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      A Câmara Municipal de Uruguaiana, por meio da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, realizará nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, o III Encontro de Câmaras do Rio Grande do Sul. O evento reunirá vereadores, servidores e especialistas para debater temas como inovação legislativa, governança, sustentabilidade e desenvolvimento regional.

      Com o tema “Legislativos em rede: compartilhando experiências, construindo resultados”, o encontro chega pela primeira vez ao interior do Estado, as edições anteriores foram realizadas em Porto Alegre.

        O objetivo é fortalecer o papel do Legislativo Municipal como protagonista da transformação social e econômica, promovendo integração entre as Casas Legislativas do Rio Grande do Sul e estimulando a construção coletiva de soluções e boas práticas para o setor público.

           Inscrições no link: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/institucional/escola-do-legislativo/eventos

Dia 27/11

MANHÃ

8h - Credenciamento

8h30min - Abertura

9h - A Importância das Escolas do Legislativo para a democracia.

Florian Madruga – ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo

10h - Sustentabilidade, equidade e inclusão social nos Legislativos: experiências e ações do Senado Federal

Ilana Trombka – Senado Federal

11h - Transparência e participação cidadã nos legislativos municipais: o papel das ouvidorias e da Rede Nacional na promoção da transparência e da cidadania ativa.

Gabriel Estivalet – RENOUV - Rede Nacional de Ouvidorias

TARDE

14h - Fortalecimento das Câmaras por meio da Escola do Legislativo: o caso de sucesso da ALESC

Alexandre Lencina – ALESC - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

15h - Interlegis em ação: recursos para fortalecer o Legislativo municipal

Rainer Sousa – Interlegis - Instituto Legislativo Brasileiro

16h30min - Fiscalização de contratos públicos

Rodrigo Soares – Câmara Municipal de Porto Alegre

28/11

MANHÃ

9h - Ações da Escola do Legislativo e Programa Jovem Parlamentar

9h40min - Programa Cidades IntermediadorasLara Caracciolo Amorelli – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

10h 30min - Dif. Jurídica de tratamento infraestrutural - Região Metropolitana x Regiões menos desenvolvidas

Frank Finoqueto - Advogado

             A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial em homenagem aos 40 anos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO/RS). O evento proposto pelos vereadores Celso Duarte e Egídio Carvalho, será realizado segunda-feira, dia 24 de novembro de 2025, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

         O CREFITO-RS é responsável por fiscalizar, orientar e regulamentar o exercício dessas profissões no estado do Rio Grande do Sul. Ele atua como uma entidade regional que faz parte do sistema nacional (COFFITO/CREFITOs) e zela pela qualidade do atendimento à sociedade, além de garantir o bom conceito e a ética profissional. 

         A missão do CREFITO é proteger a sociedade de profissionais inabilitados eticamente ao exercício e proibir que leigos exerçam a profissão de fisioterapia e terapia ocupacional, sendo a atenção do Conselho sempre voltada para a saúde da população.

            A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, dia 19 de novembro de 2025, audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 171/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

        O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Adenildo Padovan, com vereadores Celso Duarte, Luis Fernando Braite, Clemente Correa, Manoela Rosa Couto, Lilian Cuty e Stella Luzardo.

     A previsão de receita e despesa para 2026, estimada em R$ 548.664.450,84, foi construída com base no comportamento das receitas dos últimos anos e nos índices de correção. Entre as áreas que mais recebem recursos, destacaram-se os investimentos em educação (R$ 158.548.574,98), Segurança pública (R$ 2.280.561,47), Saúde (R$ 99.293.769,99), cultura (R$ 1.453.824,65), desporto (R$ 2.836.915,84) e urbanismo (R$ 52.946.286,13).

       Também participou a Secretaria Municipal de Planejamento, representada pelo Secretário Carlos Prudêncio, acompanhado por equipe técnica. Durante a manifestação, a autoridade destacou que o projeto foi elaborado a partir das propostas de cada secretaria municipal, observando as vinculações constitucionais, mínimo de 25% para Educação e 15% para Saúde, e a distribuição equilibrada dos recursos livres entre as demais áreas da administração.

         As emendas parlamentares poderão ser apresentadas até 26 de novembro, e o parecer do relator deve ser entregue em 8 de dezembro. A votação em plenário está prevista para os dias 9 e 11 de dezembro.

