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       O Corpo de Bombeiros de Uruguaiana recebeu reforço na frota de veículos. Na quinta-feira, dia 3 de abril de 2014, foi apresentada em frente à Prefeitura a aquisição de um novo caminhão com alta tecnologia para o combate ao incêndio e duas caminhonetes GM S10. Na cerimônia, estiverem representando o Poder Legislativo o presidente, vereador Ronnie Mello, e o vice-presidente, vereador Irani Fernandes.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, em conjunto com a Força Sindical, o 6º Seminário Faixa de Fronteira. O momento de discutir o desenvolvimento da região reuniu autoridades estaduais, de Uruguaiana e de municípios vizinhos.

Nos primeiros turnos de trabalho, dia 4 de abril de 2014, foi discutida a necessidade de melhorias nos acesso à fronteira, principalmente a duplicação da BR 290, a reforma na BR 472 e a construção de nova ponte sob o rio Ibucuí. Também as condições profissionais dos trabalhadores em transporte e a saúde na Região. Na ocasião, foi anunciado o aumento de 116 leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Santa Casa de Caridade e debatida a implantação do curso de medicina na Universidade Federal do Pampa.

Sábado, dia 5, o comércio na fronteira e as mudanças climáticas na América Latina foram apresentados em painéis por técnicos na área ao público presente. No encerramento do evento, foi realizada a leitura da “Carta de Uruguaiana”, documento que consta as reivindicações debatidas que será encaminhado às autoridades competentes.

A Câmara Municipal solicitará ao Poder Executivo que fiscalize regularmente a prestação de serviços do transporte público em Uruguaiana. O requerimento do vereador Adalberto Silva (PP) considera as denúncias de atraso nos horários estabelecidos e de péssimas condições dos veículos.  “Essa situação é um desrespeito com os trabalhadores e os estudantes, sendo que atrapalha o desenvolvimento diário das suas responsabilidades”, destacou o parlamentar. Os problemas no trasporte de acesso ao bairro Cabo Luiz Quevedo foram apontados.

4 de abril de 2014

         As atividades do movimento voluntário “Nosso Bairro Melhor” foram relatadas na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3 de abril de 2014. Durante a tribuna livre, Alice Fernandes, residente no Conjunto Habitacional João Paulo II, apresentou o desenvolvimento da proposta de reutilizar material reciclável para a geração de renda no bairro.

Na ocasião, foi destacada a preocupação do grupo com a união dos moradores do bairro e a preservação do meio ambiente, oportunizando a geração de renda. O projeto desenvolvido em parceria com a empresa FOZ iniciou em dezembro. Aos domingos, é realizada feira com cerca de 15 expositores de artesanato, doce e outros produtos.

                A representante fez referência ao apoio da Associação do Moradores no projeto e solicitou atenção do Legislativo pra pleitear melhorias na segurança do bairro.

         A ausência de guardas municipais nas escolas do município será questionada pelo Poder Legislativo. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 4 de abril de 2014, foi aprovado o requerimento de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) que busca informações do Poder Executivo sobre esta carência na segurança dos estudantes, professores, funcionários, famílias e do próprio patrimônio público. Há registro de depredação e conhecimento da necessidade da presença de guardas municipais nas instituições de ensino em razão da vulnerabilidade à violência de algumas escolas.

        A Câmara Municipal solicitará ao Poder Executivo que elabore projeto de lei para conceder horário especial de trabalho aos servidores públicos municipais que tenham sob sua responsabilidade e sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente portadores de necessidades especiais. Após ser aprovado na última sessão ordinária, dia 3 de abril de 2014, o projeto de indicação será enviado para estudo do Executivo.

           A ação foi sugerida por professores e alunos do curso de Fisioterapia da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) na sessão ordinária de terça-feira, dia 1º. Na legislação dos servidores estaduais consta este direito e concede a redução na carga horária sem necessidade de compensação. O projeto de indicação será encaminhado subscrito por todos os vereadores de Uruguaiana, demonstrando a unanimidade no apoio pela implantação do benefício que é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo Municipal.

Os dispositivos e as próximas ações para o aprimoramento e a avaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental foram debatidos em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana nesta quarta-feira, dia 4 de abril de 2014. Entre o público que lotou o plenário do Legislativo, estiveram presentes profissionais que participaram da formulação do projeto, representantes de diversas instituições e sociedade civil e militar.

