Notícias

A Câmara Municipal de Uruguaiana convida a população e, em especial, os moradores do bairro São João, para participar da 16ª reunião ordinária itinerante do Parlamento do Município, que ocorrerá nesta terça-feira, dia 24 de junho, a partir das 9h30min, nas dependências da Escola Estadual Roberval Beheregaray.

23 de junho de 2008

O secretário municipal de Trânsito e Segurança, Vitor Manuel Gediel, prometeu fiscalizar com rigor o transporte coletivo urbano de Uruguaiana. Atualmente, oito empresas atendem a demanda mensal de 300 mil passageiros. Convidado a prestar esclarecimentos sobre as deficiências do transporte público de Uruguaiana, Gediel respondeu os questionamentos formulados pelos vereadores na manhã desta quinta-feira. Alunos da Unipampa e empresários de transporte coletivo também acompanharam a reunião.

Gediel disse que os problemas enfrentados pelos alunos da Unipampa não eram do conhecimento da Secretaria de Trânsito. Os alunos relataram em uma carta entregue à Camara Municipal o descontentamento com o serviço de transporte que está sendo oferecido. Entre as queixas estão o atraso nos horários, insuficiência de ônibus para a demanda, superlotação dos veículos, o péssimo estado de conservação e limpeza, a falta de fiscalização e o descaso com os usuários.

O secretário enfatizou que os horários dos ônibus serão ajustados às necessidades dos alunos da Unipampa e da PUCRS. “Se está havendo problemas, nós vamos cobrar dos empresários o cumprimento dos horários e itinerários”, declarou. Gediel reconheceu que há falta de fiscalização e justificou que se deve ao baixo número de fiscais de trânsito lotados na secretaria. Atualmente, a Secretaria de Trânsito (Setran) conta com apenas sete fiscais, quando seriam necessários 30 agentes. “Há previsão de concurso público para ampliar o número de fiscais para 25, mas precisamos também do auxílio comunidade para ajudar na fiscalização”, declarou. Gediel colocou os telefones da Setran 3412-5566 e 3411 5600 à disposição da comunidade para reclamações.

Com relação às condições dos veículos que transportam a população, Gediel explicou que espera resolver este problema com a licitação de 85% das linhas de transporte público. O secretário admitiu que há empresas que possuem apenas um único ônibus e em precárias condições. Gediel, porém, disse que o edital exige novos ônibus para as linhas que estão sendo licitadas. “O transporte público melhorará em 1.000 % depois desta licitação”, enfatizou.

Na próxima segunda-feira, os envelopes com as propostas das empresas deverão ser abertos na prefeitura, dando prosseguimento a um compromisso assumido, em 1999, com Ministério Público. “Em 1999, o município acordou com o Ministério Público a realização de licitação para o transporte público. O acordo prévia para 2000 a licitação de 15% das linhas do sistema. Em 2004, deveriam ter sido licitados 25% das linhas, mas isso não ocorreu. E, em 2005, 60% deveriam ter sido licitados, mas o processo licitatório foi questionado na justiça. Somente em 2007, a Justiça liberou o processo e, na próxima segunda-feira, está marcada a abertura dos envelopes para 85% das linhas do sistema de transporte público”, explicou.

12 de junho de 2008

O ex-prefeito Caio Repiso Riela (PTB) tentou, mas não conseguiu impedir a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado que lhe era desfavorável na apreciação de suas contas no exercício orçamentário de 2002. Por solicitação da bancada do PTB, Riela teve a oportunidade de apresentar a defesa oral e pedir a derrubada do parecer, ocupando por 80 minutos o plenário da Câmara Municipal. Mesmo assim, o parecer do TCE foi acatado por oito votos. Apenas os vereadores Alfeu Freitas e Liliane Riela, correligionários de Caio Riela, votaram contra o parecer. O vereador Francisco Barbará se ausentou no momento da votação.

Riela tentou desqualificar o parecer do Tribunal de Contas do Estado. “Estou sendo julgado por um parecer ridículo, insustentável, superficial e político”, disse. O ex-prefeito disse estar sofrendo uma perseguição política desde a sua saída da prefeitura no final de 2004 e questionou até mesmo a lisura do processo realizado pelo Tribunal de Contas. “É uma perseguição e uma agressão doentia que sofro desde que deixei a prefeitura. O Tribunal não foi ao fundo e fez uma análise por amostragem”, comentou.

