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Legislativo antecipa valores para aplicação em clínica renal

         A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu de pacientes renais a informação que diversas máquinas da hemodiálise estariam estragadas, prejudicando o atendimento.

        O presidente do Legislativo, vereador Juca (Joalcei Gonçalves), e presidente da Comissão de Serviços Municipais e Saúde, vereador Clemente Correa, buscaram as informações da situação e articularam com os demais vereadores e o Poder Executivo a alternativa para solucionar o problema e acordado o apoio do Legislativo para custeio da manutenção das máquinas.

      Em análise técnica e em acordo com o Prefeito, foi definido o adiantamento de devolução parcial de sobras financeiras de 150 mil reais, referentes às economias do Legislativo da gestão 2023. Tento em vista a preocupação com o cenário, foi dada celeridade no procedimento para que seja colocada em condições de normalidade os equipamentos e, assim, dobrando a capacidade de atendimento e trazendo tranquilidade aos 54 usuários do serviço.

         O serviço da Clínica Renal é municipal, havendo contrato de prestação de serviços de hospital junto ao município, contudo o contrato não prevê a substituição de máquinas. Atualmente eram 12 máquinas do serviço de hemodiálise paradas por falta de peças, necessitando de manutenção urgente.

        O valor do Legislativo foi depositado em conta do Poder Executivo no dia 26 de outubro e a empresa prestadora do serviço de manutenção deve ser iniciado segunda-feira.

Câmara entrega certificados de reconhecimento

A 5ª Reunião de entrega de Certificados de Reconhecimento foi realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 26 de outubro de 2023. Na ocasião, cidadãos ou entidades recebem as homenagens concedidas através de moções de congratulações e louvor já aprovadas em reunião ordinária.

            Por proposição do vereador Marcelo Lemos (PDT), foram laureados o advogado Miguel Angelo Duarte por representar a OAB Nacional no Programa Juridico Plus de Intercambio Internacional entre Brasil e Espanha, em Valladolid – Espanha; os vencedores 1º Lugar, Projeto Ana, no 3º Ideathon 2023; e a Visão Joalheria e Óptica pela passagem dos 23 anos.

          Através de indicação da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos), receberam o certificado a Sd Elizabeth Yuri Matsuki pela obra “25 anos do PROERD – Escrevendo Histórias”; a professora Maria Tereza Lunardini Cardoso pela Obra “O Mundo das Palavras”, e Célia Marilda Dri Machado pela obra “O Poder da Mulher”. Também registrados os 13 anos da Banda Municipal.

        Na área da segurança, por requerimento do vereador José Clemente Correa (PDT), homenagem foi prestada a policiais militares do 6º BPChoque, a Polícia Rodoviária Federal, a Guardas Civis e Agentes de Trânsito e a PMs pela composição, gravação e filmagem “Saga do Brigadiano”.

            Ainda celebrados os 65 Anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Adir Mascia e os 10 Anos do Grupo ABC.

Selo de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica será instituído

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que institui o Selo de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica no dia 26 de outubro de 2023.

        A matéria do vereador Clemente Correa (PDT) busca incluir e acolher mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.

       A proposição concede o Selo a empresas, estabelecimentos comerciais, entidades comerciais, governamentais ou sociais que promovam ações efetivas voltadas à qualificação e à capacitação profissional e à inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.

       “Será um instrumento para oportunizar a independência dessas mulheres que tanto precisam de rede de apoio e alternativas efetivas para sair do ciclo de violência. O Poder Legislativo criando esta política pública reforça o comprometimento com as causa dessa natureza”, registra Clemente.

       O PL de critérios para que as ações sejam consideradas com contratação de mulheres vítimas de violência doméstica para trabalho formal; promoção de cursos de qualificação e capacitação profissional gratuitos às mulheres; apoio às ações e aos projetos e manter parcerias com órgãos e instituições públicas e entidades sociais que tenham como objeto a defesa dos direitos da mulher.

      O Selo será entregue no mês de agosto de cada ano, durante o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos, no Poder Legislativo Municipal de Uruguaiana.

Câmara homenageia 50 anos de ABTI

         A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão especial em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais. No dia 25 de outubro de 2023, a solenidade foi realizada por proposição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca (Joalcei Gonçalves), em reconhecimento às cinco décadas de serviços prestados à sociedade e à categoria de profissionais ligados ao transporte internacional.

