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Comissão de Serviços e Secretaria de Educação

      A Comissão de Serviços Municipais e Educação recebeu representantes da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do serviço. Participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador Mano Gás, além dos vereadores Celso Duarte, Juca Gonçalves, Luis Fernando Braite, Stella Luzardo, Lilian Cuty e Egídio Carvalho.

          Conforme os dados apresentados, atualmente 842 alunos estão cadastrados para utilização do transporte escolar em 2026, sendo 409 da rede municipal e 433 da rede estadual. O serviço é realizado por meio de 31 itinerários, rotas ou linhas, que totalizam 3.192 quilômetros percorridos diariamente.

           Durante a reunião, foram apresentados os laudos de inspeção veicular e as autorizações exigidas para a prestação do serviço. Das 31 linhas existentes, duas apresentaram problemas relacionados à má conservação dos veículos, já tendo sido notificadas pela Secretaria de Educação e pelo setor de fiscalização para as devidas providências.

 Presidência e empresas

              Diante das notícias envolvendo possíveis irregularidades, a Presidência da Câmara também solicitou a presença das empresas responsáveis pelo transporte escolar rural no município e da Secretaria Municipal de Trânsito, buscando esclarecimentos e os encaminhamentos necessários.

            Entre os pontos debatidos, foi destacado que as intercorrências seriam fatos pontuais. As empresas afirmaram que o serviço opera com regularidade, mas relataram dificuldades relacionadas às condições das vias na zona rural.

            As matérias serão analisadas nas Comissões Técnicas da Casa.

          No dia 26 de fevereiro de 2026, foi apresentado o Projeto de Lei nº 13/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.192.075,71, em rubricas da Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao pagamento de despesas de exercícios anteriores e à manutenção de serviços essenciais na área da saúde.

             Na terça-feira anterior, o Projeto de Lei nº 12/2026, que prevê a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26.091.628,04, e o Projeto de Lei nº 11/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.542.000,00. Ambas as propostas tratam da realocação de verbas em diferentes secretarias da administração municipal.

            O Poder Executivo também encaminhou projeto de lei que propõe a inclusão de programas no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, contemplando ações do Fundo Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

        A Câmara Municipal realizará, na próxima quarta-feira, a ação especial “Mulheres na Praça”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O espaço de serviços à comunidade será das 9h30 às 12h30, na Praça Barão do Rio Branco, na alameda em frente à Câmara Municipal, pela Rua Bento Martins.

       O evento foi pensado como um momento de conexão, acolhimento e serviço às mulheres da comunidade, reunindo instituições parceiras para oferecer orientações, atendimentos e atividades voltadas ao cuidado, à valorização e à proteção feminina.

        Entre as instituições confirmadas com serviços prestados à comunidade, o SESC participará com atividades de aula de ritmos, promovendo saúde e bem-estar e o Senac oferecerá atendimento na área da saúde.

      As orientações sobre enfrentamento à violência contra a mulher serão oferecidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e pela Patrulha Maria da Penha (Brigada Militar do RS). A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da OAB Mulher, também participará.

       O evento contará ainda com exposição da Associação Mulheres Empresárias (AME), além de demonstração de defesa pessoal de academia de L.Machado jiu-jitsu e da Secretaria Municipal de Segurança.

            A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, no dia 25 de fevereiro de 2026, sessão solene alusiva à 30ª Semana da Paz, em parceria com a Comissão Organizadora do evento, reunindo autoridades civis, militares, lideranças tradicionalistas e a comunidade. Durante a cerimônia, foram entregues Medalhas e Diplomas “Mensageiro da Paz”.

          A Mesa de Honra foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Clemente Correa, e vereadores Mano Gás, Márcia Fumagalli e Lilian Cuty; pela Secretária Municipal de Administração, Ecilma Herrera; pelo Bispo da Diocese de Uruguaiana, Dom Clesio Facco; pelo Comandante do CRPM Extremo Oeste, Cel Cilon Freitas da Silva; pelo Comandante do 47º Batalhão de Polícia Militar, Ten Cel Jeferson Miguel da Silva; pelo Presidente da Comissão Organizadora da 30º Semana da Paz, José Henrique Andriotti Neumann e pela Prenda da 30ª Semana da Paz, Valentina Pavão Zubiaurre.