O relator do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Fernando Tarragó (PSDB), considerou insatisfatória a defesa do ex-prefeito Riela. Segundo Tarragó, Riela se preocupou em atacar o prefeito José Francisco Sanchotene Felice, em vez de apresentar argumentos e documentos que defendessem as contas de 2002. “Ele não trouxe comprovantes para nenhum contraponto, não demonstrando que os índices de repasse haviam sido alcançados”, disse. Tarragó esperava esclarecimentos sobre os repasses para a saúde e para a educação e sobre a situação dos contratos com as empresas Visatec, Andraus e PRT. “Todos os apontamentos não foram contestados pelo ex-prefeito com documentos”, observou o relator.

Para a vereadora Liliane Riela (PTB), o ex-prefeito não pode apresentar provas porque lhe foi negado o acesso aos documentos que estão arquivados na prefeitura municipal. Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Brum (PMDB), “O ex-prefeito foi confesso na sua manifestação. Ele teve todo o tempo do mundo e oportunidade para fazer sua defesa e não o fez porque, segundo ele, não teve dinheiro para constituir um advogado”, declarou.

Os vereadores que aprovaram o parecer desfavorável do Tribunal de Contas foram Fernando Tarragó, Josefina Soares e Rogério de Moraes, da bancada do PSDB, além dos vereadores Maria do Carmo Victorino (PT), Alfonsina Guedes de Moura (PMDB), Marcus Lemos (PP), Mauro Brum (PMDB) e Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB). A decisão da Câmara Municipal será encaminhada aos Tribunais de Contas da União e do Estado.

10 de junho de 2008

Transporte público:

O comparecimento do secretário Vítor Gediel, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, é aguardado para a manhã de 12 de junho, na quinta-feira próxima. As deficiências do transporte público, no município, serão questionadas pelos vereadores. Problemas como atraso nos horários, sucateamento dos veículos, o cumprimento da Lei do Passe Livre e o processo de licitação de 85% das linhas de transporte público. Os usuários do transporte público urbano poderão acompanhar as explicações do secretário pela transmissão da Rádio São Miguel.

Período eleitoral:

Com o intuito de preservar a isonomia entre todos os futuros candidatos às cadeiras da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, a presidência do Poder Legislativo estará suspendendo, a partir de julho, todas as divulgações institucionais do parlamento por rádio, jornal e televisão. A suspensão das divulgações institucionais ocorrerá nos meses de julho, agosto, setembro e primeiros dias de outubro. Com a decisão, os programas radiofônicos da Câmara Municipal e a TV Câmara não estarão indo sendo veiculados neste período.

Sanchotene Felice e Caio Riela:

A Câmara Municipal julgará, na próxima terça-feira, as contas do prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) e do ex-prefeito Caio Repiso Riela (PTB). Ambos tiveram as contas apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contas do prefeito Felice receberam um parecer favorável. As contas de 2002, durante a administração do ex-prefeito Caio Riela, tiveram o parecer desaforável. A Câmara de Vereadores abrirá espaço na tribuna para os dois líderes políticos se manifestarem. Para quem acompanha a política municipal, a sessão será imperdível.

Projeto Câmara Itinerante

A Mesa Diretora da Câmara Municipal já definiu os locais e as datas das duas últimas reuniões itinerantes do parlamento local. O projeto está sendo desenvolvido de forma pioneira desde março passado. As duas últimas reuniões estão previstas para o Instituto União (17/05) e na localidade de Barragem Sanchuri (24/05), totalizando 16 reuniões itinerantes.

6 de junho de 2008

O diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Mário Rache de Freitas, anunciou, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal de Uruguaiana, o teor da proposta que a empresa trouxe ao município para garantir a renovação do contrato de concessão dos serviços públicos de distribuição de água potável e de saneamento básico. A proposta prevê o investimento de R$ 10 milhões, até 2010, em obras de conclusão da bacias 1 e, posteriormente das bacia 3 e 4, atendendo com saneamento básico os bairros mais densamente povoados da cidade. Grande parte dos recursos viriam do Orçamento da União.

O presidente da estatal também apresentou a proposta de criação de um fundo de gestão compartilhada para onde seriam destinados 100% da receita de esgotamento sanitário e 5% da receita da distribuição de água, captadas em Uruguaiana. Os recursos teriam uso exclusivo na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade, garantindo a permanente ampliação das redes de esgoto. A proposta prevê que os recursos sejam geridos pela prefeitura e pela Corsan em conjunto.

