Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, foi aprovado requerimento solicitando a vacinação contra o vírus H1N1 aos detentos e servidores da Penitenciária Modulada de Uruguaiana. A observação apresentada pelo vereador Irani Fernandes (PP) tem em vista a facilidade de contaminação em massa no confinamento em que os presidiários vivem, condição que aumenta o risco de difusão de vírus. “Acompanhamos a indicação da direção da penitenciária, também o fato de contágio rápido no cárcere extensivo em dias de visita e consequentemente para a sociedade em geral fora dos muros da instituição”, afirmou o parlamentar. LEIA MAIS...
A vacinação é a intervenção mais importante na redução do impacto da influenza de acordo com o Ministério da Saúde, que estabelece como diretriz para vacinar presos a política nacional de saúde prisional. O período da Campanha iniciado segunda-feira irá até 20 de maio.
Os grupos prioritários a serem vacinados de acordo com recomendações do Ministério da Saúde são crianças de 6 meses a menores de 5 anos; gestantes; puérperas; trabalhador de saúde; povos indígenas; indivíduos com 60 anos ou mais de idade; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e pessoas portadoras de outras condições clínicas especiais (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias).
A Câmara Municipal realiza audiência pública com o tema “Carnaval como negócio, gerando oportunidade” hoje, dia 27, quarta-feira, às 19h, no plenário do Poder Legislativo. O evento proposto pelo vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) contará com a presença da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, diretor Leonardo Gonçalves, e a Comissão Organizadora que deverá apresentar a prestação de contas do Carnaval 2016. O objetivo é promover o debate sobre a potencialidade lucrativa do carnaval fora de época de Uruguaiana.
O Poder Legislativo Municipal buscará informações sobre a Polícia Comunitária em Uruguaiana. Através de requerimento aprovado na reunião ordinária desta terça-feira, dia 26, presidida pelo vereador João Adalberto da Rosa e Silva, de autoria do vereador Egídio Carvalho (Rede) solicita-se conhecimento sobre a situação do ao comandante da Brigada Militar, Major Roberto Ortiz Pereira. O programa referência no combate a criminalidade contemplava os bairros Cabo Luiz Quevedo e União das Vilas. O parlamentar relatou o trabalho da Câmara para implantação das unidades em Uruguaiana. “Em 2014, estivemos em Porto Alegre com o vereador Irani Fernandes pleiteando o programa para nosso município e agora obtivemos informações que não está mais ativo e já registra aumento de delitos nas comunidades”, esclareceu o vereador sobre o requerimento.
A Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Segurança Pública esteve em visita ao centro de triagem de resíduos secos e escritório da Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN). Os vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Eduardo Espíndola Alves (PMDB) foram acompanhar o trabalho e o apoio público à instituição. LEIA MAIS...
São 52 famílias associadas que trabalham na coleta, triagem e reciclagem dos resíduos. O vereador Carlos Eduardo registrou a aprovação de projeto na Câmara incluindo no planejamento orçamentário para aquisição de terreno que sedia atualmente o centro de triagem e a autoria de requerimento, em 2013, indicando construção do Centro.
Na ocasião, foi informado aos parlamentares pela coordenadora do projeto, Maria Tugira da Silva Cardoso, que não há repasse desde janeiro dos recursos assegurados à entidade. Cerca de 34 mil reais mensais não estão sendo disponibilizados para operacionalização da ACLAN, investidos no aluguel, pagamento de contas de água e luz, manutenção de carrinhos e demais despesas da entidade.
Centro de Triagem de Resíduos
Na noite desta quarta-feira, dia 20, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão solene alusiva a Tiradentes, mártir que lutou pela independência do Brasil e considerado “Patrono das Policias”. Prestigiaram a homenagem a oito servidores da segurança em Uruguaiana o presidente do Legislativo, vereador Adalberto Silva (PP), vereadores Rafael Alves (PMDB), Josefina Soares (PP), Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP) e Ronnie Mello (PP); o prefeito, Luiz Augusto Schneider; autoridades militares, colegas, familiares e amigos dos laureados. VEJA MAIS FOTOS...
Os profissionais ganharam o reconhecimento do Parlamento pelo bom trabalho desenvolvido no município e brilhantismo da atuação junto à comunidade. Os Diplomas foram entregues da Polícia Rodoviária Federal, a Urlênio Ramos Cardoso; inspetor da Polícia Civil, Leandro Leonidas de Britto; escrivã da Polícia Civil, Liziane Cadore Xavier; da 1º BPAF, 3º Sgt Sadi de Jesus Bairros Lopes; do 4º Pelotão Ambiental, 3º Sgt Marli Jacinta Hahn (não compareceu devido a problema de saúde); da 3ª Seção de Combate a Incêndio, Sd QPM-2 Marcos Dulor Amaral e da Guarda Municipal, Hélio Quevedo Ibarra e João Vitor Ramos Bustamante.
