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A Câmara Municipal realizou a 1ª reunião de trabalho Da Frente Parlamentar em prol do Desenvolvimento de Uruguaiana no dia 24 de maio de 2023. O objetivo é planejar em conjunto alternativas e oportunidades de desenvolvimento social, econômico e sustentável. Estiveram presentes representações dos mais diversos segmentos e instituições da sociedade que tiveram a oportunidade de manifestarem-se.

Entre os temas abordados esteve a modernização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental, instrumento que organiza a expansão e a orientação do município, e completará dez anos em 2024.

Conforme definido, as reuniões serão divididas por temáticas específicas, com o objetivo de aprofundar as discussões e buscar soluções mais adequadas e eficazes para cada área de interesse.

O trabalho foi conduzido pelo presidente da Câmara e da Frente Parlamentar, vereador Juca (Joalcei) Gonçalves, vice-presidente de Frente, Marcelo Lemos, e vereadores Carlos Delgado, Zulma Ancinello, Egídio Carvalho, Marcia Fumagalli e Cristiano Bonapacce.

Através de mensagem de vídeo, elogiaram a iniciativa do Legislativo e contribuíram com a pauta o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; o prefeito, Ronnie Mello; o deputado estadual Frederico Antunes; e a presidente da Junta Comercial do RS, Lauren de Vargas Momback.

“O desenvolvimento requer planejamento a longo prazo e ações estratégicas. O compromisso da Frente é planejar coletivamente, além do imediatismo e olhar para o futuro de Uruguaiana. Queremos construir bases sólidas para que, em 5, 7, 10 anos, possamos contemplar uma cidade mais próspera, inclusiva, com qualidade de vida para seus habitantes”, frisou Juca.

Metas:

Criação de Plano Estratégico de Desenvolvimento neste e no próximo ano para buscar e credenciar o município através  parcerias, recursos, emendas parlamentares, planejamento do orçamento para execução das ações.

Cronograma:

As reuniões da Frente Parlamentar serão realizadas mensalmente, sempre na segunda quarta-feira de cada mês, no Plenário da Câmara Municipal.

A próxima reunião será dia 14/06, abordando o tema saúde, às 14h.

Como participar:

As instituições e entidades interessadas em contribuir e indicar representantes podem apresentar a manifestação presencialmente no expediente da Câmara Municipal ou através dos contatos:

E-mail: expediente@uruguaiana.rs.leg.br

ouvidoria@uruguaiana.rs.leg.br

Instagram, Facebook e Youtube: @camarauruguaiana

WhatsApp: 55 34125977

           As demandas foram apresentadas dia 23 de maio de 2023, pelo vereador Marcelo Lemos (PDT).

          O aplicativo SAU possui informações sobre todos os serviços de saúde do município, criado através de projeto de pesquisa e desenvolvido por equipe multidisciplinar da Universidade Federal do Pampa, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana e Prefeitura. O parlamentar requer a publicação e atualização do link do App SAU no site oficial da Prefeitura, com o endereço: https://applink.com.br/appsau.

         O vereador também indica a divulgação no site oficial das informações da secretaria, como atividades de iluminação pública e os serviços de patrolamento, colocação de boeiros, encascalhamento e asfaltamento.

        “Buscamos facilitar o acesso do aplicativo para a população às informações do sistema de saúde e viabilizar o cronograma de atendimento das obras, dando maior transparência às ações e aprimorando o sistema de informação a comunidade, para que possam acompanhar o andamento de sua solicitação e os órgãos de controle fiscalizem”, afirma Marcelo.

              A proposta dos vereadores Carlos Delgado (Progressistas) e Clemente Correa (PDT) foi apresentada dia 23 de maio de 2023.

         Os parlamentares justificam que “Os Rouxinóis”, uma das maiores agremiações carnavalescas da cidade de Uruguaiana, sempre reuniu e mobilizou a comunidade, em favor da diversidade artística, da cultura, da tradição do carnaval brasileiro. “Dessa forma, o Poder Legislativo Municipal reconhece o trabalho e os 70 anos da história da S.R.C. Os Rouxinóis, exalta sua relevante contribuição como entidade carnavalesca”, afirma Delgado.

