Notícias

por Marcos Feltrin Scher publicado 12/08/2016 18h55, última modificação 15/01/2019 07h31

Novo ipê é plantado em frente à Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 07/02/2020 11h55, última modificação 07/02/2020 13h04

        Um exemplar da espécie "ipê amarelo" foi plantado em frente a Câmara Municipal de Uruguaiana, em substituição a árvore removida no ano de 2019. Neste ano foi retirada parte da raiz da árvore antiga. Também instalado tela protetora e tubo de proteção na nova planta para evitar que as raízes causem novos danos.

           O Poder Legislativo iniciou a reforma do passeio público no ano passado para a instalação de sinalização tátil. Durante a execução do serviço, laudo técnico atestou que a árvore existente na época rompeu com as estruturas e revestimento da calçada ao seu entorno pela ação das raízes e continuaria a fazê-lo por ser uma planta ainda jovem.

           Assim houve a remoção da árvore e indicação pela Secretaria de Meio Ambiente de replantio de árvore no mesmo local. Seguindo a Lei nº 2016/89 que cria o Plano Urbano de Arborização de Uruguaiana, a Câmara Municipal realizou o plantio do ipê.

           Em breve será finalizada a reforma da calçada em frente ao Legislativo, trazendo segurança aos pedestres e acessibilidades às pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida.

 

Repasse ao São Vicente de Paula é oriundo da devolução do Legislativo

por Luana Lobato Raddatz publicado 06/02/2020 12h50, última modificação 06/02/2020 12h55
Autorização para o repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Asilo São Vicente de Paula, será apreciada pelas Comissões da Câmara Municipal de Uruguaiana.

          O Projeto de Lei nº 6/20, apresentado no dia 6 de dezembro de 2020, tramitará em regime de urgência urgentíssima.

            O recurso no valor de R$ 200.000,00 tem a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços de proteção social especial a idosos, como folha de pagamento de pessoal. O Asilo deverá prestar contas e o repasse ocorrerá através de abertura de crédito adicional suplementar do Fundo Municipal de Assistência Social.

             O aporte financeiro é oriundo de devolução do Poder Legislativo Municipal, conforme PL nº07/20 que também tramita na Casa Legislativa e viabilizará o repasse.


 

 

Composição da Comissão Fiscalizadora do serviço de água é questionada

por Luana Lobato Raddatz publicado 06/02/2020 12h28, última modificação 06/02/2020 12h28
A Câmara Municipal de Uruguaiana buscará informações sobre a constituição da comissão fiscalizadora da empresa fornecedora de água e esgotamento sanitário.

           Requerimento de autoria do vereador Carmelo Madeira (PSDB) foi aprovado no dia 6 de fevereiro de 2020 e será encaminhado ao Poder Executivo.

            O parlamentar esclarece que a Lei nº 3.867/09 autorizando o município a proceder à concessão dos serviços estabelece a participação no órgão de entidades como OAB /Uruguaiana, CREMERS, CDL, CREA, ACIU e mais associações de consumidores.

              O requerimento questiona o cumprimento desse dispositivo, solicita os nomes dos representantes das entidades e, caso não façam parte, que o Executivo justifique. “Recebemos em nosso gabinete diariamente consumidores e entidades preocupados e reivindicamos seus direitos, solicitando a este vereador que se posicione a respeito”, afirmou Carmelo.

Extinção de URUPREV é tratada na Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 06/02/2020 11h58, última modificação 06/02/2020 11h58
Na reunião do dia 6 de fevereiro de 2020 foi apresentado Projeto de Lei Complementar que extingue o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana, extingue a autarquia URUPREV e o Fundo Municipal de Previdência Social vinculado a URUPREV, cria o Fundo Previdenciário de Uruguaiana.

       A matéria encaminhada pelo Poder Executivo será apreciada na Câmara Municipal por Comissão Especial composta pelos vereadores Fernando Bermúdez (P), Vilson Brites (MDB), Fernando Tarragó (PSD), Neraí Kaufmann (PSDB) e Zulma Ancinello (PRB).

