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Recurso para Festival Uruguaianense de Integração de Corais é aprovado pela Câmara
O repasse tem como finalidade viabilizar a realização do XXXII Festival Uruguaianense de Integração de Corais, previsto para o dia 23 de maio, evento tradicional que reúne grupos locais, regionais, nacionais e internacionais, especialmente de países do Mercosul.
De acordo com a proposta, os recursos serão destinados à cobertura de despesas relacionadas à organização do festival, como sonorização e iluminação, filmagem, telão e transmissão, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade. O pagamento será efetuado com recursos do Fundo Municipal de Cultura.
O Coral de Uruguaiana, fundado em 1989, é responsável pela idealização e realização do evento desde sua criação, sendo reconhecido pela atuação na promoção da música coral e no desenvolvimento de atividades culturais no município. A entidade também possui título de Utilidade Pública Municipal.
O festival constitui-se como importante instrumento de promoção cultural, incentivando o intercâmbio entre grupos, o acesso da comunidade à música e a valorização das manifestações artísticas. Além disso, o evento contribui para o fortalecimento do turismo e da economia local.
A aplicação dos recursos será acompanhada e fiscalizada conforme os mecanismos legais, com prestação de contas por parte da entidade beneficiada.
Horário da sala de vacina central é ampliado após sugestão da Câmara
O horário de atendimento da Sala de Vacina Central de Uruguaiana foi ampliado nesta segunda-feira, 4 de maio de 2026, após sugestão da Câmara Municipal, apresentada a partir de visita técnica realizada pelo presidente do Legislativo, vereador Clemente Corrêa, na semana passada.
Durante a agenda, foram verificados o funcionamento do serviço e a demanda da população, resultando na indicação de ampliação do horário, posteriormente acolhida pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
Com a mudança, o atendimento passa a ocorrer das 8h às 12h e das 13h às 17h30, ampliando o acesso em relação ao horário anterior.
“Nossa sugestão busca facilitar o acesso da população às vacinas, contribuindo para o aumento da cobertura vacinal e o fortalecimento das ações de prevenção em saúde pública”, registrou o presidente.
Conforme a coordenação de epidemiologia, durante o turno haverá duas pausas programadas para higienização do ambiente, seguindo protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em razão do alto fluxo de atendimentos. Os intervalos ocorrerão das 10h às 10h30 e das 15h30 às 16h.
A Sala de Vacina atende a população dos bairros Centro e São Miguel e está localizada na região central, na Avenida Presidente Vargas, ao lado do Mercado Público.
A Secretaria também informa que, na quarta-feira, 6 de maio, a sala estará fechada para a realização de inventário, em razão da mudança no sistema de informação utilizado para o controle e movimentação de imunobiológicos.
Câmara abre inscrições para processo seletivo de estagiários
A Câmara Municipal de Uruguaiana está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Público de estagiários até o dia 18 de maio de 2026, conforme o Edital de Abertura nº 01/2026.
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas de estágio existentes e à formação de cadastro de reserva para estudantes do ensino médio e do ensino superior nas áreas de Informática, Ciências Contábeis, Direito e Administração, conforme tabela.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por estudantes com idade mínima de 16 anos. Para ingresso, também é necessário ter disponibilidade para cumprimento do estágio no horário de expediente da Câmara, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
O processo seletivo será composto por prova escrita, de caráter classificatório e eliminatório, com 30 questões objetivas de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade do candidato. A aplicação ocorrerá no dia 24 de maio de 2026, das 9h30 às 11h30, no Instituto Estadual Romaguera Corrêa, localizado na Rua Treze de Maio, nº 1.887, no Centro de Uruguaiana. As provas serão distintas para os níveis médio e superior.
As inscrições devem ser realizadas por meio do site do Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS).
O cronograma, as informações completas e orientações estão disponíveis no edital, que deve ser consultado pelos interessados.
Uruguaiana é convidada a participar do I Seminário Intermunicipal de Segurança no Trânsito em Alegrete
O I Seminário Intermunicipal de Segurança no Trânsito, que será realizado no dia 6 de maio de 2026, em Alegrete. A iniciativa integra a programação do Maio Amarelo e tem como tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.