         O título de Utilidade Pública certifica o alcance social da instituição e possibilita a isenção de impostos municipais à entidade, garantindo melhor desempenho das ações desenvolvidas, conforme Lei Municipal nº 2.019, de 11 de julho de 1989.

      A Câmara Municipal de Uruguaiana autorizou o município a celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana, com objetivo de realizar repasse financeiro para realização do XXIX Festival Uruguaianense de Integração de Corais.

    A matéria de autoria do Poder Executivo, aprovada dia 23 de maio de 2023, viabiliza o investimento, a título de subvenção social, no valor de R$ 10.000,00. O Festival acontece dia 27 de maio de 2023, às 19h, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.

      A prestação de contas deverá ser realizada em até 60 dias, com a ação acompanhada, fiscalizada e avaliada pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho de Cultura, através de emenda do vereador Marcelo Lemos.

       O evento é realizado há mais de 25 anos e, pela continuidade e excelência, reconhecido como referência internacional por promover o intercâmbio cultural entre os países do Mercosul. Destaca-se, também, por fazer parte das festividades do aniversário de emancipação do Município enriquecendo culturalmente as atividades da semana.

           No espaço da tribuna livre da reunião do dia 23 de maio de 2023, o tema foi assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Na Câmara Municipal de Uruguaiana, explanaram sobre o assunto a psicóloga Rose Castanho, por proposição do vereador Clemente Correa (PDT), e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Uruguaiana, Luciano Caetano Brites, por indicação da vereadora Marcia Fumagalli (PSB).

          O assédio moral foi definido como comportamentos abusivos que visam humilhar, intimidar, discriminar ou excluir propositalmente. A psicóloga apresentou um contexto histórico sobre os abusos nas relações de trabalho, embasou cientificamente a problemática e descreveu o perfil do assediador, que busca rebaixar seus colegas movido pela necessidade de poder. Além disso, foram apontadas diferentes formas de manifestação do assédio moral, tais como opressão, estímulo à rivalidade e constrangimento.

        “O tema é antigo, mas o debate é novo. É um problema global, de sofrimento e delicado porque se trata de violência essencialmente psicológica. Os efeitos são de angústia, humilhação e revolta, que justificam a importância do estudo sobre o assédio moral que afronta o direito constitucional de dignidade do ser humano”, esclareceu a Rose.

           O representante da OAB-Uruguaiana, conceituou as modalidades de assédio sexual e moral. “Só haverá melhoria na conscientização sobre o problema com debate e aperfeiçoamento da legislação, sendo fundamental e de responsabilidade das instituições empregadoras que se estabeleçam metodologias de prevenção e inibir as práticas de denúncia, investigação e punição”, registrou Brites.

         Na oportunidade, Brites definiu como assédio sexual o constrangimento de cunho sexual, com vistas a obter vantagem valendo-se de sua posição hierárquica ou influência, através de chantagem ou intimidação. É tipificado como crime e de mais fácil identificação.

          Sobre assédio moral, ponderou ser de mais difícil conceituação e maior amplitude, sendo toda e qualquer conduta abusiva em comportamentos, palavras, gestos, atos, escritas, entre outras manifestações, que tragam danos a personalidade, dignidade ou integridade física e psíquica do trabalhador, colocando em risco o emprego ou degradando o ambiente de trabalho.

           O Pl nº 56/23 trata da contratação de instrutores para o Colégio Agrícola. São cinco vagas para engenheiros agrônomos, quatro para médicos veterinários, uma para zootecnista e uma para profissional de informática. A medida busca evitar a descontinuidade das atividades, pois os contratos vigente encerram no final deste semestre.