      O Projeto trata sobre as responsabilidades do município com a medida; a composição e as competências do Conselho de Administração do Fundo Previdenciário de Uruguaiana criado com a proposta, entre outros dispositivos. Os servidores públicos, detentores de cargos efetivos, providos mediante prévia aprovação em concurso público, com a extinção do Regime Próprio de Previdência Social, passam a ser segurados obrigatórios do Regime Geral da Previdência Social.

        De acordo com o exposto, a ação vai ao encontro da nova ordem constitucional estabelecida pela reforma da previdência, implementada através da Emenda Constitucional n° 103, que possibilita a extinção dos Regimes Próprios de Previdência Social.

        Para acessar na íntegra o PL e a tramitação CLIQUE AQUI

Sinalização e defensas na BR 472 são solicitadas

por Luana Lobato Raddatz publicado 05/02/2020 13h36, última modificação 05/02/2020 13h36
Requerimentos direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foram aprovados na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 4 de fevereiro de 2020.

           As proposições pedindo providências são de autoria da vereadora Suzana Alves (PRB).

        A realização de estudos para viabilizar a colocação de defensas rodoviárias metálicas ao longo da rodovia BR 472, na localidade da Barragem Sanchuri foi reforçada. O pedido foi enviado em 2017. A parlamentar sugere a obra entre o trecho que compreende o Km 539 até o final do perímetro urbano, em ambos os lados da via.

       “Buscamos segurança e prevenção. Diversos acidentes já aconteceram ali com pedestres e carros. O tráfego rodoviário nesta localidade é intenso e de alta periculosidade”, afirmou Suzana.

      Ao órgão responsável pela manutenção das vias também será solicitada instalação de placas de sinalização informativas direcionadas a turistas, ao longo das BRs 472 e 290. O objetivo é orientar os turistas.

 

Câmara registra participação em concessão do transporte público urbano

por Luana Lobato Raddatz publicado 05/02/2020 13h14, última modificação 05/02/2020 13h14

          Prefeitura e empresa vencedora do processo licitatório de concessão do transporte público urbano de Uruguaiana realizaram as assinaturas do contrato no dia 4 de fevereiro de 2020. O Poder Legislativo assinou como testemunha do termo, representado pelo Presidente Irani Fernandes. Acompanharam o ato diversas autoridades, imprensa e vereadores Zulma Ancinello, Carmelo Madeira e Neraí Kaufmann.

           O papel da Câmara foi fundamental para a realização desse momento histórico. Desde a cobrança para a prefeitura executar essa licitação até a análise e aprovação de leis que embasaram o que hoje se estabelece para que esse serviço seja prestado com qualidade à população”, afirmou Irani. Também registrou a importância do ato para dar segurança jurídica aos poderes para fiscalizar o transporte.

            A Câmara destaca entre as atividades desenvolvidas pelo parlamento em todo o processo a realização de audiências públicas sobre o assunto e a análise e aprovação em 2017 de PL que estabeleceu normas de planejamento e da gestão dos serviços; seus princípios e características; também dispositivos que tratam dos veículos, do contrato de concessão, da remuneração dos serviços, das isenções e descontos e da fiscalização.


Central de arrecadação para enchentes é tratada em PL

por Luana Lobato Raddatz publicado 05/02/2020 11h41, última modificação 05/02/2020 11h41
Criação da Central Municipal de Arrecadação (CEMA) às pessoas vítimas de sinistros e enchentes será apreciada na Câmara Municipal de Uruguaiana.

           O Projeto de Lei de autoria a vereadora Neraí Kaufmann (PSDB) foi apresentado no dia 4 de fevereiro de 2020.

            O objetivo é possibilitar um sistema de arrecadação para repasse às vítimas através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil. “Essa política pública vem ao encontro das necessidades de pessoas, que de uma hora para outra, veem-se sem nada, com suas casas destruídas, sem condições financeiras e precisando de soluções urgentes”, considerou Neraí.

              A proposta engloba itens em condições de uso como geladeiras, sofás, mesas, cadeiras, roupeiros, ventiladores, caibros, portas, janelas, entre outros, que estejam em condições de uso.

