Notícias

O presidente da Câmara Municipal, ver. João Adalberto da Rosa e Silva (PP) esteve, ontem, dia 05 de abril de 2010, visitando a Vila do Plano Alto, acertando os detalhes para a realização da primeira reunião de interiorização do Poder Legislativo de 2010, a qual deverá ocorrer nas dependências da Escola Antônio Londero no dia 27 de abril, às 10 horas.

Na oportunidade, o presidente da Câmara fez a entrega da revista “As Aventuras Políticas de Ramiro” à Profª. Célia, vice-diretora da Escola.

O ver. Adalberto Silva disse que, sempre que possível, as reuniões do interior serão realizadas nas escolas, a fim de que os alunos participem e conheçam as atividades da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal prestou homenagem aos 41 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na manhã desta terça-feira, dia 06 de abril de 2010, durante a reunião ordinária.

A distinção foi proposta pelo ver. José Clemente da Silva Corrêa e teve a presença do Sr. Guilherme Cáceres Amorim, representando a Direção Regional dos Correios no Rio Grande do Sul, a Srª Adriana Zastawny, Coordenadora de Vendas da Fronteira e o Gerente da Agência local, Joacir Aglaer Benetti.

Durante a sessão especial, foi homenageado o servidor Milton Rangel Marques, destacado com o título estadual de Atendente Comercial Nota 10 dos Correios.

Os vereadores aprovaram requerimento do ver. Ilson Mauro da Silva Brum (PMDB), no qual é solicitado que o Prefeito Municipal informe sobre o cumprimento da cláusula oitava do Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida firmado entre o Município e a Empresa de Energia Elétrica – AES-Sul.

Pelos termos do Acordo, conforme a cláusula oitava, a AES-Sul compromete-se a conceder patrocínio institucional de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) a serem aplicados em obras e programas de interesse cultural e social no Município.

O ver. Mauro Brum manifestou-se dizendo que, para o Município de Uruguaiana ter direito a esse patrocínio, o pagamento da dívida parcelada deve ser feito no prazo estipulado.

6 de abril de 2010

Foi aprovado pela Câmara Municipal, durante a reunião ordinária desta terça-feira, dia 06 de abril de 2010, requerimento do vereador José Fernando Tarragó (PSDB), no qual solicita que o Secretário Municipal de Administração e Planejamento seja convidado a comparecer no Legislativo para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Concurso Público do Município.

Com esses esclarecimentos, os vereadores pretendem informar aqueles cidadãos que os procuram questionando sobre a realização do concurso ou a devolução do valor de inscrição.

Na manhã de ontem, a Câmara Municipal esteve representada pelos vereadores Ronnie Melo, Neraí Kaufmann, Rogério de Moraes e Rafael Alves no lançamento da segunda fase da campanha “CRACK, NEM PENSAR” promovida pela RBS TV. O evento contou, também, com a presença de autoridades e de vereadores dos municípios da região, os quais assistiram o painel de lançamento através de programa ao vivo transmitido para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A campanha objetiva a adoção de projetos sociais de prevenção ao uso de drogas, em especial, o crack, em razão dos malefícios que seu consumo vem trazendo à sociedade.

31 de março de 2010

Os vereadores aprovaram, na reunião ordinária de ontem, o projeto de resolução que cria a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento, a serem concedidos a servidores concursados e de carreira da área da segurança pública que se destacarem em ações benéficas à comunidade uruguaianense. A proposição resulta de indicação do ver. José Clemente da Silva Corrêa.

Deverão receber a Medalha e o Diploma: dois policiais civis, dois policiais militares, dois policiais da Corporação de Bombeiros, dois policiais rodoviários federais e dois guardas municipais.

Os profissionais a serem distinguidos serão eleitos pelos próprios colegas de trabalho, por processo seletivo interno, e indicados pelo titular da unidade ou do órgão no qual é lotado.

A entrega das honrarias será feita em solenidade na Câmara Municipal sempre na semana em que é comemorado o Dia de Tiradentes, Patrono das Polícias.