A necessidade do planejamento estratégico voltado para o desenvolvimento de Uruguaiana foi explicado e definido como oportunidade de modernizar, normatizar e executar iniciativas em todas os setores. Ainda foi destacada a importância da colaboração da comunidade na intervenção às ações que estão sendo realizadas pela Comissão Especial da Câmara, considerando que o Plano Diretor é o mecanismo que elabora o desenvolvimento do município nos próximos anos. Nele, por exemplo, são definidos investimentos em todas as áreas como mobilidade e transporte de cargas, cultura, área da ocupação, uso do solo, educação e turismo.

No encontro, foi definida a metodologia de trabalho para ampliar as discussões com os uruguaianenses e democratizar a construção do Plano. Serão realizadas novas audiências públicas para debater pontos específicos da Lei com projeção de alterações, sugestões e aperfeiçoamento. As emendas ao projeto podem ser encaminhados à Comissão da Câmara com as modificações propostas.

             O Plano Diretor está disponível no site da Câmara, onde também serão divulgadas as datas das próximas ações relativas ao projeto.

            A terceira edição do festival de música “Retiro Cultural” será realizado nos próximos dias 4 e 5 de abril de 2014 em São Marcos. Promovido pelo CTG Pedro Coutinho, o evento reúne artistas de todo o Rio Grande do Sul em duas noites de apresentações de músicas nativistas. Nesta terça-feira, dia 1º, o presidente do Legislativo, vereador Ronnie Mello, recebeu Nolar Fray para destacar o intuito do festival de integrar cultura e família na tradição. No dia 3, será realizada na entidade tradicionalista o concurso de carreteiro Fogo de Chão a Moda Tropeira.

           Mais informações pelo telefone de contato: (55) 9943 7047

          O 6º Seminário Internacional da Faixa de Fronteira será realizado nos próximos dias 4 e 5 de abril de 2014, na Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento busca discutir as reivindicações dos municípios da fronteira, unindo esforços para pleitear soluções e o desenvolvimento regional. Entre os assuntos destacados estará a situação das estradas de acesso à fronteira e as condições da saúde, do transporte e do comércio.

Dia 04 de abril – Sexta-feira
9h – Mesa de Abertura – Autoridades Presentes
10h – Painel 1 – Estradas de Acesso à Fronteira, em especial a duplicação da BR 290, as melhorias na 472 e a ponte Ibicuí – Itaqui na BR 472, além do modal Aeroviário.
14h – Painel 2 – Saúde na Fronteira – Hospitais, Postos de Saúde, Procedimentos.
15h30min – Painel 3 – Trabalhadores em Transporte
17h – Painel 4 – Desenvolvimento na Faixa de Fronteira

Dia 05 de abril – Sábado
09h – Painel 5 – Comércio na Fronteira
11h – Painel 6 – Mudanças Climáticas na América Latina
13h – Leitura da Carta de Uruguaiana e Encerramento do Seminário.

            Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1º de abril de 2014, os parlamentares de Uruguaiana receberam de professores e acadêmicos do curso de Fisioterapia da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) a solicitação de apoio para a implantação de lei que reserve o direito de redução na carga horária de trabalho dos servidores municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física.

De acordo com o professor Frank Maciel Peçanha, o benefício é garantido aos servidores estaduais. O trabalho desenvolvido pela Universidade com a comunidade de Uruguaiana permite reconhecer a necessidade de implementação deste direito aos servidores do município.

               Na ocasião, o presidente do Legislativo, vereador Ronnie Mello, assegurou o envio de indicação de projeto de lei ao Poder Executivo, por tratar-se de iniciativa exclusiva da prefeitura.

     A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações ao Poder Executivo sobre o custeio do projeto tai chi chuan. O requerimento do vereador Rafael Alves (SDD) aprovado na sessão desta terça-feira, dia 1 de abril de 2014, faz referência à falta de pagamento do professor responsável pela atividade.

             O projeto pioneiro no Rio Grande do Sul é referência no país pela disponibilização gratuita das atividades relacionadas à modalidade da medicina oriental. Entre os objetivos, está a melhoria na qualidade de vida e a promoção da saúde, beneficiando a pressão sanguínea, a musculatura e o sistema imunológico. “Preocupa-nos a possibilidade do encerramento dessa ação de saúde”, considerou o vereador.