        A proposta, apresentada pelo vereador José Clemente Corrêa (Podemos), reconhece a relevância histórica, cultural, artística e social do evento, instituído pela Lei Municipal nº 2.249/1991 e ampliado pela Lei nº 5.397/2022.

       A matéria destaca que a Semana cumpre papel essencial na valorização da cultura afro-brasileira, no enfrentamento ao racismo e na promoção de ações educativas, culturais e religiosas que fortalecem a identidade do povo negro em Uruguaiana.

      Na justificativa, o vereador ressalta que, ao longo de mais de três décadas, a Semana tem sido impulsionada por entidades e movimentos como o Conselho do Povo de Terreiro, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Afroconesul, a Sociedade Espiritualista de Umbanda Aruanda, o Movimento Negro Unificado, entre outros, cuja atuação consolidou o evento como referência na região.

         O projeto também enfatiza a participação de estudantes, professores e da comunidade escolar, que contribuem para transformar a Semana em um espaço permanente de educação, debates e promoção da cultura de paz.

           Durante a sessão, dois deles foram encaminhados para análise das comissões técnicas da Casa. O Projeto de Lei Ordinária nº 189/2025, que solicita a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 8.277.318,89, valor destinado principalmente à gestão de pessoal, e também para Secretaria Municipal de Administração e Procuradoria-Geral do Município.
         Ainda o Projeto de Lei nº 188/2025, que prevê crédito suplementar de R$ 1.636.637,81 para áreas como Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

          Na oportunidade, outros dois projeto de lei foram aprovados. O Projeto de Lei nº 178/2025, que autoriza a suplementação de R$ 788.450,41 para ações da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, do Fundo Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e o Projeto de Lei nº 179/2025, que abre crédito especial de R$ 1.535.533,14 destinado ao Gabinete do Prefeito (Defesa Civil), à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão.

     A Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó realizará, na terça-feira, dia 19 de novembro de 2025, das 14h às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, palestra por videoconferência com o tema “Sustentabilidade e Responsabilidade Cidadã”.

     A atividade será ministrada por Danielle Abud, doutora em Educação e Sustentabilidade, especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, integrante do Núcleo de Coordenação de Responsabilidade Social do Senado Federal.

       A ação integra a programação do Programa Jovem Parlamentar, sendo aberta ao público, oferecendo uma oportunidade de reflexão e aprendizado sobre práticas sustentáveis, cidadania ambiental e o papel dos jovens na construção de políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará, na quarta-feira, dia 19 de novembro de 2025, às 19h, sessão solene integrando as atividades da Semana Municipal da Cultura Afro-brasileira.

        Na ocasião, serão homenageadas personalidades indicadas por entidades representativas que se destacam na promoção e valorização da cultura afro-brasileira no município

        Receberão reconhecimento Diego Matos Noronha (homenageado do Movimento Negro Unificado); Fábio Puget e Luis Carlos dos Santos Pinheiro (Lisca) (AFROBRAS); José Airton Naymar Barragana (Conselho Municipal do Povo de Terreiro); e Lauanny da Silva Jardim dos Santos (Aruanda – Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana).

           Também serão homenageados Miriam Brongar da Fontoura (CONFURBRAS – Conselho Superior das Federações da Umbanda e Religiões Afro-brasileiras do RS) e Rogério de Moraes (Delegacia AFROCONESUL), em reconhecimento às suas contribuições culturais, sociais e religiosas.

          A Semana da Cultura Afro-brasileira em Uruguaiana é instituída pela Lei nº 2.249/91, com objetivo de reviver os efeitos e lutas da raça negra.

           A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana realizará, no dia 19 de novembro de 2025, às 10h, no plenário, audiência pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o próximo exercício.

               A LOA 2026 prevê um orçamento de R$ 548.664.450,85, valor destinado aos investimentos dos Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta.

               O Orçamento Municipal é definido por três leis: o Plano Plurianual (PPA) (LEI N.º 5.929, de 26 de setembro de 2025), que vale por quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (LEI N.º 5.930, de 26 de setembro de 2025), que estabelece as metas e prioridades da administração pública federal para o ano seguinte; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento para o próximo ano.

     Esta sistemática transforma as três peças orçamentárias (PPA – LDO e LOA) em um único instrumento, permitindo um controle mais efetivo da execução orçamentária.

           Na íntegra pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/15198

          A Câmara Municipal de Uruguaiana sediou, no dia 14 de novembro de 2025, Curso de Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) promovido pelo Programa de Educação Tutorial (PET) Fisioterapia da Unipampa, campus Uruguaiana.

