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            No sábado à tarde (22 de janeiro de 2011), a Câmara Municipal recebeu a visita dos gaúchos e prendas da 4ª Região Tradicionalista que estão participando da 20ª Ciranda Cultural de Prendas e Piás e do 26º Seminário Regional de Prendas, eventos realizados no âmbito da 4ª RT.

          O presidente, ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, no plenário, os visitantes, Srª Ilva Borba Goulart, Coordenadora da 4ª Região Tradicionalista, Sr. Carlos Humberto Vasques da Conceição, vice-coordenador, Sr. Ivoné Emílio Colpo, Conselheiro do MTG, a 1ª Prenda Adulta Ana Paula Salgueiro, 1ª Prenda Mirim, Camila Riffo, Guri da 4ª Região, Liniquer Macedo Rodrigues e o Piá Victor Mateus.

            Tomando parte no evento e em alusão ao tema “Semeando Conhecimentos”, os visitantes assistiram a uma exposição sobre a história do Poder Legislativo, realizada pelo assessor de assuntos institucionais da Casa, Adm. Loeci Gonçalves Albeche. O material contendo a história do Parlamento Uruguaianense, a pedido da coordenadora Ilva Goulart, deverá ser integrado ao acervo da 4ª Região Tradicionalista.

            O presidente da Câmara, ver. Ronnie Mello, destacou a importância das atividades tradicionalistas na vida dos jovens e adolescentes que convivem num ambiente saudável e que cultivam os valores mais caros à família.

             O Vereador Ronnie Mello (PP) participou de audiência na tarde da última sexta feira (21 de janeiro de 2011) onde tratou de assuntos do interesse do município.

              Na oportunidade foi atendido pelo técnico Sr. Paulo Lipp. Em pauta, entre outros assuntos, a prorrogação do período da piracema e a questão do arroz.

             Com referência a pesca, o presidente do Legislativo entregou uma cópia do manifesto da Associação dos Pescadores Profissionais de Uruguaiana, através do qual o seu presidente, Sr. Antônio Luiz da Silva, solicita a prorrogação do período de piracema até o dia 30 de abril de 2011.

            A Associação justifica o pedido de prorrogação com base nos prejuízos que estão sendo sofridos em razão da seca que assola a região do Baixo Uruguai, além da pesca predatória que tem sido praticada principalmente nos afluentes do rio Uruguai.

           Na questão do arroz, o ver. Ronnie foi informado que na semana passada ocorreu uma reunião na secretaria entre o titular da pasta, Sr. Fernado Mainardi e o governador Tarso Genro para tratarem do tema.

          Foram apresentados todos os problemas relativos ao campo, mais precisamente a questão do arroz no que tange à estiagem e ao preço da saca.

           Conforme Lipp “o preço atual, na entressafra já é totalmente nocivo ao produtor, imaginem quando começar a colheita”.

            Segundo Paulo, após a apresentação dos estudos feitos pela secretaria, o governador mostrou-se solidário ao setor prometendo encaminhar, o que não for competência do Estado, à União para que sejam tomadas as medidas no sentido de que os produtores não sejam ainda mais prejudicados.

           O presidente do Legislativo Uruguaianense também questionou o técnico se haveria alguma determinação ou encaminhamento quanto à questão da redução do ICMS (o Estado possui a maior alíquota do país para o arroz), Lipp diz desconhecer qualquer proposta ou estudo neste sentido.

          Em atenção a convite do General Celso Leite Rodrigues, comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, o ver. Ronnie Mello (PP) presidente do Poder Legislativo, esteve, na tarde de ontem, dia 19/01/11, na solenidade de troca de comando do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

         O Ten Cel Júlio César Teixeira, numa despedida emocionada, entregou a condução da unidade militar ao Ten Cel Claudio Emmanuel Faulstich Alves.

20 de janeiro de 2011

              A Câmara Municipal encaminhou ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Pesca e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, cópia do manifesto da Associação dos Pescadores Profissionais de Uruguaiana, através do qual o seu presidente, Sr. Antônio Luiz da Silva solicita a prorrogação do período de piracema até o dia 30 de abril de 2011.

