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            A proposta do vereador José Carlos Zaccaro (Progressistas) destina-se ao incentivo do uso de bicicletas como meio de transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade.

       Entres os objetivos está estimular as empresas a promoverem a utilização da bicicleta por seus funcionários e clientes; criar uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários, como modalidade de deslocamento eficiente e saudável; e desenvolver ações voltadas para a melhoria do sistema de mobilidade cicloviária..

          “Reconhecendo a importância da bicicleta para saúde e qualidade de vida, propusemos este programa incentivando empresas a promoverem a iniciativa. A proposição decorre de diversas solicitações de ciclistas que se preocupam com o meio ambiente e com o futuro de seus filhos”, afirma Zaccaro.

          O projeto também oportuniza o título de “Amiga do Ciclista” à pessoa jurídica que participar das ações. A empresa que aderir ao Programa Bike, doando suporte para o estacionamento de bicicletas, poderá colocar a sua logomarca no bicicletário como forma de divulgação da adesão e de marketing da empresa, podendo veiculá-lo em suas peças publicitárias.

           As propostas versaram sobre ações e alocaram recursos no orçamento do município em diversas áreas.

       O Pl nº 138/23 inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias a implantação de Sub-Estação de Energia no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa. O investimento será de R$ 106.914,09 do Fundo Municipal de Cultura por superavit financeiro a realizar-se de Convênio com o Estado e contrapartida.

         Abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 870.769,37 é tratada no PL nº 139/23. Os valores serão redistribuídos para manutenção do Fundo Municipal de Reaparelhamento dos Bombeiros (R$ 228.599,90); Secretaria Municipal Infraestrutura Urbana e Rural (R$ 535.255,38) para serviços de coleta de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana e saldo de rendimentos do Programa Avançar Pavimenta; e valor para sub-estação do Teatro.

          O Pl nº 140/23 busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 645.407,07. Deverão ser realocados valores nas rubricas orçamentárias de manutenção FUNREBOM (R$ 100.000,00); da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (R$ 5.500,00); do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (R$ 120.000,00); da Secretaria Municipal Infraestrutura Urbana e Rural (R$ 344.907,07) e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (R$ 75.000,00).

          O PL nº 145/23 inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município (PPA 2022/2025), e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023). As inclusões viabilizam à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a realização do programa Avançar – Construções de Açudes, objetivando a construção de doze açudes para proporcionar segurança hídrica às pequenas propriedades, no enfrentamento das estiagens recorrentes no estado no valor de R$ 119.281,29.

        A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural está previsto para pavimentação do trecho na rua Ludgerio Muller (R$ 500.000,00) oriundo de emenda parlamentar de deputado Estadual Covatti Filho; e para o largo da Beira Rio (R$ 1.200.000,00) originado de emenda parlamentar de Lasier Martins.

        A matéria também trata de investimentos do Fundo de Cultura para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no valor de R$ 1.051.756,98.

          O PL nº 146/23 aloca os recursos no orçamento vigente no valor de R$ 2.872.419,93. Além dos valores referentes às rubricas do Pl 145/23, trata de valor para Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana no passe Livre Estudantil R$ 1.381,66 para devolução de saldo remanescente na prestação de contas do Convênio.

        Sessão solene será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana em alusão à Semana Farroupilha. O evento acontecerá no dia 14 de setembro de 2023, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

           A Comissão Organizadora dos Festejos Farroupilhas realizará a entrega de troféus a cidadãos de relevantes serviços prestados ao nativismo. O “Homenageado da Semana Farroupilha 2023” é Otaliz da Rosa Silveira; o título de “Mulher Gaúcha” será recebido por Fernanda Zubiaurre Ferreira e a “Homenagem póstuma” prestada a Orlando Ribas.

       Na oportunidade, serão entregues três Diplomas de Honra ao Mérito por indicação de vereadores. Recebem a honraria Carmen Jovita Maciel Meireles, por proposição do vereador Marcelo Lemos; João Renato Palma, por sugestão do presidente, vereador Juca (Joalcei Alves); e José Nivaldo Brites Alves, por designação do vereador José Clemente Corrêa.

         O Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana será recebido por Ricardo Silveira Pinto, de acordo com proposta da vereadora Marcia Fumagalli.

PROGRAMAÇÃO DA CÂMARA NA SEMANA FARROUPILHA

        No dia 14, a reunião ordinária acontecerá na Praça Farroupilha, às 10h. Além da apreciação da ordem do dia, representantes da comunidade tradicionalista terão espaço para manifestação e apresentações artísticas serão realizadas.