        Também visando a garantia do atendimento à população, o PL nº 66/23 autoriza a contratação de até 47 profissionais para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). As vagas são para pedagogo (quatro); contador (uma); advogado(duas); cuidador (trinta e seis) vagas; e motorista (quatro).

         Vinculado à Secretaria Municipal de Administração, fica autorizada a contratação em caráter temporário, por tempo determinado, de engenheiro mecânico através do PL nº 63/23. Conforme o Poder Executivo, há absoluta falta desse profissional no quadro de pessoal do Município que tem, entre as atribuições, a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, estudos de viabilidade técnico-econômica de serviços; e fiscalização de montagem e operação de estruturas metálicas de parques, circos e arquibancadas.

           A matéria estabelece a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) às pessoas físicas e jurídicas que instalarem unidades de geração de Energia Eólica no município. Também às pessoas jurídicas que prestarem serviços relacionados à implantação e operação de projetos, com isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

            A finalidade é auxiliar, organizar e fomentar o mercado e a cadeia produtiva de Energia Eólica. Em 2017, o benefício objeto de lei com vigência de cinco anos, contudo por questões de ordens técnicas e burocráticas de órgãos governamentais os projetos não evoluíram.

        Os pareceres favoráveis das Comissões Técnicas da Casa Legislativa e Poder Executivo destacam a importância do incentivo para efetivar os empreendimentos que produzirá ganhos diretos e indiretos à economia local pela utilização da infraestrutura do Município, onde incluem-se hospedagem, alimentação e comércio varejista.

           Sessão Solene alusiva aos 177 anos de Emancipação Política de Uruguaiana será realizada pela Câmara Municipal. No dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 19h, no plenário, serão entregues homenagens a seis personalidades de destaque na sociedade.

        A Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro, será recebida por Marcelo Cardoso Thedy, através de indicação da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca (Joalcei) Gonçalves; e por Raimundo Nonato da Silva Filho, por proposição do vereador Adenildo Padovan.

       Na solenidade, o “Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana” será entregue a Gilnei Valdemar Jager, por sugestão do vereador Carlos Delgado; a Ilson Mauro da Silva Brum, por requerimento do vereador Clemente Correa; a João Batista Saldanha, por denominação da vereadora Zulma Ancinello; e a Orlando Telles, denominação da vereadora Márcia Fumagalli.

            “Roda de conversas: direito do consumidor” foi realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana, no dia 19 de maio de 2023. O evento realizado pela Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, foi mediado pelo diretor, Ricardo Simas epela estudante de direito, Thalyne Patta de Mello, com explanações sobre o assunto do presidente da Escola, vereador Carlos Delgado; professor Vitor Hugo Dri e diretor do PROCON, André Rispoli.

        Durante as palestras, foram abordados diversos pontos relacionados à história das relações de consumo, ao Código de Defesa do Consumidor, ao poder de influência tanto dos consumidores quanto dos vendedores, e aos fundamentos da legislação que visa proteger os direitos do consumidor.

       Participaram os vereadores Juca (Joalcei) Gonçalves, Marcia Fumagalli e Adenildo Padovan, empresários, e estudantes universitários e do Instituto Estadual Romaguera Corrêa.

         Na próxima quarta-feira, dia 24 de maio de 2023, será realizada a 1ª reunião de trabalho da Frente Parlamentar em prol de Desenvolvimento de Uruguaiana, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

         O objetivo é promover alternativas e oportunidades de desenvolvimento social, econômico e sustentável, unindo esforços entre diversas instituições, entidades e poderes públicos, projetar avanços no município. Estarão no debate, as inúmeras questões relacionadas à promoção do desenvolvimento como economia, turismo, educação, comércio exterior e local, infraestrutura, acessibilidade e cultura.

         O evento terá espaço para manifestação das entidades sobre a identificação de problemas e a apresentação de soluções. “Pensar juntos o desenvolvimento de Uruguaiana é planejar diversos aspectos da vida das pessoas, oportunidades econômicas, acesso a serviços básicos, preservação ambiental e inclusão social. Um desenvolvimento bem planejado é essencial para a qualidade de vida de cada cidadão”, esclarece o presidente do Legislativo, Juca (Joalcei) Gonçalves, também presidente da Frente que é composta por todos os vereadores.