 

 

Primeira sessão teve benção, projetos e cobrança pelo serviço de água

por Luana Lobato Raddatz publicado 05/02/2020 11h10, última modificação 06/02/2020 12h21

         Na terça-feira, dia 4 de fevereiro de 2020, foi realizada a primeira reunião ordinária desta sessão legislativa na Câmara Municipal de Uruguaiana. Por solicitação da Mesa Diretora, inicialmente foi dada palavra para o pastor Isaac Macedo dos Santos e o bispo Dom José Mário, presentes no plenário, para darem graças aos trabalhos do ano.

           O prefeito, Ronnnie Mello, também participou da reunião para destacar os projetos encaminhados para análise da Câmara que tramitação em regime de urgência urgentíssima. São eles o PL nº 5/20 que autoriza a manutenção das contratações de Agentes de Combate às Endemia e PL nº 4 autorizando a abertura de crédito no valor de R$ 2.521.504,99 para construção da nova Avenida Setembrino de Carvalho.

         Na oportunidade o presidente da Câmara, vereador Irani Fernandes, entregou ao chefe do executivo documento solicitando atenção do município para o rompimento do “Contrato de Concessão” para fornecimento de água potável e tratamento do esgoto com a Empresa BRK Ambiental.

          Essa proposição é fruto da vontade de inúmeros uruguaianenses, manifestada a nós representantes da comunidade há tempo e na semana passada agravada pela queixa da péssima qualidade da água fornecida”, considerou Irani.

Formadas Comissões Técnicas de 2020

por Luana Lobato Raddatz publicado 03/02/2020 13h30, última modificação 04/02/2020 10h39

                 Nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2020, foram definidas as presidências e as secretarias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana. 

             Os órgãos são cinco grupos de trabalho formados por vereadores que estudam as proposições de interesse da sociedade e de tramitação na Casa Legislativa. As Comissões Permanentes são formadas cada uma por cinco vereadores de diferentes partidos e reúnem-se nas segundas-feiras. O Presidente da Casa e a secretária não participam. Constituídas através da Resolução nº 02/20, as Comissões para o exercício de 2020 são compostas pelos seguintes parlamentares.


CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Presidente: Fernando de Bermúdez (Progressistas)

Secretária: Nerai Kaufmann (PSDB)

Vagner Domingues Garcia – Mano Gás (PSDB)

Vilson Brites Borges (MDB),

Zulma Ancinelo (PRB).

 

FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Presidente: José Fernando Tarragó (PSD)

Secretário: Rafael da Silva Alves (MDB)

Fernando Bermúdez (Progressistas)

Carmelo Madeira (PSDB)

Zulma Ancinelo (PRB)

 

SERVIÇOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MERCOSUL:

Presidente: Zulma Ancinelo (PRB)

Secretário: Josefina Bruggemann (Progressistas)

Carmelo Madeira (PSDB)

Fernando Bermúdez (Progressistas)

Vilson Brites Borges (MDB)

 

DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR:

Presidente: Josefina Soares (Progressistas)

Secretário: Nerai Kaufmann (PSDB)

Rafael Alves (MDB)

Vagner Domingues Garcia – Mano Gás (PSDB)

Zulma Ancinelo (PRB).

 

ÉTICA PARLAMENTAR:

Fernando Bermúdez (Progressista)

Vagner Domingues Garcia – Mano Gás (PSDB)

José Fernando Tarragó (PSD)

Rafael Alves (MDB)

Zulma Ancinello (PRB)

Câmara retoma reuniões plenárias com PL sobre Av. Setembrino

por Luana Lobato Raddatz publicado 03/02/2020 11h39, última modificação 03/02/2020 11h39

         Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial possibilitando a revitalização da Avenida Setembrino de Carvalho foi protocolado na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2020. Os parlamentares receberam no gabinete do presidente, Irani Fernandes, o prefeito Ronnie Mello, para apresentação da proposta.

          A matéria prevê aplicação de R$ 2.521.504,99 realocados do leilão do Pré-Sal, realizado pela União. A obra compreende o trevo de acesso ao aeroporto e Rua 4, contemplando duas pistas de rolamento e uma para estacionamento, com largura de 9,00 metros cada uma e um canteiro central com 4,00 metros.

         No ato, o presidente do Legislativo registrou a importância da cooperação entre os poderes com fim de beneficiar a população. “Encerramos o recesso parlamentar com esse grande encaminhamento e assim seguiremos durante nossa gestão”, afirmou Irani.

