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         A Câmara Municipal recebeu convite para participar do Dia do Desafio, que será realizado em 25 de maio de 2011 das 0h às 20h30min.

         Neste ano, Uruguaiana estará competindo com a cidade de La Serena, no Chile.

         O Dia do Desafio foi criado no Canadá e é difundido mundialmente pela The Association For International Sport for All (TAFISA), entidade de promoção do esporte para todos, sediada na Alemanha.

          É uma campanha de incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde e acontece anualmente na última quarta-feira do mês de maio, por meio de ações comunitárias. O convite à atividade física se estende a todos, envolvendo o poder público de cada cidade, as instituições da sociedade civil, empresas, voluntários locais e os próprios participantes.

         Segundo o gerente executivo da unidade do SESC Uruguaiana, Vilson da Rosa, o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com maior número de participantes, ficando atrás apenas de São Paulo, isso graças ao trabalho realizado pelo SESC-RS que mobilizou em 2010, 442 municípios gaúchos, este ano de 2011 já são 463 municípios inscritos para o Dia do Desafio. Faz parte da dinâmica do projeto uma pequena competição entre cidades do mesmo porte populacional, para incentivar ainda mais a participação da comunidade.

        O presidente Ronnie Mello (PP) pretende convidar empresas e órgãos situados perto da Câmara, concentrando todos os participantes na praça para realização de atividades em conjunto.

5 de maio de 2011

       A Comissão Parlamentar de Inquérito obteve a confirmação da utilização de um cheque administrativo da Secretaria de Saúde para pagamento da srª Luísa Jacques que prestou serviços para a Clínica Renal, que se encontra sob intervenção do Município.

       O ver. Clemente, que preside os trabalhos, ratificou que a srª Luísa Jacques não é funcionária da Clínica Renal, nem do Município, até porque está buscando judicialmente o reconhecimento de seus direitos porque prestou serviços sem qualquer formalização, seja por contrato ou registro na carteira profissional.

        A afirmação da irregularidade foi feita pelo depoente Norberto Etcheverria, funcionário da Pasta de Saúde à época do fato e que respondia pela conta adiantamento da Secretaria Municipal de Saúde, através da qual foi emitido o cheque, com desvio de função, uma vez que a nota fiscal apresentada para justificar a despesa realizada foi de fornecimento de lanches. Segundo o depoente, o Secretário Luiz Augusto Schneider tinha conhecimento do fato, e foi quem solicitou que o pagamento fosse realizado dessa forma.

4 de maio de 2011

          A funcionária que, há 19 anos, é responsável pelo setor de compras da Santa Casa de Caridade, Cláudia Bueno, afirmou, à CPI, que desconhecia a urgência na compra do material, cuja falta pode ter sido causadora de óbito de paciente no hospital. A srª Cláudia, ao ser questionada, disse que não teve acesso, em nenhum momento, à requisição médica e que somente atendeu à solicitação de compra de material da enfermeira Marta Panziera Blanco.

          Cláudia Bueno também declarou que entende que a administração municipal não tem qualquer responsabilidade sobre o falecimento do paciente, uma vez que foram tomadas todas as providências constantes nas rotinas praticadas para compra de materiais, ratificando ainda que, nunca foi informada da urgência da aquisição.

         Foi solicitada pela CPI a apresentação dos documentos comprobatórios da requisição do material e que subsidiarão os trabalhos da comissão.

4 de maio de 2011

        O ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), vice-presidente da Câmara Municipal, esteve presente, ontem (03 de maio de 2011), à noite, na solenidade que marcou a passagem do Dia da Cavalaria, realizado no 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

       Já na manhã de hoje (04), o ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Legislativo, prestigiou a solenidade realizada no 22º Grupo de Artilharia de Campanha, alusiva aos 180 anos de fundação da unidade militar.

        Analisando a situação e reconhecendo a falta de formalidade na realização do serviço de reposição de luminárias nos postes substituídos pela AES-SUL na iluminação pública, os membros da Comissão de Serviços Municipais da Câmara COMUNICAM à comunidade que estarão realizando reunião com o Prefeito, a Procuradoria Geral do Município, o Secretário de Obras Eloy Trojan e representantes da AES-Sul, com o objetivo de definir, por meio de documento escrito, as atribuições e responsabilidades das partes com o objetivo de resolver o problema.

         A Comissão, no cumprimento de suas atribuições definidas em lei, assume, perante a população, o compromisso de fiscalizar a efetivação da formalização das obrigações e das responsabilidades que cabem a cada uma das partes envolvidas e das penalidades pelo não cumprimento.

