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              A estiagem e a crise hídrica em Uruguaiana serão tratadas em audiência pública nesta quinta-feira, dia 13 de janeiro de 2022, às 18h30min, na Biblioteca Pública. A Câmara Municipal de Uruguaiana promove o evento por proposição do vereador Marcelo Lemos (PDT).

             Nas pauta serão debatidas formas de diminuir os efeitos da escassez de chuvas que resultam nos baixos níveis de água nos reservatórios. “É de suma importância a conscientização da sociedade de que a contenção do desperdício de água e o estímulo ao seu uso racional podem evitar que sejam tomadas medidas extremas, tal como o racionamento e falta de água”, justifica Marcelo.

             Decreto da Prefeitura do dia 6 de janeiro, declara a situação de emergência considerando a baixa do Rio Uruguai que tem como possíveis consequências a falta de abastecimento de água na cidade e as perdas significativas na produção agropecuária, prejuízos à economia local bem como problemas relacionados a irrigação das plantações. Outro ponto levado em consideração diz respeito as queimadas constantes em virtude da seca.

            Na quarta-feira dia 12 de janeiro de 2022, às 9h30min, na Biblioteca Municipal, os vereadores da Comissão Representativa estarão reunidos.

              No momento também serão anunciados convites e correspondências recebidas, sem discussão sobre leis, decretos e resoluções. Compõe a Comissão o presidente, vereador Paulo Kleinubing; o 1º secretário, Marcelo Lemos e os líderes de bancadas, do DEM, Cristiano Bonapace; do Progressistas, José Carlos Zaccaro; do PDT, Clemente Correa; do PSB, Márcia Fumagalli e do Republicanos, Zulma Ancinello.

        Na manhã desta segunda-feira, dia 10 de janeiro de 2022, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Paulo Kleinubing, recebeu a visita cortesia do vice-prefeito, Fernando Tarragó.

            Na oportunidade, os correligionários trataram de ações para o desenvolvimento do município.

            A Câmara Municipal de Uruguaiana manifesta comoção e pesar aos amigos e familiares de Dionísio Musachio Frelix. Lamentamos a perda do "mestre" que orientou, formou e cativou centenas de uruguaianenses. O pioneirismo na implantação do ensino da cultura física na região sempre será lembrado. 

            O professor de educação física faleceu no dia 9 de janeiro de 2022, aos 74 anos. Dionísio era proprietário da Academia Esparta, onde iniciou suas atividades em 1977. Ao longo dos anos trabalhou na prática esportiva de musculação e fisiculturismo.

           Em 29 de dezembro de 2021, foram depositados R$ 500.000,00 referentes à sobra de recursos economizados pela gestão nos últimos meses.

            O presidente no exercício 2021, vereador Carlos Delgado, salienta que as devoluções foram feitas ao longo do ano. “Essas devoluções eu divido com todos os colegas, porque a nossa gestão foi compartilhada e com diálogo. Somos onze vereadores que pensam diferente, mas que dividem e constroem para avançarmos cada vez mais dentro do nosso propósito que é o futuro de Uruguaiana”, afirmou Delgado.

           Os vereadores que compõe a Mesa Diretora de 2022 da Câmara Municipal de Uruguaiana tomaram posse em sessão solene realizada nesta quinta-feira, dia 30 de dezembro de 2021. No ato, o cargo de presidente foi transmitido ao vereador Paulo Kleinubing (Republicanos), pelo vereador Carlos Delgado (Progressistas).

          Tomaram posse também nos cargos de vice-presidente, Carlos Delgado, 1º secretário, Marcelo Lemos (PDT); 2º secretário, Adenildo (Bispo) Padovan (Republicanos) e 3ª secretária, Márcia Fumagalli (PSB).

          “A mesa diretora tem opiniões diferentes, interesses diferentes, porém, a justiça social precisa progredir. Eu realmente acredito que é possível mudar, eu realmente acredito que as pessoas do bem podem fazer a diferença”, afirmou Kleinubing.

           Na oportunidade, o presidente Carlos Delgado realizou a prestação de contas da gestão 2021, destacando atividades e projetos. Salientou a transparência e a responsabilidade com que foram conduzidas as ações do ano; e as resoluções de mesa como extinção da quota de celular, regulamentação de sessões remotas e trabalho de revisão, compilação e consolidação das leis.

