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        Audiência pública será realizada para apresentação e debate do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025. O evento acontecerá na sexta-feira, dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, por iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento.

        Para o próximo ano, a receita orçamentária é estimada em R$ 490.679.174,12, no mesmo valor da despesa. O PL n.º 131/24, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), abrange os investimentos referentes aos Poderes Executivo e Legislativo do município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta.

        De acordo com o Poder Executivo, responsável pela proposição, a LOA foi elaborada em conformidade com o princípio do equilíbrio das contas públicas, conforme estabelece a Lei Complementar n.º 101/2000. Essa norma exige que o valor total da receita estimada seja igual à soma das despesas fixadas, acrescidas da reserva de contingência.

      A integração das três peças orçamentárias – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a própria LOA – em um único instrumento contribui para um controle mais eficiente da execução orçamentária do município.

       O texto completo do projeto pode ser acessado pelo link do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL):
       https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/11336

      De autoria da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos), a matéria foi apresentada no dia 19 de novembro de 2024. O projeto tem como objetivo prestar uma homenagem à comunidade palestina de Uruguaiana, reconhecendo sua importante contribuição para o desenvolvimento econômico, cultural e religioso do município.

       “É fundamental reconhecer o valor inestimável desta comunidade, que tem fortalecido Uruguaiana com seus relevantes serviços e dedicação”, destacou a vereadora Zulma.

         No dia 18 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão solene alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra. Aliando-se à programação da Semana Municipal da Cultura Afro-Brasileira, conforme prevê a Resolução n.º 17, de 08 de outubro de 2014, por proposição das entidades integrantes do Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial, foram homenageados cidadãos pela contribuição prestada à cultura afro-brasileira.

        A mesa de trabalhos foi presidida pelo vereador Juca (Joalcei Goçalves) e vereador Clemente Corrêa, com o coordenador do COPIR, delegado regional da Afrobras e presidente da Aruanda, Jorge Quirino; Presidente do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, Augusto Fidélis e Cônsul e delegado da AFROCONESUL, Flávio Henrique Mariano Marotte.

       Em nome do Poder Legislativo, o vereador Clemente salientou a importância da data para reflexão sobre o enfrentamento ao racismo e a marca da data de 20 de novembro, pela primeira vez como data de feriado nacional, em reconhecimento à luta pela igualdade e o sentimento de identidade afro-brasileira.

          “No âmbito municipal tivemos lei marcantes nos últimos anos, por nossa proposição, como a que Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana a cultura, a arte, a religião e a tradição do Povo de Terreiro e as comunidades tradicionais de matriz africana; e de fortalecimento da Semana da Cultura Afro-Brasileira no Município”, registrou Clemente.

Receberam homenagem:

Proponente: Delegacia AFROCONESUL, Anderson Coutinho Flores

Proponente: CONFURBRAS, Dagoberto Alvim Clos

Conselho Municipal do Povo de Terreiro, Eloíza Helena Ligório da Silva

Proponente: Aruanda, José Antônio Salvador

Proponente: CONFURBRAS, Saul de Medeiros

Proponente: AFROBRAS, Silvana da Luz Amaro

   O Conselho Federativo dos Cultos Afro Umbandista da América do Sul e consulado e delegacia afro de Uruguaiana, entregou certificado em reconhecimento aos serviços prestados aos vereadores Juca e Clemente, e a Neiva Leão Correa e Iracema Bairros.

        Sessão Solene alusiva à Semana da Cultura Afro-brasileira será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana na segunda-feira, dia 18 de novembro de 2024, às 19h. A Semana da Cultura Afro-brasileira em Uruguaiana é instituída pela Lei nº 2.249/91, com objetivo de reviver os efeitos e lutas da raça negra.

          No evento serão homenageadas personalidades que cultivam e incentivam a cultura afro-brasileira indicadas por entidades representativas. Através da indicação da Delegacia AFROCONESUL, receberá láurea Anderson Coutinho Flores; da CONFUBRAS, Dagoberto Alvim Clos e Saul de Medeiros; do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, Eloíza Helena Ligório da Silva; da Aruanda, José Antônio Salvador; e da AFROBRAS, Silvana da Luz Amaro.

           No dia 13 de novembro de 2024, comitiva de alunos do curso de formação da Guarda Civil Municipal foi recebida na Câmara Municipal de Uruguaiana pelo presidente, vereador Adenildo Padovan, e pelo presidente da Comissão de Serviços Municipais e Segurança, vereador Clemente Corrêa.

         A Comitiva expôs que, dos candidatos com a certificação indeferida inicialmente, quatro mantêm a situação, mas alegam estar em condição similar aos demais aprovados.

        No início de novembro, a Casa Legislativa reivindicou junto ao Poder Executivo a revisão do edital publicado referente à avaliação da pesquisa social e documental. No edital publicado na data de 31 de outubro, houve o indeferimento da documentação de 19 candidatos.