          Entre os homenageados, Dirceu Paz Lopes, por proposição da vereadora Lilian Cuty, foi destacado por sua atuação à frente do Grupo de Trabalho Amor Especial (GETAE), que coordena desde 1988. Em pronunciamento, foi ressaltado que sua trajetória vai além da vida profissional como contabilista, sendo marcada por dedicação às pessoas, especialmente às mais vulneráveis.

            Por indicação da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Clemente Correa, a soldado Zayriele Pereira Barbosa foi reconhecida pelo trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar. A atuação humanizada e acolhedora, especialmente no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, foi salientada durante a homenagem.

          A Comissão Organizadora concedeu duas condecorações com medalha, cujas referências às personalidades homenageadas foram realizadas por Jaime Ribeiro.

         A homenagem póstuma a Ildefonso da Silveira Jacques, no ato representado pela esposa, Lourdes, destacou sua ampla contribuição ao tradicionalismo e à comunidade. Despachante aduaneiro, técnico contábil, esportista e liderança tradicionalista teve atuação marcante em CTGs, na organização de eventos farroupilhas e na coordenação de cerimoniais.

          José Héctor Rivas de Almeida também foi reconhecido por sua dedicação ao movimento tradicionalista, com atuação em piquetes e no CTG Tríplice Aliança, onde exerceu funções de liderança e incentivou projetos culturais, sempre comprometido com a preservação das tradições gaúchas e com o fortalecimento da identidade regional.

           Representando a Comissão Organizadora, Neumann ressaltou que “falar de Semana da Paz é falar de fronteira”, lembrando que o movimento nasceu em Uruguaiana e reforçando o tema deste ano, que destaca a diversidade e a força dos povos.

           Em nome do Legislativo, o presidente destacou que a paz se traduz em justiça social, respeito e dignidade. “A paz se constrói nas atitudes diárias, na fé, na convivência e no respeito ao próximo”, afirmou, reforçando que a promoção da paz começa nas relações interpessoais e se estende às instituições e à vida comunitária.

         A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará, na próxima terça-feira, dia 3 de março de 2026, às 9h30min, a segunda edição da ação institucional "Legislativo em Debate".

           O encontro acontecerá no Largo da Rodoviária, localizado na Avenida Presidente Vargas, tendo como cenário a estrutura em fase final de montagem do Carnaval Fora de Época.

            Esta edição corresponde ao segundo módulo das discussões relacionadas ao turismo e terá como foco o Carnaval Fora de Época, que representa um dos principais atrativos culturais e turísticos do município.

             A comunidade está convidada a acompanhar e participar. Também foram convidadas lideranças e representantes de segmentos relacionados ao desenvolvimento do evento.

               A iniciativa integra as ações alusivas aos 180 anos de emancipação política de Uruguaiana e tem como objetivo promover o diálogo entre o Poder Legislativo, órgãos públicos e instituições, abordando aspectos como infraestrutura, mobilidade, segurança e serviços necessários para receber a população e os visitantes.

             O "Legislativo em Debate" busca aproximar a Câmara Municipal da comunidade e dos setores envolvidos, contribuindo para o planejamento e o acompanhamento de ações estratégicas para o desenvolvimento do município.

         A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu a visita de representantes de novo sindicato patronal que está em processo de formação no município. Trata-se do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico de Uruguaiana – SINMETAL Uruguaiana, entidade que está em fase de organização e que prevê para o mês de março a realização da primeira Assembleia Geral.

         No dia 25 de fevereiro de 2026, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, Clemente Correa, as lideranças da entidade, Luis Augusto Schneider, Gabriel Uhmann e Lucas Uhmann.

           A proposta surge a partir da observação da potencialidade econômica de Uruguaiana e da região no segmento industrial, bem como da demanda de qualificação de mão de obra especializada. Entre os objetivos estará a promoção do desenvolvimento econômico, defesa da indústria especializada e o fortalecimento de parcerias institucionais.

             Entre as metas projetadas estão investimentos em formação profissional, por meio da oferta de cursos e treinamentos voltados à capacitação técnica dos trabalhadores, além da articulação de parcerias com a FIERGS e com o Sistema S, visando ampliar oportunidades de qualificação e inovação industrial.

           Conforme apresentado, a iniciativa marca um movimento estratégico voltado ao fortalecimento do setor industrial local e regional, consolidando um ambiente mais estruturado para o crescimento do setor metalúrgico, mecânico e de material elétrico no município.

           A Câmara Municipal de Uruguaiana sediará, na sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, às 14h, audiência pública para tratar da situação da malha ferroviária inativa no Rio Grande do Sul.

