Desconto na fatura de energia elétrica para residências de autistas é indicado
A implementação de programa de descontos na energia elétrica para famílias que tenham pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) é solicitada pela Câmara de Uruguaiana.
A indicação de autoria do vereador José Carlos Zaccaro (Progressistas) foi apresentada na reunião do dia 1º de agosto de 2023.
No Pará, o programa “Energia Azul” foi adotado em maio 2022 e possibilita desconto de até 65% de desconto na conta de energia elétrica, com base na interpretação humanizada do art. 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A sugestão da Câmara de Uruguaiana será encaminhada para estudo da viabilidade da proposta pela empresa Rio Grande Energia (RGE), concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica em vários municípios do estado do Rio Grande do Sul.