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Na Reunião Ordinária desta quinta-feira, dia 09/12 a convite da Vereadora Zulma Ancinello (Republicanos) usou a Tribuna da câmara de vereadores o Pastor da Igreja Universal Oscar dos Santos em alusão ao Dia da Bíblia, quem falou foi o pastor da Igreja Universal, Oscar dos Santos.

O pastor ressaltou a influência da Bíblia no cotidiano de seus leitores e sobre a importância da palavra de Deus.

“Estamos aqui para falar da palavra de Deus, a palavra que mudou a vida de várias pessoas, inclusive a minha, eu por exemplo, cheguei na igreja sendo um jovem viciado, problemático em casa e a palavra de Deus me fez mudar” afirmou Oscar.

Foi aprovado, nesta quinta, 09 de dezembro o Projeto de Lei que autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado “Cantão”, no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS”.

A proposta de concessão, apresentada, seguirá os trâmites exigidos a estes processos, iniciando com a devida autorização do Poder Legislativo, observando os preceitos legais que tratam sobre o uso dos bens municipais por terceiros, e ainda, de forma indispensável, o cumprimento das obrigações fixadas na Lei Federal, que regulamenta os processos licitatórios, até a definição daquele proponente vencedor que apresentar a melhor oferta, a partir da oferta mínima estabelecida pelo Município.
A empresa vencedora da licitação precisará adotar as providências necessárias ao pleno funcionamento do Camping, ficando com a exclusiva responsabilidade de buscar, junto aos órgãos ambientais, os respectivos licenciamentos, que lhe permita a exploração econômica, a título de manutenção e conservação do local, mediante economato, cobrança de entrada e de uso dos diversos serviços e equipamentos disponibilizados aos usuários, exceto da rampa de acesso ao rio de uso universal e gratuito.
A exploração econômica do "Cantão" visa incentivar o desenvolvimento do Município, e ampliar as opções de lazer e divertimento ao público, oferecendo mais um atrativo turístico.

A reunião ordinária desta terça-feira, dia 07/12, realizada na Biblioteca Municipal teve a participação de Colmar Duarte, um dos idealizadores da Califórnia da Canção Nativa do RS que comemora neste ano os seus 50 anos, e também do professor e escritor José Edil de Lima Alves. Na oportunidade, Colmar destacou que a Califórnia mudou a fisionomia cultural do Rio Grande e também a autoestima do povo gaúcho. Depois de participar de vários festivais onde a música gaúcha não era bem aceita pensaram em um festival que valorizasse a música gaúcha, e assim surgiu a Califórnia da Canção Nativa do RS.

"Uruguaiana se orgulha de ter sido por 10 anos o único festival de música gaúcha, um movimento cultural sem precedentes". Colmar e José Edil encerraram agradecendo a oportunidade da Câmara de Vereadores e o Presidente, vereador Carlos Delgado, recebeu das mãos de colmar Duarte o livro, O Altar de Cerro-Corá de sua autoria lançado recentemente na Feira do Livro.

O Projeto de Lei que oferece auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura de Uruguaiana foi aprovado por unanimidade na reunião ordinária desta terça, dia 07 de dezembro, realizada na Biblioteca Municipal.

Em torno de 500 trabalhadores da cultura de Uruguaiana serão beneficiados pelo auxílio, o valor de R$ 800,00 será liberado no dia 30/12. Ao total são R$ 444.000,00, sendo R$ 111.000,00 do Município e R$ 333.000,00 do Estado.
O cadastro está disponível no site da prefeitura e para ter acesso ao benefício, o artista não pode ser funcionário público, aposentado ou ter carteira assinada, também necessita ser maior de 18 anos.

“Espero que neste final de ano, a nossa classe de artistas possa, pelo menos, amenizar um pouco das dificuldades que enfrentou nesse período da pandemia.” assim declarou o relator do Projeto Ver. Marcelo Lemos (PDT)

Na reunião desta quinta-feira, dia 2 de dezembro foi apresentado Projeto de Lei de autoria do Ver. Bispo Padovan (Republicanos), que cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Uruguaiana. O projeto será encaminhado às comissões técnicas da casa.

Na Reunião Ordinária do dia 2 de dezembro foi aprovado o Projeto de Lei Nº 65/2021,

de autoria da Vereadora Zulma Ancinello ( Republicanos) que institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito de Uruguaiana.