          O encontro é promovido pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, instituída com a finalidade de debater o tema e presidida pelo deputado estadual Tiago Cadó.

             Entre os assuntos que estarão em pauta, destacam-se o potencial de reativação do sistema ferroviário no Estado e as questões relacionadas às moradias situadas nas áreas próximas aos trilhos.

          A audiência pública será realizada em formato híbrido, possibilitando a participação presencial no plenário do Legislativo Municipal e também de forma virtual, ampliando o acesso e a participação da comunidade e de autoridades interessadas no tema.

           O acesso à audiência de forma on-line poderá ser realizado pelo link:
https://teams.microsoft.com/meet/25593193714989?p=HH7VwTK4vtBJ1W7hVb

           A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes a 2025.

        A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Celso Duarte, com os vereadores Lilian Cuty, Adenildo Padovan, Stella Luzardo e Luis Fernando Braite. O relatório foi apresentado pelo secretário municipal de Planejamento, Carlos Prudêncio, acompanhado de sua equipe técnica, que detalhou os principais indicadores fiscais e financeiros do Município.

         O evento é realizado em cumprimento ao § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina ao Poder Executivo a demonstração e avaliação periódica das metas fiscais do orçamento. A audiência também oportunizou a manifestação da comunidade, bem como o esclarecimento de dúvidas e questionamentos formulados pelos vereadores em relação aos dados apresentados no relatório.

         De acordo com o Balanço Orçamentário da Receita, o total da receita prevista para o exercício de 2025, correspondente ao somatório das receitas correntes e de capital, descontadas as respectivas deduções, foi estimado em R$ 490.679.174,12. No período de janeiro a dezembro de 2025, a receita efetivamente arrecadada totalizou R$ 520.570.213,14, o que representa 106,09% do valor programado para o exercício.

           As Despesas Primárias Totais, por sua vez, totalizaram R$ 502.372.703,56, observa-se contenção nas despesas correntes e execução parcial das despesas de capital, ressaltamos ainda o pagamento de restos a pagar no valor de R$ 11.263.380,67, impactando o resultado final. Dessa forma, o Resultado Primário apurado foi negativo em R$ 3.018.303,91, configurando déficit primário no período, uma vez que as despesas primárias superaram as receitas primárias. Ressalta-se que a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias previa superávit de R$ 5.735.367,21, não tendo sido atingida no período em análise.

         Em relação aos investimentos constitucionais, o Município aplicou 25,99% das receitas em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, superando o mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal. Na área da saúde, os investimentos alcançaram 18,69% da receita líquida de impostos e transferências, acima do mínimo de 15% previsto na legislação.

          O relatório completo permanece disponível para consulta pública por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) pelo link:  https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16474

         Na manhã desta terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Uruguaiana reuniu, na presidência da Casa, vereadores, representantes do Poder Executivo e do Hospital Santa Casa de Uruguaiana.

        O presidente do Legislativo, vereador Clemente Corrêa, promoveu o encontro com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre a notícia veiculada na mídia local referente à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra o Município de Uruguaiana e o Hospital Santa Casa de Uruguaiana.

      Estiveram presentes o procurador-geral do Município, Glauber Ortiz, e o representante do hospital, Eduardo Tadeu Ruaro, que apresentaram informações aos parlamentares, a fim de inteirar o Legislativo sobre a situação.

    Conforme exposto, a medida trata da transparência na prestação de contas da Santa Casa e estabelece a exigência de apresentação de plano de trabalho, com detalhamento de metas e objetivos do trabalho do hospital.

     Ainda, foi informado que, em caso de descumprimento das determinações, há possibilidade de concessão de liminar que impactam os repasses públicos. Na oportunidade, os representantes asseguraram que as providências necessárias já foram adotadas e que as informações solicitadas serão apresentadas dentro do prazo estabelecido ao órgão competente.

       O assunto foi encaminhado para Comissão de Serviços Municipais e Saúde para avaliar a situação e para aprofundar os questionamentos.

              Sessão solene alusiva à 30ª Semana da Paz será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, no plenário.

          Na oportunidade, a Comissão Organizadora e o Poder Legislativo se unem para homenagear pessoas de destaque na nossa sociedade.

          Por indicação da Comissão Organizadora, recebe a Medalha e Diploma Mensageiro da Paz, José Hector Rivas de Almeida. A homenagem póstuma será designada a Ildefonso da Silveira Jacques.