Ver. Adalberto conduziu os trabalhos
Representando a Casa Legislativa, o vereador Irani Fernandes destacou os números assustadores da violência no Brasil, a necessidade de ser trabalhada a prevenção segurança pública e a ligação da violência a vários fatores sociais, que a torna mais difícil de ser combatida. “Apenas através da conjugação de esforços de autoridades, escola e família que se visualiza uma segurança pública eficaz”, completou o parlamentar ao falar do heroísmo dos profissionais homenageados.
Homenageado da PRF, Urlênio Ramos Cardoso e autoridades
Inspetor da Polícia Civil, Leandro Leonidas de Britto.
Escrivã da Polícia Civil, Liziane Cadore Xavier
3º Sgt Sadi de Jesus Bairros Lopes
Sd QPM-2 Marcos Dulor Amaral
Da Guarda Municipal, Hélio Quevedo Ibarra
Da Guarda Municipal, João Vitor Ramos Bustamante.
O Poder Legislativo Municipal destaca em sessão solene a atuação de profissionais da segurança no município. Nesta quarta-feira, dia 20, às 19h, será realizado evento em alusão ao Dia de Tiradentes, “Patrono das Polícias”. Na ocasião, será reconhecido o trabalho de oito servidores dos Bombeiros, Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. SAIBA OS HOMENAGEADOS...
As Medalhas e os Diplomas “Tiradentes 2016” serão conferidos ao Sd QPM-2 Marcos Dulor Amaral, pela 3ª Seção de Combate a Incêndio; 3º Sgt Sadi de Jesus Bairros Lopes, da 1º BPAF; 3º Sgt Marli Jacinta Hahn, 4º Pelotão Ambiental; Hélio Quevedo Ibarra e João Vitor Ramos Bustamante da Guarda Municipal; escrivã de Polícia Liziane Cadore Xavier e inspetor de Polícia Leandro Leonidas de Britto da Polícia Civil e Urlênio Ramos Cardoso da Polícia Rodoviária Federal.
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo que padronize as fichas de vale-transporte no município. O vereador Irani Fernandes (PP) aponta através de requerimento o uso de dois tipos de vale admitidos pelas empresas prestadoras do serviço conforme comercialização própria, situação que impede o livre uso do transporte e, por vezes, constrange os usuários. O Parlamentar busca providências para uniformizar os vales até a regularidade de processo licitatório previsto para concessão do serviço, considerando que ainda demandará tempo para sua conclusão. “Um sistema não aceita o vale-transporte do outro. Urge a necessidade de definir um único modelo para ser aceito indistintamente por ambos sistemas”, conclui Irani sobre o requerimento aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19.
Esclarecimentos sobre a entrega de notebooks aos professores municipais são solicitados ao Poder Executivo. Diante de requerimento do vereador Ronnie Mello (PP) aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, o Poder Legislativo questionará a disponibilização aos profissionais deste equipamento já adquirido através de processo licitatório. De acordo o parlamentar, busca-se justificativa do setor competente sobre a não entrega de todos os notebooks comprados pela Prefeitura e sobre a totalidade de recebimento do uniforme escolar pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino. “Por tratar-se de recursos públicos e por terem sido amplamente divulgadas pelo Executivo essas duas ações, aguardamos maiores informações para esclarecer as dúvidas e cumprir o papel fiscalizador da Casa Legislativa”, afirmou Ronnie.
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, foi definido o envio de requerimento ao Poder Executivo solicitando que estude a possibilidade do município candidar-se para sediar atividades da Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS). A sugestão do vereador Gilberto Risso (DEM) busca pleitear a realização do evento tradicionalista promovido pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) em Uruguaiana. De acordo com o parlamentar, a proposição dá-se em razão da vigorante cultura campeira no município e da oportunidade de reunir em Uruguaiana todo o Estado. “Podemos contribuir com a preservação do tradicionalismo no Estado, assim como mostrar nossa cultura e fomentar o turismo em Uruguaiana”, afirmou.
