Semana Legislativa: 1º de abril

O boletim informativo desta semana destacará os principais requerimentos e indicações apenas da reunião do dia 1º de abril de 2025, terça-feira. A ação deve-se em virtude da reunião de quinta-feira, dia 3 de abril, ser realizada no Loteamento João Paulo II, com a pauta direcionada às demandas da comunidade local e os pedidos recebidos na atuação do programa “Câmara Mais Próxima”
As matérias na íntegra estão disponíveis aqui no site da Câmara, na página SAPL, em “sessão plenária” e “matérias legislativas”.

Auxílio-transporte

Requer informações sobre a viabilidade de auxílio-transporte aos servidores das escolas municipais

Autor: Bancada Progressista, vereadores Juca Gonçalves, Egídio Carvalho e Anderson Cuco (Requerimento nº 309)

 Saúde

Requer disponibilização de servidor da Guarda Municipal para atuação permanente na UPA - Zilda Arns

Requer informações referentes quais serviços estão sendo realizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Indica parceria entre a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, programa de acompanhamento psicológico aos profissionais, auxiliares de inclusão e auxiliares pedagógicos, lotados em escolas da rede municipal.

Autor: Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca Gonçalves, (Requerimento nº 318), Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento nº 319), e Bancada Progressista (Indicação nº 136)

 Infraestrutura

Requer providências para que no protocolo de autorização para reforma de calçadas seja exigida a implementação da calçada tátil.

Requer informações acerca de indicações sugeridas 2021 e 2022, Projeto de Lei para limpeza de terrenos baldios

Requer informações sobre a Indicação de 2023, que dispõe sobre o Projeto Calçada Solidária.

Indica criação de comissão que adote medidas cabíveis para fiscalizar a atuação da concessionaria RGE no Município.

 Autor: Mesa Diretora (Requerimento nº 322), Bancada Progressista (Requerimento nº 323 e 324), e Verª Lilian Cuty (Indicação nº 138)