              A 5ª reunião de trabalho da Frente Parlamentar em prol de Desenvolvimento de Uruguaiana, agendada para quarta-feira, foi transferida para o dia 11 de outubro.

        A mudança na data deve-se a impossibilidade de participação de representante do Governo Estadual que presta assistência aos desabrigados do Vale do Taquari e a demanda de esforços de equipes e autoridades locais em atender às famílias desalojadas pela cheia do rio Uruguai.

       A reunião mantém como objetivo discutir as possibilidades para habitação no município de Uruguaiana.

      Na quinta-feira, dia 14 de setembro de 2023, a Câmara Municipal contará com programação alusiva às comemorações da Semana Farroupilha.

    A reunião ordinária acontecerá na Praça Farroupilha, às 10h. Além da apreciação da ordem do dia, representantes da comunidade tradicionalista terão espaço para manifestação e apresentações artísticas serão realizadas.

     Na noite, às 19h, sessão solene alusiva à Semana Farroupilha é promovida no plenário da Câmara. Na ocasião, a Comissão Organizadora dos Festejos Farroupilha entregará homenagens a gaúchos e gaúchas por seus relevantes serviços prestados ao nativismo.

       “Neste ano que celebramos o centenário da Revolução de 1923, a Câmara se propõe a estar próxima das demandas do movimento tradicionalista, comemorando a data e valorizando a cultura gaúcha”, afirma o presidente da Câmara, vereador Juca (Joalcei Gonçalves).

           A Câmara Municipal de Uruguaiana fez-se presente nos atos que integraram as comemorações alusivas à Semana da Pátria. Em 2023, o Poder Legislativo registra a participação em diversos momentos de celebração pela Pátria.

         A guarda e condução da do fogo simbólico da Pátria foram realizados, dando início as atividades da Semana.

             Através do presidente, vereador Juca (Joalcei Gonçalves), o Legislativo esteve presente no desfile do interior do município realizado na manhã do dia 5 de setembro de 2023 na localidade de São Marcos que reuniu escolas de diversos distritos.

        Na tarde, o desfile infantil contou com mais de duas mil crianças na rede pública de ensino na Avenida Presidente Vargas. Acompanharam do palanque oficial o presidente, vereador Juca, e os vereadores Carlos Delgado, Marcia Fumagalli, Marcelo Lemos e Zulma Ancinello.

         No plenário da Câmara Municipal, a noite foi realizada sessão solene com homenagem a sete cidadãos de relevante serviços prestados à comunidade.

         O desfile Cívico-Militar do dia 7 de setembro foi cancelado pelo Governo do Estado em razão das enchentes e danos causados pelas fortes chuvas que atingiram na região dos vales.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana que faz parte dos festejos militares, inclusive desfilando neste ano, manifesta solidariedade às vítimas e se mobiliza tornando-se ponto de coleta de doações. Parafraseando o Governador do Estado, Eduardo Leite, a melhor forma de homenagear a nossa pátria agora é trabalhar por quem está precisando de ajuda.

            O Brasil promove 6ª SAEG na ONU/Genebra pautando cooperação internacional como estratégia para a Agenda 2030 no serviço público. A Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó estará presente, através do diretor Ricardo Simas, com a apresentação do projeto “Como aumentar o engajamento? Busca de parcerias para capacitação em “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” na Câmara Municipal de Uruguaiana/RS”.

          A 6ª edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) ocorrerá presencialmente em Genebra (Suíça) nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, sob o tema-geral “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”, com atividades de capacitação, troca de experiências e rodadas de intenções e acordos de cooperação entre a comunidade internacional (Norte-Sul e Sul-Sul) e escolas de governo do Brasil, por meio de sete grandes eventos que promoverão debates de alto nível sobre Agenda 2030, Avaliação, Escolas de Governo, Cooperação e Redes.

         Realizada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE), pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), a 6ª edição da SAEG busca discutir como a cooperação internacional pode contribuir para o alcance da Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global e, evidenciar o papel que as escolas de governo – instituições educacionais dedicadas ao desenvolvimento profissional de agentes públicos – podem exercer na construção de capacidades para a implementação da Agenda 2030.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão solene alusiva à Semana da Pátria no dia 5 de setembro de 2023. Na ocasião, foram entregues honraria a sete personalidades com relevantes serviços prestados à comunidade.