            O prefeito salientou que este é o Projeto com maior impacto e resultado para a comunidade entre outros a serem protocolados. “Poderemos viabilizar a Setembrino de Carvalho com asfalto de qualidade e arborização, pensando na mobilidade urbana e com previsão de início no máximo em dois meses”, finalizou.


 

Escola do Legislativo realiza treinamento sobre Processo Legislativo e SAPL

por jbarrenecche — publicado 30/01/2020 12h35, última modificação 03/02/2020 11h26

       Na manhã desta segunda-feira, dia 27 de janeiro de 2020, a Escola do Legislativo realizou um treinamento sobre Processo Legislativo e Sistema SAPL.

       O público alvo foram os servidores do Executivo Municipal.

     Esta oficina surgiu a partir de uma demanda da Secretaria Municipal de Administração, cujo titular da pasta é o advogado Ricardo San Pedro que mencionou da possibilidade de se firmar um termo de cooperação com a Câmara, objetivando termos toda a legislação municipal em um único site, por meio do sistema SAPL.

    Por conta disso, afirmou San Pedro, que é de crucial importância que cada Secretaria saiba usar o sistema, para consultas, pesquisas e até mesmo acesso mais especializado, se necessário.

     O presidente do Legislativo, Ver. Irani Fernandes, ressaltou a segurança do site do legislativo, que fica hospedado no Senado Federal e salientou que, no SAPL, podemos encontrar as leis de forma rápida, on-line, fidedigna e atualizada.

     Além do Presidente Irani, e do Secretário Ricardo San Pedro (SECAD), estiveram presentes o vereador Fernando Tarragó, o Secretário Adjunto Anderson Menezes (SEMUDE) e servidores da SEFAZ, SECAD, PROGEM, SEMA, SEPLAN, SEMUDE, SEDESH, SMOSU, SEMED e Gabinete do Prefeito.

 

 

Câmara de Vereadores recebe visita da Presidente do COMDICAU

por jbarrenecche — publicado 23/01/2020 12h25, última modificação 03/02/2020 09h15

            Nesta manhã (23), o Presidente do Poder Legislativo, Vereador Irani Fernandes, recebeu a visita da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  - COMDICAU, Sra. Rosana Schneider Kessler, de sua diretoria e dos membros da Comissão Especial das Eleições do Conselho Tutelar de Uruguaiana.

     A pauta da conversa foi a eleição do Conselho Tutelar, que ocorreu no último domingo, dia 19 de janeiro de 2020.

     Na oportunidade, Rosana demonstrou seu agradecimento pelo apoio e a valorização do COMDICAU e da eleição do Conselho Tutelar dados pelos Vereadores, solicitou também, o apoio do Poder Legislativo para que o Conselho Tutelar melhore sua estrutura, dando melhores condições de atendimento para as demandas recebidas.

     O Presidente do Poder Legislativo parabenizou o COMDICAU pelo transcurso da eleição.

 

 

1ª Reunião Representativa do ano de 2020

por jbarrenecche — publicado 21/01/2020 13h50, última modificação 21/01/2020 13h50
Nesta manhã, 21 de janeiro de 2020, aconteceu a 1ª Reunião Representativa do ano de 2020.

     Estiveram presentes o Presidente do Poder Legislativo, Ver. Irani Fernandes, os líderes de bancadas Verª Suzana Alves (PRB), Ver. Vilson Brites (MDB), Ver. Fernando Bermudez (P), Ver. Carmelo Madeira (PSDB) e o Ver. Fernando Tarrago (PSD).

      Na oportunidade foram apreciados e aprovados diversas indicações e requerimentos, dentre eles se destacam os seguintes:

- Indicação para providenciar a contratação de cirurgião dentista para o setor de DST/AIDS.

- Indicação para elaboração de Projeto de Lei para contratação de no mínimo, 2 médicos cardiovasculares.

- Indicação para que a SESMA e a Administração da Santa Casa de Caridade formalizarem adesão ao Projeto do Ministério da Saúde que “pretende” liberar mais recursos como incentivo aos Estados e Municípios para ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS.

