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Celemaster é declarada de utilidade pública pela Câmara

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 19, a declaração de utilidade pública à Associação de Futebol Feminino Celemaster Uruguaianense. A iniciativa do vereador Ronnie Mello (PP) reconhece o trabalho da equipe e dos colaboradores na participação de eventos esportivos e a importância da entidade para formação de jovens na prática esportiva no município. LEIA MAIS...

                    O título de utilidade pública é conferido às instituições com comprovada prestação de serviços à coletividade e alcance social. Dessa forma, a Celemaster passa a ter amparo moral e legal para obtenção de subsídios financeiros. A possibilidade da entidade pleitear fontes de recursos através de leis de incentivo ao esporte em detrimento do título previsto na Lei aprovado pelo Parlamento, salientou o proponente. “Assim, o Poder Legislativo apoia e incentiva a atuação da equipe, além de valorizar as atividades sérias desenvolvidas pela Associação, sua influência na qualificação do esporte uruguaianense e participação em campeonatos estaduais e nacionais”, afirmou o vereador Ronnie.  

Oitivas com servidores foram realizadas nesta sexta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o pagamento privilegiado do Poder Executivo a empresas realizou na última sexta-feira, dia 15, oitiva com servidores que participaram da secretaria de Fazendo no período analisado. Os vereadores Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (PMDB), Egídio Carvalho (REDE) e Fernando Tarragó (PSD) ouviram os esclarecimentos do ex-secretario Municipal da Fazenda, Luiz Henrique Fanti e da diretoria de contabilidade da Prefeitura, Irton Roberval Ali. A CPI busca verificar a regularidade na gestão e nos critérios utilizados na ordem de preferência para pagamento de fornecedores de bens e serviços contratados pela prefeitura.

ASCAMU e servidores colaboram com “Santa Causa”

O Poder Legislativo participa da campanha “Santa Causa” através da Associação dos Funcionários da Câmara Municipal de Uruguaiana (ASCAMU) com a aquisição do cartaz de divulgação do evento e dos servidores e vereadores que totalizaram a compra de mais de 80 camisetas, cuja renda será revertida em apoio à ação. O presidente da Câmara, vereador Adalberto Silva (PP), destacou e elogiou a participação maciça de todo o quadro de funcionários da Casa Legislativa, numa demonstração de reconhecimento da importância do trabalho prestado pelo Hospital em Uruguaiana, bem como com relação aos serviços de oncologia que também atende toda a região como referência na especialidade. “Como a Câmara não tem competência orçamentária para destinar valores diretamente como doação à campanha, fico feliz pelo fato dos servidores terem abraçado essa causa tão nobre e feito com seus recursos pessoais”, afirmou o presidente.

CPI ouvirá duas testemunhas hoje

As oitivas da CPI agendadas para dia 8 serão realizadas nesta manhã, dia 15, a partir das 9h. A Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o pagamento privilegiado do Poder Executivo a empresas ouvirá duas testemunhas. Os vereadores que compõem a CPI Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (PMDB), Egídio Carvalho (REDE), Fernando Tarragó (PSD) e Marcelo Lemos (PDT) deverão receber às 18h30min o ex-secretario Municipal da Fazenda, Luiz Henrique Fanti e a partir das 19h45min, da diretoria de contabilidade da Prefeitura, Irton Roberval Ali para prestarem esclarecimentos. O encontro é aberto ao público e os parlamentares realizarão questionamentos para verificar a regularidade na gestão e nos critérios utilizados na ordem de preferência para pagamento de fornecedores de bens e serviços contratados pela prefeitura.

Câmara sedia XI Seminário de Segurança Pública nesta quinta

Nesta quinta-feira, dia 14, acontece na Câmara Municipal de Uruguaiana o XI Seminário de Segurança Pública realizado pela Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF). Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo e de diversos órgãos de segurança participam do momento de debate sobre segurança pública e violência no ambiente escolar.

