Descarte de resíduos e limpeza de terrenos são debatidos na Comissão de Serviços

        A Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Segurança da Câmara Municipal de Uruguaiana debateu, em reunião realizada no dia 13 de março de 2026, demandas relacionadas à limpeza urbana, descarte irregular de resíduos, destinação de pneus e à criação de estruturas para recebimento de materiais.

      Participaram da reunião os vereadores que integram a Comissão: o presidente, Mano Gás, além de Juca Gonçalves, Luis Fernando Braite e Stella Luzardo. Na ocasião, os parlamentares receberam esclarecimentos do secretário municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Maykol Goulart.

      Entre os temas debatidos estiveram os terrenos abandonados e o descarte irregular de lixo e pneus. O secretário destacou que muitas das dificuldades enfrentadas pelo município estão relacionadas à falta de conscientização da população quanto ao descarte adequado.

      Segundo ele, a Secretaria tem ampliado os canais de denúncia, inclusive com atendimento via WhatsApp, pelo número (55) 3911-3027, ferramenta que permite o envio de fotos e informações sobre irregularidades.

      Durante a reunião, o secretário informou que encaminhou ao Executivo proposta para criação de um mecanismo que permita a limpeza compulsória de terrenos abandonados, possibilitando que o município realize a limpeza quando o proprietário não for localizado ou não cumprir a notificação. O custo do serviço poderá ser posteriormente cobrado do proprietário por meio do IPTU.

    De acordo com o secretário, a medida busca dar maior efetividade às ações de fiscalização. “A legislação atual possui multas muito antigas e com valores baixos. A proposta é atualizar esses mecanismos para estimular a manutenção adequada dos imóveis”, explicou.

     Também foi debatida a destinação de pneus descartados. O secretário explicou que o recolhimento depende da logística reversa das empresas responsáveis pela fabricação ou comercialização do produto, por meio de entidades especializadas. O município tem buscado contato com essas organizações para ampliar a retirada periódica do material.

     Os vereadores também destacaram a necessidade de ampliar as ações de conscientização ambiental, especialmente por meio de campanhas educativas e atividades nas escolas, incentivando a separação de resíduos e o descarte correto.