4 de maio de 2011

        A Comissão Parlamentar de Inquérito realizou a oitiva do dr. Fábio Mota, recentemente afastado do corpo funcional do Hospital Santa Casa de Caridade e do Instituto de Cardiologia.

       O médico reafirmou o que disse na reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, de que o Prefeito Municipal foi informado, por ele, de que graves acontecimentos estavam comprometendo a atividade médica e a segurança do atendimento aos pacientes, além de irregularidades que ocorriam no Hospital Santa Casa de Caridade, através de relatório formal e em decorrência de atos praticados pela administradora Ana Maria Del’Ito, e que o mesmo relatório foi encaminhado ao INCAR em Porto Alegre e ao CREMERS, conforme já confirmado pelo presidente da entidade médica em depoimento a esta CPI.

      Disse, novamente, desconhecer os motivos que desencadearam toda essa problemática que envolveu o Governo Municipal, a o HSCC e o INCAR, e que acredita que o chefe do Executivo tenha se sentido ofendido ao considerar como denúncia o relatório enviado.

      O dr. Fábio, dentre outras narrativas, disse ter presenciado situações constrangedoras, como a que a administradora Ana Del’Ito diz impropérios contra o secretário e vice-prefeito municipal Luiz Augusto Schneider, inclusive sob o testemunho de outros médicos e funcionários.

        O médico fez questão de mostrar o material que deixou de ser adquirido pelo hospital, e esclareceu que considera seu ato, de produção e encaminhamento de relatório, como de extrema lealdade ao Prefeito Municipal, além de estar no cumprimento de seus deveres profissionais e que não houveram denúncias infundadas, pois seus relatos podem ser todos comprovados por documentos e testemunhos.

4 de maio de 2011

          Os vereadores estiveram reunidos nesta manhã (03 de maio de 2011), em plenário, quando aprovaram dois projetos de lei, além de diversos requerimentos.

        O ver. Gilberto Risso (PMDB) foi quem apresentou o projeto de lei que institui a data de 23 de fevereiro como sendo o Dia do Rotary no Município, como forma de registrar a notória atividade filantrópica da entidade.

       O Grupo da Melhor Idade Girassol foi declarado de utilidade pública com a aprovação do projeto de lei do ver. Adalberto Silva. O Grupo de destaca pela função atividades social que desenvolve com idosos, proporcionando atividades físicas, de artesanato, palestras e entretenimento.

         O bioquímico Paulo Alves, diretor do Banco de Sangue do Município prestou diversos esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito nesta tarde (03 de maio de 2011), discorrendo sobre a unidade e suas atividades, que são fiscalizadas pela ANVISA.

        O profissional negou ter conhecimento sobre a ocorrência de óbito por falta de plaquetas e explicou a forma como são feitos os procedimentos dentro do Banco de Sangue.

        Como foram bem divergentes as afirmações feitas pelo bioquímico responsável pelo Banco de Sangue em razão dos depoimentos anteriores, a CPI deverá agendar uma acareação, após a oitiva do médico José Maria Argemi Filho, que é o diretor geral do Banco de Sangue.

        Ao final da tarde, depuseram três enfermeiros lotados na Santa Casa de Caridade.

       A atual coordenadora de enfermagem do hospital, enfª Taciara Prates, prestou diversos esclarecimentos sobre sua atividade, falou das remoções de funcionários técnicos de enfermagem, motivos de afastamento, forma de avaliação e critérios de admissão. A enfermeira demonstrou insegurança ao discorrer sobre formalização de denúncia de conduta incompatível ocorrida no HSCC, caindo em contradição ao fazer afirmações que não retratavam a verdade constante em documentos já de posse da CPI e chegou a ser advertida pelo presidente, ver. Clemente Corrêa.

         O ex-coordenador enfermeiro Alberto Goltz Júnior relatou suas atividades, seu pedido de afastamento da coordenadoria de enfermagem e sobre ter ouvido falar que existe tensão entre os funcionários, mas que pessoalmente nunca presenciou nada que comprove tal situação.

         Da mesma forma, a enfermeira Jane Beatriz Chaves, responsável técnica pelo turno da noite da Santa Casa, disse que desempenha suas funções com tranquilidade e que não sabe de nenhum fato ou ocorrência que configure perseguição ou assédio entre funcionários e direção do hospital. Somente afirmou a necessidade de que remoções e admissões sejam feitas com base na experiência dos técnicos para atuarem em determinados setores e unidades especializadas do hospital.