2 de abril de 2014

         Alterações nos valores do estacionamento rotativo pago serão solicitados pela Câmara Municipal de Uruguaiana. O projeto de indicação ao Poder Executivo, de autoria do vereador Egídio de Carvalho (PSDB), propõe que seja estudada a possibilidade de excluir o pagamento de moedas de R$0,10 em valores como por exemplo nos valores de R$0,60 e R$1,20.

               A iniciativa considera o transtorno comum para obter as moedas nesse valor e a segurança dos motoristas. Também foi sugerida a emissão dupla de recibo, sendo que uma ficaria no veículo e outro com o usuário, para garantir segurança em caso de furto.

          A reativação do Aeroporto Internacional Rubem Berta e da Central de Ambulância foram tratadas em reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello e o prefeito, Luiz Augusto Schneider, realizado nesta segunda-feira, dia 31 de abril de 2014. Na oportunidade, foi anunciado que há empenho do município e da INFRAERO para ajustar as necessidades das instituições e qualificar o serviço para Uruguaiana receber voos comerciais.

Entre as dificuldades está a capacitação e a adequação de horário de profissionais para a segurança do aeroporto. “É necessário garantir segurança integral a todos”, considerou o prefeito ao fazer referência ao estudo que está sendo realizado pelo Poder Executivo. De acordo com a última proposta da INFRAERO ao município que foi apresentada ao presidente da Câmara, considera-se que existem as condições necessárias para o início das atividades com, pelo menos, dois voos diários. “Depois de 20 anos, temos que ter cuidado redobrado quanto à segurança, entretanto, o ponta pé inicial deve ser dado para garantir à nossa região a modernização e a democratização do transporte em benefício de todos”, considerou.

            Também foi feita referência à possibilidade de ampliação do espaço para o transporte de cargas, assim, o vereador destacou os benefícios da reativação do Rubem Berta para o desenvolvimento de Uruguaiana e região.

Serviço de ambulâncias devem ser retomados neste mês

            A preocupação de pacientes que utilizavam a Central de Ambulância do município para locomoção foi apresentada na reunião pelo presidente do Legislativo após ter conhecimento da ausência do serviço. De acordo com o chefe do Executivo, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) receberá dois novos veículos para a uso e as ambulâncias atuais serão utilizadas para a Central. Está prevista a reativação do serviço em abril.

Fechamento de ruas para skatistas foi debatido

               Na ocasião, o prefeito informou que pode ser solicitada a interdição de ruas para a prática do skate. Entretanto, está excluída a liberação da quadra em frente ao Colégio Santana, na rua Iris Valls, em razão do perigo da inclinação da rua.

               A vereadora Josefina Soares também apresentou reivindicações ao prefeito Luiz Augusto Schneider.

              O representante do Ministério da Pesca e Aquicultura, Antônio Valcir Vargas, esteve na cidade em reunião com os poderes Legislativo, representado pelo vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), e Executivo, com o prefeito Luiz Augusto Schneider nesta terça-feira, dia 1 de abril de 2014.

               Na oportunidade, foi apresentada a disponibilidade do Governo Federal em oferecer linhas de crédito aos profissionais da pesca através de programas do Ministério. De acordo com o parlamentar, Uruguaiana tem potencial de consumo e de produção para ser explorado. “Os programas poderão ser desenvolvidos para cada vez mais beneficiar e estimular a piscicultura familiar em Uruguaiana”, considerou Risso.

1 de abril de 2014

             A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial alusiva aos 50 anos do Golpe de 64 que estabeleceu o regime militar no Brasil. A data faz parte da história de muitos uruguaianenses de acordo com o proponente, vereador Marcelo Lemos (PDT), que destacou o posicionamento combatente dos integrantes do Parlamento de Uruguaiana neste período e na participação da instalação e manutenção do regime democrático.

                 O evento faz referência a esse fato histórico de repressão aos defensores da democracia e relembrará os atores afetados pelo golpe, em especial, o ex-prefeito deposto pelo regime, Izabelino Buldain Abad, que foi preso na ditadura e terá o mandato devolvido simbolicamente pelo Parlamento de Uruguaiana. A sessão deverá ser realizada no dia 24 de abril.