            A Associação justifica o pedido de prorrogação com base nos prejuízos que estão sendo sofridos em razão da seca que assola a região do Baixo Uruguai, além da pesca predatória que tem sido praticada principalmente nos afluentes do rio Uruguai.

            Os pescadores afirmam que, se a pesca for liberada antes desse período, os danos poderão ser irreversíveis em razão da escassez dos peixes, cuja reprodução está sendo prejudicada pela seca e pela ação predatória.

18 de janeiro de 2011

           O representante e editor-chefe do website SambaSul, Sr. Gláucio Guterres, esteve reunido, com o presidente ver. Ronnie Mello, expondo sobre o lançamento oficial do Prêmio SambaSul do Carnaval de Uruguaiana 2011 e solicitando o apoio da Câmara Municipal à iniciativa.

          O site SambaSul (www.sambasul.com), que conta também com a colaboração dos redatores Arthur Bitencourt e Gabriel Leite, traz a proposta de realizar um evento que valorize o trabalho local, premiando os carnavalescos da cidade. O evento está agendado para 11 de junho e deverá premiar os melhores: escola, bateria, casal mestre-sala e porta-bandeira, comissão de frente, harmonia musical, abre-alas, conjunto alegórico, ala de crianças, ala de baianas, melhor ala e a mais elegante velha guarda.

18 de janeiro de 2011

        O presidente, ver. Ronnie Mello (PP), recebeu, nesta manhã, a visita dos representantes da AMA – Associação Melhor Amigo, entidade que trabalha no cuidado com os animais. Estiveram no gabinete da presidência Elizandra Gorges, presidente da AMA, Diogo Bicca, vice-presidente, Caroline Laguna, secretária, Denise Coty, tesoureira, e Baltazar Paim, membro do Conselho Fiscal.

        O objetivo da visita foi buscar o apoio do Poder Legislativo e dizer das atividades que a associação desenvolve no incentivo à adoção responsável, no desenvolvimento de programas de castração, na divulgação de projetos de conscientização para o trato com os animais.

       Maiores informações sobre a entidade e para a adoção de animais podem ser  obtidas no endereço www.associacaomelhoramigo.blogspot.com .

        O ver. Ronnie disse já ter tratado do assunto em reunião com o Prefeito Sanchotene Felice, ocasião em que fora demonstrada a intenção do Executivo em desenvolver, com o auxílio da AMA, as atividades necessárias para a proteção e o cuidado com os animais abandonados em nosso Município.

17 de janeiro de 2011

           Por ocasião da sessão extraordinária, foram instaladas as comissões técnicas da Câmara Municipal que atuarão na análise de projetos e matérias afins durante o ano em curso.

           As comissões ficaram assim constituídas:

 Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Ver. Francisco Barbará – presidente, Ver. Mauro Brum, Verª Josefina Soares, Ver. José Clemente e Ver. Rafael Alves.

 Comissão de Finanças e Orçamento – Ver. Mauro Brum – presidente, Ver. Fernando Tarragó, Ver. Adalberto Silva, ver. José Clemente e verª Neraí Kaufmann.

 Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico – José Clemente – presidente, ver Mauro Brum, ver. Adalberto Silva, Ver. Rafael Alves e Ver. Rogério de Moraes.

 Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – Ver. Rogério de Moraes – presidente, Ver. Francisco Barbará, Ver. Mauro Brum, Ver. José Clemente e Verª Neraí Kaufmann.

 Comissão de Ética Parlamentar – Ver. Adalberto Silva – presidente, ver. Francisco Barbará, Verª Josefina Soares, Ver. José Clemente e Ver. Fernando Tarragó.

              A função das comissões técnicas é estudar os assuntos atinentes a cada pasta, analisando as matérias sob a ótica da legalidade e dos princípios constitucionais que regem a administração pública, tanto em relação aos projetos de lei e requerimentos feitos pelo Poder Executivo e pelos próprios parlamentares, como àqueles que são encaminhados pela comunidade.

