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     Estiveram presentes o Presidente do Poder Legislativo, Ver. Irani Fernandes, os líderes de bancadas Verª Suzana Alves (PRB), Ver. Vilson Brites (MDB), Ver. Fernando Bermudez (P), Ver. Carmelo Madeira (PSDB) e o Ver. Fernando Tarrago (PSD).

      Na oportunidade foram apreciados e aprovados diversas indicações e requerimentos, dentre eles se destacam os seguintes:

- Indicação para providenciar a contratação de cirurgião dentista para o setor de DST/AIDS.

- Indicação para elaboração de Projeto de Lei para contratação de no mínimo, 2 médicos cardiovasculares.

- Indicação para que a SESMA e a Administração da Santa Casa de Caridade formalizarem adesão ao Projeto do Ministério da Saúde que “pretende” liberar mais recursos como incentivo aos Estados e Municípios para ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS.

- Requerimento para a alteração do horário de carga e descarga nas placas de sinalização existentes nos Estacionamentos do centro da cidade, as atuais placas de carga e descarga liberam o estacionamento aos sábados, após as 14h e devido as mudanças nos horários do comércio local, que passaram a abrir nos sábados à tarde, a solicitação é para alterar as placas para garantir a vaga de carga e descarga aos sábados para além das atuais 14h.

    Nesta manhã (13), o presidente do Poder Legislativo Municipal, Ver. Irani Fernandes, acompanhado da Vereadora Suzana e do Presidente da Comissão Fiscalizadora, Ricardo San Pedro, estiveram na Empresa Concessionária de Água e Esgoto, BRK Ambiental.

     Na oportunidade foram recebidos pelo Gerente Geral, Herbert Dantas e o Gerente Operacional, Felipe Silveira, para tratarem de algumas demandas feitas pela comunidade, dentre elas a qualidade da água, vazamentos e obras de esgotamento sanitário em andamento. Herbert Dantas relatou que apesar do Rio Uruguai estar baixo, o controle de qualidade é realizado diariamente e a água está nos padrões exigidos, colocando-se a disposição dos Vereadores e da comunidade para qualquer problema que venha a surgir.

     As reclamações e demandas da comunidade devem ser feitas diretamente na Empresa ou pelo telefone 08007710001.

     A Câmara de Vereadores de Uruguaiana está atenta acompanhando os problemas e buscando soluções.

      A Câmara Municipal de Vereadores manifesta seu incondicional apoio ao movimento de nossas lideranças com o ato denominado "DESENVOLVE URUGUAIANA - DESBLOQUEIA VASCO ALVES."

      A comunidade deseja a abertura da saída da Ponte Internacional pela Rua Vasco Alves para o ingresso de turistas, que de uma forma ou outra, além de conhecerem a nossa cidade, movimentam nossa economia.

          A cerimônia de posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana aconteceu no dia 9 de janeiro de 2020. O Poder Legislativo esteve presente no ato representado pelo presidente vereador Irani Fernandes (P), Zulma Ancinello (PRB) e Carmelo Madeira (PSDB).

             O 30º presidente a assumir a entidade será João Batista Saldanha. Na oportunidade, a ex-presidente, Luciane Lopes, transmitiu o cargo. A nova diretoria da CDL para o Biênio 2020/2020 ficou composta da seguinte forma:

Presidente: João Batista Saldanha
Vice-presidente: José Vanderlan Benvegnu

Diretor Financeiro: José Alberto Rafael Urquiza
Diretor Administrativo: José Nilton da Cunha Silva
Diretor de Serviços e Produtos: Elcio Domingos Locateli
Diretor Comercial e de Expansão: Jorge Claudimir Prestes Lopes
Diretor de Comunicação e Eventos: Fabio Ricardo Cargnelutti
Diretor de Assuntos Públicos e Políticos: Aerton Rogério Roos Auzani
Diretor de Patrimônio: Valdir do Prado Pereira

Conselheiros Efetivos
Luciane da Cunha Lopes
Ernando cidade Severo
Alessandra Fontoura Saenger

Suplentes
Enilda Araújo Barreto
Maria Mercedes Nebenzahl Urquiza
Edson Ricardo Trojan

         Em 2020, o órgão é formado pelo presidente, vereador Irani Fernandes (P); 1ª secretária, Suzana Alves (PRB); e líderes das bancadas Fernando Bermúdez (P); Carmelo Madeira (PSDB); Fernando Tarragó (PSD) e Vilson Brites (MDB).

               A reunião acontecerá dia 21 de janeiro de 2020, terça-feira, às 9h30min, no Plenário do Poder Legislativo. Nela são apreciados somente requerimentos, indicações e moções, também anunciados convites e correspondências recebidas desde o início de recesso parlamentar, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.

        A matéria autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento, no valor de R$ 11.190.000,00. A proposição realoca dotações orçamentárias resultantes de anulações totais ou parciais de empenhos não liquidados, nos termos Decreto n.º 788/2019, para atender despesas “líquidas e certas” com pagamento de pessoal.