         Na cerimônia, além da instituição diversos certificados foram entregues a colaboradores e a integrantes da Diretoria da ABTI. “Essa ocasião especial nos proporciona refletir sobre as significativas conquistas e o impacto da atuação da ABTI longo da história de Uruguaiana. Desde a sua criação é uma voz incansável e pilar fundamental para o fortalecimento e desenvolvimento do setor rodoviário de cargas”, afirmou Juca.

         Durante a homenagem, o presidente da ABTI explanou sobre a trajetória, a presença em Uruguaiana, os desafios e a atuação da entidade. “Congregamos um setor empresarial que está presente em parcela significativa do território nacional. Vamos juntos continuar promovendo o desenvolvimento socioeconômico da nossa cidade e fortalecer as nossas raízes”, destaca Cardoso.

           A mesa de honra foi composta pelo presidente do Legislativo e vereadores Zulma Ancinello, Carlos Delgado e Egídio Carvalho; do Poder Executivo o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Rodrigo Santariano; Presidente da ABTI, Francisco Carlos Gonçalves Cardoso; vice-Presidente da ABTI, Glademir Zanette; Diretora executiva da ABTI, Gladys Vinci; Cônsul do Brasil em Paso de los Libres, Alessandro Segabinazzi e representando o Deputado Frederico Antunes, Ernani Ruschel.


Todas as fotos na página da Câmara Municipal no Facebook.

 

Legislativo busca informações sobre clínica renal

        No dia 25 de outubro de 2023, reunião aconteceu na Poder Legislativo com a administração do Hospital Santa Casa de Uruguaiana a fim de esclarecer questões relacionadas ao funcionamento da clínica renal e ao atendimento de pacientes renais.

        O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Juca (Joalcei Gonçalves), recebeu a Gestora Administrativa do Hospital, Thaís Aramburu e o Assessor Administrativo da entidade, Claudinei Valim.

        Após receber demandas da comunidade relacionadas à prestação de serviços, o Poder Legislativo interveio pela reunião com o objetivo de articular ações destinadas a aprimorar o atendimento na área.

Pls para abertura de crédito no orçamento tramitam na Câmara

Na reunião do dia 24 de outubro de 2023, foram encaminhados às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana dois projetos de lei para análise em regime de urgência urgentíssima.

           O Pl nº 176/2023 busca autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.063.411,72. Os valores são para alocação de verbas para Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

          Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 946.315,00, é tratada no PL nº 177/23. Os recursos são para Gabinete do Prefeito, Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social.

          Na reunião do dia 19 de outubro, a Câmara aprovou duas matérias com o mesmo objetivo de ajustar o orçamento do Município. O projeto de lei n.º 160/23 que autorizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.794.877,78 ao Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal Infraestrutura Urbana e Rural.

         Também o PL n.º 168/23 autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 891.458,69 distribuídos entre Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e Secretaria Municipal de Cultura.

 

 

Mudanças para expedição de alvará sanitário são aprovadas

No dia 24 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei alterando dispositivos da Lei n.º 5.459/22, que “Dispõe sobre a expedição do Alvará Sanitário, as taxas de fiscalização sanitária e comina penas para as infrações”.

       Entre as mudanças estabelecidas, destaca-se a fixação para 31 de março de cada ano a data base para pagamento da taxa de Alvará Sanitário, acrescentando, ainda, ao texto legal, a possibilidade taxa deste Alvará ser expedido com valor proporcional ao início das respectivas atividades.

          Conforme o Executivo, com a criação destes dispositivos, estarão resolvidas as dificuldades que a equipe de profissionais do sistema GovBR – Governança Brasil tem em gerar os boletos para pagamento das taxas de Alvará Sanitário, pois, a legislação atual não dispõe sobre o tema.

         O Projeto acrescenta que as taxas de licença para transporte rodoviário de alimentos e matéria-prima somente serão emitidas quando por solicitação do contribuinte; e reduz o valor da taxa para emissão da respectiva atividade. Também exclui pagamento para encerramento de atividade, sem a necessidade do encaminhamento do processo para o Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de quase 60 médicos é tratada em PL

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei de autoria do Poder Executivo que versa sobre a contratação de médicos e de cirurgiões bucomaxilofacial.

       A matéria foi apresentada na reunião do dia 24 de outubro de 2023.