Acessibilidade a todos aos locais e aos materiais de informática é solicitada ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Através de requerimento do vereador Irani Fernandes (PP), aprovado nesta terça-feira, dia 19, a Câmara Municipal aponta a importância do Poder Público garantir acesso dos cidadãos aos recursos tecnológicos, buscando medidas de adequação de materiais e locais às necessidades de pessoas com deficiência.Durante a discussão da proposta no plenário, o parlamentar chamou atenção para os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que prevê condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. “Ainda temos muito a avançar, e a inclusão digital está entre os tantos planos sociais e estruturais de acessibilidade que devemos pensar”, conclui Irani. LEIA SOBRE PROPOSTA DE WI FI GRATUITA...
"Wi Fi Livre” é indicado pelo Parlamento
De autoria do vereador Irani Fernandes (PP), será encaminhado ao Poder Executivo indicação sobre criação do "Programa WI FI Livre". O objetivo é disponibilizar gratuitamente sinal de internet Wi Fi de alta velocidade, de forma ininterrupta ou periodicamente, em logradouros públicos e eventos em nossa cidade. Conforme o parlamentar, o programa instrumentaliza a inclusão digital na democratização da informação, como acesso à cultura e ferramenta educacional, além de fundamental na contemporaneidade para ascensão social e integração. Também frisou como oportunidade de formação da convivência social, interativa e saudável.
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 19, a declaração de utilidade pública à Associação de Futebol Feminino Celemaster Uruguaianense. A iniciativa do vereador Ronnie Mello (PP) reconhece o trabalho da equipe e dos colaboradores na participação de eventos esportivos e a importância da entidade para formação de jovens na prática esportiva no município. LEIA MAIS...
O título de utilidade pública é conferido às instituições com comprovada prestação de serviços à coletividade e alcance social. Dessa forma, a Celemaster passa a ter amparo moral e legal para obtenção de subsídios financeiros. A possibilidade da entidade pleitear fontes de recursos através de leis de incentivo ao esporte em detrimento do título previsto na Lei aprovado pelo Parlamento, salientou o proponente. “Assim, o Poder Legislativo apoia e incentiva a atuação da equipe, além de valorizar as atividades sérias desenvolvidas pela Associação, sua influência na qualificação do esporte uruguaianense e participação em campeonatos estaduais e nacionais”, afirmou o vereador Ronnie.
A Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o pagamento privilegiado do Poder Executivo a empresas realizou na última sexta-feira, dia 15, oitiva com servidores que participaram da secretaria de Fazendo no período analisado. Os vereadores Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (PMDB), Egídio Carvalho (REDE) e Fernando Tarragó (PSD) ouviram os esclarecimentos do ex-secretario Municipal da Fazenda, Luiz Henrique Fanti e da diretoria de contabilidade da Prefeitura, Irton Roberval Ali. A CPI busca verificar a regularidade na gestão e nos critérios utilizados na ordem de preferência para pagamento de fornecedores de bens e serviços contratados pela prefeitura.
O Poder Legislativo participa da campanha “Santa Causa” através da Associação dos Funcionários da Câmara Municipal de Uruguaiana (ASCAMU) com a aquisição do cartaz de divulgação do evento e dos servidores e vereadores que totalizaram a compra de mais de 80 camisetas, cuja renda será revertida em apoio à ação. O presidente da Câmara, vereador Adalberto Silva (PP), destacou e elogiou a participação maciça de todo o quadro de funcionários da Casa Legislativa, numa demonstração de reconhecimento da importância do trabalho prestado pelo Hospital em Uruguaiana, bem como com relação aos serviços de oncologia que também atende toda a região como referência na especialidade. “Como a Câmara não tem competência orçamentária para destinar valores diretamente como doação à campanha, fico feliz pelo fato dos servidores terem abraçado essa causa tão nobre e feito com seus recursos pessoais”, afirmou o presidente.
As oitivas da CPI agendadas para dia 8 serão realizadas nesta manhã, dia 15, a partir das 9h. A Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o pagamento privilegiado do Poder Executivo a empresas ouvirá duas testemunhas. Os vereadores que compõem a CPI Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (PMDB), Egídio Carvalho (REDE), Fernando Tarragó (PSD) e Marcelo Lemos (PDT) deverão receber às 18h30min o ex-secretario Municipal da Fazenda, Luiz Henrique Fanti e a partir das 19h45min, da diretoria de contabilidade da Prefeitura, Irton Roberval Ali para prestarem esclarecimentos. O encontro é aberto ao público e os parlamentares realizarão questionamentos para verificar a regularidade na gestão e nos critérios utilizados na ordem de preferência para pagamento de fornecedores de bens e serviços contratados pela prefeitura.
Nesta quinta-feira, dia 14, acontece na Câmara Municipal de Uruguaiana o XI Seminário de Segurança Pública realizado pela Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF). Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo e de diversos órgãos de segurança participam do momento de debate sobre segurança pública e violência no ambiente escolar.