O convite foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Clemente Corrêa, do secretário de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania de Alegrete, Uiliam Rodolfo Almeida, acompanhado do diretor de Segurança, Nei Machado, do diretor da Guarda Municipal, Rogério Leal, e da chefe de Videomonitoramento, Vanessa Moraes.
O evento será realizado a partir das 8h, no Salão Azul do Centro Administrativo Municipal, e se configura como um espaço formativo voltado a autoridades, agentes de trânsito, estudantes e à comunidade em geral. A proposta é fortalecer práticas educativas, promover a atualização de conhecimentos técnicos e incentivar o compartilhamento de estratégias institucionais voltadas à prevenção de acidentes e à promoção da mobilidade segura.
A programação prevê credenciamento às 8h, seguido da abertura oficial às 8h30min. Às 9h, ocorre a palestra principal com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas – estratégias de segurança viária e redução de sinistros para Alegrete”, ministrada por Rui Voldinei Pires. Ao longo da manhã, também estão previstos momentos de debate e troca de experiências entre os participantes.
No período da tarde, a partir das 14h, será realizado um mini-curso sobre legislação de trânsito, com foco em penalidades e medidas administrativas, conduzido por Ordeli Savedra.
A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania de Alegrete, com apoio de instituições parceiras, e busca reunir diferentes setores da sociedade para discutir soluções e reforçar a importância de atitudes responsáveis no trânsito.
Legislativo participa do lançamento da campanha Maio Amarelo
A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve presente no lançamento da campanha Maio Amarelo, realizado no dia 30 de abril de 2026, marcando o início das ações no município voltadas à conscientização para um trânsito mais seguro.
A campanha se estende até o dia 29 de maio e tem como tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, destacando a importância da empatia, do respeito e da responsabilidade coletiva nas vias públicas.
Representando o Poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Clemente Corrêa, com vereadores Gabriel Martinez e Lilian Cuty, acompanhou o ato ao lado de autoridades, órgãos de segurança e representantes do Poder Executivo, reforçando o compromisso institucional com iniciativas que promovam a preservação de vidas.
Ao longo do período, estão previstas mais de 20 ações programadas, incluindo palestras, atividades educativas e eventos como corridas rústicas, com o objetivo de envolver a comunidade e ampliar a conscientização sobre a segurança no trânsito.
O Maio Amarelo é um movimento internacional que busca mobilizar a sociedade para a redução de sinistros de trânsito, incentivando comportamentos mais seguros por parte de condutores e pedestres.
Projeto trata de medidas sanitárias para controle de pragas em estabelecimentos de alimentos
A matéria de autoria da vereadora Lilian Cuty (Republicanos) foi apresentada dia 30 de abril de 2026.
A proposta determina a realização periódica de serviços como desratização, desinsetização e controle integrado de pragas urbanas, que deverão ser executados por empresas devidamente licenciadas e em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os procedimentos deverão ocorrer, no mínimo, a cada seis meses, ou conforme orientação técnica específica.
O projeto também prevê que os estabelecimentos mantenham certificado atualizado dos serviços realizados, registro das ações de controle de pragas e documentação disponível para fiscalização. Além disso, torna obrigatória a afixação do certificado em local visível ao público, contendo informações como data da última execução, prazo de validade e identificação da empresa responsável.
Outro ponto previsto é a criação, por parte do Poder Executivo, de um canal de denúncias acessível à população, por meio de telefone, aplicativo ou site oficial, com o objetivo de fortalecer o controle social e agilizar a apuração de irregularidades.
Em caso de descumprimento, a proposta estabelece penalidades que incluem advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento e, em situações de reincidência grave, a cassação do alvará de funcionamento. Também prevê a possibilidade de interdição imediata em situações que representem risco iminente à saúde pública.
De acordo com a justificativa, a iniciativa busca reforçar a proteção à saúde da população, considerando os riscos sanitários associados à presença de pragas urbanas, além de garantir maior transparência ao consumidor e ampliar os mecanismos de fiscalização no município.