– É uma proposta concreta, factível e possível, que faria recuperarmos o déficit de saneamento em Uruguaiana. Tenho a expectativa de que a Corsan e a prefeitura chegarão a um entendimento sobre essa proposta, renovando o contrato de concessão – declarou.

Freitas pediu desculpas à comunidade por duas vezes ao tomar conhecimento da insatisfação da população com a falta de esgota em grande parte da cidade. No entanto, o presidente da Corsan foi otimista ao prever que, até meados de 2010, Uruguaiana passaria a ter rede de esgoto atendendo entre 50% e 60% da população. Atualmente, a rede de esgotamento chega até 18% da população local.

A falta de saneamento básico em grande parte da cidade foi a principal crítica que os vereadores manifestaram ao presidente da Corsan. Para o vereador Francisco Barbará (PTB), a cidade não pode mais ser tratada como “tapa-buraco” para outros municípios gaúchos deficitários.

– Até quando os recursos captados em Uruguaiana serão enviados para cobrir investimentos em outras cidade gaúchas? Nós não podemos mais aceitar isso, especialmente porque crianças estão brincando no esgoto a céu aberto – disse Barbará.

O vereador Mauro Brum (PMDB) também manifestou sua preocupação com relação ao possível fim do contrato da Corsan. Brum comentou que até o momento não há, por parte do executivo municipal, projetos de lei para a criação de uma autarquia e nem previsão orçamentária de ressarcimento da Corsan. “Não há sequer licitação pública para uma nova empresa assumir o serviço. E como ficará Uruguaiana após o dia 14 de setembro quando finda o contrato com a Corsan?”, questionou. O presidente da estatal encerrou a visita, enfatizando que, com acordo ou sem acordo, a Corsan não irá abandonar o município de Uruguaiana.

5 de junho de 2008

As deficiências do transporte público entraram na pauta da Câmara Municipal de Uruguaiana. Na reunião desta terça-feira, o assunto ganhou espaço nos pronunciamentos dos vereadores da casa legislativa, a partir da discussão de dois requerimentos apresentados pela vereadora Josefina Soares (PSDB). A qualidade na prestação do serviço público é exigida por todos os vereadores.

Os debates anteciparam as inquietações dos vereadores com relação ao assunto e deram uma prévia do que aguarda o secretário Vítor Gediel, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Setran). Na próxima semana, o secretário prestará explicações ao poder legislativo de Uruguaiana. A pedido da vereadora Maria do Carmo Machado Victorino (PT), o secretário foi convidado a participar da reunião prevista para o dia 12 de junho (quinta-feira), no plenário da Câmara de Vereadores. Entre as perguntas dos vereadores estarão por que a administração municipal não realizou uma audiência pública antes de dar início ao processo licitatório de 85% das linhas de transporte coletivo e por que falta qualidade na prestação do serviço de transporte coletivo no município.

Na reunião itinerante desta terça-feira, realizada no bairro Cabo Luiz Quevedo, na zona oeste da cidade, parlamentares como Alfeu Freitas (PTB) e Francisco Barbará (PMDB) cogitaram até mesmo da necessidade de realização de uma audiência pública para debater e aprofundar o assunto. Segundo o vereador Alfeu Freitas, a situação do transporte coletivo envolve questões como o sucateamento dos ônibus, a falta de higiene nos veículos e o atraso no cumprimento dos horários. Para o vereador Barbará, o transporte público de Uruguaiana é “caótico” e há necessidade de discutir o assunto.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Brum (PMDB), chegou a ponderar a desatenção dos vereadores sobre a abertura da licitação de 85% das linhas de transporte. “Na última segunda-feira, a prefeitura abriu licitação para contratos de transporte público que deverão ter no mínimo 10 anos de concessão. Eu não vi nenhum vereador apresentar sugestão ou pedir a suspensão do processo licitatório para discutir com a comunidade”, declarou. Posteriormente, Brum incentivou os vereadores a tomarem esclarecimentos da Setran e a discutirem amplamente o assunto. A vereadora Maria do Carmo Victorino lamentou a ausência de diálogo da prefeitura com os usuários do transporte público. “Quero lamentar o fato da prefeitura não ter promovido uma audiência pública para a participação dos usuários nessa discussão sobre a licitação dos contratos de concessão do transporte público. Isso é algo que afeta a todos nós”, destacou.

