17/06/2025

Câmara aprova autorização para financiamento de R$ 100 milhões destinados à infraestrutura e saneamento

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no valor de até 100 milhões de reais.

17/06/2025

Reconhecimento como utilidade pública a Comunidade Terapêutica de “Deus Fogo Santo” é tema de PL

O título de utilidade pública poderá ser concedido à Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Assembleia de Deus Fogo Santo (CRADFS).

17/06/2025

Projeto trata de vacinação domiciliar em crianças com autismo

Na reunião do dia 17 de junho de 2025, foi apresentado Projeto de Lei que institui em Uruguaiana o direito à vacinação domiciliar das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) nos casos em que houver recomendação técnica ou laudo profissional justificando a inviabilidade do deslocamento ao posto de vacinação.

17/06/2025

Datas alusivas à proteção, adoção e bem-estar animal são propostas

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que propõe a criação de datas alusivas à proteção, à adoção e ao bem-estar animal.

12/06/2025

Programas voltados à inclusão de PCDs no esporte e no turismo são propostos

Na reunião do dia 12 de junho de 2025, foram apresentados dois projetos de lei que tratam da instituição de programas voltados à inclusão social e acessibilidade.

12/06/2025

Proposta de “ingresso solidário” com doação de ração é apresentada na Câmara

A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que institui “ingresso solidário” como modalidade de participação em eventos culturais, esportivos, de lazer e similares, públicos ou privados, realizados no município.

11/06/2025

Projeto de Resolução sobre verba de apoio à atividade parlamentar tramita no Legislativo

Na reunião do dia 10 de junho de 2025, foi apresentado projeto de resolução que dispõe sobre a regulamentação da Verba de Apoio à Atividade Parlamentar no gabinete dos vereadores e dá outras providências.