       A atividade realizada teve apoio da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó e contou com aproximadamente 30 participantes.

      O curso foi conduzido pelo professor Franck Maciel Peçanha e teve foco na capacitação prática sobre técnicas de primeiros socorros e no atendimento imediato em situações de parada cardiorrespiratória.

      A iniciativa reforçou a importância da preparação da comunidade para responder de forma rápida e eficaz a emergências de saúde.

         A Comissão de Serviços Municipais e Saúde da Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, na segunda-feira, dia 17 de novembro de 2025, audiência pública para apresentação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2025 (RDQ), elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.

         No período, o Município aplicou 21,25% de suas receitas próprias em ações e serviços públicos de saúde, percentual superior ao mínimo constitucional. No período avaliado, o Sistema Municipal de Saúde registrou 176.205 atendimentos, sendo 44% (77.273) realizados nas Unidades Básicas de Saúde. A UPA respondeu por 23.357 atendimentos (13%), enquanto a Policlínica somou 17.242 atendimentos (17%). O Centro de Fisioterapia realizou 10.683 procedimentos, e o serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) contabilizou 5.493 atendimentos.

        O evento foi presidido pelo vereador Egídio Carvalho, com vereadores Lilian Cuty, Stella Luzardo, Clemente Correa e Celso Duarte. As informações foram prestadas pelo secretário adjunto da Saúde, Diego Cantori, e contador, Mario Pedelhes.

           A atividade atende ao que determina a Lei Complementar nº 141/2012, que obriga a prestação periódica de contas da gestão em saúde, incluindo dados sobre aplicação de recursos, produção de serviços e indicadores de atendimento à população.

        O relátório está disponível no link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/sessao/953

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, no dia 13 de novembro de 2025, sessão solene alusiva à Proclamação da República. O ato reuniu autoridades, familiares e convidados para celebrar a data histórica e reconhecer cidadãos que se destacam pela contribuição à comunidade uruguaianense.

A Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, marcou uma transformação decisiva na organização política do Brasil, ao inaugurar o regime republicano e abrir caminho para a construção de novos valores sociais e democráticos. A data simboliza o início do presidencialismo no país e representa um marco fundamental na consolidação da democracia brasileira.

O Diploma de Honra ao Mérito foi entregue a Ricardo Aires Simas, por indicação do vereador Celso Duarte, em reconhecimento às três décadas de dedicação ao serviço público e ao trabalho desenvolvido como diretor da Escola do Legislativo.

Durante a cerimônia, foram concedidos Títulos Honoríficos de Cidadão de Uruguaiana a:

Célia Prates Dri Machado, professora e psicopedagoga, por proposição da vereadora Márcia Fumagalli, pelo relevante trabalho na educação municipal e pela atuação no desenvolvimento social de famílias e comunidades;

Mário de Oliveira, pastor e líder religioso, por proposição do vereador Adenildo Padovan, em razão de sua trajetória nacional no ministério, seu trabalho social e seu impacto na formação de comunidades de fé. No ato, foi representado pelo bispo Valdomiro Arrechaval;

Wellington da Silva Pinheiro, delegado, por indicação do vereador Clemente Corrêa, pelos serviços prestados à segurança pública do município e por sua carreira no Exército e na Polícia Civil.

           A Comissão de Serviços Municipais e Educação esteve em diligência na manhã desta sexta-feira, dia 14 de novembro de 2025, realizando fiscalização no transporte escolar no distrito do Plano Alto.

         O presidente da Comissão e proponente da ação, vereador Egídio Carvalho, acompanhado pelos vereadores Lilian Cuty, Luis Fernando Braite e Stella Luzardo, verificou as condições dos veículos responsáveis pelo transporte de estudantes de seis localidades até a Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Lôndero.

         A Comissão elaborará relatório detalhado com as condições observadas durante a vistoria e encaminhará as providências necessárias aos órgãos competentes. As diligências terão continuidade em outras localidades do interior do Município.

       A ação tem como objetivo zelar pelo bem-estar, segurança e pleno acesso à educação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, especialmente daqueles que dependem integralmente do transporte escolar fornecido pelo Poder Executivo nas áreas rurais do Município.

         Durante a diligência, os vereadores também estiveram na Unidade Básica de Saúde do distrito, verificaram as demandas apresentadas pela equipe.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou quarta-feira, dia 12 de novembro de 2025, audiência pública para discutir o Projeto de Lei que estabelece normas para a análise prévia de conteúdos artísticos, musicais, culturais e audiovisuais utilizados na Rede Pública Municipal de Ensino.