         A Comissão de Serviços solicitou providências administrativas, e após novas análises da documentação apresentada foi acatado o recurso dos candidatos e certificada a aptidão de mais 15 candidatos.

        Conforme publicado no edital da FUNDATEC, em diligência realizada pela Banca Examinadora, verificou-se que, efetivamente, a base de dados de consulta para expedição das certidões do Estado do Rio Grande do Sul abrange todas as Comarcas do Estado, o que permite validade das Certidões apresentadas. Assim, em razão da particularidade de fato apurada, as certidões apresentadas exclusivamente na primeira juntada, contemplam a consulta às bases de dados do Estado do Rio Grande do Sul, tanto execução criminal, alvará de folha corrida, passando a ser admitidas como hígidas no que tange à execução penal, o que confirmou a necessidade da revisão administrativa.

      Após ouvidas as solicitações da Comitiva de alunos, a Comissão de Serviços Municipais declarou que continuará acompanhando e realizando os encaminhamentos que forem necessários.

          As macrozonas estabelecem a divisão territorial no município, considerando características urbanas, ambientais, sociais e econômicas similares em relação à política de desenvolvimento urbano e rural. A matéria estabelece no Plano Diretor a definição de “Macrozona de Transição Rural Industrial” como área imediata ao núcleo urbano, se caracterizando pela presença de minifúndios, incentivando a permanência de estabelecimentos com características voltadas à prestação de serviços.

           Entre os estabelecimentos permitidos estão postos de combustíveis, transportadoras, distribuidora de alimentos; produção agropastoril como estufas de produção vegetal, pomares, estabelecimentos agropastoris; produção industrial como indústrias geradoras e transformadoras de energia elétrica e indústria beneficiadora de arroz; e eventos e lazer como parque de exposições da agropecuária, sítios e clubes recreativos campestres.

        Conforme o Poder Executivo, o objetivo é garantir mais detalhadamente a destinação da área industrial efetivamente à indústria, em detrimento da crescente construção residencial em paralelo às indústrias, pois, a longo prazo, a área que era originalmente industrial pode se tornar residencial, forçando as indústrias a se deslocarem para outro local, implicando diversos custos.

         O dia 14 de novembro é a data da campanha mundial de combate ao diabetes. Em 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu o Rotary Club de Uruguaiana Fronteira, representado por Cristina Tarragó, para explanar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do diabetes.

         A iniciativa também está em alinhamento com a Lei Municipal n.º 4.160/13 que instituiu a Semana de Conscientização e Prevenção do Diabetes em Uruguaiana, visando ampliar o alcance das campanhas educativas e fortalecer a saúde comunitária.

        Na oportunidade, foi destacada a necessidade de sensibilizar a população para as implicações dessa doença e a relevância de hábitos preventivos. Cristina salientou que dados demonstram 8 mil pacientes diabéticos cadastrados em Uruguaiana, entretanto somente 655 buscam a medicação na rede pública de saúde.

         Diagnosticada aos 4 anos com diabetes, Cristina frisou a importância do controle adequado da doença para a qualidade de vida, que inclui alimentação saudável, prática de exercícios físicos e o uso de medicação. “Trago a minha experiência, criar uma rotina de controle faz toda a diferença. Quando há disciplina e consciência, o diabetes deixa de ser um problema”.

        Ainda explanou sobre os desafios iniciais para crianças e adolescentes diagnosticados, o fácil acesso a alimentos específicos para diabéticos e os diversos mitos sobe a doença, entre eles a proibição de alguns alimentos como frutas e doces.

          Sobre os serviços municipais ofertados foram citados a sala anexa à Policlínica para apoio a pacientes e familiares, o Diabetes Day realizado em frente a Estação Férrea e a oferta da medicação na farmácia popular para o controle da doença.

       Sessão Especial foi realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana em alusão aos aniversários de 187 Anos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos 43 anos da Reserva Altiva da Brigada Militar.

        A solenidade realizada no dia 13 de novembro de 2024, presidida pelo vereador Adenildo Padovan e proposta do vereador Clemente Corrêa (Podemos), contou com a presença de autoridades civis e militares, amigos e familiares, que prestigiaram as homenagens.

       Honrarias foram entregues às seguintes unidades da Brigada Militar lotada em Uruguaiana: Batalhão de Polícia Fazendária da Brigada Militar, 4º Pelotão Ambiental da Brigada Militar, Batalhão da Legião Altiva da Brigada Militar, 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, 6º Batalhão de Polícia de Choque e Comando Regional de Polícia Ostensiva Extremo Oeste – CRPO EO.

