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              De autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT), a proposta visa possibilitar aos Poderes Executivo e Legislativo, bem como às suas autarquias, a transmissão ao vivo das sessões públicas de licitações por meio da internet, incluindo áudio e vídeo, através de seus respectivos sites eletrônicos ou canais oficiais de comunicação.

            Conforme o PL, os arquivos das gravações dos procedimentos licitatórios deverão continuar disponíveis para consulta, na internet, no site do respectivo Poder licitante. O membro da comissão de licitação ou o pregoeiro poderá informar inicialmente detalhes do processo de contratação.

         A gravação abrangerá os procedimentos de verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital e de julgamento e classificação das propostas, de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital.

         “O projeto visa dar mais transparência aos procedimentos que resultam nas contratações de obras, serviços e compras da Administração Pública. Acreditamos que o ato será positivo, uma vez que aprimora a transparência com os gastos públicos, divulga informações de interesse público, concede nova ferramenta de controle social, além de destacar a lisura dos procedimentos licitatórios, o que aumenta o número de participantes e pode trazer propostas mais vantajosas ao interesse público”, justifica Marcelo.

       O Projeto de Lei segue para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.

         Na próxima reunião de trabalho da Frente Parlamentar em prol do Desenvolvimento, o comércio em Uruguaiana estará em pauta. Na quarta-feira, dia 9 de julho de 2023, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

        Estão convidadas instituições, empresas, comerciantes e comunidade interessados em contribuir no debate para favorecer o crescimento sustentável das atividades comerciais.

       A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará Ciclo de Debates sobre enfrentamento e combate à violência contra crianças, mulheres e idosos em agosto de 2023, nas próximas semanas, às 15h, no plenário.

      A proposição do vereador Clemente Correa (PDT), autor da lei que institui o evento, busca promover e favorecer um amplo debate na sociedade; mobilizar a comunidade e o Poder Público para a implementação, o fortalecimento e a ampliação de ações; e discutir e propor políticas públicas voltadas à proteção, à saúde, à segurança, ao cuidado, à assistência e ao apoio às vítimas de violência doméstica.

    O evento ocorrerá no formato híbrido (presencial e virtual), facilitando a participação da comunidade que poderá escolher entre assistir presencialmente ou pelas redes sociais oficiais da Câmara de Uruguaiana.

      Os participantes que comprovarem frequência mínima receberão certificado de participação emitido pela Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó.

       Inscrições para o evento: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfD1559keYyrSWjgRBIR10KIBe3CAyUCiQx0vc5LgKhX0sorQ/viewform

Programação:

Dia 07/08 (Segunda-feira)

Convidados:

Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito

Conselho Tutelar de Uruguaiana

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 Dia 15/08 (Terça-feira)

Convidados:

1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira

Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude

Secretaria Municipal de Saúde

 Dia 22/08 (Terça-feira)

Convidados:

Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente

Ministério Público do Trabalho

Universidade Federal do Pampa

 Dia 29/08 (Terça-feira)

Convidados:

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Uruguaiana

Juíza de Direito - 1ª Vara Criminal - Poder Judiciário Estadual

           Na programação da Semana Farroupilha de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizará atividades alusivas aos festejos que celebrarão o centenário da Revolução de 1923. No dia 2 de agosto, o presidente do Legislativo, vereador Juca (Joalcei) Gonçalves recebeu o presidente da Comissão Organizadora dos Festejos Farroupilha no município, José Henrique Andriotti.

        Durante o encontro, foi debatida a importância de valorizar a cultura gaúcha e de fomentar a preservação das tradições. Também houve destaque para a necessidade de resgatar a história do Rio Grande do Sul e reconhecer a significativa contribuição de figuras uruguaianenses, a exemplo de Setembrino de Carvalho e seu legado.

            Entre as ações planejadas estão a realização de sessão solene com homenagens a personalidades tradicionalistas no parlamento e de reunião ordinária na Praça Farroupilha. “Essas ações visam não apenas enaltecer a herança cultural, mas também promover o engajamento da comunidade em momentos que evocam a identidade e os valores gaúchos”, justifica Juca.

       A indicação de autoria do vereador José Carlos Zaccaro (Progressistas) foi apresentada na reunião do dia 1º de agosto de 2023.