31 de março de 2010

Com o objetivo de proporcionar acesso qualificado aos portadores de deficiências visuais na Sala Câmara.Com, a vereadora Josefina Soares teve aprovado requerimento pelo qual solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal que providencie a implantação ou adaptação de equipamento com software específico.

A Sala Câmara.Com disponibiliza à comunidade acesso monitorado à internet, com funcionamento diário das 8h às 17h.

31 de março de 2010

Os vereadores analisaram, durante a reunião ordinária de ontem, dia 30 de março de 2010, o regime de urgência urgentíssima para dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura Municipal, nos quais é solicitada autorização para manutenção de contratos emergenciais de merendeiras e serventes de escola e novas contratações de pessoal para o Centro Geriátrico.

O projeto 012/2010 prevê a manutenção dos contratos temporários de vinte e quatro merendeiras e vinte e nove serventes de escola, os quais foram autorizados em setembro do ano passado.

Já no projeto de lei 014/2010, o Prefeito Municipal pede autorização legislativa para contratação, por cento e oitenta dias, de dois terapeutas ocupacionais, seis técnicos de enfermagem e dois cozinheiros, a serem lotados na Secretaria de Ação Social e Habitação, com destinação para o Centro Geriátrico do Município, recentemente inaugurado.

Os projetos geraram ampla discussão em plenário. Os vereadores manifestaram sua contrariedade em razão de ainda não ter sido realizado o concurso para esses cargos, conforme determina a Constituição Federal, além da falta de planejamento, uma vez que os projetos necessitam de aprovação urgente para que os munícipes não fiquem sem a prestação do serviço a que se destinam. As duas matérias serão analisadas devendo retornar a plenário para votação no prazo máximo de quinze dias.

O Parlamento Municipal está sediando, desde a tarde de ontem, o II Seminário sobre Faixa de Fronteira da Força Sindical do RS.

A faixa de fronteira corresponde a uma área de 150 quilômetros de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, a qual é considerada, pela legislação, como de segurança nacional. Essa disposição impõe limites às atividades empresariais e políticas, representando um entrave para o desenvolvimento da economia, uma vez que impede a ampliação do sistema viário, a instalação de empresas de médio e grande porte, dentre outros. Desse quadro, resulta prejuízos econômicos, sociais e políticos, atingindo as comunidades fronteiriças como um todo.

O Seminário contou, ontem, à tarde, com a presença do presidente da Força Sindical, Cláudio Janta, da Jornalista Ana Amélia Lemos, do Deputado Estadual Frederico Antunes, do presidente da Câmara João Adalberto da Rosa e Silva, do Prefeito Municipal José Francisco Sanchotene Felice, além de autoridades e representantes de entidades ligadas ao comércio, transporte internacional, segurança e áreas de integração do Município e da região. Após a abertura, o debate iniciou-se com o tema “Marco Regulatório, Legislação e Nova Realidade”.

Na manhã de hoje, dia 26 de março, o painel, cujo tema era “Faixa de Fronteira, Potencial de Desenvolvimento, Emprego e Renda”, foi conduzido pelo Deputado Frederico Antunes e foram abordadas as questões sobre comércio exterior, educação, agricultura e planos estratégicos. Várias sugestões foram dadas em torno dos assuntos debatidos, as quais serão unificadas em uma carta de compromisso, a ser confeccionada no término do seminário.

Nesta tarde, a partir das 14 horas, terá sequência o evento, quando serão tratados os temas “Projetos de Desenvolvimento para a Região” e “Valorização e Qualificação do Trabalho Regional”.

O encerramento será feito pelo presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul, Cláudio Janta, com previsão para as 18 horas.

25 de março de 2010

O vereador Luiz Gilberto Risso apresentou requerimento, na reunião ordinária desta quinta-feira, dia 25 de março de 2010, solicitando que o Poder Executivo preste informações sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, dizendo de sua composição, do cronograma de suas reuniões, com datas e horários.