3 de junho de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana convida a população e, em especial, os moradores do Bairro Cabo Luiz Quevedo para participar da reunião ordinária itinerante da próxima terça-feira, dia 03 de junho, que se realizará nas dependências da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério de Madureira, na Rua Aleixo Vurlod, número 4.020, a partir das nove e meia da manhã.

30 de maio de 2008

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana retirou de pauta o projeto de emenda à Lei Orgânica que pretendia dar nova redação ao inciso XIII do artigo 9º da Lei Orgânica do Município (LOM). Durante a 13ª reunião itinerante do parlamento municipal, ocorrida no Distrito de Plano Alto, o projeto chegou a entrar em primeira discussão, mas foi retirado antes que fosse encaminhada a primeira votação.

A proposta de emenda visava atender a um pedido de providências feito pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que, no ano passado, julgou inconstitucional a expressão “educação eugênica”, contida no referido dispositivo. A expressão é inconstitucional por ser uma referência a estudos dos agentes sob controle social que possam melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações, violando os princípios constitucionais da igualdade e o da não discriminação racial. Na história, a eugenia acabou servindo de ideologia para os regimes totalitários nazifascistas europeus que pregavam a pureza racial, culminando no holocausto.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Brum (PMDB), o projeto foi retirado para que esclarecimentos jurídicos possam ser feitos à Mesa Diretora sobre o encaminhamento dado à matéria. A polêmica em torno do projeto teve início depois que o parecer desfavorável do relator da comissão especial, vereador Francisco Barbará (PMDB), foi lido em plenário. No parecer, o Barbará sustentou que a aprovação do projeto de emenda seria inócuo, porque a expressão “educação eugênica” já havia sido retirada do texto da Lei Orgânica por força da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) que julgou inconstitucional a expressão. “Como vamos aprovar a retirada de algo que já não existe no mundo jurídico”, argumentou o vereador Barbará. “E como ficaríamos se, por hipótese, o projeto de emenda fosse votado e viesse a ser rejeitado pelos vereadores, mantendo a expressão no texto da Lei Orgânica?”, acrescentou o relator.

O presidente da Câmara Municipal, no entanto, defendeu que o encaminhamento dado pela Mesa Diretora estava de acordo com o regimento interno do poder legislativo. Segundo Mauro Brum, qualquer modificação da Lei Orgânica deve ser discutida, votada em plenário e ser aprovada por 2/3 dos vereadores. “Estávamos atendendo a uma solicitação do TJE para corrigir a Lei Orgânica de Uruguaiana. Não havia como ser rejeitado o projeto porque todos os vereadores sabiam que a expressão é inconstitucional”, destacou. Brum solicitará assessoramento jurídico para analisar o encaminhamento, e, se estiver correto, o projeto será reapresentado. “O parecer questiona o encaminhamento dado pela Mesa Diretora, mas, se fosse dado um encaminhamento diferente, estaríamos sendo arbitrários. Estamos cumprindo o regimento interno da Câmara Municipal”, comentou.

28 de maio de 2008

A Câmara Municipal realiza na noite de 29 de maio, quinta-feira, sessão solene alusiva aos 162 anos de emancipação política de Uruguaiana. A solenidade será realizada no Plenário do Palácio Borges de Medeiros. Durante a sessão serão homenageados com o Diploma de Honra ao Mérito a professora Laura Feiden e a empresária Ana Lúcia Murad Canazaro, por indicação, dos vereadores Marcus Lemos e Luiz Gilberto de Almeida Risso, respectivamente. O advogado e professor universitário Francisco de Assis Pinto Bermudez também será homenageado com a Grande Condecoração Municipal (Medalha de Ouro), por indicação do vereador Rogério de Moraes. A solenidade ocorrerá a partir das 20 horas de quinta-feira e terá transmissão pela Rádio São Miguel AM.

26 de maio de 2008

O ex-prefeito e atual secretário municipal da pasta de Cultura, Juventude e Esportes de Uruguaiana, Antônio Augusto Brasil Carús (PSDB), realizou, na manhã desta segunda-feira, uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal, vereador Ilson Mauro da Silva Brum (PMDB). Em um clima de amizade e cortesia, o vereador Mauro Brum agradeceu a primeira visita do ex-prefeito Brasil Carús ao parlamento do município como secretário municipal de Cultura. “Independentemente de siglas partidárias, somos velhos amigos”, destacou Brum.

