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               A proposta do vereador Egídio Carvalho (Progressistas) foi apresentada na reunião do dia 8 de março de 2022, prevendo ser grande incentivo para que as pessoas saiam de suas residências e apartamentos, e utilizem os espaços públicos da cidade, contribuindo para a saúde e bem-estar físico e psicológico.

           “A exemplo de outros municípios, como Porto Alegre que tem cinco desses espaços, buscamos oportunizar um local com segurança e que pode ser utilizado também para eventos de incentivo à adoção responsável, com parceria entra poder público e privado”, esclareceu Egídio.

           São objetivos do programa o fomento a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação; promover o bem-estar animal; e promover a interação entre cachorros e seus respectivos donos.

              O projeto define como “cachorródromo”, área cercada destinada ao lazer de cachorros e seus donos, com ou sem equipamentos de recreação específicos para tais atividades. No local permite-se o trânsito de cães sem a utilização de guia da coleira entretanto é proibida a entrada de animais mordedores viciosos; perigosos; no período do cio; portadores de moléstias infectocontagiosas.

          Moção de Congratulações e Louvor foi entregue ao Instituto Laura Vicuña pelos seus 60 anos. Por proposição do vereador Celso Duarte (Progressistas), o educandário esteve representado pela diretora, Adriana Arcerito, na reunião do dia 8 de março de 2022.

         O Laura, atualmente com mais de 800 estudantes, formou milhares de jovens ao longo da história por meio das vivências do Carisma Salesiano, nos valores cristãos e pauta-se no paradigma de educar pelo amor, sob a ótica da inclusão e da reciprocidade.

           “Temos o compromisso com educação pautada em valores humanos e cristãos, para formar honestos cidadãos, que em tempo muito breve começam a apresentar os seus frutos à sociedade. Comemorar os 60 anos é motivo de alegria por que sabemos que fazemos a diferença na vida de estudantes e suas famílias”, afirmou Adriana.

No Dia Internacional da Mulher deste 2022, 8 de março, a Câmara Municipal de Uruguaiana registrou a passagem da data no espaço da tribuna livre e em solenidade.

 Durante a noite, cinco mulheres da área da saúde e educação foram homenageadas por se distinguirem na prestação de relevantes serviços às causas sociais e na promoção e defesa dos direitos da mulher.

 O título de “Mulher Cidadã” foi entregue à médica Carla Tourem Argemi; por requerimento do vereador Carlos Delgado; à professora e atual secretária municipal de Educação, Maria Helena Bairros Machado; por designação do vereador Celso Duarte; à Conselheira Tutelar Maria Inês dos Santos da Rosa por sugestão do vereador José Clemente Correa; à médica e primeira-dama Paola Araújo Mello, por proposição da vereadora Zulma Ancinello; e à professora Yolanda Soares Azambuja, por indicação da vereadora Marcia Fumagalli.

Carla Argemi

Maria Helena

Maria Inês

Paola Araújo Mello

Yolanda Azambuja

          O 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Marcelo Lemos, realizou discurso em nome do Poder Legislativo, destacando a força e a liderança das mulheres. Estiveram presentes na solenidade o presidente da Câmara, Paulo Kleinubing; Prefeito, Ronnie Mello; do Destacamento de Controle do Espaço Áereo,1º Sgt Letícia Monteiro de Souza; e da Delegacia Fluvial, Sub Oficial Valmir de Freitas.

 Delegacia da Mulher explana sobre violência doméstica

             Durante a sessão plenária, utilizou a tribuna livre a Delegacia da Mulher, representada pela Delegada Carolina Hubber, por proposição da vereadora Zulma Ancinello. A autoridade explanou sobre a importância da denúncia de violência doméstica, os mecanismos de proteção à mulher, a rede de apoio existente em Uruguaiana e o problema social que torna-se o ato.

