30/08/2024
Projeto sobre sinais sonoros das escolas adaptados para autistas é aprovado
No dia 29 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino no município.
28/08/2024
Planejamento orçamentário de 2025 é apresentado na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou audiência pública, no dia 28 de agosto de 2024, para exposição do projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
27/08/2024
Câmara aprova projetos para alocação de verbas no orçamento
No dia 27 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei autorizando abertura de crédito no orçamento vigente. As medidas buscam garantir a alocação de recursos no orçamento para diversas áreas da administração pública municipal.
27/08/2024
Aprovado PL que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 27 de agosto de 2024, o Projeto de Lei n.º 104/2024 que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.
27/08/2024
Sexta-feira é dia de enfrentamento e combate à violência contra crianças, mulheres e idosos
22/08/2024
PL sobre entidades de prática de tiro desportivo foi aprovado
O projeto de lei sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Uruguaiana foi aprovado no dia 22 de agosto de 2024 na Câmara Municipal de Uruguaiana.