3 de maio de 2011

        Na tarde de ontem (03 de maio de 2011), em seu gabinete, o ver. Ronnie Mello (PP) recebeu a visita do general Celso Leite Rodrigues, comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, o qual estava acompanhando do general Luís Cláudio Cyrillo que o sucederá no Comando da Brigada Charrua.

        A solenidade de passagem de comando será realizada no dia 06 de maio, no pátio de formatura do Quartel General.

       O presidente Ronnie agradeceu a colaboração do Gen. Rodrigues, colocando o Poder Legislativo à disposição do iminente comandante Gen. Cyrillo para as causas que envolvem a comunidade uruguaianense.

         Durante a sessão ordinária de ontem (03 de maio de 2011), por iniciativa dos vereadores José Clemente (PT) e Mauro Brum (PMDB), esteve na Câmara Municipal o Secretário de Obras, Eloy Trojan e os representantes da AES-Sul, Leandro Cunha, Paulo Magirena e Marlon Weber.

      Após a discussão sobre de quem é a responsabilidade pela falta de iluminação nas ruas em que foram substituídos os postes de madeira pelos de concreto e cujas luminárias não foram reinstaladas, os participantes se comprometeram a formalizar um documento definindo as obrigações de parte a parte, bem como, a buscarem solução urgente para os locais que se encontram às escuras.

      Pelo plenário, ficou resolvido que o assunto, a partir de agora, será pauta a ser tratada pela Comissão de Serviços Municipais, que é presidida pelo ver. José Clemente (PT).

        Dando sequência aos trabalhos da CPI da Saúde, os parlamentares tomaram o depoimento da Drª Ana Maria Schmitt de Clausell, médica que desempenha suas funções na UTI Pediátrica do HSCC.

         A pediatra confirmou a existência de problemas administrativos, de clima tenso de trabalho para os funcionários, de número insuficiente de médicos, escassez de materiais e medicamentos, bem como, retalhações por não permitir a interferência administrativa na área técnica. Disse que a UTI pediátrica tem buscado insistentemente, mas sem êxito, o credenciamento como neonatal e que a falta da documentação exigida tem feito o Município perder recursos federais.

         Ao ser questionada, a médica afirmou que considera omissão a falta de plaquetas no banco de sangue para o atendimento de pacientes.

         Sobre o trabalho nos postos de saúde, relatou que, embora sejam aparelhos bastante simples os necessários ao atendimento pediátrico, por vezes, não os tinha, assim como, não possuía medicamentos básicos para o primeiro atendimento aos pacientes.

         Ao encerrar sua manifestação disse que, em seus vinte e cinco anos de serviço no HSCC, já havia passado por muitas dificuldades, mas nunca da forma como ocorre atualmente, mas que acredita que a CPI já esteja tendo resultados positivos, pois foi adquirido, após mais de dois anos de solicitação, o software necessário ao funcionamento de um dos aparelhos que se encontram sem utilização armazenados na UTI Pediátrica.

3 de maio de 2011

         Em razão do pedido de licença do ver. Rafael da Silva Alves (PSDB) que assumiu uma Secretaria no Governo Municipal, o primeiro suplente do partido, Valério Pimpão Echeverria assumiu, na reunião de ontem (03 de maio de 2011), a cadeira de vereador, completando a bancada do PSDB.

        O ver. Valério prestou juramento no ato de posse e deverá assumir também como componente das comissões técnicas parlamentares que eram integradas pelo ver. Rafael, inclusive passando a fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde.

       Foi aprovado requerimento do ver. Mauro Brum (PMDB), através do qual é solicitado ao Poder Executivo que preste informações sobre os agentes comunitários do PSF – Programa Saúde da Família, questionando suas atividades, o número de agentes, critérios e forma de contratação e sobre o sujeito da responsabilidade financeira com salários e encargos sociais.

       O parlamentar justificou seu pedido dizendo que o implemento desse programa de forma completa e eficiente é essencial na prevenção de problemas de saúde e na qualidade de vida dos munícipes, especialmente, os mais necessitados.

29 de abril de 2011

        A Mesa Diretora do Poder Legislativo propôs a realização de homenagem ao Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Hélio Saul Mileski, a ser prestada no dia 06 de maio, no plenário da Câmara Municipal.

       Para esta mesma data, está prevista a palestra “O Tribunal de Contas e as Câmaras de Vereadores – Fiscais da Administração Pública”, que será proferida pelo Conselheiro Mileski.

        A homenagem quer marcar a atuação do servidor do Tribunal que iniciou suas atividades em 1970 e estará, neste ano, efetivando sua aposentadoria, após destacada atuação no TCE.

29 de abril de 2011