       No Pará, o programa “Energia Azul” foi adotado em maio 2022 e possibilita desconto de até 65% de desconto na conta de energia elétrica, com base na interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

         A sugestão da Câmara de Uruguaiana será encaminhada para estudo da viabilidade da proposta pela empresa Rio Grande Energia (RGE), concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica em vários municípios do estado do Rio Grande do Sul.

             O requerimento da vereadora Marcia Fumagalli (PSB) foi aprovado na reunião do dia 1º de agosto de 2023.

         A parlamentar sugere a publicação da lista com informações em ordem cronológica de espera, para que os interessados possam acompanhá-la. “É grande o grande número de munícipes que diariamente buscam por informações em nosso Gabinete sobre os serviços de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal, especialmente sobre os procedimentos de castrações”, registra Márcia.

            Também o requerimento prevê que a lista seja publicada no mural e no site oficial da Prefeitura Municipal de Uruguaiana, bem como em suas redes sociais, como Facebook e Instagram.

          Neste final de semana, aconteceram os “Jogos Rurais” no distrito do Plano Alto. No dia 21 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana, representada pelo presidente vereador Juca (Joalcei) Gonçalves e vereador Carlos Delgado, prestigiou o evento de abertura da competição.

            A Escola Antônio Lôndero sediou o evento que envolveu cerca da 100 atletas da comunidade local, de João Arregui e da Barragem, Sanchuri em disputas de voleibol, futsal, futebol sete e outras modalidades como cabo de guerra, serra mista e estacionamento de trator. O “jogos rurais” são organizados pela Prefeitura, tendo como parceiros a EMATER/RS e o SESC Uruguaiana.

            Todas as fotos estão disponíveis na página da Câmara no facebook.

A Câmara Municipal de Uruguaiana registra as principais ações institucionais dos primeiros meses de 2023, enfatizando as atividades coletivas que envolveram vereadores e servidores, empenhados em aprimorar os serviços para melhor atender à comunidade, legislar e trabalhar pelo desenvolvimento.

Entre o destacado está o trabalho da Frente Parlamentar em prol do Desenvolvimento; a ativação do Whatsapp para recebimento de manifestações e o registro de quase 4 mil visitas no prédio do parlamento.

Em números foram encaminhados 497 requerimentos e 150 indicações com sugestões e pedidos de providências para setores responsáveis. Até julho, recebidos para análise 112 projetos de lei.

"Obtivemos resultados positivos tanto nas matérias de plenário quanto nas ações de mobilização e estruturação do Legislativo para atender melhor às demandas dos cidadãos de Uruguaiana. Nosso trabalho é baseado no respeito, gestão eficiente e compromisso com nossa comunidade. A partir da avaliação e acompanhamento do que realizamos, a Câmara de Uruguaiana irá projetar novas atividades para o 2° semestre e desenvolvimento da cidade", destaca o presidente da Câmara, vereador Juca (Joalcei) Gonçalves.

Na oportunidade, o Poder Legislativo também salienta as atividades em destaque mês a mês.

Julho
Mobilização pela votação da Br 290 e Hospital Regional do “Brasil Participativo”

Câmara regulamenta entrega de moções de congratulações e louvor, com criação de reunião especial para o ato.

Junho
Câmara devolve 1 milhão de reais do primeiro semestre e o repasse mensal de 106 mil reais para o serviço de medicina da UTI Neonatal, totalizando R$ 1.742.000,00 na gestão 2023.

Gestão pública sustentável foi tema de curso do Senado em Uruguaiana

Maio
Homenagens foram realizadas em comemoração aos 177 do município

Abril
Inauguração da “Galeria das Vereadoras” e evento “Mulheres no Legislativo” com parceria do TRE-RS
Iniciou o 2º módulo de Libras para servidores públicos na Câmara

Março
Câmara investe em energia solar e ações de sustentabilidade foram continuadas, com distribuição aos servidores de canecas para uso na Casa Legislativa, visando redução de consumo de copos descartáveis.

Fevereiro
O canal no Youtube, com transmissões ao vivo, teve a estreia.

