Projeto busca criar pontos de divulgação e de denúncia de violência contra a mulher em grandes eventos

         A proposta da vereadora Manoela Couto (PDT) foi distribuída para parecer no dia 7 de abril de 2025. O objetivo é garantir o acesso imediato das vítimas à rede de apoio e promover sua proteção e acolhimento.

    Conforme apresentado, os pontos deverão ser instalados em locais estratégicos durante a realização de grandes eventos do município, como festivais, shows, feiras, festas populares, eventos esportivos e culturais, ou qualquer outra atividade de grande público, visando a divulgação dos trabalhos do município para a proteção da mulher e garantindo que as mulheres em situação de violência possam realizar denúncias de forma segura.

       Nos locais deverão estar disponíveis profissionais capacitados para informar e orientar mulheres sobre os procedimentos legais e encaminhá-las para a rede de proteção; cartazes e materiais informativos sobre os tipos de violência, canais de denúncia (como o Ligue 180 e a Delegacia da Mulher) e serviços de apoio psicológico e jurídico disponíveis; e a divulgação dos serviços de saúde, bem como de informações sobre prevenção de doenças em geral.

     No caso de haver manifestação de alguma vítima no ponto de apoio, esta deverá ser acolhida e encaminhada de imediato à Delegacia da Mulher do Município.

      “A violência contra a mulher é um problema social grave e persistente, demandando ações concretas do Poder Público para prevenção, conscientização e atendimento às vítimas. Grandes eventos são ambientes nos quais as mulheres podem estar mais vulneráveis a diversas formas de assédio e violência”, justifica Manoela.