72 anos de PF são registrados pela Câmara

A Câmara Municipal de Uruguaiana prestou homenagem na noite desta quarta-feira, dia 13, a Polícia Federal pelos 72 anos de atuação no território nacional, completos em 28 de março. Prestigiaram o evento proposto pelo vereador Rafael Alves (PMDB) e presidido pelo vereador Adalberto Silva (PP), os vereadores Irani Fernandes (PP) e Jussara Osório (Rede); prefeito, Luiz Augusto Schneider; autoridades civis, militares e diplomáticas. LEIA MAIS...

            Na ocasião, representando a PF, o delegado Andre Luiz Epifanio, recebeu o Diploma de Reconhecimento do Poder Legislativo e placa de condecoração da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) pelos serviços prestados à sociedade. O presidente da Câmara Municipal, vereador Adalberto Silva, conferiu os parabéns aos servidores da PF em nome do Legislativo.

 

 

 

 

Ver. Rafael, Delegado Epifanio e Ver. Adalberto

          “Através dessa homenagem estamos reconhecendo, valorizando e lembrando a importância dessa instituição para a democracia e a manutenção da ordem na nossa República”, afirmou o vereador Rafael ao destacar o trabalho da Polícia no país e a atuação da Delegacia em Uruguaiana que também abrange Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana e São Francisco de Assis.

                 O delegado Epifanio frisou as funções da PF, a abrangência das ações, as demandas e as operações realizadas. Entre essas, Mensalão, Operação Cipó relacionada ao tráfico de animais silvestres e desencadeadas e diversos estados com base em investigações de Delegacia de Uruguaiana; Cacaréu em 2013; descaminho de camarões (12 toneladas em 2015); contrabando de agrotóxicos; 27 toneladas de carnes sem procedência e impróprias para consumo em 2015 e Operação Plano Alto (438 kg de cocaína). Também foi especificado o trabalho da Delegacia em crimes de fronteira, como descaminho de mercadorias diversas; identificação de clandestinos africanos e chineses; câmbio irregular e contrabando de entorpecentes.

 

 

 

 

 

Comissão trata sobre assuntos pendentes com secretária de saúde

A Comissão de Serviços Municipais e Saúde promoveu reunião nesta quarta-feira, dia 13, com a secretária Municipal de Saúde, Saionara Marques, para prestar esclarecimentos sobre assuntos discutidos nas últimas semanas no Parlamento ou demandas apresentadas por pacientes do Sistema Único de Saúde. Estiveram presentes os vereadores presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), Jussara Osório (Rede), Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), Rafael Alves (PMDB), Irani Fernandes (PP) e Egídio Carvalho (Rede).

         Entre os assuntos tratados Lúpus, autismo e falta de remédios. Os parlamentares também apontaram a necessidade de levantamento estatístico sobre o atendimento da saúde em Uruguaiana e melhor abertura na Secretaria para a disponibilidade de informações.

Lúpus

         Pacientes em tratamento do Lúpus relataram a dificuldade para dar continuidade ao acompanhamento médico. A secretária de Saúde esclareceu que há problemas no agendamento em razão da falta de médicos reumatologistas no Estado, responsáveis pelo diagnóstico da doença. Sobre a necessidade de Tratamento Fora Domicílio para estes pacientes, foi exposto o encaminhamento dos casos para região referência de Uruguaiana que é Porto Alegre e a regularidade de disponibilidade para o transporte.

 Remédios

             Na oportunidade, foram tratados casos específicos de pessoas que procuraram a Comissão de Serviço Municipais e Saúde, como dificuldade no procedimento para recebimentos de medicamentos e adiamentos de realização de exames. Diante das dúvidas foram dadas as orientações.

 Médico no João Paulo

                      Moradores do Loteamento João Paulo II reivindicaram a reposição de médico para o posto de saúde da localidade. A cerca de um mês o profissional do programa “Mais Médicos” cessou o atendimento. A secretária informou que o pedido para nova contratação ao Ministério da Saúde.

