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      A Câmara Empresarial de Serviços da Fronteira Brasil-Argentina foi destacada na reunião desta quinta-feira, dia 13 de junho de 2019. O presidente da entidade, Hermínio Ranquetat, utilizou o espaço por proposição da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB).

      Criada em 24 de abril de 2019, o órgão tem o objetivo de fomentar o intercâmbio de comércio, indústria e serviços entre os países. A Câmara Empresarial que abrange as cidades de fronteira da Barra do Quaraí até Foz do Iguaçu está sediada no Consulado da Argentina no Brasil. 

    O trabalho é voltado para acolhimento de investidores na região, formação de banco de dados para os encaminhamentos necessários para facilitar a instalação de empresas e fortalecimento dos vínculos entre Brasil e Argentina nas relações comerciais, identificando nichos de negócios para o desenvolvimento econômico da região.

       Também explanou sobre as atividades da Câmara Empresarial Walter Bravo.

      A autorização refere-se contratos temporários de cinco engenheiros agrônomos, quatro médicos veterinários, um zootecnista e um profissional de informática.

      As contratações previstas na proposta do Poder Executivo decorrem de necessidade temporária de excepcional interesse público, e efetuar-se-ão mediante processo seletivo simplificado. O contrato dos atuais instrutores vence no final do primeiro semestre de 2019, sem possibilidade legal de prorrogação, situação que inviabilizaria o funcionamento regular das atividades curriculares do Colégio Agrícola.

      As reformas da Estratégia da Saúde da Família 2, no Bairro Mascarenhas de Moraes, foram apresentadas e entregues à comunidade nesta quarta-feira, dia 12 de junho de 2019. Estiveram presentes no ato realizado pelo Poder Executivo, representando a Câmara Municipal de Uruguaiana a presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, vereadores Suzana Alves, Nerai Kaufmann e Mano Gás.

    O local recebeu nova pintura, azulejos, sistema hidráulico, cobertura refeita e realocação de dois consultórios dando melhor espaço para os atendimentos.

      A presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereadora Zulma Ancinello, recebeu nesta terça-feira, dia 11 de junho de 2019, autoridades representantes da Brigada Militar. A visita cortesia ao Legislativo foi realizada pelo Comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Fronteira Oeste, Tenente Coronel Pedro Ricardo Maron Burgel, e comandante do 1° BPAF, Ten. Cel. Antônio Felipe Zinga Júnior.

      A Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor reuniu-se nesta quarta-feira, dia 12 de junho de 2019, para tratar de demandas apresentadas em relação à educação infantil com profissionais da área.

      Na semana anterior, professores e Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (SIMUR) expuseram a necessidade de esclarecimentos sobre a contratação em caráter temporário de professores. Foi alegado que os contratados não complementarão o quadro das etapas inicias ou suprirão os horários para que as professoras possam realizar o planejamento de aulas. Também relataram dificuldades nas estruturas físicas das escolas e nos materiais pedagógicos. 

      A Comissão buscou com a Secretaria Municipal de Educação as informações. O contexto foi exposto, sendo considerado que muitos professores estão em laudo ou atestado e que o processo seletivo aberto para educação infantil suprirá a demanda atual, inclusive com liberação do horário para professores realizarem o planejamento.

      Nesta quarta, todos estiveram reunidos para debater os pontos, esgotar as dúvidas e firmar compromisso sobre os encaminhamentos definidos. Ainda foi apresentado o relatório da visita realizado pela Comissão nas EMEIS Mario Quintana e Casinha da Emília para averiguar as condições dos prédios, necessidades de reparos e o quadro de funcionários.

      A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Suzana Alves (PRB), com vereadores presidente do Legislativo, Zulma Ancinello (PRB), Neraí Kaufmann (PSDB), Irani Coelho (P), Mano Gás (PSDB), Carmelo Madeira (PSDB) e Rafael Alves (PMDB).

      A proposta do Governo Federal para Reforma da Previdência e os cortes nas verbas da educação foram tratados nesta terça-feira, dia 11 de junho de 2019, no Poder Legislativo de Uruguaiana. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Zulma Ancinello (PRB), recebeu no gabinete os representantes da Frente Sindical e de movimentos sociais Plínio Fontella, Maria Medianeira Ibanez, Nilza Jardim Ramos e Eloiza Luz Machado.

      Na ocasião, foi entregue a todos os parlamentares a cartilha do relatório final da CPI da Previdência do Senado. Também solicitada manifestação dos edis sobre os temas.

      Informações sobre os procedimentos para sorteio das casas do empreendimento Dr. Olavo Rodrigues foram expostas na tribuna livre da Câmara Municipal de Uruguaiana nesta terça-feira, dia 11 de junho de 2019. São 225 unidades habitacionais, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas na área conhecida como Chácara das Peras, que serão sorteadas entre 1228 inscritos.

      Utilizou o espaço para esclarecimento o Secretário Municipal de Ação Social e Habitação, Elton da Rocha, por proposição do vereador Irani Fernandes. O sorteio para a classificação dos beneficiários acontecerá no dia 7 de agosto, às 18h, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa. 

      Os inscritos são classificados em grupos, conforme análise técnica baseada nos critérios legais como famílias residentes em áreas de risco ou que tenham sido desabrigadas e famílias monoparentais.

      O sorteio é aberto ao público e iniciará pelos grupos prioritários, com sete unidades (3%) e suas três suplências para idosos, posteriormente as sete unidades e suplências para pessoas com deficiência. Sucessivamente, segue o sorteio para vagas das 126 unidades e 40 suplências do Grupo I (candidatos com 4 a 6 critérios preenchidos), depois 53 unidades e 16 suplências do Grupo II (candidatos com 2 ou 3 critérios), e por fim 35 casas e 10 suplências para o Grupo III com um critério preenchido.