      O município busca nova autorização visando a contratação de até 56 médicos, de especialidades que serão definidas no Edital próprio, e de três Cirurgiões Bucomaxilofacial, mediante Processo Seletivo Simplificado – PSS, mantendo-se o mesmo número de contratos anteriormente aprovados pela Câmara entre 2019 e 2021, cujos processos foram encerrados.

      Conforme o Executivo, na abertura do novo Processo Seletivo, a Administração Municipal necessária e obrigatoriamente, respeitará os contratos em vigor, ou seja, somente procederá convocações de vagas disponíveis e daquelas que se confirme as vacâncias, de maneira a não ultrapassar o número de contratos autorizados pelo Poder Legislativo.

         Cumpre, também, esclarecer que, por se tratarem de substituição a contratos anteriormente autorizados e preenchidos, não produzirão despesas adicionais, por já estarem contabilizadas na folha de pagamento de pessoal.

Câmara adianta 100 mil para atividades emergenciais da enchente

         A Câmara Municipal de Uruguaiana oficializou o adiantamento de devolução parcial de sobras financeiras no valor de R$ 100.000,00 no dia 24 de outubro de 2023.

       A ação segue de forma antecipada ao cronograma de devoluções, em cumprimento a acordo firmado entre o presidente, vereador Juca (Joalcei Gonçalves) e prefeito, Ronnie Mello, e da sensibilidade do Parlamento em colaborar com as atividades emergenciais que envolvam as vítimas da enchente.

       Na indicação, destaca-se a possibilidade da aplicação do recurso para auxiliar nas despesas para atender munícipes desabrigados ou desalojados. "A situação exige o esforço e a solidariedade de todos, a Câmara vem adiantar o valor parcial para apoiar o Executivo no atendimento às famílias", registra Juca. 



Novos estagiários são recebidos no Legislativo

           No dia 23 de outubro, iniciaram as atividades na Câmara Municipal de Uruguaiana os sete estagiários classificados em primeiros lugares no Processo Seletivo Público, realizado em 2023.

             Foram preenchidas vagas para estudantes do ensino médio e graduandos em direito, administração e ciências contábeis. O processo seletivo foi realizado em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/RS, para classificação de estudantes interessados no estágio curricular não obrigatório remunerado através de bolsa-auxílio.

        As boas vindas foram dadas pelo presidente, vereador Juca (Joalcei Gonçalves), direção da Casa Legislativa, departamento de Recursos Humanos e estagiários que já integram os trabalhos da Câmara.

          O estagiário é uma peça fundamental na Casa que reflete no trabalho de atendimento à comunidade. Destaco também que o ambiente da Câmara é favorável para o desenvolvimento da formação desses jovens, como cidadãos e profissionais”, afirmou Juca.

50 anos de ABTI são celebrados na Câmara

         Sessão especial em homenagem aos 50 Anos da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana. A solenidade acontece quarta-feira, dia 25 de outubro de 2023, às 10h, no plenário do Poder Legislativo.

        O evento é proposição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca (Joalcei Gonçalves), e vereadores Adenildo Padovan, Zulma Ancinello, Egídio Carvalho e Cristiano Bonapace.

 

Comissões analisam PL sobre 13º salário dos servidores municipais

No dia 23 de outubro de 2023, as Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana iniciaram a análise de dois projetos de lei que buscam autorização para viabilizar o pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais.

              As matérias tramitarão em regime de urgência urgentíssima.

            O Pl nº 173/23 trata da autorização ao Poder Executivo indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa ao 13º salário até o dia 20 do mês de dezembro.

         A medida é opção aos servidores que não contratarem a operação de antecipação da gratificação natalina. O pagamento dar-se-á em até três parcelas, sendo facultado ao Poder Executivo a antecipação das parcelas vincendas, havendo disponibilidade financeira.

           Aos servidores interessados em adiantar o recebimento da parcela da gratificação, o município busca autorização através do Pl nº 174/23 para indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina dos servidores.

         Conforme o Poder Executivo o procedimento leva em consideração as dificuldades financeiras decorrentes de, por exemplo, repasses efetuados ao Hospital Santa Casa de Uruguaiana; valores efetivados com pagamento ao Tribunal de Justiça do RS, em atenção a Precatórios; valores transferidos a Justiça do Trabalho em atenção a RPV; e significativa redução dos repasses de recursos governamentais: ICMS (Estado) e FPM (Governo Federal).