Coral Estudantil de Uruguaiana levará o nome de “Cecília Machado Lopez”
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, na reunião do dia 30 de abril de 2026, o projeto de lei que acrescenta à denominação do Coral Estudantil de Uruguaiana o nome de “Cecília Machado Lopez”, estabelecendo ainda a sigla oficial CEU-CML.
A proposta é de autoria da bancada do partido Podemos, composta pelos vereadores Clemente Corrêa e Adenildo Padovan, Os vereadores proponentes destacaram que a denominação representa um reconhecimento à dedicação e ao legado de Cecília Machado Lopez, sendo justa e oportuna a homenagem, ao perpetuar sua memória e sua contribuição à comunidade, especialmente neste ano em que o projeto CEU completou 25 anos.
Cecília Machado Lopez foi a idealizadora do projeto que deu origem ao Coral Estudantil de Uruguaiana, destacando-se pelo trabalho voltado à inclusão social por meio da música e pelo compromisso com a formação de crianças e jovens no município.
Ao longo de sua trajetória, atuou como regente e coordenadora de corais, tanto na Igreja Metodista quanto em iniciativas comunitárias, sempre com o propósito de integrar cultura, educação e solidariedade. A proposta inicial, intitulada “Musicalizando Afeto”, contou com o apoio da Unimed e da Prefeitura Municipal, consolidando-se ao longo dos anos como uma importante ferramenta de transformação social, especialmente junto a públicos em situação de vulnerabilidade.
O Coral Estudantil de Uruguaiana tornou-se referência no município, não apenas pela qualidade artística, mas também pelo seu papel formativo e inclusivo, refletindo o legado deixado por sua idealizadora.
Unipampa apresenta ações estruturantes nas áreas da saúde e educação
Na reunião do dia 30 de abril de 2026, o espaço da Tribuna Livre foi destinado à Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus Uruguaiana, para a apresentação de projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento do município e da região. A diretora do campus, Cheila Stopiglia, realizou a explanação das ações, por proposição da vereadora Manoela Couto (PDT).
A apresentação teve como foco principal duas iniciativas estruturantes na área da saúde: a transformação da Santa Casa de Caridade em hospital de ensino e a implantação do Hospital Universitário do Pampa.
Conforme destacado, os projetos são complementares e vêm sendo conduzidos de forma integrada, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento hospitalar e qualificar os serviços prestados à população, considerando o déficit regional estimado de leitos.
O Hospital Universitário do Pampa está projetado para contar, inicialmente, com cerca de 180 leitos, em modelo modular, permitindo ampliações futuras conforme a demanda. A unidade deverá ser 100% vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), garantindo suporte técnico e financeiro do Governo Federal para sua manutenção.
Já a transformação da Santa Casa em hospital de ensino possibilitará o acesso a benefícios institucionais, como incentivos fiscais e novos mecanismos de financiamento por meio da formação acadêmica, fortalecendo a sustentabilidade da instituição e sua capacidade de atendimento.
Durante a apresentação, foram detalhados os avanços já alcançados, incluindo a formalização de acordos de cooperação, a construção de instrumentos legais entre instituições de ensino e saúde, além de articulações junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Governo do Estado. Também foi destacado o papel do Consórcio de Desenvolvimento do Pampa (Codepampa), que atuará na gestão dos recursos destinados à elaboração do projeto técnico do hospital.
Além dos projetos hospitalares, a Unipampa apresentou outras ações em andamento no município, como a ampliação dos atendimentos em fisioterapia, contribuindo para a redução das filas na rede pública de saúde; a implantação de laboratório de análise de alimentos de origem animal; a estruturação de farmácia-escola e laboratório de análises clínicas; e o avanço nas obras da clínica-escola.
Na área acadêmica, foram destacadas iniciativas como a oferta de programas de residência médica, novos cursos de especialização e a implantação do curso de Psicologia, prevista para o segundo semestre de 2027.
Ao final, a universidade reforçou a importância da atuação conjunta entre instituições e solicitou o apoio do Legislativo na articulação política e na captação de recursos, destacando que os avanços obtidos até o momento são resultado do esforço coletivo entre universidade, gestores públicos e representantes da sociedade.