               As comissões realizam reuniões semanais no período de trabalhos ordinários (de março a dezembro) ou, a qualquer momento, mediante convocação.

13 de janeiro de 2011

           Esteve na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira, a convite do presidente, ver. Ronnie Mello (PP), o Sgt. Geminiano Pinto Bassualdo, comandante do Corpo de Bombeiros de Uruguaiana. O assunto tratado foi a segurança do prédio que abriga o Legislativo Municipal, que, por ser uma construção muito antiga, requer cuidados redobrados, mesmo possuindo um plano de prevenção e combate a incêndio.

          Com a contribuição do Corpo de Bombeiros, será agendada uma palestra para os servidores do Legislativo, com orientações sobre como proceder por ocasião de um sinistro e sobre como utilizar e manusear equipamentos de segurança.      

         Ainda nesse sentido, a Câmara Municipal está realizando os procedimentos para a substituição das instalações elétrica, lógica e de telefonia, considerando que as atuais não vêm acompanhando o crescente aumento dos equipamentos eletro-eletrônicos instalados nos últimos anos, o que gera uma preocupação quanto à sobrecarga elétrica.

14 de janeiro de 2011

            Foi aprovado, com emendas, o projeto de lei encaminhado pelo Prefeito Municipal e que solicitava autorização da Câmara para contratar emergencialmente e por tempo determinado até 260 professores, de acordo com a necessidade que se impuser enquanto não se finaliza a realização do concurso público já em andamento.

         Desse número de profissionais, 104 são para dar sequência a contratações autorizadas no ano passado, 56 serão lotados para o início do funcionamento das escolas recém-construídas nos Bairros União das Vilas e Cabo Luiz Quevedo. Os demais professores a serem contratados ocuparão vagas de atendimento educacional especializado, vagas de educação infantil e para cobrir estimativa de vacância no primeiro semestre de 2011 em diversas escolas.

           O projeto original sofreu quatro emendas, pelas quais os contratos terão validade de 60 dias a contar do início do ano letivo, podendo ser prorrogados por igual período, no caso de comprovada impossibilidade de realização do concurso público, além do que a remuneração dos contratados deverá ser idêntica a dos professores efetivos, respeitadas as cargas horárias a serem cumpridas, em atenção ao princípio da isonomia

14 de janeiro de 2011

            Os parlamentares estiveram, na manhã desta sexta-feira, dia 14/01/11, reunidos extraordinariamente, para a apreciação de três projetos de lei de origem executiva e um veto.

            A reunião foi presidida pelo ver. Ronnie Mello (PP) e se estendeu até as 14 horas.

           Na pauta específica, foram analisados: projeto de lei que “abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$85.000,00”, em rubrica do Poder Legislativo; projeto de lei “que autoriza o Município a proceder a isenção do ITBI para projetos do plano local de habitação de interesse social – PLHIS”; projeto de lei que “autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme menciona”; veto total ao ato legislativo 072/10, que “dispõe sobre a denominação da travessa situada na Quadra 166, entre as ruas Prado Lima e General Hipólito”.

           Os projetos de lei foram aprovados e o veto foi acatado pelo plenário.

            O ver. Ronnie Mello (PP), presidente do Poder Legislativo, recebeu a visita dos novos responsáveis pela Associação dos Ciclistas de Uruguaiana, Senhores Alex Wagner, presidente, e José Rener Soares, vice-presidente.

            A visita de cortesia também teve o intuito de convidar o Poder Legislativo para prestigiar a 2ª Copa Verão de Ciclismo que será realizada no dia 30 de janeiro de 2011, com inscrições a partir das 7h 30min, na área ao redor da Corsan. Serão diversas categorias organizadas por idade e sexo, com premiação para 1º, 2º e 3º colocados. Maiores informações sobre o evento podem ser obtidas no endereço eletrônico www.associacaouruguaianensedeciclismo.blogspot.com.