              PL nº 51/23 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.111.952,39. Os recursos são distribuídos entre Procuradoria-Geral do Município (R$ 3.000,00), Fundo Municipal de Saúde (R$ 26.000,00) e o valor mais significativo, para Secretaria da Educação (R$ 1.082.952,39), para transporte escolar rural ao ajuste orçamentário da previsão de arrecadação do repasse para 2023.

           O valor de R$ 800.000,00 está disposto no PL nº 64/23. Refere-se a abertura de crédito adicional suplementar para pagamento de despesas de exercícios anteriores com Cirurgias Eletivas, Cardiologia, Clínica Renal e Higienização e Limpeza de UBS.

            O PL nº 71/23 autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 9.429.800,11. São R$ 9.000.000,00 para o Plano Municipal de Pavimentação, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e oriundo da Operação FINISA para aplicação este ano. No Fundo Municipal de Habitação fica realocado R$ 429.800,11 para realização de serviço referente ao trabalho técnico social no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues II e IV.

          O desenvolvimento do projeto de Robótica Educacional nas cinco maiores escolas da rede municipal de ensino foi relatado no dia 18 de maio de 2023, na Câmara Municipal de Uruguaiana. Por proposição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca (Joalcei) Gonçalves, representantes da Secretaria Municipal de Educação, professores e estudantes envolvidos participaram da reunião.

       A inclusão da robótica no currículo das escolas foi aprovada através de projeto de lei pela Câmara Municipal em 2022. Entre os objetivos está desenvolver no aluno a capacidade de solucionar problemas usando diferentes ferramentas e ajudar na preparação dos alunos para o mercado de trabalho, principalmente dentro da área da tecnologia, estimulando a autonomia no aprendizado, pensamento criativo, conhecimento interdisciplinar, cultura digital, empatia e cooperação.

        Na oportunidade foi registrado o pioneirismo de Uruguaiana na implementação da disciplina na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA). No total, são contempladas as escolas municipais Moacyr Ramos Martins (468 alunos); José Francisco da Silva (279 alunos); Dom Bosco (240 alunos); Rui Barbosa (349 alunos); Marília Sanchotene Felice (480 alunos). Na rede de ensino, são aproximadamente 7000 alunos. Desse total são atendidos nas aulas de robótica em torno de 1955. “

         A Secretária Municipal de Educação, Maria Helena Machado, expressou a intenção de expandir o projeto e agradeceu o apoio do Executivo, do Legislativo, das equipes pedagógicas e de todos os professores que enfrentaram esse desafio.

       A metodologia inclui a contextualização da temática; a construção de protótipos robóticos para simular tecnologias desenvolvidas pela humanidade ou recursos que inspiram a criação de novas tecnologias; os testes de programação para os robôs; e a utilização de experiências e ferramentas aprendidas para solucionar os problemas.

        O ensino de robótica desenvolve habilidades de criatividade, disciplina, iniciativa, cooperação e comunicação. Não é uma disciplina isolada e está sempre conectada com a aprendizagem do aluno, de forma transversal", afirmou o professor Felipe Carvalho.

        A coordenadora do ensino fundamental, Maria Cristina Galvão, ressaltou a importância da inovação trazida para o ambiente escolar, destacando a formação dos cidadãos, a aproximação da teoria com a prática e o desenvolvimento de diversas habilidades individuais e coletivas.

Aos Policiais Penais, da Penitenciária Modulada de Uruguaiana, foi reconhecida a ação de segurança que, no último dia 05 de maio, apreendeu nove celulares arremessados do lado externo casa prisional, sendo identificados e apreendidos devida a atividade rápida dos agentes. Por indicação do vereador Clemente Correa, os profissionais foram representados pelo diretor, Alex Sandro Gomes e Silva.