Câmara presente na solenidade de passagem de comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve presente na solenidade de passagem de comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, “Brigada Charrua”, realizada no dia 29 de abril de 2026. O Legislativo esteve representado pelo presidente, vereador Clemente Correa, e vereadora Lilian Cuty.
A cerimônia marcou a transmissão do cargo do General de Brigada Marcelo Martini Monteiro para o General de Brigada Sérgio Firmino da Silva Júnior, em ato conduzido pelo Comandante da 3ª Divisão de Exército, General de Divisão Marcus Alexandre Fernandes de Araujo.
Câmara lança Projeto Piloto do Programa "Parlamentar Sênior"
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, na terça-feira, dia 28 de abril de 2026, o lançamento do Projeto Piloto do Programa Parlamentar Sênior. A iniciativa é promovida por meio da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, em parceria com o SESC Uruguaiana, por meio do Grupo Maturidade Ativa.
O programa tem como objetivo ampliar a participação da população com 60 anos ou mais nas atividades do Poder Legislativo, promovendo o acesso ao conhecimento sobre o funcionamento da Câmara Municipal e incentivando o protagonismo e a cidadania.
A proposta é inspirada na experiência do Programa Jovem Parlamentar, desenvolvido em 2025, e passa a contemplar agora o público sênior. Ao longo dos próximos meses, os participantes terão acesso a atividades formativas, visitas institucionais, debates e sessões simuladas.
Participaram do ato os integranets do grupo Maturidade Ativa; os vereadores presidente, Clemente Correa, e vereadores Celso Duarte e Gabriel Martinez; o diretor da Escola do Legislativo, Ricardo Simas, o diretor da Unidade do SESC Uruguaiana, Luis Alexandre Grings; o chefe do Cartório Eleitoral, Vinícius de Sales, representando o Juiz Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Uruguaiana, Cássius Rotta Mendes; e a secretária municipal de Educação, Dirce Gracioso Soares, representando o prefeito municipal.
O presidente da Câmara Municipal, vereador José Clemente da Silva Corrêa, destacou a importância da iniciativa como forma de fortalecer a participação social e aproximar a comunidade do Poder Legislativo. " O presidente da Câmara Municipal, vereador José Clemente da Silva Corrêa, destacou a importância da iniciativa como forma de fortalecer a participação social e aproximar a comunidade do Poder Legislativo", concluiu.
Legislativo acompanhou início das atividades de força-tarefa para a Operação de Recuperação Viária
O Poder Legislativo de Uruguaiana acompanhou, nesta segunda-feira, dia 27 de abril de 2026, o início das atividades da força-tarefa da Operação de Recuperação Viária no município.
Representando o Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Clemente Corrêa, esteve presente no início das atividades. Conforme deliberado pela Presidência, a organização dos horários da operação busca minimizar impactos na mobilidade urbana, especialmente em regiões de maior fluxo, conciliando a execução dos serviços com os deslocamentos da população.
Conforme a Secretaria Municipal de Comunicação, a ação é coordenada pelo Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com apoio da Usina de Asfalto Municipal, que retomou a produção de insumos para atender às equipes em campo.
As intervenções ocorrem de forma intercalada entre bairros e região central de Uruguaiana, garantindo maior eficiência no cronograma e maior abrangência dos serviços. Para reduzir impactos no trânsito, as ações na área central também serão realizadas no período noturno.
A operação teve início no bairro União das Vilas, com deslocamento das equipes, no período da tarde, para o bairro Profilurb. À noite, os trabalhos avançam para a região central, na Rua XV de Novembro, no cruzamento com a Avenida Presidente Vargas.
Nesta etapa inicial, a operação contempla pontos estratégicos da cidade, incluindo:
- União das Vilas;
- Profilurb, com atenção especial à área escolar;
- Santos Dumont, em direção ao bairro Rui Ramos;
- Félix Grivot;
- Gregório Beheregaray, na entrada da Cibrazem;
- General Hipólito;
- Rua XV de Novembro, no trecho entre o trevo dos quartéis e a Rua Pinheiro Machado.