- Requerimento para a alteração do horário de carga e descarga nas placas de sinalização existentes nos Estacionamentos do centro da cidade, as atuais placas de carga e descarga liberam o estacionamento aos sábados, após as 14h e devido as mudanças nos horários do comércio local, que passaram a abrir nos sábados à tarde, a solicitação é para alterar as placas para garantir a vaga de carga e descarga aos sábados para além das atuais 14h.

 

Legislativo visita BRK

por jbarrenecche — publicado 13/01/2020 12h55, última modificação 03/02/2020 09h15

    Nesta manhã (13), o presidente do Poder Legislativo Municipal, Ver. Irani Fernandes, acompanhado da Vereadora Suzana e do Presidente da Comissão Fiscalizadora, Ricardo San Pedro, estiveram na Empresa Concessionária de Água e Esgoto, BRK Ambiental.

     Na oportunidade foram recebidos pelo Gerente Geral, Herbert Dantas e o Gerente Operacional, Felipe Silveira, para tratarem de algumas demandas feitas pela comunidade, dentre elas a qualidade da água, vazamentos e obras de esgotamento sanitário em andamento. Herbert Dantas relatou que apesar do Rio Uruguai estar baixo, o controle de qualidade é realizado diariamente e a água está nos padrões exigidos, colocando-se a disposição dos Vereadores e da comunidade para qualquer problema que venha a surgir.

     As reclamações e demandas da comunidade devem ser feitas diretamente na Empresa ou pelo telefone 08007710001.

     A Câmara de Vereadores de Uruguaiana está atenta acompanhando os problemas e buscando soluções.

Câmara de Vereadores apoia ato para desbloqueio da Rua Vasco Alves

por jbarrenecche — publicado 13/01/2020 12h05, última modificação 03/02/2020 09h16

      A Câmara Municipal de Vereadores manifesta seu incondicional apoio ao movimento de nossas lideranças com o ato denominado "DESENVOLVE URUGUAIANA - DESBLOQUEIA VASCO ALVES."

      A comunidade deseja a abertura da saída da Ponte Internacional pela Rua Vasco Alves para o ingresso de turistas, que de uma forma ou outra, além de conhecerem a nossa cidade, movimentam nossa economia.

Legislativo prestigia nova diretoria da CDL

por Luana Lobato Raddatz publicado 10/01/2020 12h50, última modificação 10/01/2020 13h21

          A cerimônia de posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana aconteceu no dia 9 de janeiro de 2020. O Poder Legislativo esteve presente no ato representado pelo presidente vereador Irani Fernandes (P), Zulma Ancinello (PRB) e Carmelo Madeira (PSDB).

             O 30º presidente a assumir a entidade será João Batista Saldanha. Na oportunidade, a ex-presidente, Luciane Lopes, transmitiu o cargo. A nova diretoria da CDL para o Biênio 2020/2020 ficou composta da seguinte forma:

Presidente: João Batista Saldanha
Vice-presidente: José Vanderlan Benvegnu

Diretor Financeiro: José Alberto Rafael Urquiza
Diretor Administrativo: José Nilton da Cunha Silva
Diretor de Serviços e Produtos: Elcio Domingos Locateli
Diretor Comercial e de Expansão: Jorge Claudimir Prestes Lopes
Diretor de Comunicação e Eventos: Fabio Ricardo Cargnelutti
Diretor de Assuntos Públicos e Políticos: Aerton Rogério Roos Auzani
Diretor de Patrimônio: Valdir do Prado Pereira

Conselheiros Efetivos
Luciane da Cunha Lopes
Ernando cidade Severo
Alessandra Fontoura Saenger

Suplentes
Enilda Araújo Barreto
Maria Mercedes Nebenzahl Urquiza
Edson Ricardo Trojan

 

Comissão representativa agenda reunião dia 21

por Luana Lobato Raddatz publicado 08/01/2020 12h21, última modificação 08/01/2020 12h21
A Comissão Representativa da Câmara Municipal reúne-se nos períodos de recesso para deliberar matérias de prerrogativa do Legislativo.

         Em 2020, o órgão é formado pelo presidente, vereador Irani Fernandes (P); 1ª secretária, Suzana Alves (PRB); e líderes das bancadas Fernando Bermúdez (P); Carmelo Madeira (PSDB); Fernando Tarragó (PSD) e Vilson Brites (MDB).