O parlamentar justifica seu requerimento, considerando as diversas reclamações surgidas em torno da atuação desse Conselho em audiência pública recentemente realizada pelo Parlamento Municipal. As entidades sociais e os próprios parlamentares mostraram interesse em participar das reuniões a fim de acompanhar o trabalho dos conselheiros.

Na manhã de ontem, dia 24, no gabinete da presidência da Câmara Municipal, foi realizada a entrega da revista “As aventuras políticas de Ramiro” às direções das escolas estaduais, municipais e particulares de nossa cidade.

A revista foi confeccionada pelo Legislativo com o objetivo de levar aos estudantes informações básicas sobre o processo legislativo e a atividade parlamentar, de forma simples e didática, contando, ainda, com atividades e passatempos lúdicos.

Além da comunidade escolar, que será contemplada com exemplares da revista, os demais interessados poderão ter acesso ao material na Biblioteca Pública Municipal.

25 de março de 2010

A Câmara Municipal realizou na terça-feira, dia 23 de março de 2010, audiência pública sobre a prática do bullying.

Estiveram presentes várias representações de escolas e entidades educacionais, as quais assistiram a exposição do tema, suas causas, consequências, características de vítimas e agressores, formas de manifestação, forma de tratamento e prevenção.

Foi palestrante o vereador porto alegrense Mauro Zacher, autor do projeto que criou na rede escolar da Capital a política antibullying. O ver. Rafael Alves, proponente do evento, também é autor do projeto de lei que está tramitando no Legislativo e que pretende implementar o desenvolvimento de política antibullying em Uruguaiana.

A passagem do décimo aniversário do Portal Uruguaiana foi marcada pelo Poder Legislativo na manhã desta quinta-feira, dia 25 de março de 2010.

A homenagem foi feita durante o transcurso da reunião ordinária da Câmara, por proposição da verª. Josefina Soares Brüggemann, destacando a transparência, a seriedade e a competência com que o website conduz a divulgação das notícias da Fronteira Oeste.

Foi destacada, pelos vereadores, a importância de nossa cidade poder contar com um meio de comunicação imparcial em cuja veracidade e honestidade dos dados e das informações se pode confiar.

Os diretores do Portal, Anderson Petrocelli e Marcelo Lucas receberam uma placa registrando os relevantes serviços prestados à Uruguaiana.

Nesta terça-feira, dia 23 de março de 2010, a partir das 19 horas, será realizada na Câmara Municipal, audiência pública versando sobre a prática do bullying, que é uma forma de violência física ou psicológica, cujo objetivo é de agredir, intimidar, humilhar a vítima, exercida repetidas vezes e que ocorre geralmente entre jovens e adolescentes.

O ver. Rafael Alves, proponente do evento, também é autor do projeto de lei que está tramitando no Legislativo e que pretende implementar o desenvolvimento de política antibullying em Uruguaiana.

Será palestrante na audiência o vereador porto alegrense Mauro Zacher que já tratou do assunto em cerca de cento e quarenta municípios gaúchos.

O Legislativo espera contar com a participação da comunidade, em especial, pais, alunos, professores e profissionais da educação para a realização do debate.

Foram aprovadas, durante a reunião ordinária de terça-feira, proposições do ver. Ronnie Peterson Colpo Mello (PP), solicitando ao Prefeito Municipal Sanchotene Felice e ao Secretário Municipal de Saúde Luiz Augusto Schneider, que viabilize e encaminhe projetos de prevenção e atendimento às crianças e adolescentes dependentes de substâncias psicoativas.

No mesmo sentido, foi sugerido ao Grupo de Trabalho Amor Especial – GTAE, que encaminhe projetos demonstrando suas atividades no combate, prevenção e atendimento aos dependentes químicos.

O vereador Ronnie pretende que Uruguaiana possa ser beneficiada com recursos, considerando que o Governo do Estado lançou no último dia 06 de abril, o segundo edital público disponibilizando um milhão de reais para o combate à drogadição. Segundo o vereador, as entidades interessadas devem apresentar seus projetos até o dia 27 de maio, quando serão selecionados cerca de quarenta e cinco iniciativas com previsão de custo de até quarenta mil reais cada uma.

20 de abril de 2010