Câmara realizará 3º Seminário Internacional de Prevenção e Combate às Drogas

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, os vereadores aprovaram a realização do 3º Seminário Internacional de Prevenção e Combate às Drogas, com previsão para acontecer em junho. A Câmara Municipal promoverá o evento de discussão e apresentação de painéis sobre o assunto com a presença de autoridades da área de segurança e da saúde do município e estado, tendo como público-alvo estudantes e professores de escola pública de Uruguaiana. Também serão convidados palestrantes da Argentina e do Uruguai que nos primeiros seminários tiveram participação efetiva nas atividades propostas pelos eventos. O presidente do Poder Legislativo, vereador Adalberto Silva (PP), designou o diretor da Casa, Loeci Albeche para organizar e coordenar a realização do evento.

XI Seminário de Segurança Pública será realizado na quinta-feira

A Câmara Municipal de Uruguaiana sediará o XI Seminário de Segurança Pública na próxima quinta-feira, dia 14. Com o tema “A Segurança Pública e Violência no Ambiente Escolar”, a Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) realiza o evento que busca promover o debate e construção de propostas para uma melhorar a segurança no município. Entre os assuntos a serem trabalhos estão as ações de segurança no sistema prisional, os atos infracionais no ambiente escolar, as novas imposições na legislação do trânsito e a importância da perícia na segurança. SAIBA MAIS...

          Em razão do evento não haverá sessão ordinária neste dia. O presidente do Poder Legislativo, vereador Adalberto Silva (PP) frisou a relevância do Seminário e do apoio da Câmara no fomento ao debate sobre o tema. O evento é aberto a toda comunidade.

PROGRAMAÇÃO

 

 

 

 

Município deverá realizar campanha em Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus

A realização de Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus deverá ser instituída após aprovado projeto de lei nesta terça-feira, dia 12. A ação criada pelos vereadores Gilberto Risso (DEM) e Irani Fernandes (PP) busca a promoção de campanha para conscientizar e acompanhar as pessoas com a doença durante semana que compreende o dia 10 de maio de cada ano. LEIA MAIS...

              O lúpus é uma doença autoimune, ou seja, ocorre quando o sistema imunológico ataca tecidos saudáveis do corpo por engano. Está relacionado à predisposição genética e pode ser desencadeado por fatores hormonais e ambientais. A doença é enfrentada principalmente por mulheres em idade fértil (aproximadamente 9 em cada 10 pacientes são do sexo feminino).

           Não há cura para a doença, mas é possível controlar e conviver com ela com o acompanhamento médico regular, assim como outras doenças como diabetes e pressão alta. O principal objetivo do tratamento é controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. O Lúpus não é contagioso e também não é um tipo de câncer.


Sintomas do Lúpus

            Os sinais mais comuns são cansaço, desânimo, febre, perda de apetite, queda de cabelo e inflamação nas articulações. As lesões de pele mais características são manchas avermelhadas no rosto, conhecidas como “lesões em asa de borboleta”.

            Os sintomas podem também variar de acordo com as partes do seu corpo que forem afetadas como problemas de visão, dor abdominal e dificuldade para respirar por manifestações em outros órgãos como rins, pulmão, coração e cérebro.

Atividades propostas pelo projeto de Lei

                 Na Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus deverão ser realizadas atividades, através da Secretaria Municipal da Saúde, pelo esclarecimento da sociedade sobre os sintomas e o tratamento da doença. O projeto prevê a participação de professores e alunos de instituições de ensino básico, superior e técnico.

                  Poderão somar-se aos eventos sobre o assunto, médicos, enfermeiros, funcionários de clínicas e ONGs ligadas a saúde ou que tratem da valorização da vida e do ser humano, com palestras sobre o assunto divulgadas pelos meios de comunicação, campanhas de conscientização nas escolas com trabalhos e através de apresentação de peças teatrais e incentivo aos alunos pela pesquisa, com formação de cartazes sobre as características da doença, seus sintomas, precauções a serem tomadas por pessoas com lúpus, orientações e exames médicos e assistência aos familiares

 

 

 

PF recebe homenagem do Parlamento pelos 72 anos de atuação

Os 72 anos da Polícia Federal brasileira serão comemorados na Câmara Municipal de Uruguaiana. O Parlamento realizará sessão especial em homenagem à passagem da data por proposição do vereador Rafael Alves (PMDB). A cerimônia acontecerá dia 13, quarta-feira, a partir das 19h, no plenário do Poder Legislativo Municipal.