               A reunião acontecerá dia 21 de janeiro de 2020, terça-feira, às 9h30min, no Plenário do Poder Legislativo. Nela são apreciados somente requerimentos, indicações e moções, também anunciados convites e correspondências recebidas desde o início de recesso parlamentar, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.

Aprovada abertura de crédito de R$ 11.190.000,00

por Luana Lobato Raddatz publicado 30/12/2019 11h24, última modificação 30/12/2019 11h24
O Projeto de Lei nº 137/19 foi aprovado em reunião extraordinária nesta segunda-feira, dia 30 de dezembro de 2019, pela Câmara Municipal de Uruguaiana.

        A matéria autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento, no valor de R$ 11.190.000,00. A proposição realoca dotações orçamentárias resultantes de anulações totais ou parciais de empenhos não liquidados, nos termos Decreto n.º 788/2019, para atender despesas “líquidas e certas” com pagamento de pessoal.

Abertura de crédito será apreciada

por Luana Lobato Raddatz publicado 27/12/2019 13h58, última modificação 27/12/2019 13h58

          Na segunda-feira a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza reunião extraordinária para apreciar o Projeto de Lei nº 137/19 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento, no valor de R$ 11.190.000,00. No dia 30 de dezembro de 2019, às 9h, no plenário, os vereadores analisarão a matéria de autoria do Poder Executivo.

           O objetivo do disposto é realocar dotações orçamentárias resultantes de anulações totais ou parciais de empenhos não liquidados, nos termos Decreto n.º 788/2019. De acordo com o Executivo, a medida trata de questão de ajuste orçamentário inadiável de final de exercício financeiro.

Cerimônia registra posse da Mesa Diretora

por Luana Lobato Raddatz publicado 27/12/2019 13h40, última modificação 27/12/2019 13h40

        A transmissão de cargos e posse da Mesa Diretora 2020 foi celebrada em sessão solene nesta sexta-feira, dia 27 de dezembro de 2019. Conduzirão os trabalhos da Casa Legislativa de Uruguaiana no próximo ano como presidente, vereador Irani Fernandes (P); vice-presidente, Vagner Domingues -Mano Gás, (PSDB); 1ª secretária, Suzana Alves (PRB); 2º secretário, Fernando Tarragó (PSD) e 3º secretário, Vilson Brites (MDB).

        Autoridades civis e militares, amigos e familiares dos empossados prestigiaram o evento. “Seguiremos abrindo cada vez mais as oportunidades para que os cidadãos conheçam o papel do Legislativo e defendam esse Poder que existe para defendê-los. Assumimos mais uma vez e reassumimos o compromisso de continuar buscando os direitos de todas as pessoas da nossa sociedade que se sentem discriminadas por qualquer motivo”, explanou Irani no discurso que também registrou a importância do apoio dos servidores do Parlamento, correligionários e demais partidos, família e entidades representativas.

        A presidente de 2019, vereadora Zulma Ancinello, fez uso da palavra em agradecimento a Deus, à família, aos colegas vereadores, servidores, ao Prefeito, e especialmente a assessoria na presidência. “Assumir a presidência foi um grande desafio, foi um ano de intenso trabalho e de muito aprendizado sempre na busca pelo melhor. A presidência gerou em mim um sentimento de responsabilidade, dever e gratidão”, afirmou a parlamentar.

            Na solenidade foi apresentada a prestação de contas da gestão 2019 pelo chefe de gabinete, Loeci Albeche. Durante a exposição foi anunciada a devolução de sobras financeiras da Câmara do exercício que totalizou o valor de R$ 1.568.700,76.

             Neste ano, no processo legislativo foi registrada a tramitação de aproximadamente mil de proposições. Entre elas 137 projetos de lei, 403 requerimentos e 104 indicações. Foram realizados pela casa cerca de 220 processos de compras, o que representa em média 657 consultas de preço. Contratação do serviço de vigilância e elaboração de projeto para adequações do prédio para emissão do PPCI, regulamentação e organização do arquivo com Plano Básico de Classificação de Documentos do Poder Legislativo.