          A médica veterinária, Dirce Rozalina Bardim da Silva Verdum, dedicada à proteção do bem-estar animal recebeu o "Diploma de Honra ao Mérito" por indicação do presidente do Poder Legislativo, vereador Juca (Joalcei Gonçalves).

 A Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro foi entregue a Doralisa Hed Therezinha Fernandes Silva por solicitação do vereador Paulo Kleinubing que destacou a homenageada como precursora do atendimento e acolhimento às crianças com deficiências.

 O Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana destinado a pessoas naturais de outras cidades foram concedidos às seguintes personalidades.

Ao empreendedor da construção civil, André Vernei de Meneses Loureiro, por indicação do vereador Adenildo Padovan.

Ao professor destaque acadêmico Hermann Vinícius Taborda Larruscaim Melo, por sugestão do vereador Cristiano Bonapace.

Ao líder do setor de empresários lojistas, João Batista Saldanha, através de denominação da vereadora Zulma Ancinello.

A Neito João Antônio Bonotto, na ocasião representado por Luis Felipe Sampaio Machado. O proponente, vereador Marcelo Lemos, registrou que o homenageado é o único ex-prefeito vivo sem esta honraria.

Ao professor e piloto, Richard Henry Davi, por proposição do vereador José Carlos Zaccaro.

              "Este é o momento de manifestar nosso profundo respeito pela história, tradição e valores que moldaram a nossa nação. Também homenageamos indivíduos que contribuíram significativamente para o nosso município e que exemplificam o melhor do espírito comunitário e do compromisso cívico", registrou o vereador Egídio Carvalho em discurso de locução à data.

       Também integraram a mesa de honra da solenidade, o Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, General de Brigada Rovian Alexandre Janjar; representando o prefeito, o Secretário Municipal de Cultura, Antônio Brasil Carus; e vereadores José Clemente Correa e Márcia Fumagalli.

          As questões relacionadas a área de habitação serão pautadas na próxima reunião de trabalho da Frente Parlamentar de Desenvolvimento. O evento acontece na quarta-feira, dia 13 de setembro de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

        Entre os convidados estão população interessada, entidades públicas relacionadas, empresas de construção civil. Serão debatidos questões como o andamento dos programas habitacionais e o potencial de desenvolvimento na área no município.

            Projeto de Lei que institui o mês Agosto Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, será analisado na Câmara Municipal de Uruguaiana. A proposta da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos) foi apresentada dia 5 de setembro de 2023.

         A matéria prioriza ações de conscientização sobre a importância da doação de sangue; o estímulo à realização do procedimento e o incentivo aos órgãos da Administração Pública Municipal, empresas, entidades de classe, associações, federações e à sociedade civil organizada para se engajarem nas campanhas de incentivo.

      Entre as atividades propostas está palestra, audiência pública e conferências, a fim de que sociedade possa conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de apoio à doação de sangue. Também a possibilidade de Poder Executivo Municipal firmar parcerias com a iniciativa pública ou privada, pessoas físicas ou jurídicas, entidades religiosas e universidades, para a realização e organização do “Agosto Vermelho”.

          “Somente quem já presenciou ou viveu a necessidade e a dificuldade de uma doação sabe a importância e o significado desse gesto que, apesar de tão simples. Fora isso, a gratificação de saber que o seu sangue pode salvar a vida”, afirma Zulma.

OAB- Subseção Uruguaiana

     A vereadora salienta que a proposição foi impulsionada pela presença na tribuna livre da OAB-subseção Uruguaiana sobre a 1ª edição da Campanha de Doação de Sangue. A advogada Viviane Finoquetto salientou a importância do ato.

      “É um gesto de amor que salva vidas. Todos os dias vemos famílias fazendo apelo por doações. Nossa campanha é para incentivar e que a doação se torne hábito”, esclarece Viviane.

      O Banco de Sangue em Uruguaiana funciona no Hospital Santa Casa de Uruguaiana das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

        Informações aqui: https://santacasauruguaiana.com.br/2020/index.php/servicos/banco-de-sangue

        A vereadora Marcia Fumagalli (PSB) expôs o projeto de lei no dia 5 de setembro de 2023.
        A ação visa estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros públicos, e áreas públicas de lazer com direito à publicidade. As lixeiras poderão ser instaladas defronte ao estabelecimento do interessado ou em qualquer outro lugar de sua escolha, sendo de domínio público.
     O objetivo é aumentar o número de lixeiras na cidade; incentivar a reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal; reduzir as despesas do município com a instalação e manutenção das lixeiras públicas; e conscientizar a população sobre a importância de ter uma cidade limpa em termos de higiene e saúde.