         A Câmara Municipal entregará os diplomas “Mensageiro da Paz” a Sd Zayriele Pereira Barbosa através de indicação da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Clemente Correa, e a Dirceu Paz Lopes, por sugestão da vereadora, Lilian Cuty, subscrita pelos demais vereadores

       A Semana da Paz, instituída pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), no ano de 1997, celebra a assinatura da paz de Ponche Verde (término da Revolução Farroupilha).

          A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana realizará, na quarta-feira, dia 25 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário, audiência pública para apresentação do relatório de cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025.

         Na ocasião, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de outubro a dezembro relativas ao orçamento municipal, em atendimento ao § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

       O relatório apresenta informações sobre o desempenho da receita e da despesa, resultado primário, resultado nominal e dívida pública consolidada. Durante a audiência, também serão observados os limites fiscais e o nível de endividamento do Município, bem como os gastos, investimentos e receitas do quadrimestre.

      O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelas páginas oficiais da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.

        O relatório completo está disponível para consulta pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16474

           A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou a 1ª reunião de entrega de Certificados de Reconhecimento de 2026 no dia 20 de fevereiro de 2026. O evento é destinado à entrega de moções de gratulações e louvor já aprovadas em reunião ordinária, normatizado pela resolução de Mesa nº 18/2023.

Moção 01/26 – Marisa Crivelaro, pelos serviços prestados à educação, dedicados ao Colégio Marista Sant’Ana – autoria do Vereador Celso Duarte

Moção 05/26 – Agentes de segurança pública, lotados em Uruguaiana, pelos merecidos avanços na carreira (elevação de cargo) – Mesa Diretora, presidida pelo vereador Clemente Correa.

Agentes da PMEU (Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaia), que elevaram seu cargo, são: Lenise Da Silva Severo; Noelize Fragoso De Castro; Tairon Winckler Chuma; Isaias Bortoluzzi Pavão, e; Helio Joceli De Oliveira Zacarias.
Agentes da Polícia Militar do CRPO - EO (Comando Regional de Polícia Ostensiva do Extremo Oeste), que elevaram seu cargo, são: 2º Sgt Pm Dayana Sindionara De Lima Ribeiro; Claudenir Miguel Taschetto; Paula Luciane Da Silva Castro; Sergio Maichon Dias Quevedo; Claudio Rogerio Dias Zanferari, e; Deise Moura De Menezes Carvalho.
Agentes da Polícia Militar do BPM (Batalhão de Polícia Militar), que elevaram seu cargo, são: 2º Sgt Pm Thiago Francisco De Oliveira Mainardi; Gustavo Andres; Jose Aldair Gavioli Gayer; Jose Francisco De Souza; Natalio Pereira Requiel; Adahyr Da Silva Comaru Neto; Domingos De Jesus Castro Novo Machado; Marcelo Pereira Machado; Guilherme Lima Charao; Emerson Favo Rivas; Getulio Da Rosa Machado, e; Wagner Lairton Goncalves Dos Santos Junior.
Agentes dos Bombeiros Militares que elevaram se cargo são: 2° Sgt BM Leno Josemar dos Santos Mera; Jerley Peres Lucena, e; Everton Valério Garcia Miranda.
Agente do IPU (Instituto Penal de Uruguaiana), que elevou seu cargo é Franklin Santana dos Santos
Agentes da Polícia Civil que elevaram seus cargos são: Delegado Wellington da Silva Pinheiro, 2ªDP, promovido a 2ª classe; Sérgio Antônio Grillo Lesonier - DPPA - inspetor promovido a Comissário de Polícia; Rayssa Nunes Prietsch - 1ª DP - inspetora promovida a 2ª classe, e; Fernanda Wendler Blascke - Draco - escrivã promovida a 2ª classe.

Moção 08/26 – PSG Uruguaiana, pela conquista do título do Campeonato 40tão de Libres – Ver. Juca Gonçalves

Moção 11/26 – 8 anos da Igreja Evangélica Geração Peregrinos – Ver. Mano Gás

Moção 15/26 – Chuleador Miguel Betim Zubiaurre, pela conquista no 36º Rodeio Internacional de Vacaria – Ver. Egídio Carvalho

Moção 16/26 – Professor Ricardo Pedroso Oaigen, pela trajetória acadêmica exemplar – Ver. Celso Duarte

Moção 17/26 – 20 anos de atuação da Rede de Farmácias São João – Ver. Celso Duarte

      Nesta quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu, em visitas institucionais, representantes de forças de segurança que atuam no município. 