            “O Dia Internacional da Mulher é momento de relembrar as lutas e comemorar vitórias daquelas que vivem uma incansável e incessante busca por autonomia, liberdade e respeito. De todas as frentes que batalhamos, o combate à violência contra mulher é a de maior importância. Uma vez que se é vítima de violência, a mulher não tem capacidade de desenvolver nenhuma de suas potencialidades e nem assumir seus papéis sociais”, afirmou Hubber.

          Alusiva ao Dia Internacional de Mulher, a Câmara Municipal de Uruguaiana promove sessão solene na data, 8 de março de 2022, às 19h, no plenário. Na ocasião, cinco mulheres receberão o diploma “Mulher Cidadã” em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

           Indicada pelo vereador Carlos Delgado, a honraria será entregue a Carla Tourem Argemi; por proposição do vereador Celso Duarte, a Maria Helena Bairros Machado; por sugestão do vereador José Clemente Correa, a Maria Inês dos Santos da Rosa; por requerimento da vereadora Zulma Ancinello, a Paola Araújo Mello e por designação da vereadora Marcia Fumagalli, a Yolanda Soares Azambuja.

            Nesta sexta-feira, dia 4 de março de 2022, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, Paulo Kleinubing, o 1º Secretário, Marcelo Lemos, e o diretor da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, Ricardo Simas, receberam comitiva do parlamento de Alegrete.

           Na ocasião, estiveram no gabinete o presidente da Câmara da cidade vizinha, Anilton Oliveira, 2º secretário, Ênio Bastos e assessora da presidência, Naiane Albuquerque. Entre os assuntos debatidos estiveram os desafios na administração do legislativo; pleitos por investimentos nas áreas de segurança, saúde e educação; e ações para o desenvolvimento da fronteira oeste.

                   A importância das escolas dos legislativos para qualificar servidores e estreitar a relação da comunidade com a política foi a principal pauta. “A escola de Uruguaiana é pioneira na região e agora, Alegrete, em vias de implantação da própria, busca fundamentação e troca de experiências”, registra Simas.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu a representação do CPERS Sindicato para explanar sobre a situação das escolas estaduais de Ensino Fundamental Hermeto José Pinto Bermudez e Flores da Cunha. Por proposição do vereador José Clemente Correa (PDT), diversas instituições relacionadas ao assunto foram convidadas a tratar do assunto no dia 3 de março de 2022.

            A escola HB está há 14 meses sem energia elétrica e a Flores da Cunha, desde 2019, aguarda a conclusão de uma obra de infraestrutura. “Buscamos respostas plausíveis para essa situação vergonhosa que causa prejuízos ao processo de ensino-aprendizagem e desmotiva toda comunidade escolar”, afirma Clemente.

           O convite foi enviado para Secretária Estadual de Educação, Secretário Estadual de Obras, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa e Coordenadora Regional de Educação (10ª CRE). Registraram impedimento da presença no plenário o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual que deverá comparecer no parlamento nos próximos dias.

              Na oportunidade, a Vice-Diretoria do 21º Nucleo CPERS, Felicia Regina Mosselin, fez uso da palavra, acompanhada das representações dos educandários, Marta Verônica Silva da Silva e Janaine Silveira Schultz. “Os educandários estão funcionando pelos professores que somos inventores na dificuldade. Não é possível que essas escolas de tanta importância sejam tão prejudicadas. Agradecemos o apoio dos vereadores às mobilizações”, considera Felicia.

             Projeto de Lei que institui o programa Bike em Uruguaiana será analisado pela Câmara Municipal de Uruguaiana. Na reunião do dia 3 de março de 2022, a proposta do vereador José Carlos Zaccaro (Progressistas) foi apresentada.

          O programa busca implementar ações para incentivo do uso de bicicletas como meio de transporte. Entre os objetivos, está melhorar as condições de mobilidade urbana; e estimular as empresas a promoverem a utilização da bicicleta por seus funcionários e clientes.

           O Projeto trata de estacionamento para bicicletas e da disponibilidade do título “Amiga do Ciclista” para pessoas jurídicas participantes do Programa. “Ciclistas procuraram o gabinete com a sugestão e preocupados com o meio ambiente. O uso da bicicleta como transporte nas cidades pode ajudar muito a melhorar o trânsito urbano, a qualidade do ar e a qualidade de vida das pessoas”, justifica Zaccaro.