O lançamento do livro ‘Primavera Sangrenta” de autoria do historiador militar e artista plástico, Carlos Fonttes, recebeu a moção por iniciativa do vereador Marcelo Lemos. A obra literária conta a participação dos uruguaianenses integrantes da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial.

Por proposição da vereadora Zulma Ancinello, recebeu parabéns a loja Trade Mix, pelos 8 anos de atuação e empreendimento, no ato representada por Amani Abu. Também a subprefeita do 5º Distrito de São Marcos, Elza Samurio Faustino, pela nomeação ao cargo.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou o evento em agosto de 2022, por proposição do vereador Clemente Correa (PDT), que apresentou a matéria para consolidar o evento.

       O objetivo é mobilizar a sociedade uruguaianense e o Poder Público para a implementação, o fortalecimento e a ampliação de ações, projetos e de iniciativas para o enfrentamento e o combate à violência contra crianças, mulheres e idosos.

     Também promover o debate, incentivar a denúncia e propor políticas públicas voltadas à proteção, à saúde, à segurança, ao cuidado, à assistência e ao apoio às vítimas de violência.

       A matéria estabelece a realização anual do evento, em agosto, na Câmara Municipal, através da Escola do Legislativo e da Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Segurança.

        “Com essa ação evidenciamos o protagonismo da Casa Legislativa na promoção do debate sobre o tema, envolvemos a sociedade e viabilizamos planejar emendas no orçamento municipal, voltadas ao enfrentamento à violência às crianças, às mulheres e aos idosos”, considera Clemente.

           Durante a manifestação o parlamentar apresentou dados estatísticos preocupantes. Por exemplo, uma parcela significativa das mulheres brasileiras, aproximadamente um terço, já vivenciou pelo menos uma vez na vida algum episódio de violência sexual. No ano de 2023, foram registradas 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes no país, sendo alarmante constatar que 89% desses casos foram cometidos por familiares. Além disso, a violência contra idosos apresentou um aumento de 97% no primeiro trimestre.

             Encontro sobre a campanha “Maio Amarelo” foi realizado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 17 de maio de 2023, através da Comissão de Serviços Municipais. O evento contou com forças da segurança, centros de formação de condutores e vereadores, proponente Clemente Correa, Adenildo Padovan, Marcelo Lemos, Paulo Kleinubing e Cristiano Bonapace.

     Na oportunidade, as autoridades e profissionais compartilharam dados e diversas situações de risco no trânsito, enfatizando a importância do respeito às regras como meio de preservar vidas. Também discutiram a necessidade de conscientização dos motoristas, os elevados índices nacionais de mortes e feridos nas vias, os impactos na saúde pública e as atividades preventivas e repressivas desenvolvidas pelas instituições.

       Entre as principais causas de mortes no trânsito mencionadas, destacaram-se: a condução sob influência de álcool, o excesso de velocidade, a falta de uso do cinto de segurança e do capacete. De acordo com informações apresentadas pela Brigada Militar, acidentes de trânsito ao redor do mundo causam cerca de 1,3 milhão de mortes evitáveis e aproximadamente 50 milhões de feridos anualmente, tornando-se a principal causa de morte entre crianças e jovens globalmente. Estima-se que, nas circunstâncias atuais, esses números cheguem a mais de 13 milhões de mortes e cerca de 500 milhões de feridos na próxima década.

      A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito destacou que 43% dos acidentes de trânsito ocorrem devido ao não cumprimento da sinalização viária, como placas de pare e semáforos. Além disso, 47% dos acidentes são causados por falhas humanas, que vão desde a falta de atenção dos condutores até o desrespeito às leis de trânsito, como o excesso de velocidade e o uso de celular ao volante. Apenas 5% dos acidentes têm origem em falhas mecânicas nos veículos.

        Também participaram do evento a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o 1º Batalhão de Policiamento de Fronteira, a Guarda Municipal e representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) Shaloon e Uruguaiana.