O presidente do Legislativo, vereador Clemente Correa, esteve reunido com o comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva Extremo Oeste (CRPO-EO), coronel Cilon Freitas da Silva.

Também o delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Welington Pinheiro.

       Durante os encontros, foram tratados assuntos institucionais relacionados à atuação das forças de segurança na região, bem como o fortalecimento da integração entre os órgãos e o Poder Legislativo. As visitas tiveram como objetivo estreitar o relacionamento entre as instituições e manter o alinhamento em pautas de interesse da comunidade.

      O presidente destacou a importância do diálogo permanente com as forças de segurança, ressaltando que a aproximação contribui para o entendimento das demandas locais e para o fortalecimento das ações voltadas à segurança da população.

       A Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal de Uruguaiana promoveu reunião com a Secretaria de Saúde nesta sexta-feira, dia 13 de fevereiro de 2026. Na pauta, as demandas relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), ao sistema estadual GERCON (Gerenciamento de Consultas) e a infraestrutura na área.

      Participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador Mano Gás, e vereadores Luis Fernando Braite, Stella Luzardo, Egídio Carvalho, Juca Gonçalves, Lilian Cuty e Marcia Fumagalli, com esclarecimentos do Secretário Adjunto, Diego Cantori.

             Os parlamentares salientaram a necessidade de melhorar o atendimento e fortalecer o planejamento na área da saúde, sugerindo, entre as medidas imediatas, a implementação de um canal oficial de WhatsApp para facilitar a comunicação com os pacientes do TFD e tornar as informações mais ágeis e acessíveis à comunidade.

           Entre os destaques, a busca por soluções para as dificuldades enfrentadas pelo município no encaminhamento de pacientes para atendimentos fora da cidade. Durante a explanação, o secretário destacou que o GERCON é um sistema estadual criado para dar transparência aos encaminhamentos de consultas e cirurgias, mas que ainda necessita de ajustes, especialmente para municípios de fronteira como Uruguaiana. Segundo ele, muitas marcações ocorrem com pouca antecedência, dificultando o deslocamento dos pacientes até Porto Alegre, trajeto que pode ultrapassar 10 horas.

           Outro ponto levantado foi a necessidade de flexibilização, por parte do Governo do Estado, na habilitação de hospitais como referência em especialidades. Conforme explicado, atualmente os serviços são contratados em “pacotes completos”, o que dificulta que municípios possam habilitar determinadas áreas específicas, como hemodinâmica e angioplastia, mesmo possuindo profissionais capacitados.

            A Secretaria também apresentou dados sobre a estrutura local. O município conta com 24 médicos do programa “Programa Mais Médicos”, além de profissionais contratados com recursos próprios. Segundo a gestão, nenhuma unidade de saúde permanece sem médico para atendimento agendado, sendo realizados remanejamentos quando necessário.

         Em relação ao TFD, foi informado que cerca de 20 mil pacientes são transportados por ano. A frota conta atualmente com 20 motoristas e veículos que já ultrapassam 100 mil quilômetros rodados. Está em andamento novo processo licitatório para locação de oito minivans exclusivas para o setor, além da aquisição de veículos com recursos de emendas parlamentares.

           Entre os encaminhamentos da reunião, a Comissão propôs a elaboração de um documento técnico conjunto com a Secretaria de Saúde, reunindo dados e dificuldades enfrentadas pelo município. O material deverá ser encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde e à Assembleia Legislativa, com o objetivo de buscar alterações no sistema e maior responsabilidade do Estado nas demandas regionais.

             Também foi informado que está em andamento a implementação de auxílio financeiro aos pacientes do TFD, com processo licitatório já publicado.

              Na sexta-feira, dia 13 de fevereiro de 2026, as ações da Guarda Municipal estiveram em pauta na Câmara Municipal de Uruguaiana.

         O presidente, vereador Clemente Correa, recebeu o subcomandante da Guarda, José Carlos Guarche da Rosa. Entre os temas em destaque esteve a dinâmica de presença e atuação da corporação durante os próximos dias de festividades de Carnaval. O planejamento prevê a atuação de mais de 80 profissionais por dia no policiamento, além do suporte administrativo.

             Na oportunidade, também foram tratadas questões relacionadas à evolução institucional nos últimos anos, às condições necessárias para manutenção do padrão de atuação e ao conjunto de medidas futuras voltadas à adequação e valorização da carreira.