           O presidente Ronnie destacou que “o esporte, de uma forma geral, colabora no combate ao sedentarismo e aumenta a expectativa de vida. A prática do ciclismo possibilita, além da atividade física, o passeio pelas vias públicas da cidade.”

11 de janeiro de 2011

             Na manhã desta terça-feira, o ver. Ronnie Mello (PP), presidente da Câmara Municipal, recebeu a visita do Sr. Paulo Ricardo Medina Melo, diretor do grupo teatral “Eu Teatro, Tu Teatras?”, o qual protocolou documento solicitando apoio da Casa para que o grupo possa participar do FRINGE, festival nacional de artes cênicas, que será realizado em Curitiba-PR de 28 de março a 10 de abril de 2011 e que contará com espetáculos de vários países da América Latina. 

          Paulo Melo enfatizou o fato do grupo ter sido o único representante gaúcho, dentre 240 outros inscritos, a ser escolhido para participar do festival que é o mais destacado nas artes cênicas do Brasil e da América Latina. O grupo é composto por sete atores e deverá apresentar o espetáculo “As Comadre do Alegrete”, produção de Edilene Guzzoni.  

       O presidente colocou-se à disposição para auxiliá-los no sentido de buscar parcerias e patrocínio, além de gestionar recursos públicos dentro dos programas de incentivo à cultura do governo, determinando que sejam enviadas correspondências a empresas, órgãos públicos e imprensa.

10 de janeiro de 2011

             O presidente da Câmara Municipal, ver. Ronnie Mello (PP), esteve, na manhã de hoje, dia 05 de janeiro de 2011, juntamente com o vice-presidente ver. José Clemente da Silva Corrêa (PT), acompanhando a solenidade de transmissão de cargo da 10ª Coordenadoria Regional de Educação. Na ocasião, a Profª Mestra Maria de Lourdes Brondani D’Ávila assumiu a coordenadoria.

          A solenidade teve a presença de autoridades locais, representantes de órgãos de educação, diretores de escolas, professores e funcionários. Também contou com a apresentação da Banda Villa Lobos, da Escola Dom Hermeto e do grupo de danças da ONG Amigos da Comunidade da Ilha do Marduque. A ata de transmissão foi assinada pela totalidade dos presentes.

            O presidente do Legislativo, ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, hoje, em seu gabinete, a visita do sr. Leon Denis da Silva Brum, o qual fez a entrega de um relato sobre o fato ocorrido em 02/01/2010, no balneário Termas de Arapey, na República Oriental do Uruguai, quando foi confundido e acusado de ser narcotraficante por um policial militar brasileiro, lotado em Uruguaiana.
            O Sr. Leon, acompanhado de seu primo André Luís, solicitou a análise do ocorrido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, bem como que, através da Câmara Municipal de Uruguaiana seja encaminhada correspondência no mesmo sentido às Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS e da Câmara dos Deputados, à Embaixada Brasileira no Uruguai e ao Itamaraty a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias e cabíveis na reparação do lamentável fato, até para que não venha a ser repetido.

5 de janeiro de 2011

            O presidente do Legislativo, ver. Ronnie Mello (PP) recebeu, hoje, em seu gabinete, a visita do sr. Leon Denis da Silva Brum, o qual fez a entrega de um relato sobre o fato ocorrido em 02/01/2010, no balneário Termas de Arapey, na República Oriental do Uruguai, quando foi confundido e acusado de ser narcotraficante por um policial militar brasileiro, lotado em Uruguaiana.
            O Sr. Leon, acompanhado de seu primo André Luís, solicitou a análise do ocorrido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, bem como que, através da Câmara Municipal de Uruguaiana seja encaminhada correspondência no mesmo sentido às Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS e da Câmara dos Deputados, à Embaixada Brasileira no Uruguai e ao Itamaraty a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias e cabíveis na reparação do lamentável fato, até para que não venha a ser repetido.

5 de janeiro de 2011