       A inclusão de conceitos de Educação Financeira na rede municipal de ensino é tratada em projeto de lei apresentado na reunião do dia 3 de março de 2022. A proposta dos vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Adenildo (Bispo) Padovan (Republicanos) será encaminhada para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

        A matéria considera abordar na Rede Municipal de Ensino, a partir do sexto ano, conceitos sobre educação financeira. De acordo com o exposto, a iniciativa proporcionará base para uma boa gestão, conscientização sobre suprimento de necessidades básicas, programação para a concretização de planos e metas e a importância de ser um consumidor consciente e responsável.

         “É inegável a relevância do projeto se observarmos dados da nossa população sobre o controle de suas finanças. Buscamos a instrução por meio de conteúdo prático, lúdico e interativo”, afirma Marcelo Lemos ao registrar índice da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a instituição, o percentual de família endividas no país chegava a 66,5% em outubro de 2020.

             No dia 24 de fevereiro de 2022, pacientes com lúpus manifestaram-se na Câmara Municipal de Uruguaiana. Por requerimento da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos), fez uso do palavra Joelma Lima.

           “Não temos só o lúpus. Temos doenças que são desencadeadas pelo lúpus, como a fibromialgia, a depressão, a ansiedade. Eu tenho o meu tratamento fora daqui, mas a maioria não tem. Estamos fazendo um pedido de socorro. Até quando vamos perder pacientes?”, afirmou.

            Na oportunidade, foram solicitadas providências para contratação de médico reumatologista atuar pela Secretaria Municipal de Saúde. A medida proporciona maior conforto aos pacientes que hoje precisam fazem tratamento em outros municípios, enfrentando longas viagens.

             Compõe o grupo de estudos o vereador Carlos Delgado, proponente da indicação, e vereadores Adenildo (Bispo) Padovan, Marcia Fumagalli, Celso Duarte e Zulma Ancinello.

            “Este será a maior e mais importante ação desta legislatura. Modernizar e organizar nossas leis para desburocratizar normas aos cidadãos. É necessário e histórico essa atividade”, afirma Delgado.

              Em 2021, a Comissão reuniu e atualizou a legislação relacionada ao atendimento bancário, às instituição com título de utilidade pública e aos conselhos municipais. Leis obsoletas foram revogadas e a redação simplificada.

           Projeto desenvolvido sobre educação no trânsito em Uruguaiana foi apresentado na reunião do dia 24 de fevereiro de 2022. Por proposição do vereador Clemente Correa (PDT), esteve presente da Polícia Rodoviária Federal, Mauro Roberto Rodrigues.

         “O trabalho envolve todos. Ações para um trânsito mais humano e seguro são alinhadas entre instituições. Buscamos a internalização de um comportamento consciente no trânsito”, afirma o Policial.

           A educação no trânsito é prevista desde 1997 no Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9503. Na manifestação foram elencadas atitudes no trânsito que são necessárias diariamente, como uso de cinto de segurança, atenção aos limites de velocidade e evitar condutas perigosas e ingestão de bebida alcoólica.

         Entre as atividades recentes; foram citadas ações em Centros de Formação de Condutores e presença da PRF e Secretaria Municipal de Trânsito distribuindo panfletos educativos no comércio local na tarde de quarta-feira.

               A revisão do valor tem como base o IPCA, sendo última revisão concedida em 2020. O auxílio-alimentação é pago proporcional aos dias trabalhados. O benefício passa de R$ 26,00 para R$ 29,91.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu, analisou e aprovou a manutenção do programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) até 11 de março de 2022. A proposta foi indicada pelos vereadores Carlos Delgado e Marcelo Lemos.

          A finalidade é oportunizar a regularização de débitos de contribuintes, mediante parcelamentos com desconto de multas e juros de pendências até 31/12/2021.