Janeiro
Comissão de Serviços Municipais embargou a obra da BRK

          A Câmara Municipal de Uruguaiana, através da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, realizou dia 28 de julho de 2023, treinamento sobre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para os cargos em comissão para aprimorar os conhecimentos.

        O site do Poder Legislativo, hospedado na plataforma do Senado Federal, disponibiliza o SAPL para consulta das matérias em tramitação da Câmara. Além disso, o Sistema oferece uma navegação que permite acompanhar o trabalho dos vereadores, a tramitação de projetos, a pauta das reuniões e a presença dos vereadores, entre outras informações úteis para o público em geral.

          O SAPL é uma ferramenta de informações do que acontece no âmbito municipal, que permite aos cidadãos o acesso às mais de 5 mil e quinhentas leis aprovadas, andamento dos processos legislativos, pedidos de serviços e atendimento às demandas da comunidade.

         A consulta pode ser feita pelo site da Câmara Municipal no menu lateral da direita, na opção SAPL.

 Informações disponíveis:

 MESA DIRETORA: Órgão colegiado, composto por cinco vereadores a quem cabe a direção dos trabalhos legislativos.

 COMISSÕES: Órgão da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que tês por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisão. Assim, as comissões elaboram estudos, pareceres e respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre fatos.

 PAUTA DAS SESSÕES: Utilizadas para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas.

 SESSÃO PLENÁRIA: Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares.

 MATÉRIAS LEGISLATIVAS: Têm início com o processo de criação de leis e apresentação de projetos no Poder Legislativo.

 NORMAS JURÍDICAS: na íntegra todas as emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.

 RELATÓRIOS: contém informações estatísticas sobre a produção legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com parâmetros fornecidos.

           O PL nº 108/2023 altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei n.º 4.876/17 que dispõe sobre os Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana. As modificações visam a atualização de modo geral da Lei para readequação e atualização de procedimentos previstos em legislação superior mais recente, tornando-a, em nível local, apta para servir de referência na abertura do competente processo licitatório à concessão desses serviços.

         Matérias no link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/pesquisar-materia

             O pedido de afastamento do prefeito de 27 a 29 de julho de 2023 para cumprimento de agenda fora do país também foi aprovado.

Na pauta, também será votado o pedido de afastamento do prefeito de 27 a 29 de julho de 2023 para cumprimento de agenda fora do país.

Pl altera Lei que regula transporte coletivo

               Mudanças são propostas na Lei que dispõe sobre os Serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros Urbano e Rural de Uruguaiana através do PL 108/2023. As alterações, bem como os acréscimos visam a atualização de modo geral da Lei n.º 4.876, de 2017, que regula os serviços de transporte público no que se refere à readequação e atualização de procedimentos previstos em legislação superior mais recente, tornando-a, em nível local, apta para servir de referência na abertura do competente processo licitatório à concessão desses serviços.

         Entre o disposto, o Poder Executivo destaca que haverá um melhor detalhamento das categorias e tipos de transportes a serem empregados no Município, facilitando as respectivas contratações. Igualmente no que se refere a idade máxima e média de fabricação dos veículos que serão utilizados na operação do Sistema de Transporte Urbano e Rural nas concessões e/ou permissões, influenciando diretamente no valor das tarifas a ser cobradas, resultante da Tabela GEIPOT, ou seja, Cálculo de Tarifa de Ônibus, no caso específico dessa planilha, coeficiente que é representado pelo índice que expressa o consumo do insumo por quilômetro percorrido.

 Concessão de 10 anos para o Cantão é analisado

          Na reunião extraordinária, será analisado o Pl nº 110/23 que altera a Lei sobre a concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado ‘Cantão’, no 5º Distrito – São Marcos. Conforme o Poder Executivo, a proposta de concessão, autorizada nos termos da Lei n.º 5.309, de 2021, submetida a processo licitatório não logrou o êxito esperado, à época, muito provavelmente pelo prazo da concessão ser de cinco anos. Assim, propõe-se autorizar a concessão da área para 10 anos, na expectativa de tornar a concorrência interessante.