       No ato foram entregues Certificados, registrando o reconhecimento da Câmara Municipal aos integrantes da Reserva Altiva em Uruguaiana: Artur Carvalho Fernandes, Carlos Alberto Corrêa Rodrigues, Dorval Fagundes Alves, Edison Valdemar Jaques, Getúlio Castilho Nunes, João Carlos Soares Jacques, Jorge Luiz Jardim Souza, Jorge Roberto Sudatti Carvalho, José Nivaldo Brites Alves, Lino Gonsalves Ramires, Linomar Gonsalves Ramires, Milton Carvalho Pires e Roberto Cabrera dos Santos.

     A Câmara Municipal de Uruguaiana sediou a reunião do Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai no dia 13 de novembro de 2024. Lideranças de diversas cidades da região de abrangência do Rio Uruguai participaram do encontro, entre elas Barra do Quarai, Itaqui, Paso de los Libres, Paysandu, Alegrete. Brasil, Uruguai e Argentina, além de países como Espanha para intercâmbio de informações sobre as condutas internacionais de preservação e de turismo integraram os trabalhos.

     Durante as manifestações, foram destaque a importância da preservação do Rio, a necessidade de intensificar o relacionamento com organizações de cooperação internacional e os desafios da intervenção de políticas públicas para navegabilidade da bacia, obras de infraestrutura, ações da região trinacional e consolidação do observatório socioeconômico.

     O planejamento das atividades para os próximos dois anos incluem as intervenções estruturais para gerar o modelo de governança e ações setoriais cujo objetivo será o desenvolvimento econômico, social, ambiental, político-institucional e cultural do território transfronteiriço de acordo com as lógicas de boa governança.

      No evento foram apresentadas as propostas de novas “Declaraciones de Interés Regional”. São elas:

     - Declara de interesse regional o projeto brasileiro de construção do Hospital Universitário do Pampa na cidade de Uruguaiana, entende-se que esta alternativa, liderada pela UNIPAMPA, estará a serviço de cidades fronteiriças nessa área, independente da nacionalidade.

    - Declara de interesse regional os acordos do município de Monte Caseros/AR, Prefeitura da Barra do Quaraí/BR, e município de Bella Unión/UR como parte do Comitê Trinacional, para desenvolver uma proposta eco-turística, de conservação da biodiversidade e integração fronteiriça no Corredor Biológico Trinacional, bem como sua aspiração de que o mesmo seja declarado pela UNESCO, reserva da biosfera.

       A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão solene alusiva à “Proclamação da República” na noite do dia 12 de novembro de 2024. Na cerimônia foram homenageados cidadãos de relevantes serviços prestados à comunidade.

      O 15 de novembro de 1889 marcou a transição para um novo Brasil, fundamentado nos princípios republicanos de liberdade, igualdade e justiça. A data de comemoração nacional faz referência ao início do presidencialismo no Brasil e ao primeiro grande avanço rumo à consolidação da democracia no país.

         “Esse marco histórico nos recorda que, para construirmos uma nação mais justa e democrática, o poder deve emanar do povo, sustentado pelo compromisso de cada cidadão com o bem comum. A cada homenageado, deixamos nosso reconhecimento e gratidão, pois são suas contribuições que mantêm vivos os ideais republicanos de cidadania e responsabilidade social”, registrou o presidente, vereador Padovan, em nome do Poder Legislativo.

         Os diplomas de “Honra ao Mérito” foram entregues para:

O empreendedor e empresário que investe e gera empregos no município, Carlinhos José Branchini, por indicação do vereador Marcelo Lemos.

O empresário de transporte internacional que disponibilizou caminhão para arrecadação de alimentos às vítimas da tragédia climática do Estado, José Aldo Regazzon; por sugestão do vereador Juca (Joalcei Gonçalves).

A Magda Suzana Cardoso Vargas; por denominação do vereador Clemente Corrêa, pelos diversos trabalhos sociais desenvolvidos na comunidade.

A Maura de Lúcia Soares Gonçalves, por requerimento do vereador Adenildo de Jesus Padovan, em reconhecimento à liderança religiosa.

         A proposição do vereador Clemente Correa (Podemos) foi apresentada no dia 12 de novembro de 2024. O pedido será enviado às Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária), Secretaria de Segurança e Trânsito e Secretária de Desenvolvimento Social (Conselho Tutelar).

        O parlamentar afirma que são frequente as reclamações junto ao gabinete da população em relação aos locais com atividades noturnas. “As denúncias referem-se a estabelecimentos que ultrapassam os limites de volume e horário permitidos, além de locais que podem estar operando sem a devida autorização para as atividades que estão praticando. Buscamos intensificar a fiscalização dos órgãos responsáveis”, afirma Clemente.

       O requerimento da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Adenildo Padovan (Podemos), aprovado na reunião do dia 12 de novembro 2024, considera a indicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul para providências quanto à regularização desta situação nos diversos municípios gaúchos.