           Para pagamento à vista é concedido 100% de desconto de juros e multas; em até 12 parcelas são concedidos 75% de desconto; em até 48 parcelas para débitos de até R$ 300.000,00 concede-se desconto de 50%; e em até 60 parcelas para débitos acima de R$ 300.000,00, concede-se desconto de 50% de juros e multa.

           Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone (55) 3911.3026, contato da Secretaria Municipal de Fazenda (prédio do antigo Fórum, Rua Santana, 2467).

            Audiência pública para avaliação das metas fiscais do ano passado foi realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento no dia 23 de fevereiro de 2022. Na oportunidade, o Poder Executivo apresentou o relatório com detalhamento de informações sobre receitas e despesas. O evento foi coordenado pela presidente da Comissão, vereadora Zulma Ancinello, com vereadores Celso Duarte, Adenildo (Bispo) Padovan, Carlos Delgado e Clemente Correa. Os dados foram expostos pela Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, representados pelo Secretário Municipal, Carlos Prudêncio, e servidor, José Marcio Lopes.

            No período de janeiro a dezembro de 2021, a previsão de receita era R$ 317.044.857,44; porém a receita efetivada foi de R$ 373.555.080,95, o arrecadado, portanto, corresponde a variação de 17,82% superior ao previsto para o exercício.

          A despesa apresentou uma execução inferior à Receita realizada. Em valores acumulados, a correlação despesa total/receita total foi de 87,99%, demonstrando um superávit na execução orçamentária de R$ 44.868.509,69.

            Os gastos com saúde atingiram o montante de R$ 37.978.520,44, o que corresponde a 17,12% sobre a receita, então foi cumprido o mínimo de 15% estabelecido nem lei. As despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino totalizaram R$ 22.869.531,43, o que corresponde a 19,21% das receitas, assim o município não cumpriu o limite mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal.

                Também foi observado que município reduziu o endividamento em -117.740,44, considerando a Dívida Consolida ou Fundada que atingiu o valor de 244.106.740,98, e permanece dentro dos limites estabelecidos por resolução do Senado Federal.

            Na 26º Semana da Paz, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão solene com homenagem a cinco personalidades promotores da paz e com relevantes serviços prestados à cidade. A data celebra o fim da Guerra dos Farrapos ocorrido em 1845, com organização do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).

          A Mesa de Trabalho foi composta pelo Presidente do Poder Legislativo, Paulo Kleinübing; 1º secretário, Marcelo Lemos; representando o prefeito, José Luis Alves da Silva; Presidente da Comissão Organizadora, Rosa Terezinha da Silva Madeira; e Subcoordenadora da 4ª Região Tradicionalista, Sônia Severo Trivisiol.

         O diploma “Mensageiro da Paz” foi recebido por Luis Roberval Bortoluzzi de Castro, solicitado pela vereadora Márcia Pedrazzi Fumagalli (PSB). “O professor ambientalista, divide conhecimento e estudos à proteção do meio ambiente equilibrado”, registar Marcia.

          A médica Claudia Viviana Alvarez foi indicada ao título pela vereadora Zulma Ancinello (Republicanos). “Essa mulher batalhadora que trabalha pela saúde e bem coletivo merece reconhecimento”, afirmou Zulma.

              O Diploma também foi entregue a Argemiro Rodrigues da Silva, por proposição da Mesa Diretora. O vereador Adenildo Padovan realizou o discurso de homenagem. “O pastor é exemplo que quem dedica-se e vive para o trabalho social e espiritual”.

             A Comissão Organizadora da Semana da Paz indicou a Medalha e Diploma Mensageiro da Paz para Arsênio da Silva Brandli. A homenagem póstuma foi concedida a Elsa Pozzobon Noal, representada por Denise Noal. Na solenidade fez uso da palavra em nome da instituição, Lídia Chamorra, “Arsênio tem orgulho das raízes e uma longa jornada no tradicionalismo. Elsa deu oportunidade a mulheres através do artesanato, mantendo vivas as tradições em arte”, registraram.