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       A indicação foi apresentada pelo vereador José Carlos Zaccaro (Progressistas), em plenário, dia 15 de janeiro de 2021.

      O objetivo é descentralizar o atendimento da farmácia municipal, aproximando e facilitando dos moradores de bairros o acesso às medicações. “Após as consultas, as pessoas que já estão doentes e muitas vezes debilitadas, e dependem de transporte público, precisam ir até o centro o que gera transtorno e custo”, esclareceu Zaccaro.

           A matéria sugere a criação das farmácias satélites nos bairros Hípica (ESF 15); União das Vilas (ESF 07); João Paulo (ESF 19) e Cabo Luis Quevedo (ESF 22). O parlamentar salientou que a direção da Universidade Federal do Pampa- Campus Uruguaiana, manifestou interesse em firmar parceria para a realização deste Programa, colocando à disposição os alunos e professores do Curso de Farmácia da Universidade, através de contato com Zaccaro.

         A matéria de autoria do vereador Clemente Corrêa (PDT), apresentado em plenário no dia 15 de janeiro de 2021, será analisada pelas Comissões Técnicas.

       A data deve ser incluída no calendário oficial na semana do dia 7 de agosto, data em que a Lei Federal nº 11.340/06, Maria da Penha, foi sancionada. “Reconhecemos o trabalho já desenvolvido de enfrentamento à violência contra mulher. E entendemos que é fundamental que esta pauta seja permanente e efetiva, através de medidas da mobilização e o incentivo à práticas educativas”, salienta Clemente.

       Entre os objetivos da proposta está promover a discussão e a reflexão no ambiente escolar sobre a Lei; incentivar a adoção de estratégias e atividades pedagógicas que favoreçam a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher; e orientar sobre os canais de denúncia.

           Também favorecer a articulação e a cooperação entre a escola, a comunidade escolar e a rede de atendimento e proteção à mulher, através de projetos, mostras pedagógicas, palestras, seminários e formações pedagógicas.

Cenário da violência contra mulher

       No projeto de Lei, o parlamentar destaca os preocupantes dados que se apresentam sobre a violência contra mulher. “O Brasil é um dos países que mais matam mulheres no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado do país onde mulheres mais registram ocorrências de ameaça, com 29.565 boletins no primeiro semestre de 2020”, apontou Clemente.

        No ano passado, a Polícia Civil em Uruguaiana registrou 271 registros de ocorrência de ameaça, 224 registros de ocorrência de lesão corporal, 26 registros de ocorrência de estupro e 06 registros de ocorrência de feminicídio tentado, demonstrando a necessidade de ações e medidas permanente de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A ROMU, da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana, atendeu 73 ocorrências envolvendo casos relacionados à Lei Maria da Penha, evidenciando os altos índices de violência contra a mulher em Uruguaiana.

       Nesta sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021, reuniram-se os vereadores presidente, vereador Carlos Delgado (PP), 1ª secretária, Zulma Ancinello (Republicanos) e lideres de bancadas r. José Carlos Zaccaro (PP); Ver. Clemente Correa(PDT); Ver.ª Márcia Fumagalli (PSB) e Ver. Cristiano Bonapace (DEM).

        Na pauta estiveram matérias de prerrogativa do Poder Legislativo, sendo apreciados 16 requerimentos e quatro indicações. Também foram apresentados dois projetos de leis de origem legislativa para consolidação das leis dos bancos, do vereador Marcelo Lemos, e instituição da Semana Maria da Penha, vereador Clemente Correa, e um projeto de resolução, da Mesa Diretora, para revogar as quotas de celulares dos vereadores que serão encaminhados para as Comissões Técnicas.

           O vereador Egídio Carvalho requer informações das empresas concessionárias de água e esgotamento sanitário e de energia elétrica; o vereador Joalcei (Juca) Gonçalves busca informações sobre cronogramas de trabalha da carreta da saúde, da ambulância da vila da Barragem, da concessionária de esgotamento sanitário e obras na rua Benjamin Constant; também indica regulamentação dos transportes alternativos.

            Ainda o vereador Clemente indica projeto de lei ao Poder Executivo para instituir homenagem por ato de bravura, coragem e defesa da vida aos guardas municipais e agentes de trânsito; e o vereador Zaccaro indica a criação do programa farmácias satélites.

Requerimentos para infraestrutura

               A maioria das demandas foram relacionadas a melhorias na infraestrutura do município. Do vereador José Carlos Zaccaro, foram encaminhados requerimentos com pedido de reposição de luminária na rua Marechal Deodoro em frente ao número 3572; de colocação de câmeras de monitoramento na região do Porto Seco; de reposição de luminárias localizadas nas ruas Borges de Medeiros, em frente ao número 3264 e Joaquim Murtinho, em frente ao número 2253; e de limpeza do cemitério municipal.