      O TCE-RS oficiou aos prefeitos e presidentes de câmaras, sobre a necessidade de adoção de medidas efetivas para denominar e numerar as residências, vislumbrando a importância desta ação para a cidadania, para eficiência da administração pública para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

      A denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos é de competência privativa da Câmara Municipal, conforme o Art. 66, inciso XV da Lei Orgânica Municipal, assim poderão ocorrer as proposituras já para a próxima legislatura.

      Conforme o documento do TCE-RS, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos ao Censo 2022, o Brasil possui 24,4 milhões de endereços sem numeração, o que representa 22,8 % do total de endereços registrados. Ademais, há 2,7 milhões de endereços situados em logradouros que não possuem nome.

      No Estado do Rio Grande do Sul, nossa realidade é igualmente preocupante: mesmo à época, foi constatada a existência de cerca de 920 mil pontos de endereços sem numeração, evidenciando significativa lacuna na regularização do registro de domicílios.

      Cabe destacar que a competência para a denominação e identificação dos locais públicos municipais é do Poder Público Municipal, em atenção ao artigo 30 da Constituição Federal, alinhado ao princípio da autonomia municipal.

      A regularização de logradouros e a numeração dos endereços é uma medida essencial para assegurar o exercício pleno da cidadania. A ausência de endereços adequadamente identificados compromete o acesso dos habitantes a serviços públicos fundamentais, como saúde, educação e segurança, além de dificultar é crucial para a efetividade das políticas públicas e para a implementação de programas sociais que visam atender de maneira adequada.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza sessão especial em homenagem aos 187 anos de Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos 43 anos da Reserva Altiva da Brigada Militar. O evento acontece na quarta-feira, dia 13 de novembro de 2024, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

        Por proposição do vereador Clemente Correa (Podemos) serão entregues certificados, registrando o reconhecimento da Câmara Municipal aos integrantes da Reserva Altiva e aos Comandos da Brigada lotados em Uruguaiana.

         Na quarta-feira, dia 13 de novembro de 2024, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Uruguaiana estarão reunidos os integrantes do Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai. 

Na pauta estão as informações das atividades 2022-2024; a incorporação de novos adeptos ao Comitê; a revisão da Declaração de Interesse Regional e a proposta de roteiro 2025/2026; reconhecimentos e intercâmbio com convidados especiais e representantes de agências de cooperação.

        A reunião será constituída em Sessão “Plenária” para efeitos de aprovação da constituição do Conselho Executivo pro tempore e do roteiro para o novo período.

       Este evento integra a programação do III Encontro de Áreas Naturais Protegidas do Rio Uruguai, Organizado pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus Uruguaiana, que acontece de 13 a 16 de novembro.

       O Encontro como objetivo congregar, reunir e aproximar pessoas que vivem no mesmo território para conhecerem-se e saberem o que acontece em matéria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura nas diferentes realidades ao longo do rio. O mérito desse trabalho é criar um espaço de diálogo, cooperação e entendimento entre os diferentes atores envolvidos na preservação do grande Corredor Trinacional de Biodiversidade do Rio Uruguai.

         Além das apresentações e palestras, pretende-se que a programação tenha um caráter participativo, onde conversas, perguntas e mesas redondas sirvam para os participantes intervirem, debaterem e enriquecerem o diálogo com diferentes olhares sobre os temas abordados. Com base em sugestões, estabeleceu-se que o foco deste III Encontro será o turismo de natureza como aliado da preservação da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável da região.

Mais informações: https://www.even3.com.br/iii-encontro-de-areas-naturais-protegidas-do-rio-uruguai-485458/

           Sessão solene alusiva à “Proclamação da República” será realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana na terça-feira, dia 12 de novembro de 2024, às 19h, no plenário do Poder Legislativo. A data registra a comemoração nacional em referência ao início do presidencialismo no Brasil e ao primeiro grande avanço rumo a consolidação da democracia no país, em 15 de novembro de 1889.

           Receberão diplomas de honra ao mérito, sete cidadãos de relevantes serviços prestados à comunidade. A honraria será entregue a Carlinhos José Branchini, por indicação do vereador Marcelo Lemos; a Fabiano Camargo do Prado, por proposição da vereadora Zulma Ancinello; a José Aldo Regazzon; por sugestão do vereador Juca (Joalcei Gonçalves); a Magda Suzana Cardoso Vargas; por denominação do vereador Clemente Corrêa; a Marcelo Duarte de Carvalho Ribeiro, por designação da vereadora Márcia Pedrazzi Fumagalli; a Maura de Lúcia Soares Gonçalves, por requerimento do vereador Adenildo de Jesus Padovan e a Baker Jamal Saleh Thalji, indicado pelo vereador Egídio Carvalho.