Mesa diretora toma posse sexta-feira

por Luana Lobato Raddatz publicado 26/12/2019 13h20, última modificação 26/12/2019 13h24

        A sessão solene de transmissão de cargos e posse da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara Municipal de Uruguaiana em 2020 acontece sexta-feira, dia 27 de dezembro de 2019, no plenário do Poder Legislativo, às 10h30min.

       A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara que administra e mantém a regularidade dos trabalhos legislativos.

       Assumirão os cargos em 1º de Janeiro de presidente, vereador Irani Fernandes (P); de vice-presidente, Vagner Domingues -Mano Gás, (PSDB); 1ª secretária, Suzana Alves (PRB); 2º secretário, Fernando Tarragó (PSD) e 3º secretário, Vilson Brites (MDB).

        Na ocasião, a presidente de 2019, vereador Zulma Ancinello (PRB), prestará contas da gestão.

Horário de expediente permanece no recesso

por Luana Lobato Raddatz publicado 23/12/2019 11h30, última modificação 23/12/2019 11h30

         O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Uruguaiana não será alterado no recesso parlamentar. Permanecerá das 8h as 14h de segunda sexta-feira. No período são interrompidos os trabalhos ordinários como sessões e reuniões das Comissões Técnicas, até dia 1º de fevereiro.

         A Câmara poderá reunir-se em convocação extraordinária quando houver deliberação sobre matéria urgente.

Reinaugurado 3º andar da Santa Casa

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 13h43, última modificação 20/12/2019 13h43

          Na manhã do dia 20 de dezembro de 2019 foi reinaugurado o terceiro andar do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Acompanharam o ato a presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, vereadores Irani Fernandes, Mano Gás, Suzana Alves, Nerai Kaufmann e Fernando Bermúdez.

          O espaço foi reformado após anos em desuso, agora atenderá os pacientes do Sistema Único de Saúde. O prefeito Ronnie Mello e a gestora da instituição, Thaís Aramburu, agradeceram os presentes e a Fundação Pioneiros e o Grupo Uruguaiana Viva.

Vacina a domicílio é prevista em Projeto

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 13h26, última modificação 20/12/2019 13h26
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou acolhimento.

         A proposição do vereador Iranita através da equipe médica que compõe o Programa Estratégia de Saúde da Família.i Fernandes (P) foi votada no dia 19 de dezembro de 2019.

        O objetivo é proporcionar a vacina ao grupo quando houver impossibilidade de deslocamento destes aos locais onde estiver sendo realizada campanha. “Queremos proteger nossos idosos e PCDs, facilitando o atendimento e alcançando a meta de vacinação de Uruguaiana”, considerou Irani.

           Conforme o PL, a vacinação poderá ser fe

Contratação de professores para inglês é prevista

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 13h02, última modificação 20/12/2019 13h02
Projeto de Lei que trata da contratação de nove professores de Língua Inglesa foi aprovado no dia 19 de dezembro de 2019.

        A autorização prevê contratos de 20 horas semanais, em caráter temporário, para atender necessidades de excepcional interesse público do Município.

         A medida atende o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação e as diretrizes e bases da educação nacional que prevê, desde 2017, a obrigatoriedade da inclusão do ensino de língua inglesa no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, até início do ano letivo de 2020. As contratações previstas serão efetuadas através de processo seletivo simplificado.

          O PL complementa a autorização prevista na Lei 5.039/19 para contratações à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Seletivo Simplificado – PSS 71.

Aprovada prioridade de matrícula para filho de vítimas de violência

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 11h59, última modificação 20/12/2019 11h59
Prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Uruguaiana será estabelecida.

        Projeto de Lei com a determinação, de autoria do vereador Fernando Bermúdez (P), foi aprovado dia 19 de dezembro de 2019.

        O PL assegura, a qualquer tempo, a preferência em escolas próximas da nova residência fixada. O mesmo direito será garantido aos que vierem, pela mesma razão, de outro município e estabelecerem residência em Uruguaiana. O PL considera que não raro, mudanças de endereço são medidas essenciais para que a mulher, ameaçada, constrangida ou violentada, possa escapar dos atos de violência contra si e dependentes.