            O vereador Marcelo Lemos solicitou a limpeza de bocas de lobo na Rua Santana esquina com Feliciano Ribeiro e Rua Sérgio de Oliveira, 627; colocação de placa de sinalização e tampa de boca de logo na rua Roberto Kraemer esquina com Salgado Filho; patrolamento e encascalhamento do brete acesso ao depósito do Detran, BR 472; reposição de lâmpadas nos bairros Nova Esperança Quadra 2, casa 32; Rua prof. Cirílo Zadra 152 – Hípica 1; Chácara do Sol rua T nº1000, próximo a chácara das Rosas e Rua Ramão Prunes de Oliveira, 2521 – Bairro Santana (suporte e lâmpada); estudos sobre disponibilizar local para carga a descarga no endereço Rua Duque de Caxias, 2930 – Bairro São Miguel; e instalação de semáforo na Avenida Presidente Vargas esquina com Íris Valls (esquina da APAE).

           Providências para conserto da luz do poste na Rua: Aleixo Worlod nº3862 entre ruas Estilac Leal e Padre Anchieta, no bairro Cabo Luiz Quevedo, foram requeridas pelo vereador Adenildo Padovan; e o vereador Cristiano Bonapace solicita patrolamento e encascalhamento da Rua Dr Pedro Marini em toda sua extensão; Travessa 01 Vila Reunidas; e Travessa 02 Vila Reunidas.

                Requerimentos verbais foram apresentados pelos vereadores Clemente Correa, Zulma Ancinello e Egídio Carvalho.

          Na oportunidade serão deliberadas as matérias de prerrogativa do Poder Legislativo como requerimentos, indicações e moções.

         Também serão anunciados convites e correspondências recebidas no recesso parlamentar, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.

          A Comissão é composta pela Presidente do Legislativo, ver. Carlos Delgado (PP), pelo 1ª Secretária, verª. Zulma Ancinello (Republicanos) e por todos os líderes de bancadas Ver. José Carlos Zaccaro (PP); Ver. Clemente Correa(PDT); Ver.ª Márcia Fumagalli (PSB) e Ver. Cristiano Bonapace (DEM).

             As Comissões são cinco grupos de trabalho e estudo, formadas cada uma por cinco vereadores de diferentes partidos, que analisam as matérias conforme os diversos assuntos de competência específicas. A finalidade das Comissões é apreciar projetos e matérias em tramitação na Câmara Municipal, emitindo pareceres e opinando sobre as questões referente a cada pasta.

                 As Comissões reúnem-se semanalmente no período de trabalhos ordinários ou, a qualquer momento, mediante convocação. Conforme o Regimento Interno, não integram as Comissões o Presidente e o 1º secretário.

              As Comissões 2021 estão compostas da seguinte forma: 

I – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Ver. Adenildo Padovan (Republicanos),

Ver. Egídio de Carvalho (PP),

Ver. Cristiano Bonapace (DEM),

Ver. Joalcei (Juca) Gonçalves (PP) e

Ver. Marcelo Cardoso Lemos (PDT).

II – FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Ver. Adenildo Padovan (Republicanos),

Ver. Joalcei (Juca) Gonçalves (PP),

Ver. Clemente Correa (PDT),

Ver. Marcelo Lemos (PDT) e

Ver. Paulo Kleinubing (Republicanos).

III – SERVIÇOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MERCOSUL:

Ver. Egídio Carvalho (PP),

Ver. José Carlos Zaccaro (PP),

Ver. Clemente Correa (PDT),

Verª Márcia Fumagalli (PSB) e

Ver. Paulo Kleinubing (Republicanos).

IV – DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR E BEM-ESTAR ANIMAL:

Ver. Cristiano Bonapace (DEM),

Ver. José Carlos Zaccaro (PP),

Ver. Marcelo Lemos (PDT),

Ver.ª Márcia Fumagalli (PSB) e

Ver. Adenildo Padovan (Republicanos).

V – ÉTICA PARLAMENTAR: (reúne-se apenas por convocação necessário)

Ver. Adenildo Padovan (Republicanos),

Ver. Egídio Carvalho (PP),

Ver. Cristiano Bonapace (DEM),

Ver. Clemente Correa (PDT) e

Ver.ª Márcia Fumagalli (PSB).

       Os onze vereadores de Uruguaiana protocolaram ofício neste dia 12 de janeiro de 2021, comunicando que abrem mão da quota básica mensal de custeio pelo uso de telefone celular no desempenho de suas atividades nesta legislatura.