     “A proposta visa a cooperação entre o ente Público e o Privado na busca e manutenção do meio ambiente de forma responsável e sustentável. É uma oportunidade para empresas divulgarem seu trabalho e ao mesmo tempo auxiliar na manutenção do meio ambiente”, considera Marcia.

      As lixeiras a serem instaladas deverão estar em conformidade com a legislação e as especificações técnicas e conter a inscrição "Adote uma Lixeira", com o número da Lei. Poderão ser afixadas nas lixeiras adesivos contendo o nome, logomarca da instituição ou da empresa privada

         Na quarta-feira, dia 6 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana promove seminário “Valorização da Vida” alusivo a campanha Setembro Amarelo. O evento acontece às 10h, no plenário do Poder Legislativo, com a medição da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos), e organização da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó.

        Entre os convidados, representantes de Centro de Valorização da Vida e Secretaria Municipal de Saúde.

              A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará solenidade alusiva às comemoração da Semana da Pátria na terça-feira, dia 5 de setembro de 2023, às 19h, no plenário do Poder Legislativo. Receberão homenagens sete cidadãos de relevantes serviços prestados à comunidade.

          O Diploma de Honra ao Mérito será entregue a Dirce Rozalina Bardim da Silva Verdum, por proposição do vereador Juca (Joalcei Gonçalves). A Grande Conderação Municipal (Medalha de Ouro) será recebida por Doralisa Hed Therezinha Fernandes Silva através de indicação do vereador Paulo Kleinubing.

          Na ocasião, títulos honoríficos de "Cidadão de Uruguaiana" será concedido a André Vernei de Meneses Loureiro, por indicação do vereador Adenildo Padovan; a Hermann Vinícius Taborda Larruscaim Melo, por requerimento do vereador Cristiano Bonapace; a João Batista Saldanha (Lei 5.526/2023), por sugestão da vereadora Zulma Ancinello; a Neito João Antônio Bonotto, por proposta do vereador Marcelo Lemos e a Richard Henry Davis, por denominação do vereador José Carlos Zaccaro.

         Sessão Especial em homenagem ao Dia do Advogado foi realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana na noite do dia 31 de agosto de 2023. Por proposição do vereador Clemente Correa (PDT) e da vereadora Marcia Fumagalli (PSB), a Ordem dos Advogados do Brasil e 21 advogados receberam certificados em destaque aos serviços prestados à profissão.

       A solenidade presidida pelo vereador Juca (Joalcei Gonçalves) contou com os vereadores proponentes, vereadores Carlos Delgado, Marcelo Lemos e Zulma Ancinello; o prefeito, Ronnie Mello; o Juiz de direito, diretor do Foto, Carlos Eduardo Faraco; o presidente da OAB-Subseção Uruguaiana, Luciano Caetano Brites; e representando o presidente da OAB-RS, a conselheira Ana Maria Brongar. também colegas, amigos e familiares dos homenageados.

           Receberam a láurea Arnildo José Bolson; Bruno Ludwig Sartori; Cassius Rotta Mendes; Daniela Magrini; Edison Goulart Rebés; Elder Rossenvel Souza Gomes; Enabar Borges Padilha Filho; José Newton Chamorro Zachert Bianchi; José Newton Zachert Bianchi; José Roberto Gallarreta Zubiaurre; Lauro Beheregaray Delgado; Leandro Santos Campelo; Leonardo Fábio Chamorro Zachert Bianchi; Lucas Lencina Tellechêa; Luiz Alberto Pirotti; Marilene Chamorro Bianchi; Maurício Félix Blanco; Nádia Denise dos Santos Pedelhes; Sílvio Corrêa da Silva; Tatiele Medeiros Abbad da Rosa e Luciano Caetano Brites.

           O presidente da OAB -Subseção Uruguaiana agradeceu a importante e significante homenagem do Legislativo. “Esta deve ser compartilhada com toda a advocacia uruguaianense e de forma especial a todos os advogados (as) dirigentes de ordem que são aqueles que doam partes das suas vidas em prol de defender a advocacia e a cidadania. É o momento de resgate da valorização e prestígio que a nossa profissão merece. Os homenageados na noite personificam o árduo trabalho da advocacia que defende a liberdade, a honra, o patrimônio e a vida dos cidadãos. Sem advogado não há justiça, democracia e paz social”.

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