26 de maio de 2008

O ex-prefeito e atual secretário municipal da pasta de Cultura, Juventude e Esportes de Uruguaiana, Antônio Augusto Brasil Carús (PSDB), realizou, na manhã desta segunda-feira, uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal, vereador Ilson Mauro da Silva Brum (PMDB). Em um clima de amizade e cortesia, o vereador Mauro Brum agradeceu a primeira visita do ex-prefeito Brasil Carús ao parlamento do município como secretário municipal de Cultura. “Independentemente de siglas partidárias, somos velhos amigos”, destacou Brum.

26 de maio de 2008

A reitora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Maria Beatriz Luci, informou, na noite da última terça-feira, durante a 12ª reunião itinerante da Câmara Municipal, ocorrida na Escola Estadual Elisa Valls, que os alunos das turmas mais adiantadas do curso de enfermagem do Campus da Saúde não correm o risco de perder o semestre letivo por falta de professores. A reitora admitiu a existência do problema, porém, tranquilizou a comunidade acadêmica e os vereadores, anunciando que na próxima semana dois professores substitutos serão contratados para ministrar as aulas e recuperá-las até final de julho.

A reitora participou da reunião à convite da Câmara Municipal, que acatou uma proposição do vereador Rogério de Moraes (PSDB). Na reunião, Luci também anunciou que a universidade finalizou nesta semana as inscrições para o processo seletivo para preenchimento de 80 novas vagas para professores efetivos e que terão dedicação exclusiva à instituição. Desses, 11 professores atuarão no Campus da Saúde de Uruguaiana já no próximo semestre. O processo seletivo deverá ser concluído antes do dia 2 de julho com a homologação dos professores aprovados.

Luci enfatizou que o Campus da Saúde projeta, para 2009, abrir dois novos cursos de graduação, além de cursos de especialização e de mestrado, ampliando a oferta do ensino superior na região. Ela descartou a possibilidade de que os cursos de Medicina e de Psicologia sejam ofertados pela instituição. “A partir de agora, começamos uma nova fase de planejamento. Vamos usar informações do censo educacional, conhecer as necessidades da região e, de acordo com o corpo docente atual, vamos lançar dois novos cursos em Uruguaiana e um em Itaqui”, disse. Para a reitora, os cursos serão importantes para o desenvolvimento econômico e social da região.

21 de maio de 2008

A Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Uruguaiana, promoverá, no dia 30 de maio próximo, às 10 horas, uma audiência pública sobre a realização das metas fiscais do município nos primeiros quatro meses (1º quadrimestre) do ano de 2008. A audiência pública ocorrerá no plenário da Câmara Municipal e poderá ser assistida por qualquer cidadão. Na ocasião, a administração municipal apresentará informes sobre receitas e despesas municipais realizadas no período. A realização da audiência pública sobre metas fiscais é exigida pela Lei Federal de Responsabilidade Fiscal com o objetivo de dar transparência às atividades financeiras dos executivos municipais.

 21 de maio de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana promove, na manhã desta quarta-feira (21/05), uma sessão especial em homenagem aos 70 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS). A sessão terá início às 10 horas e ocorrerá no plenário do Palácio Borges de Medeiros. O Sinpro/RS é a entidade representativa de 29,5 mil professores que atuam em estabelecimentos de ensino privado no Estado. A vereadora Maria do Carmo Victorino (PT) fará um pronunciamento, em nome do poder legislativo municipal, para homenagear o sindicato dos professores.

20 de maio de 2008

O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos de Mello, proferiu uma palestra na Câmara Municipal de Uruguaiana na noite de quinta-feira passada. O evento foi promovido conjuntamente pelo poder legislativo local e pela União dos Legislativos da Fronteira Oeste (Ulfro). O auditor, que atua junto à ouvidoria e corregedoria do TCE, discorreu sobre o tema “Controles para o Encerramento do Exercício e o Final do Mandato nos Legislativos Municipais”. Mello destacou alguns dos limites que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe aos agentes públicos, em ano eleitoral, sobretudo, para contratação de pessoal, para a concessão de revisão geral dos servidores municipais e para a realização de concurso público. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas, que falaria sobre comunicação em período eleitoral, encaminhou uma correspondência ao presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana esclarecendo que não pôde comparecer ao evento por força de outros compromissos, ocorridos em Porto Alegre.

16 de maio de 2008