      O ato foi fomentado pelo reconhecimento do Poder Legislativo em economizar recursos públicos, diante da realidade imposta pela pandemia. “Os valores economizados poderão colaborar a partir da devolução a Poder Executivo, por exemplo, com a contratação de profissionais de saúde para melhor enfrentamento do COVID-19”, salienta o presidente, vereador Carlos Delgado.

           A norma que atualmente institui a quota mensal, estabelece R$ 350,00 mensais para os aparelhos de telefone celular utilizado pelos vereadores, sendo opcional o uso. A mesa diretora deverá apresentar projeto de resolução para revogação da matéria. Com a medida, devem ser economizados mais de R$ 46 mil ano.

            Saúde, segurança e infraestrutura foram destaques em encontro na Câmara Municipal de Uruguaiana neste dia 12 de janeiro de 2021. O Deputado Estadual, Frederico Antunes, foi recebido pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Carlos Delgado, e demais parlamentares. 

            Na pauta esteve a importância dos free shops para o desenvolvimento de Uruguaiana e o potencial desses estabelecimentos para fomento ao turismo; a logística programada para vacinação contra o CoronaVírus quando disponível; entre outros assuntos.

             Também a autoridade estadual informou a destinação de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 1 milhão para o Hospital Santa Casa de Uruguaiana; a instalação do Batalhão de Choque da Brigada Militar no município e a destinação de 150 revólveres da Secretaria de Segurança do RS para a Guarda Municipal.

         De autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT), a proposta protocolada dia 12 de janeiro de 2021, será apresentada em plenário e revoga sete leis que vigoram de 1999, 2005, 2006, 2016, 2017 e 2018.

         “Cada lei vigente dispõe de forma diferente sobre o mesmo atendimento e as operações das agências, essa situação dificulta o entendimento, o cumprimento e aplicação da legislação, assim como a fiscalização por parte dos órgãos competentes”, esclarece Marcelo.

      O projeto trata de disponibilizar pessoal suficiente nos caixas, com objetivo dos atendimentos serem de 15 minutos, contados a partir do momento em que o usuário retira a senha. O tempo de espera na véspera e no dia imediatamente posterior a feriado prolongado é de, no máximo, 30 minutos.

       As senhas devem ser emitidas com numeração crescente, onde constará data e horário da emissão e espaço para preenchimento do horário de início do efetivo atendimento. A matéria também versa sobre assentos, acessibilidade, segurança e penalidades.

         Advertências; multa; e suspensão de alvará de funcionamento ou interdição do estabelecimento são tratadas entre as sanções. A Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/Uruguaiana será responsável pela aplicação penalidade.

           Projeto da ABTI e do SDAERGS para fomento a logística internacional e comércio exterior foi apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidente do Legislativo, vereador Carlos Delgado, e vereador Joalcei (Juca) Gonçalves, receberam dia 11 de janeiro de 2021 a diretora executiva da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais, Gladis Vinci, e representante do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do RS, Fábio Ciocca.

          A proposta destaca a importância de aprofundar as discussões na área, além do câmbio e da infraestrutura, para temas como estratégia para incentivar a pequena empresa a acessar o mercado internacional; incentivo ao desenvolvimento de sistemas mais inteligentes e programada tecnologia voltada a logística.

       Entre as ações projetadas, está implantação de Conselho Municipal de Comércio Exterior; Unidade Policial de Patrulhamento Municipal; corredor seguro para veículo de carga e passageiros; laboratório; educação e pesquisa, e realização de eventos.

            Durante as explanações foi salientado o potencial de Uruguaiana para liderar os avanços na área. “Nosso potencial é de pioneirismo e o Legislativo colaborará como puder para aplicar as sugestões do setor e sanar demandas expostas”, considera Delgado.

           O grupo “Mulheres Fantásticas” esteve na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 11 de fevereiro de 2021. As representantes Dilah de Almeida e Tamar Ribeiro fizeram visita de cortesia no gabinete da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos).

             Na ocasião foram salientados os objetivos do grupo, como prestar serviços de ação social, promoção humana e solidária, e ações contra a violência doméstica. Também as representantes agradeceram a parceria do Poder Legislativo para divulgação e realização dos projetos e apresentaram demandas da comunidade.

         No dia 8 de janeiro de 2021, o Poder Legislativo esteve presente na Unidade de Pronto Atendimento Zilda Arns. Os vereadores presidente do Legislativo, Carlos Delgado (Progressistas), vice-presidente, Marcelo Lemos (PDT) e Joalcei (Juca) Gonçalves (Progressistas) estiveram no local para buscar informações sobre o serviço prestado.

          Entre as considerações realizadas pela representante da UPA aos parlamentares, foi registrado aumento de atendimentos na última semana de 100 para 150 pacientes diários, assim sendo necessária adaptação à rotina. Também aumento há quatro meses de um para dois médicos no plantão da madruga.