 Ajustes no Orçamento

          O PL nº 106/23 autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.023.148,21. Trata-se da alocação de verbas para Gestão de Pessoal na Folha de pagamento (R$ 3.468.44,96); Secretaria Municipal de Educação em higienização de cozinhas das escolas (R$ 270.000,00); e Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico para aquisição de carrinhos expositores para ambulantes do comércio central (R$ 14.709,10).

        Autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.000,00 para Secretaria Municipal de Educação é disposto no PL nº 107/23, sendo valores para locomoção de servidores, indenizações e rescisões.

         O PL nº 109/23 autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 135.556,94. Ajustando o orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte para auxílio-transporte a estudantes do Ensino Superior que utilizam transporte coletivo para deslocamento; e da Secretaria Municipal de Cultura para Carnaval Fora de Época, valor destinado à devolução de rendimentos de aplicação para prestação de contas do Convênio (R$ 1.788,57).

             A autorização do uso de assinatura digital foi instruída por Resolução da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Juca (Joalcei) Gonçalves, publicada no dia 13 de julho de 2023.

            O certificado digital é um arquivo eletrônico de validação jurídica, com ele é possível agilizar processos, reduzir custos e, principalmente, garantir a autenticidade, a integralidade, a segurança e a confidencialidade de dados, pois identifica de forma inquestionável pessoas no meio eletrônico.

            A Resolução trata de documentos como correspondências oficiais, atos processuais, processos licitatórios, despachos, portarias, entre outros tipos de documentos administrativos. A distribuição de certificados digitais será realizada na medida da necessidade e da implantação das funcionalidades tecnológicas.

         “O Legislativo trabalha continuamente pela eficiência e essa determinação, contribui para agilizar procedimentos e para economicidade dos recursos, a medida que procedimentos importantes até este momento precisavam ser impressos para que a assinatura fosse dada e autenticada a veracidade”, afirma Juca.

            A utilização da assinatura digital para documentos do processo legislativo estão em tramitação, através de Projeto de Resolução estabelecendo no Regimento Interno que as proposições, independente de origem, deverão ser registradas exclusiva e necessariamente no formato digital, no setor de protocolo geral e reprografia, que dará o encaminhamento legal.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Serviços Municipais e Saúde, tem acompanhado às questões relacionadas ao cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

         No dia 18 de julho de 2023, o presidente da Comissão, vereador Clemente Correa, e o presidente da Câmara, Juca (Joalcei) Gonçalves, reuniram-se com o Prefeito Ronnie Mello para discutir as informações e questionamentos apresentados em uma reunião extraordinária realizada pela categoria na última sexta-feira.

         Durante o encontro, os parlamentares relataram o trabalho da Câmara em acompanhar a demanda e a preocupação em ser viabilizado o direito dos profissionais a receberem o pagamento do piso nacional a ser pago para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, conforme Lei nº Lei 14.434/22.

             O prefeito informou que há uma determinação para que os setores competentes avaliem o número de servidores da saúde que seriam beneficiados e os recursos anunciados pelo Governo Federal, a fim de emitir um parecer técnico sobre a situação e se manifestar sobre o assunto.

Reunião extraordinária de sexta-feira

          A Comissão de Serviços Municipais e Saúde reuniu representantes do sindicato de técnicos e auxiliares de enfermagem (Sindisaúde), da Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e da diretoria do Hospital Santa Casa de Caridade para manifestação aos vereadores Clemente Correa, Juca (Joalcei) Gonçalves, Egídio Carvalho. Marcia Fumagalli, e Adenildo Padovan.

            "Reconhecemos o trabalho desses profissionais que salvam vidas, e o Legislativo está atento e empenhado em buscar alternativas para garantir o direito ao piso salarial, levando em consideração as tratativas do Governo Federal. Precisamos nos unir em prol dessa causa", afirmou Clemente.

           Audiência pública para debater amplamente o tema deverá ser agendada para as próximas semanas.

            O Dia do Veterano é o momento de prestar homenagem e reconhecimentos aos profissionais que deixaram o serviço ativo do Exército Brasileiro. O 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado (8° RC MEC) realizou cerimônia de formatura em referência da data transcorrida no dia 19 de julho de 2023.

       O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, Juca (Joalcei) Gonçalves, prestigiou o evento comandado pelo Ten Cel, Luciano Araujo Vizzotto.