 

 

Câmara sedia etapa final do Projeto Leap Hubs BR

No dia 24 de outubro de 2023, a partir das 15h, a Câmara Municipal de Uruguaiana sediará a final do Projeto Leap Hubs BR realizado entre o Instituto Federal Farroupilha (IFFar) e a Global Peace Foundation.

      O evento reunirá equipes compostas por servidores e alunos dos Campi Uruguaiana e São Borja.

     O Projeto Leap Hubs BR tem como objetivo principal fomentar a inovação e o desenvolvimento de soluções de impacto social, enfatizando a importância da prática da inovação e de uma mentalidade cidadã transformadora.

       Durante a etapa final, as equipes participantes terão a oportunidade de apresentar protótipos de produtos que representam o resultado de um esforço colaborativo e dedicado no campo da sustentabilidade, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), não apenas promovendo o engajamento dos estudantes, mas também a busca por soluções inovadoras e práticas que contribuam para um futuro mais sustentável e inclusivo.

Câmara homenageia os 85 anos da Igreja Assembleia de Deus

           Os 85 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Uruguaiana foram celebrados na Câmara Municipal de Uruguaiana. Sessão especial foi realizada no dia 20 de outubro de 2023, por proposição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca (Joalcei Gonçalves).

             Compuseram ainda a Mesa de Honra os vereadores Marcelo Lemos e Carlos Delgado; representando o Poder Executivo, o Secretário Municipal, Celso Duarte; Presidente da AD Uruguaiana, Pr. Argemiro Rodrigues da Silva; presidente da AD em Guaíba e da CIEPADERGS, Pr. Geraldino da Silva; da Prefeitura da Barra do Quarai Isair Rodrigues dos Santos. Prestigiaram a homenagem diversas autoridades eclesiásticas e a comunidade da igreja.

         “Reconhecemos a profunda influência e o impacto positivos dessa instituição religiosa na nossa comunidade ao longo das décadas, sendo um farol de esperança e pilar de fé para inúmeras pessoas. A dedicação ao serviço comunitário e ao bem-estar espiritual é louvável e inspirador”, registrou Juca.

        Durante a cerimônia foram entregues Certificados registrando o reconhecimento da Câmara Municipal aos membros da Igreja com destaque pelos relevantes serviços prestados: Evangelista Luiz Alberto Gonzales e Evangelista Ieda Maria Farias Gonzales – Casal de obreiros mais antigos da AD Uruguaiana, Irmã Juraci Terezinha da Silva – Presidente do Círculo de Oração Feminino da AD Uruguaiana; Irmã Lenir Oliveira da Silva – Presidente da UNEPADERGS (União das Esposas de Pastores da Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul), Pr. Geraldino da Silva – presidente da AD em Guaíba e da CIEPADERGS (Convenção de igrejas e pastores da Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul) e Pr. Argemiro Rodrigues da Silva – Presidente da AD Uruguaiana

          Também foi realizada a apresentação de um louvor feita pelo Pastor Argeu Gaspar Ozorio com uso de Harpa acompanhado de sua esposa Liane Ozorio.

Troféu Imprensa é entregue a radialista

         Em solenidade, o radialista Jaime Ribeiro recebeu o Troféu Imprensa e o Certificado de Honra ao Mérito em reconhecimento da Câmara Municipal de Uruguaiana pela destacada atuação na área da comunicação. O evento aconteceu dia 19 de outubro de 2023, com a presença dos vereadores, autoridades militares, amigos, colegas e familiares do homenageado.

          O proponente, vereador Clemente Correa (PDT), salientou a trajetória cultural e na imprensa de Jaime. “O Poder Legislativo destaca membros da imprensa local de relevantes serviços, manifestações e atitudes. A voz do Boa noite tchê é reconhecida pela dedicação do profissional, mas também sua história na arte e sua conduta e valores”, afirmou o parlamentar.

          Na manifestação, o homenageado agradeceu a distinção, Deus, família, profissionais da imprensa, Uruguaiana e vereadores. “Peço que as ondas da comunicação que se espalham pelo Universo sejam orientadas a luz maior para rogar pela legalidade e seriedade da imprensa brasileira, onde a fakenews tenta imperar e poluir o nosso espectro cada vez mais até mesmo confundindo as opiniões”, registrou Jaime.

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