaliados os gastos, os investimentos e as receitas dos últimos meses.

            Às 11h, a Comissão de Serviços Municipais e Saúde recebe a prestação de contas da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Na audiência pública o Poder Executivo deve expor a fonte dos recursos aplicados, as atividades e os dados indicadores de saúde, em cumprimento à Lei que regulamenta os serviços, a fiscalização e a avaliação dos serviços de saúde.

           Até dia 1 de outubro, os candidatos deverão comparecer empresa Futuree Estágios & Efetivos,das 9h às 12h e das 14h às 17h, munidos dos documentos relacionados no item 6.1 do Edital de Abertura 01/2021.

            Os classificados são para vaga de direito, Jenyfer Goveia Serdan, e para vaga de administração, Hyalmar Martin dos Santos Jakobson. Fica advertido que o não comparecimento do convocado até a data indicada implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Processo Seletivo.

             A Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó promove, a partir da próxima semana, um ciclo de “Rodas de Conversas: histórias políticas de Uruguaiana". O objetivo é efetuar um resgate histórico e o registro de fatos e curiosidades políticas, narrados por personagens que fizeram e fazem parte da história de nossa Uruguaiana.

           Terça-feira, dia 28 de setembro de 2021, às 19h, será realizado o primeiro encontro. O convidado é o prefeito nomeado de 1975 a 1985, durante o período militar, e reconduzido ao cargo, pelo voto popular, de 1889 a 1992, Antônio Augusto Brasil Carús. O mediador do evento será o jornalista político, Rubens Montardo.

           Estas Rodas de Conversa permanecerão gravadas nas Redes Sociais, no Canal do Youtube e no Portal E-Democracia. Acontecerá, preferencialmente, de forma quinzenal, sempre em terças-feiras, no mesmo horário.

             Para a execução do Projeto, a Escola do Legislativo aliou-se ao Executivo Municipal, com a finalidade de propagar mais cultura e um pouco de conhecimento sobre a história política de nosso município.

(Por motivo de saúde, o evento foi transferido para o dia 5 de outubro) 

              O espaço da tribuna livre do dia 23 de setembro de 2021, foi destinado às atividades desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar. Por proposição do vereador Egídio Carvalho (Progressistas); estiveram presentes o Comandante do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF), Tenente Coronel, Ives Claudio Pacheco; e a soldado, Janaina Ricciardi.

             Em Uruguaiana a Patrulha completa 7 anos, com base nas diretrizes da Lei Maria da Penha que busca coibir e erradicar a violência contra mulher e doméstica, com punição ao agressor e rede de atendimento à vítima. A Patrulha Maria da Penha atua após a situação de violência, a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, acompanhando diariamente as vítimas até o término do prazo da concessão da medida.

               A unidade também desenvolve ações de conscientização da comunidade e fortalecimento da vítima. Entre elas a campanha #EUAPOIOASMARIAS, com o intuito de arrecadar materiais de higiene e alimentos para atender as mulheres em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Patrulha Maria da Penha de Uruguaiana.

                 No próximo mês, atividades serão realizadas no dia das crianças e no aniversário da Patrulha. “Vamos oferecer às crianças, algo bem lúdico, que marque de forma positiva, que ela lembre que a Brigada está ali para proteger e para fazer o bem. Às mulheres um momento de resgate da autoestima e assessoramento”, afirmou Ricciardi. Também destacou a importância da denúncia “Em briga de marido e mulher a gente mete a colher. Denúncia salva vidas e famílias, juntos nós somos mais fortes e a violência só existe se a gente permitir”, finalizou.

 Para denúncia:

Escuta Lilás: 0800 541 0803

Central 24h: 180

         Na reunião do dia 23 de setembro de 2021, requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre o procedimento para velório/sepultamento de pessoas com baixa renda foi aprovado.

               A demanda foi reiterada pelo autor, vereador Marcelo Lemos (PDT), que encaminhou requerimento com os mesmos questionamentos em agosto.

               O parlamentar busca saber se a prefeitura tem convênio com alguma funerária; como os munícipes devem proceder para atendimento e se são isentos de taxas; se o serviço abrange translado intermunicipal e interestadual e qual é o local para o velório.

            “Devido à dificuldade financeira agravada mais após o início da pandemia mundial, os familiares já fragilizados com a perca do ente querido, ainda são pegos de surpresa e muitos municípios não tem como honrar com os custos do velório/sepultamento. Por isso, pedimos esclarecimentos de como o executivo faz para auxiliar a população nesse quesito”, afirma Marcelo Lemos.