III Encontro das Câmaras do RS destaca sustentabilidade, planejamento, participação popular e educação legislativa
Nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, Uruguaiana sediou o III Encontro das Câmaras do Rio Grande do Sul. Organizado pela Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, o evento reuniu representantes de Câmaras Municipais de diversas regiões do Estado, além de membros do Poder Executivo. Estiveram presentes delegações de Barra do Quaraí, Gramado, Itaara, Itaqui, Porto Alegre, Toropi e Uruguaiana.
Foram dois dias de formação, troca de experiências e debates sobre modernização administrativa, transparência, participação social, fortalecimento institucional, educação legislativa e desenvolvimento regional.
As atividades iniciaram com a participação, por videoconferência, da Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka, que apresentou o painel “Sustentabilidade, Equidade e Inclusão Social nos Legislativos, com experiências e ações do Senado Federal”. Ilana destacou iniciativas de acessibilidade, inovação e gestão sustentável que têm transformado a atuação do parlamento brasileiro.
O Presidente de Honra da ABEL, Florian Augusto Coutinho Madruga, apresentou o painel “A Importância das Escolas do Legislativo para a Democracia”, reforçando o papel dessas instituições na formação continuada, na qualificação das equipes e na expansão da educação legislativa pelo país.
Na sequência, o Auditor Federal da Controladoria-Geral da União (CGU), Gabriel Estivalet, abordou “Transparência e Participação Cidadã nos Legislativos Municipais: o papel das ouvidorias e da Rede Nacional”, enfatizando ferramentas e estratégias das ouvidorias como instrumentos essenciais de diálogo e controle social.
Na parte da tarde, o gestor Alexandre Lencina Fagundes compartilhou o tema “Fortalecimento das Câmaras por meio da Escola do Legislativo: o caso de sucesso da ALESC”, trazendo práticas de excelência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que completa 25 anos de atuação.
O analista legislativo do Senado Federal, Rainer Junior Sousa, apresentou “Os produtos e ações do Programa Interlegis: recursos para fortalecer o Legislativo Municipal”, destacando soluções tecnológicas e ferramentas gratuitas que qualificam a rotina administrativa das Câmaras.
Encerrando o primeiro dia, o advogado Rodrigo Soares, diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre, ministrou a palestra “Fiscalização de Contratos Públicos”, trazendo orientações práticas sobre gestão contratual e boas práticas de planejamento no setor público.
O segundo dia iniciou com um painel conduzido pelo diretor da Escola do Legislativo de Uruguaiana, Ricardo Aires Simas, pelo professor Anderson Rocha, do IFFar, e pelos jovens integrantes do Programa Jovem Parlamentar — Amanda Souza, Cristian Lopos e Rebeca Araújo. Eles apresentaram as ações de formação cidadã e participação política desenvolvidas em parceria entre as instituições, destacando o impacto do programa na aproximação de estudantes com o Poder Legislativo e na construção de uma cultura de cidadania ativa.
Em seguida, a servidora do Ministério do Desenvolvimento Regional, Lara Caracciolo Amorelli, apresentou o painel “Programa Cidades Intermediadoras: estratégias de desenvolvimento regional”. A palestrante explicou como o programa federal busca reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento sustentável em cidades com papel estratégico na organização territorial.
A programação prosseguiu com o advogado e escritor Frank Finoqueto, que expôs o tema “Diferenciação Jurídica de Tratamento Infraestrutural: Regiões Metropolitanas x Regiões Menos Desenvolvidas”, abordando aspectos jurídicos e administrativos que influenciam políticas públicas de infraestrutura e desenvolvimento.
Encerrando as atividades técnicas, a Secretaria Municipal de Turismo apresentou aos participantes as potencialidades turísticas de Uruguaiana, destacando atrativos históricos, culturais e regionais.