O Brasil já possui mais de 30 milhões de pessoas que estão acima dos 60 anos de idade. Somente no ano de 2020, 33.133 denúncias de violência contra idosos foram feitas através do Disque 100, com 68.870 violações. Causadas pelos próprios familiares (76,3% dos casos), por cuidadores ou por funcionários de instituições de saúde, por negligência (76,84% dos casos), abandono, abuso financeiro (42,82%), violência física e/ou psicológica (56,47%).

Desta forma, demostra a importância de um mês de atividades alusivas ao tema, para que estes problemas sejam apresentados e discutidos, com o objetivo de conscientizar as pessoas e, principalmente, combater os maus-tratos a violência contra os idosos.

Foi aprovado nesta quinta-feira Projeto de Lei de autoria dos Vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Marcia Fumagalli (PSB) que autoriza a criação do Programa Imposto Ecológico.

O programa tem como objetivo instituir o incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE para práticas sustentáveis.

O programa concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que, comprovadamente, exercerem medidas de proteção e preservação do meio ambiente, aplicadas aos seus imóveis.

Entre as medidas incluídas, tem como exemplo: Sistema de captação de água da chuva, sistema de reutilização de água, sistema de energia fotovoltaica, sistema de aquecimento hidráulico solar, construção de imóveis com materiais sustentáveis, entre outras. O Projeto busca incentivar o desenvolvimento sustentável e a redução dos impactos no meio ambiente.

Nesta quinta, dia 2 de dezembro a Srª Maria Aparecida Bofill-Coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS, utilizou a Tribuna Livre para explanar sobre o dezembro vermelho e o trabalho desenvolvido pela secretaria.

A Coordenadora ressaltou a importância de comemorarmos dia 1º de dezembro o dia mundial de luta contra a AIDS e no ano de 2021 completou 40 anos de epidemia no mundo.

Temos hoje mais de 1800 pessoas cadastradas com HIV/AIDS incluindo crianças e adolescentes, embora se ofereça várias formas de prevenção, o município apresenta um alto índice de morte sendo a maior causa o diagnóstico tardio.

A partir do diagnóstico positivo a pessoa já passa a ser atendida pelo serviço especializado, nossa equipe trabalha intensamente realizando diariamente atividades de aconselhamento, diagnóstico e tratamento.

Tivemos grandes avanços em relação a epidemia, hoje em várias ações contamos com a parceria dos cursos de saúde da UNIPAMPA.

O boletim epidemiológico nacional em relação ao HIV/AIDS do dia 1º de dezembro coloca Uruguaiana mais um ano fora do ranking dos 100 municípios com maior incidência de AIDS no País sempre num trabalho conjunto dos profissionais, da gestão municipal e da Câmara de Vereadores que sempre foi parceira e apoiou todas as ações.

Uruguaiana hoje é referência para a 10ª coordenadoria regional de saúde, mas não podemos baixar a guarda em relação a prevenção e aos cuidados.

Maria Aparecida encerrou ressaltando a importância da população buscar o teste para que junto com o diagnóstico já inicie o tratamento, agradeceu a participação na tribuna, no mês que marca o dezembro vermelho.

A reunião desta quinta feira, dia 02/12, realizada na Praça Barão do Rio Branco contou com a participação do Prefeito Municipal Ronnie Mello e da presidente da comissão organizadora da 44º Feira do Livro de Uruguaiana, Maiza Pereira Jacques que falou sobre as atividades e a importância da feira, e também a importância de ter a participação da Câmara de Vereadores dentro do evento.

Maiza agradeceu ao Prefeito, ao Presidente da câmara e aos Vereadores e fez um pedido para que fique incluido no calendário da feira a realização da Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores.

O Prefeito agradeceu à Câmara de Vereadores e ressaltou o trabalho que vem sendo feito na área da cultura, dizendo também que a Feira do Livro é um patrimônio da comunidade.

A Reunião Ordinária desta quinta-feira, dia 2 de dezembro será realizada na Praça Barão do Rio Branco como parte da programação da 44ª Feira do Livro de Uruguaiana.

Foi aprovado na reunião ordinária, desta quinta, 25/11 o Projeto de Lei dos Vereadores Paulo Kleinubing (Republicanos) e Manoela Couto (PDT) que assegura o direito ao acesso de absorventes às meninas em idade escolar e em situação de vulnerabilidade social.