            “O objetivo é dar bem-estar e segurança às mulheres que precisam mudar de vida por motivos de violência. É um forma de acolher e dar conforto a essas mulheres e seus filhos que já precisam enfrentar tantos desafios e traumas”, considero Fernando Bermúdez.

 

“Estação Rodoviária” será concedida a título oneroso

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 11h30, última modificação 20/12/2019 11h30
No mesmo trâmite das concessões do “Café Temático” e do “Restaurante da Praça”, a Câmara Municipal de Uruguaiana autorizou a concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”.

           O Projeto de Lei nº 118/19 foi aprovado na reunião do dia 19 de dezembro de 2019.

           A estrutura inclui áreas e instalações internas que totalizam 697,96m2, bem como áreas verdes e estacionamento que ficarão a cargo da concessionária apenas quanto a sua limpeza e conservação. A autorização refere-se a concessão pelo prazo de cinco anos, mediante concorrência pública, sendo considerada vencedora a proposta que apresentar maior valor de oferta mensal.

Câmara autoriza busca de crédito para precatórios

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/12/2019 11h20, última modificação 20/12/2019 11h20
Na reunião do dia 19 de dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que autoriza para o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito.

         O PL nº 126/19 possibilita a contratação de R$ 173.775.233,36, destinados exclusivamente ao pagamento de precatórios.

           A matéria viabiliza o Município a buscar condições junto ao Governo Federal para o crédito, utilizando instrumentos postos à disposição dos entes federados para a quitação de seu estoque de precatórios até 31 de dezembro de 2024.

           De acordo com o Executivo, o aporte de recursos proporcionará a quitação de um maior número de precatórios, permitindo, assim, a satisfação dos credores em um menor tempo. O Projeto foi aprovado com emenda determinando a participação do Poder Legislativo nas próximas etapas.

 

Alteração no regime de diárias é aprovada

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/12/2019 13h38, última modificação 19/12/2019 13h38
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Resolução que trata sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas.

             A proposição do vereador Carlos Delgado (P) foi votada e aprovada por unanimidade no dia 19 de novembro de 2019.

           A proposta prevê a devolução dos valores não utilizados ou não comprovados de diárias e indenização de transporte, também a redução de 140 para 120 URMs (Unidade de Referência Municipal) do valor de cada diária.

           Ao vereador e servidor da Câmara Municipal que receba autorização para se deslocar do Município, com o objetivo de representação, em missão oficial ou estudo de interesse da administração do Poder Legislativo e do Município, serão concedidas indenizações com as seguintes finalidades de custear despesas com alimentação, estada, pernoite e deslocamento urbano; e custear os gastos com transporte.

           Atualmente, a concessão de diárias é prevista na Resolução 21/14, que já define os critérios para concessão de diárias e prestação de contas. “A Câmara de Uruguaiana age com transparência, disponibiliza diversas ferramentas para o controle social. A aprovação da matéria reitera nosso comprometimento com o dinheiro público”, considera a presidente, vereadora Zulma Ancinello.

 

Lei orçamentária para 2020 é aprovada

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/12/2019 13h36, última modificação 19/12/2019 13h36
O projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 teve aprovação na reunião desta quinta-feira, dia 19 de dezembro de 2019.

        A matéria determina as ações prioritárias da administração para o próximo ano, em compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, esta fixada em R$ 305.310.618,13.

           Após a tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento, com realização de audiência pública para discussão da proposição, o parecer favorável foi apresentado com emendas dos vereadores. Entre elas alteração no programa da saúde mental para inclusão de prevenção da automutilação e do suicídio, da vereadora Neraí Kaufamann; e da inclusão de adaptação nos prédios municipais à acessibilidade e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, do vereador Irani Fernandes (P).

          Os recursos mais expressivos do próximo ano serão distribuídos para educação, administração e urbanismo. Entre as ações programadas estão o programa de pavimentação e conservação de vias com previsão de R$ 12 milhões; a previsão de concurso para magistério; o programa merenda nas férias; o Centro de Referência ao Atendimento à Mulher Vítima de Violência; os serviços contrata dos no HSCCU e UPA; e o fomento ao esporte amador.

 

 

 

 

 

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