           Sobre o atendimento às pessoas com sintomas de Covid-19, salienta-se que há sala específica para os mesmos e são aproximadamente 15 diariamente nas últimas semanas. Após a saída desses paciente da sala, a higienização leva em média 30 minutos.

             O vice-presidente eleito na Barra do Quaraí, vereador Rick Mossi (PDT), foi recebido na Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidente da Casa Legislativa, vereador Carlos Delgado (Progressistas) e o correligionário da visita, vereador Marcelo Lemos, estiveram em reunião na manhã do dia 7 de janeiro de 2021.
               As demandas da fronteira oeste foram debatidas, entre elas o desenvolvimento regional.

                A Associação de Futebol Feminino Celemaster Uruguaianense esteve em visita à Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 7 de janeiro de 2021. O presidente do Legislativo, Carlos Delgado, e vereadores Joalcei Gonçalves (Juca), Egídio Carvalho e Adenildo Padovan receberam os representantes da entidade André Malfussi e Miguel Pereira.

            Na pauta esteve a realização das atividades esportivas e campeonatos na atual situação de pandemia, também a necessária valorização e incentivo a prática do esporte coletivo feminino.

             Registra-se a análise da Câmara Municipal de Uruguaiana de diversos projetos de lei sobre o assunto nos últimos anos, como autorização de benefício financeiro, a título de auxílio, para entidades esportivas e proposição nas leis orçamentárias de recursos para a área.

            Na manhã do dia 6 de janeiro de 2020, a OAB-Subseção Uruguaiana foi recebida na Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidente do Legislativo, vereador Carlos Delgado, esteve em reunião com o presidente da OAB, Maurício Felix Blanco, acompanhado do advogado, Lauro Delgado.

         Durante a visita cortesia foi reafirmada a parceria e a cooperação entre as instituições para tratar as demandas da comunidade que se apresentarão. “Legislativo e OAB sempre estiveram juntos, agora não seria diferente e buscaremos aproximar a Câmara cada vez mais das entidades representativas, fortalecendo a democracia”, afirmou Delgado.

           Solenidade de posse e juramento dos vereadores, Prefeito e Vice-prefeito, que assumem a gestão 2021/2024 do município aconteceu dia 1º de janeiro de 2020. A instalação da legislatura foi realizada sem a presença de público no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana e com transmissão ao vivo pela página no Facebook que atingiu aproximadamente 15 mil pessoas.

            Após aberta a sessão foi proferido o compromisso por todos os vereadores e os mesmos fizeram o uso da palavra na tribuna. Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, posteriormente foi eleita a mesa diretora 2021, órgão de direção dos trabalhos da Casa Legislativa.

          Presidirá a Câmara Municipal de Uruguaiana o vereador Carlos Delgado (Progressistas); vice-presidente, Marcelo Lemos (PDT); 1º Secretária, Zulma Ancinello (Republicanos); 2º Secretário, Egídio Carvalho (Progressistas) e 3º Secretário, Cristiano Bonapace (DEM).

          Na oportunidade, o presidente agradeceu a confiança. “A palavra que define esse momento é gratidão. Apresento-me a vocês trazendo a humildade que as tarefas que nos aguardam exigem, a responsabilidade em fazer o que pode ser feito e o espírito público como norteador das minhas decisões”, declarou Carlos Delgado.

            O prefeito, Ronnie Mello (Progressistas), e o vice-prefeito, Fernando Tarragó (PRB), também fizeram o juramento e tomaram posse. Em discurso, o prefeito agradeceu os eleitores e os parceiros da primeira gestão; relatou as dificuldades financeiras enfrentadas nos primeiros anos; e as conquistas da gestão passada. “Hospital Santa Casa de Caridade, abertura da UPA, olhar para o bem-estar animal, atenção ao esporte, na ação social a casa de passagem, Casa Azul e o CRAM, enfim. E não poderia deixar mais uma vez de agradecer e homenagear os profissionais, ou melhor, os heróis da saúde. São homens e mulheres que têm dedicado dias e mais dias para cuidar e salvar vidas”, salientou Ronnie.

 Tomaram posse os seguintes parlamentares:

 Adenildo de Jesus Padovan – Republicanos

Antônio Egídio Rufino de Carvalho – PP

Carlos Alberto Delgado de David – PP
Cristiano Dias Bonapace – DEM
Joalcei Alves Gonçalves – PP
José Carlos Barbosa Zaccaro – PP
José Clemente da Silva Corrêa – PDT
Marcelo Cardoso Lemos – PDT
Márcia Pedrazzi Fumagalli – PSB
Paulo Roberto Inda Kleinubing – Republicanos
Zulma Rodrigues Ancinello – Republicanos