                “Este foi o ano mais difícil da minha vida, mas foi o melhor ano também. Sempre com apoio e suporte da Câmara, colegas vereadores e servidores. Tivemos uma gestão compartilhada e de diálogo”, agradeceu e registrou Delgado.

             Também o empenho do Legislativo para viabilizar diversos projetos como concessão do Cantão e Café da Esplanada; áreas para usina de biomassa e para 6º Batalhão de Choque; lei de liberdade econômica; repasses à Santa Casa através de subvenções e aquisição de mamógrafo e neuroendoscópio; criação do Conselho de Comércio Exterior (indicação da Bancada Progressistas) e criação da Secretaria da Cultura e Turismo.

 Dados do processo Legislativo – 2021

Indicações – 168

Requerimentos – 277

Projeto de Lei Ordinária - total 172 protocolados

Origem Legislativa 38 e Executiva 110

Projeto de resolução – 8

Projeto de Lei complementar – 8

Proposição verbal – 27

                Na quinta-feira, às 9h, no salão nobre da Prefeitura, os vereadores estarão reunidos. As matérias tratam de remanejo de verbas da Uruguaiana Previdência Social – URUPREV e do Fundo Municipal de Previdência Social, com o objetivo de garantir a gestão dos valores.

            Os Pls nº 169/21 e 171/21 viabilizam a inclusão dos programas e ações no Plano Plurianual do Município 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, em decorrência da obrigatoriedade da criação de unidade orçamentária em consequência do novo CNPJ do Fundo de Previdência de Uruguaiana a vigorar partir de 2022.

            Com a mesma finalidade, o O Pl nº 170/21 autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.021.238,26; e o Pl nº 172/21 autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2022, no valor de R$ 26.831.746,40

               Registramos que as matérias estão disponibilizadas no SAPL https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/pesquisar-materia.

      Solenidade de transmissão de cargos e posse da mesa diretora que conduzirá este parlamento em 2022 acontece dia 30 de dezembro de 2021. Na próxima quinta-feira, às às 10h, no Salão Nobre da Prefeitura será realizado o evento.

        Tomam posse como presidente o vereador Paulo Kleinubing (Republicanos); vice-presidente, Carlos Delgado (Progressistas); 1º secretário, Marcelo Lemos (PDT); 2º secretário, Adenildo (Bispo) Padovan (Republicanos) e 3ª secretária, Márcia Fumagalli (PSB).

        Na ocasião também será realizada a prestação de contas da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Carlos Delgado, durante o ano de 2021, com ações e propostas e destaque no longo do período.

         A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara que administra e mantém a regularidade dos trabalhos legislativos, em cumprimento ao Regimento Interno da Casa Legislativa, Lei Orgânica, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei da Transparência.

             A Escola do Legislativo “Dr Homero Tarragó” registrou a retrospectiva das Rodas de Conversa sobre histórias políticas de Uruguaiana nesta manhã do dia 23 de dezembro de 2021. Os envolvidos no projeto acompanharam o agradecimento e relato do diretor da Escola, Ricardo Simas. Estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Carlos Delgado; prefeito, Ronnie Mello; jornalista, Rubens Montardo; servidores do Executivo, Anderson Silva e Everaldo Jacques, e do Legislativo, Claudia Simas, Nelida Sanguinetti, Madalena Christofari e Luana Raddatz. 

                Neste ano, foram cinco rodas de conversa com personalidades que compartilharam momentos importantes da política local. O objetivo é efetuar um resgate histórico e o registro de fatos e curiosidades políticas, narrados por personagens que fizeram e fazem parte da história. O projeto terá continuidade no próximo ano.

               As reuniões ordinárias de terças e quintas-feiras e de Comissões Técnicas são interrompidas a partir deste dia 23 de dezembro de 2021, conforme Lei Orgânica Municipal. Até 1º de fevereiro, a Câmara poderá reunir-se em convocação extraordinária quando houver deliberação sobre matéria urgente. O horário de funcionamento não é alterado no recesso parlamentar.