      A relação dos grupos será divulgada na imprensa local e site da Prefeitura antes da data do sorteio. A classificação não garante a contemplação imediata do imóvel, haja vista que existem mais duas etapas de visitas domiciliares para comprovação dos dados relatados nas inscrições e pesquisa da Caixa Federal.

      “Temos outros dois projetos habitacionais em andamento para Uruguaiana. Relacionado aos moradores da zona ribeirinha com 216 casas já em construção e outro com 301 casas para pessoas em extrema vulnerabilidade que ainda não foi aprovada liberação de recursos”, destacou Elton.

         A proposta é da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello (PRB).

       “É imprescindível que o Legislativo trabalhe esse tema, oportunizando através desse evento a participação da comunidade no sentido de buscarmos meios de coibir os violentos casos de feminicídio que alarmam a nossa sociedade”, considerou Zulma. 

        A data prevista é 22 de agosto com a presença do Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Sérgio Peres.

            A Câmara Municipal de Uruguaiana mantém arquivo que compreende documentos de natureza histórica e administrativa produzidos e recebidos de diferentes órgãos, desde a criação do Legislativo. Em 2018, o espaço foi reformado e nesta quinta-feira, dia 6 de junho de 2019, teve seu regulamento aprovado em plenário, através de Projeto de Resolução da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello.

          O regulamento estabelece critérios para seleção, triagem e destinação final de toda a documentação produzida e recebida pela Câmara Municipal de Uruguaiana. Dessa forma, adéqua a estrutura do arquivo geral às atuais necessidades do Poder Legislativo. 

        O arquivo é um setor organicamente ligado ao Departamento de Legislação e Registros da Câmara que entre outras atribuições fará a gestão da documentação, em papel ou informatizada, estabelecendo, de acordo com a Lei, os prazos de sua conservação; e facultará à consulta de pesquisadores e outros interessados a documentação existente, passível de consulta, orientando-os de modo a possibilitar acesso rápido e fácil à informação pretendida.

         A sugestão do vereador Mano Gás (PSDB) foi apresentada nesta quinta-feira, dia 6 de junho de 2019.

       A proposta considera a organização das atividades pelas unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. O parlamentar frisou a importância da prática esportiva para inclusão social dos PCDs, melhoria da condição cardiovascular e coordenação motora, também estímulo à independência.

        “No aspecto psicológico, o esporte melhora a autoconfiança e a autoestima, além de fomentar o sentimento de que tudo é possível dentro das limitações e adaptações de cada pessoa”, considerou Mano Gás.

            O requerimento de autoria do vereador Carmelo Madeira (PSDB) foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 4 de junho de 2019.

           O questionamento envolve o destino das verbas de honorários sucumbenciais, dos procuradores do Município, onde está sendo aplicada, e qual setor esta administrando essas verbas, ou se está sendo distribuídas as referidas verbas a quem de direito (advogados).

            De autoria da vereadora Suzana Alves (PRB), o requerimento foi aprovado na terça-feira, dia 4 de junho de 2019.

        São questionados os valores recolhidos discriminadamente de julho de 2011 até os dias de hoje da empresa BRK Ambiental pelo muncípio. “Nosso pedido é a fim de fiscalização” considerou Suzana.

          Por proposição do vereador Irani Fernandes (P), foi apresentado Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer.

          A matéria sugere a celebração anual da data na semana que inclui o dia 21 de setembro (Dia Mundial do Alzheimer). No período, a administração municipal poderão realizar Seminários ou Ciclos de palestras com o objetivo de conscientizar os familiares e esclarecer a população geral sobre a importância dos cuidados e tratamentos dispensados às pessoas acometidas da doença. 

       Na oportunidade, ainda foi definido o envio ao Poder Executivo de indicação para criar em Uruguaiana a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer. A medida objetiva o desenvolvimento de ações preventivas entre a população idosa; o atendimento aos respectivos pacientes; e a orientação aos familiares.

        “O volume de pessoas que passam por essa doença é impressionante. Há recursos no Ministério da Saúde para os municípios implementarem ações nesse sentido. O alzheimer modifica a vida da pessoa e de toda a família”, afirmou Irani.

        Os primeiros classificados no Processo Seletivo de Estagiários-2019 da Câmara Municipal de Uruguaiana iniciaram nesta quarta-feira, dia 5 de junho de 2019, as atividades. Os jovens foram recebidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Zulma Ancinello, direção e Departamento de Recursos Humanos.

          Cinco estagiários preencheram as três vagas do ensino médio e as vagas de ensino superior para administração e informática. Os próximos candidatos classificados serão chamados conforme a disponibilidade.

            “Esse foi o nosso processo seletivo com maior número de inscritos. Os classificados estão de parabéns e reforçarão o trabalho do Legislativo”, salientou a presidente na ocasião de boas-vindas aos estagiários.

           O requerimento de autoria dos vereadores Suzana Alves (PRB) e Fernando Tarragó (PSD) foi aprovado na quinta-feira, dia 4 de junho de 2019.

           Os parlamentares consideram a má conservação que se encontram e a alta trafegabilidade dos locais, assim sendo apontada a necessária prioridade para melhoria. “Após a reativação da usina de asfalto, todos estão ansiosos pelo andamento das obras”, considerou Suzana.

            Na oportunidade também será solicitado o cronograma de asfaltamento. “A administração precisa trabalhar com planejamento, dessa forma buscamos esse conhecimento para a fiscalização do Legislativo e acompanhamento das ações”, afirmou Tarragó.