     O plenário recebeu professores, artistas, representantes de entidades culturais, profissionais da educação e membros da comunidade. Diversos participantes se manifestaram, apresentando opiniões, preocupações e sugestões sobre a proposta e suas possíveis repercussões na prática pedagógica e nas atividades culturais desenvolvidas pelas escolas.

      A matéria de autoria da vereadora Stella Luzardo está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

       Durante a tramitação na Casa, foram apresentadas emendas ao texto original. Entre as alterações, foi retirada do projeto a previsão de que essas normas também se aplicariam a eventos culturais, recreativos, educacionais ou artísticos promovidos ou autorizados pelo Poder Público Municipal, inclusive aqueles realizados em espaços públicos ou com apoio financeiro, logístico ou institucional da Administração Municipal.

         O projeto de lei n.º 140/25 altera a legislação que trata da concessão de uso, a título oneroso, de área e instalações do Restaurante da Praça, adequando o texto às exigências da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

        O projeto n.º 168/25 autoriza o Município a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS. A isenção será concedida exclusivamente ao proprietário que não possuir outro imóvel registrado em seu nome.

     A proposta tem como base ir ao encontro do fomento que o Governo Estadual e o Poder Judiciário têm proporcionado, através de incentivos e facilidades, para que os imóveis habitacionais de nosso Estado sejam legalizados.

    No município cerca de 890 imóveis serão beneficiados com esta proposta, nos Loteamentos: PROMORAR I; PROMORAR II; COHAB I; COHAB II; e, PROFILURB.

         A PL n.º 169/25 dá nova redação à lei que autorizou a doação de área para o Batalhão de Policiamento de Choque da Brigada Militar, permitindo também a implantação do Centro Regional de Gestão Integrada de Riscos e Desastres, vinculado à Casa Militar do Governo do Estado.

       A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, no dia 12 de novembro de 2025, uma Sessão Especial em homenagem aos 188 anos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos 44 anos da Reserva Altiva da Brigada Militar.

        A solenidade, proposta e presidida pelo vereador Clemente Corrêa (Podemos), reuniu autoridades civis e militares, familiares e amigos dos homenageados, que prestigiaram o reconhecimento prestado pelo Legislativo municipal às instituições e integrantes que contribuíram para a história da corporação em Uruguaiana.

         Durante o ato, receberam homenagem os integrantes da Reserva Altiva da Brigada Militar em Uruguaiana:

1º Ten RR João Lázaro dos Santos Camargo

1º Ten RR Mario César Vera Gonçalves

2º Sgt RR Artur Adriano Pires da Silva

2º Sgt RR Artur Carvalho Fernandes

2º Sgt RR Carlos Alberto Corrêa Rodrigues

2º Sgt RR Dorval Fagundes Alves

2º Sgt RR Evanir Bitencourt Marques

2º Sgt RR Getúlio Castilhos Nunes

2º Sgt RR João Carlos Soares Jacques

2º Sgt RR José Nivaldo Brites Alves

2°Sgt RR Jorge Roberto Sudatti Carvalho

2º Sgt RR Lino Gonçalves Ramires

1º Ten RR Linomar Gonçalves Ramires Carvalho

2º Sgt RR Milton Carvalho Pires

2º Sgt RR Roberto Cabrera dos Santos

2º Sgt RR Valdomiro Nunes da Silva

2º Sgt RR Carlos Augusto Lopes Blondet (in memoriam)

2º Sgt RR Sandro Pereira (in memoriam)

2º Sgt RR João Rosemir Corrêa Azambuja (in memoriam)

       Também foram entregues Certificados de Reconhecimento a diversas unidades da Brigada Militar com atuação no município:

Batalhão da Legião Altiva da Brigada Militar  – 2º Sgt RR Artur Carvalho Fernandes, representando o Cel Ataide Moraes Rodrigues

Fração local do Batalhão Fazendário da Brigada Militar  – 1º Sgt Santo Rogério Doyle

4º Pelotão Ambiental da Brigada Militar  – 1º Sgt Igor Kulish

6º Batalhão de Polícia de Choque  – Maj Ricardo Gruner de Oliveira

1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira  – Ten Cel Hélio Soares dos Santos Júnior

Comando Regional de Polícia Ostensiva Extremo Oeste – CRPO EO e Comando-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul – Cel Cilon Freitas da Silva