            Os vereadores que assumirão a gestão da Câmara Municipal de Uruguaiana no próximo ano foram eleitos neste dia 21 de dezembro de 2021, após apresentação e votação da única chapa inscrita.

                Em 2022, o presidente será o vereador Paulo Kleinubing (Republicanos); vice-presidente, Carlos Delgado (Progressistas); 1º secretário, Marcelo Lemos (PDT); 2º secretário, Adenildo (Bispo) Padovan (Republicanos) e 3ª secretária, Márcia Fumagalli (PSB).

             A Mesa Diretora é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara. Entre as atribuições está administrar o Parlamento e manter a regularidades dos trabalhos legislativos em cumprimento ao Regimento Interno da Casa Legislativa, Lei Orgânica, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei da Transparência. “Começamos um novo governo no Legislativo e eu espero escrever nossos nomes na história da Câmara”, registrou o novo presidente, Kleinubing.

                 Conforme o Regimento Interno da Casa, os membros eleitos tomarão Posse, em Sessão Solene, no dia 30 de dezembro, às 10 h, passando a assumir as responsabilidades da Sessão Legislativa para a qual foram eleitos, em 1º de janeiro.

           A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto de lei nº 120/21 que veda a comercialização de bebidas em embalagem diferente daquela do próprio fabricante, assim como o seu fracionamento em copos plásticos descartáveis nos conhecidos plantões.

           A proposta do Poder Executivo acrescenta a determinação no parágrafo único no artigo 2º, da Lei N.º 3.741, de 2 de maio de 2007, que “Estabelece normas que regulam o funcionamento do comércio varejista de bebidas (24 horas).

            Na reunião do dia 21 de dezembro de 2021, a matéria foi incluída na pauta pelo líder de governo, Celso Duarte, que registrou a realização de audiência pública na segunda-feira, dia 20, com declarações favoráveis da comunidade sobre a medida. O objetivo é atender a reivindicação de moradores de diversos pontos da cidade evitar a concentração de lixo formado por embalagens plásticas descartáveis.

       O PL nº159/21 dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). São seis vagas para enfermeiro, sete para médicos, dez para condutor de ambulância e nove de técnico de enfermagem, que serão preenchidas de acordo com as necessidades. A proposta decorre da necessidade de se proceder à equivalência de vencimentos dos profissionais do SAMU, em relação aos vencimentos praticados em outros Municípios da Região da Fronteira Oeste, de maneira que se possa cumprir uma efetividade de, no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento), da escala mensal de serviço.

       A contratação de um enfermeiro para atuar na Unidade Sentinela do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Oeste, junto ao Porto Seco é disposto no PL nº 162/21.

           O PL n º 164/21 autoriza a contratação de seis assistentes sociais e dez psicólogos, para atender necessidades e prioridades definidas pela política de educação, por meio de equipes multiprofissionais, que passam a contar com os serviços de psicologia e de serviço social, na Rede Pública de Educação Básica.

         Médico veterinário vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal está prevista no PL nº 167/21. A ampliação da vaga impõe-se pelo aumento das demandas, acrescidos da necessidade de ampliação dos atendimentos do Programa de castração-Castromóvel.

           Solenidade alusiva aos 50 anos da Califórnia da Canção Nativa foi realizada na noite de quinta-feira, dia 17 de dezembro de 2021. Compuseram a mesa de trabalho o presidente do Legislativo, Carlos Delgado; vereador Celso Duarte; prefeito, Ronnie Mello; Presidente da Comissão Organizadora, Ivone Emílio Colpo; patroa do CTG Sinuelo do Pago, Ana Colpo; e senhorita Califórnia, Milena Lopes.

            Estiveram na sessão solene o presidente de evento, Luis Machado Stabile; autoridades militares e ex-presidentes. Em nome da Califórnia, fez uso da palavra Francisco Alves registrando a história e a importância do festival. “No Brasil, não existe festival mais antigo e mais importante que a Califórnia da Canção Nativa, que é pai e mãe de todos os festivais. Muitos talentos migraram e surgiram”, afirmou.

             Também manifestou-se Ivoné Colpo. “A Califórnia é nosso símbolo maior. Várias força se unem para ser realizada. Sempre a levaremos a diante esse festival que todos conhecem e admiram”.