A Operação de Recuperação Viária seguirá conforme o cronograma da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com atuação contínua em diferentes regiões da cidade, visando melhores condições de circulação e mais segurança para a população. Os serviços também estão condicionados às condições climáticas, especialmente em períodos de chuva, que podem impactar diretamente na qualidade e na durabilidade da aplicação asfáltica, podendo ocasionar ajustes pontuais no cronograma de execução.
Apresentação das contas da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025 foram apresentadas
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou audiência para apresentação dos relatórios de gestão da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao 3º quadrimestre de 2025. A atividade é promovida pela Comissão de Serviços Municipais e Saúde, presidida pelo vereador Mano Gás, e integrada pelos vereadores Egídio Carvalho, Lilian Cuty, Celso Duarte, Gabriel Martinez, Manoela Couto, Stella Luzardo e Luis Fernando Braite.
O relatório detalhado apontou a realização de 6.524 internações no quadrimestre. Entre as principais causas estão gravidez, parto e puerpério (1.527 casos), doenças do aparelho respiratório (840), doenças do aparelho circulatório (772), doenças do aparelho digestivo (712) e neoplasias (511).
A produção da rede municipal de saúde superou 160 mil atendimentos no período, incluindo 68.345 nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), 23.359 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 15.575 na Policlínica Adulto e 7.876 na Policlínica Infantil, além de atendimentos em serviços especializados, saúde mental, fisioterapia e tratamento fora do domicílio.
A estrutura da rede municipal conta com 26 equipes de Saúde da Família, profissionais vinculados a programas federais, além de serviços como CAPS, ambulatórios especializados, vigilâncias em saúde e unidades móveis. O município possui 429 estabelecimentos de saúde cadastrados e 2.599 profissionais vinculados.
A apresentação foi conduzida pelo secretário adjunto de Saúde, Diego Cantori Hernández, com o apoio da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, que detalhou os dados e esclareceu questionamentos dos vereadores.
A íntegra da reunião está disponível em: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/sessao/1009
3ª reunião de entrega de certificados de reconhecimento de 2026 aconteceu sexta-feira
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, no dia 24 de abril de 2026, a 3ª reunião de entrega de Certificados de Reconhecimento de 2026. A iniciativa é destinada à formalização das moções de congratulações e louvor previamente aprovadas em reunião ordinária, conforme estabelece a Resolução de Mesa nº 18/2023.
O ato tem como objetivo destacar e valorizar pessoas, instituições e iniciativas que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do município, nas mais diversas áreas.
Na oportunidade, recebeu o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana o deputado federal Carlos Gomes. A honraria é decorrente da Lei nº 5.058, de 16 de agosto de 2019, proposta pela então vereadora e atual secretária municipal de Interior e Distritos, Suzana Cardoso Alves.
Compuseram a mesa de trabalhos o presidente do Poder Legislativo, vereador Clemente Corrêa, com os vereadores Álvaro Gabriel Martines, Celso Duarte, Lilian Cuty, Luis Fernando Braite, Márcia Fumagalli, Stella Luzardo, Mano Gás e Vagner Garcia.
Também estiveram presentes o prefeito de Uruguaiana, Carlos Alberto Delgado de David; o deputado federal, Luciano Lorenzini Zucco; a deputada estadual Eliana Bayer o prefeito de Quaraí, Jeferson da Silva Pires; a vereadora Firmina Soares, 2ª vice-presidente da União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO) e presidente da Câmara Municipal de Alegrete; o ex-prefeito Ronnie Mello; a secretária municipal de Interior e Distritos, Suzana Cardoso Alves; e a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Zulma Ancinello.
Na reunião foram entregues os seguintes certificados:
Moção 52 – Ao SEBRAE RS, à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) e à União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO), pela organização e realização do evento Parlamento Mais Empreendedor - autoria do Ver. Celso Duarte.
Moção 56 – A Viviane de Cassia Oliveira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente na defesa e proteção dos animais - de autoria da Ver.ª Márcia Fumagalli.