Revisão tarifária e novo regulamento do serviço de água serão debatidos na Câmara

A Câmara Municipal de Uruguaiana sediará audiência pública sobre o novo regulamento e a revisão tarifária dos serviços de água e esgoto sanitário da empresa Odebrecht Ambiental. Os eventos são promovidos pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), órgão que trata da normatização e fiscalização do serviço. No dia 2 de maio, segunda-feira, às 18h, será discutido o novo Regulamento e no dia 3, terça-feira, às 9h, a revisão tarifária. LEIA MAIS...

            As audiências têm a finalidade de colher informações e sugestões para alterar e melhor instruir esses processos. No site da AGERGS (www.agergs.rs.gov.br), está disponível a documentação referente aos temas para consulta. Durante as audiências será disponibilizado o uso da palavra para manifestação dos presentes. O presidente do Poder Legislativo, vereador Adalberto Silva (PP), frisou o momento como oportunidade para a população demonstrar o interesse por mudanças na qualidade do serviço e nas tarifas cobradas.

                   O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que tratou da regularidade do serviço oferecido pela concessionária, vereador Marcelo Lemos (PDT), destacou a realização da audiência em Uruguaiana como item apresentado pelo trabalho da CPI, encerrado ano passado no Parlamento. 

 

 

Câmara aprova contratações de profissionais para SAMU

Em sessão extraordinária realizada no início da tarde desta quinta-feira, dia 7, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A votação em caráter extraordinário, com convocação do presidente, vereador Adalberto Silva (PP), ocorreu em detrimento de documentação complementar solicitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação ter sido entregue pelo Poder Executivo no final desta manhã e informações da equipe técnica sobre vencimento de contratos a partir deste mês. “Nossa ação deu-se para não haver prejuízo ao funcionamento dos trabalhos do SAMU e ao atendimento à população”, afirmou o presidente Adalberto. LEIA MAIS...

                    Dessa forma, fica o município autorizado a efetivar a contratação em caráter temporário, por prazo determinado, de até seis enfermeiros (carga horária de 36 horas/semanais); sete médicos (24 horas/semanais); dez condutores de ambulância (36 horas/semanais)e doze técnicos de enfermagem (36 horas/semanais), de acordo com as necessidades do SAMU. O processo seletivo será realizado em duas etapas, observando os novos critérios de seleção de currículos estabelecidos pelo NEU/SAMU Estadual. 

Legislativo busca informações sobre uso de espaço pelo município em Escola Estadual

Informações sobre convênio firmado entre Município e 10º Coordenadoria Regional de Educação para cedência de espaço físico na Escola de Educação Infantil Domingos José de Almeida. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, foi aprovado requerimento com a solicitação do vereador Egídio Carvalho (Rede). Conforme o parlamentar, busca-se esclarecimentos sobre a possibilidade da formação de turmas de alunos da rede municipal de educação, assim como será o procedimento em relação ao fornecimento de merenda e cumprimento de calendário escolar.

Câmara solicita estudo para titular Carnaval Fora de Época como Patrimônio Cultural

O reconhecimento do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana como Patrimônio Cultural do município será solicitado ao Poder Executivo. O vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) é autor de Indicação apresentada e aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, na Câmara Municipal. A matéria sugere a realização de estudo referente à legalidade e viabilidade técnica para possibilitar o título ao evento. “O nosso Carnaval mobiliza a cidade e leva o nome de Uruguaiana ao reconhecimento em diversas regiões. Grandes histórias deste evento fazem parte da nossa cultura. A definição de Patrimônio Cultural contribui para desmistificar e agregar opiniões sobre o valor do Carnaval”, afirmou o vereador.