Conforme estabelece o Projeto a distribuição e disponibilização de absorventes pelo Poder Público, poderá se dar mediante parcerias com iniciativa privada ou organizações não governamentais. Entre os objetivos está reduzir a evasão escolar, facilitar o acesso ao produto indispensável no período menstrual como política municipal de permanência escolar e reduzir casos de doenças ocasionadas pela improvisação de absorventes.
Muitas meninas em idade escolar acabam tendo pouco ou nenhum acesso ao tipo de material adequado no período menstrual, o que as obriga, no período do ciclo, a não frequentarem as aulas durante esse período. Essas ausências recorrentes podem levar a evasão escolar, podendo chegar ao total de 45 dias, sendo o ano escolar possui 200 dias letivos.
Muitas das estudantes em situação de precariedade menstrual acabam se apropriando de métodos nada saudáveis ou higiênicos tais como: maços de papel higiênico, plástico, pão, panos não higienizados, entre outros. Essas alternativas acabam refletindo na saúde dessas meninas podendo levar a casos de infecção urinária, candidíase, entre outras doenças.
Alguns municípios já têm tratado essa situação com Projetos de Leis que fazem a distribuição de absorventes higiênicos para as meninas em idade escolar, de forma que a escola forneça os absorventes e também as orientações de higiene, saúde, controle e direitos sexuais reprodutivos.

O Projeto de Lei Complementar nº 7/21 que visa estimular o empreendedorismo foi aprovado por unanimidade na reunião ordinária de 25 de novembro, o PLC tem como base a Lei Federal nº 13.874/19.

O projeto busca reduzir a burocracia nas atividades econômicas, dar mais segurança jurídica aos negócios e estimular a geração de emprego e renda, além de impulsionar o desenvolvimento da economia. Com a aprovação, fica assegurado o desenvolvimento da atividade econômica de baixo risco sem a necessidade de alvará, autorização, licença, inscrição ou qualquer outra condição que seja estabelecida pela administração pública.

Esta aprovação favorece principalmente as micros e pequenas empresas, que hoje representam mais da metade dos cadastros de pessoas jurídicas do município, possibilitando a simplificação e ampliação dos micros e pequenos negócios.

Participou da Tribuna nesta quinta, 25 de novembro, o historiador Dagoberto Alvim onde explanou sobre a situação dos descendentes da etnia Charrua.

Uruguaiana é terra charrua pois no ano do descobrimento do Brasil eram eles os primeiros que aqui habitavam.

Quando foi fundada Uruguaiana, alguns descendentes charrua saíram da zona rural vindo morar na cidade, hoje existem 8 famílias, cerca de 45 pessoas que vivem em situação difícil financeira e moralmente pois ainda sofrem preconceito.

A maior luta dos descendentes é ter uma “vila charrua” como um local de visitação para que as pessoas possam aprender com eles um pouco dos usos, costumes e tradições dos antigos donos dessa terra e assim recuperar sua memória.

A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu Audiência Pública da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, nesta segunda-feira, dia 22 de novembro de 2021.

A referida audiência pública está regrada no art. 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei nº 101/2000 que visa a transparência da gestão fiscal e incentivo a participação popular no processo de discussão e elaboração do orçamento.

A LOA estabelece as ações prioritárias da administração para o próximo ano, em compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 357.203.316,18.

Destacamos as ações programadas e elencadas pela comunidade através do orçamento participativo para o ano de 2022: Parque Termal, Largo da Beira Rio, Revitalização do terminal de ônibus, construção de quadras de futebol society nos bairros, formação cultural, cursos profissionalizantes, construção de casas populares.

              A taxa de Contribuição de Iluminação Pública foi tratada no espaço da tribuna livre no dia 18 de novembro de 2021. Por proposição do vereador Celso Duarte (Progressistas), o Secretário Municipal da Fazenda, Valdir Venes, detalhou as receitas e despesas do Fundo e esclareceu a legalidade do reajuste de valores.

             A contribuição para o custeio do serviço é prevista em Lei com destinação de recursos para iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos de uso comum; instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede e atividades correlatas.

            Conforme exposto, até outubro de 2021, houve um saldo negativo de R$ 551.631,80 em relação a receita e a despesa. Em análise final, o Secretário considera que os reflexos de baixo impacto financeiro serão para o grande número de contribuintes (39.484 residenciais), sendo destes 86,53 % na faixa de consumo de até 300 Kwh Mensais, com incremento de R$ 0,46 à R$ 1,36.