Moção 60 – Ao Médico veterinário Dr. Adenor Focchesatto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua admirável trajetória profissional e autoria da Ver.ª Márcia Fumagalli.
Moção 61 – A Equipe do 2° Pelotão de Polícia Mecanizada do Exército, o qual representou a cidade de Uruguaiana – RS, junto a competição internacional realizada na cidade de Sapiranga – RS (5° Torneio de Cães de Polícia) – de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Clemente Correa.
Moção 68 – Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana, ao Hospital Moinhos de Vento e ao Laboratório de Fronteira (Lafron), pela participação e desenvolvimento de pesquisas inéditas voltadas à tuberculose pediátrica no município - autoria do Ver. Celso Duarte
Moção 69 – Equipe do BARCELONA do Marduque, pela conquista do título alcançado na 9° edição do Campeonato Vovô Supermaster – de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Clemente Correa.
Projetos do Executivo tramitam na Câmara
Entre as propostas, está o Projeto de Lei nº 29/2026, que prevê a inclusão de programa e ação no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, com investimento de R$ 43 mil por meio do Fundo Municipal de Saúde. A iniciativa tem como objetivo promover ações voltadas à igualdade de direitos, ao combate à discriminação e à promoção da saúde de populações em situação de vulnerabilidade, como a população negra e a comunidade LGBT+.
Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/17384
Também foi encaminhado o Projeto de Lei nº 28/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1,247 milhão. Os recursos serão destinados a ações na área da saúde, incluindo iniciativas de combate ao racismo institucional e promoção da diversidade, além de despesas da Secretaria de Infraestrutura relacionadas a serviços realizados no município.
Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/17383
Outro projeto, o PL nº 27/2026, trata da autorização para desafetação e alienação de áreas no loteamento Jardim do Salso. A proposta envolve 16 lotes, com avaliação individual de R$ 91.974,00, totalizando R$ 1.515.572,09, com o objetivo de viabilizar a venda dos imóveis e a destinação dos recursos para investimentos em obras e melhorias no município.
Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/17381
Também o Projeto de Lei nº 26/2026 prevê a reversão ao patrimônio público municipal, com posterior alienação, por meio de leilão, do imóvel onde funcionava o “Albergue Noturno” na década de 1970. O prédio está localizado de frente para a Rua 13 de Maio e para a Rua João Manoel, com área total de 484 m². A medida atualiza procedimentos conforme a legislação vigente e mantém a destinação dos recursos para investimentos em infraestrutura e patrimônio público.
Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/17380
Na mesma data, também foi aprovado projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6,5 milhões, com recursos destinados a diferentes áreas da administração municipal, incluindo educação e infraestrutura.
Legislativo atualiza normativas internas e aprimora regras administrativas
No dia 23 de abril de 2026, foi aprovado projeto de resolução que trata do uso de uniforme e crachá de identificação pelos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão e estagiários. A medida reforça uma prática já existente desde 2008, passando agora por adequações para melhor atender às necessidades atuais da Câmara.
O objetivo é garantir a identificação dos servidores, fortalecer a segurança institucional, padronizar a apresentação e qualificar o atendimento ao público. A normativa também estabelece critérios sobre fornecimento, uso e conservação dos uniformes.
Com as atualizações, a Câmara busca alinhar seus procedimentos internos às demandas atuais da administração pública, com mais eficiência, organização e transparência.
Outra medida, estabelecida por meio da Resolução de Mesa nº 44, de 16 de março de 2026, institui quota básica mensal para custeio de serviços de postagem dos gabinetes dos vereadores, destinada exclusivamente ao envio de correspondências relacionadas à atividade parlamentar.
A medida atualiza regras anteriores, editadas em 2006 e 2007, que estavam defasadas em relação aos custos atuais e às práticas de gestão.
A normativa também define regras de uso e controle, estabelecendo responsabilidades entre os setores envolvidos e vedando a utilização dos recursos para fins pessoais, eleitorais ou alheios à atividade legislativa. Os gastos serão divulgados mensalmente no Portal da Transparência.