          Na segunda-feira a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza reunião extraordinária para apreciar o Projeto de Lei nº 137/19 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento, no valor de R$ 11.190.000,00. No dia 30 de dezembro de 2019, às 9h, no plenário, os vereadores analisarão a matéria de autoria do Poder Executivo.

           O objetivo do disposto é realocar dotações orçamentárias resultantes de anulações totais ou parciais de empenhos não liquidados, nos termos Decreto n.º 788/2019. De acordo com o Executivo, a medida trata de questão de ajuste orçamentário inadiável de final de exercício financeiro.

        A transmissão de cargos e posse da Mesa Diretora 2020 foi celebrada em sessão solene nesta sexta-feira, dia 27 de dezembro de 2019. Conduzirão os trabalhos da Casa Legislativa de Uruguaiana no próximo ano como presidente, vereador Irani Fernandes (P); vice-presidente, Vagner Domingues -Mano Gás, (PSDB); 1ª secretária, Suzana Alves (PRB); 2º secretário, Fernando Tarragó (PSD) e 3º secretário, Vilson Brites (MDB).

        Autoridades civis e militares, amigos e familiares dos empossados prestigiaram o evento. “Seguiremos abrindo cada vez mais as oportunidades para que os cidadãos conheçam o papel do Legislativo e defendam esse Poder que existe para defendê-los. Assumimos mais uma vez e reassumimos o compromisso de continuar buscando os direitos de todas as pessoas da nossa sociedade que se sentem discriminadas por qualquer motivo”, explanou Irani no discurso que também registrou a importância do apoio dos servidores do Parlamento, correligionários e demais partidos, família e entidades representativas.

        A presidente de 2019, vereadora Zulma Ancinello, fez uso da palavra em agradecimento a Deus, à família, aos colegas vereadores, servidores, ao Prefeito, e especialmente a assessoria na presidência. “Assumir a presidência foi um grande desafio, foi um ano de intenso trabalho e de muito aprendizado sempre na busca pelo melhor. A presidência gerou em mim um sentimento de responsabilidade, dever e gratidão”, afirmou a parlamentar.

            Na solenidade foi apresentada a prestação de contas da gestão 2019 pelo chefe de gabinete, Loeci Albeche. Durante a exposição foi anunciada a devolução de sobras financeiras da Câmara do exercício que totalizou o valor de R$ 1.568.700,76.

             Neste ano, no processo legislativo foi registrada a tramitação de aproximadamente mil de proposições. Entre elas 137 projetos de lei, 403 requerimentos e 104 indicações. Foram realizados pela casa cerca de 220 processos de compras, o que representa em média 657 consultas de preço. Contratação do serviço de vigilância e elaboração de projeto para adequações do prédio para emissão do PPCI, regulamentação e organização do arquivo com Plano Básico de Classificação de Documentos do Poder Legislativo.

        A sessão solene de transmissão de cargos e posse da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara Municipal de Uruguaiana em 2020 acontece sexta-feira, dia 27 de dezembro de 2019, no plenário do Poder Legislativo, às 10h30min.

       A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara que administra e mantém a regularidade dos trabalhos legislativos.

       Assumirão os cargos em 1º de Janeiro de presidente, vereador Irani Fernandes (P); de vice-presidente, Vagner Domingues -Mano Gás, (PSDB); 1ª secretária, Suzana Alves (PRB); 2º secretário, Fernando Tarragó (PSD) e 3º secretário, Vilson Brites (MDB).

        Na ocasião, a presidente de 2019, vereador Zulma Ancinello (PRB), prestará contas da gestão.

         O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Uruguaiana não será alterado no recesso parlamentar. Permanecerá das 8h as 14h de segunda sexta-feira. No período são interrompidos os trabalhos ordinários como sessões e reuniões das Comissões Técnicas, até dia 1º de fevereiro.

         A Câmara poderá reunir-se em convocação extraordinária quando houver deliberação sobre matéria urgente.

          Na manhã do dia 20 de dezembro de 2019 foi reinaugurado o terceiro andar do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Acompanharam o ato a presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, vereadores Irani Fernandes, Mano Gás, Suzana Alves, Nerai Kaufmann e Fernando Bermúdez.

          O espaço foi reformado após anos em desuso, agora atenderá os pacientes do Sistema Único de Saúde. O prefeito Ronnie Mello e a gestora da instituição, Thaís Aramburu, agradeceram os presentes e a Fundação Pioneiros e o Grupo Uruguaiana Viva.

         A proposição do vereador Iranita através da equipe médica que compõe o Programa Estratégia de Saúde da Família.i Fernandes (P) foi votada no dia 19 de dezembro de 2019.

        O objetivo é proporcionar a vacina ao grupo quando houver impossibilidade de deslocamento destes aos locais onde estiver sendo realizada campanha. “Queremos proteger nossos idosos e PCDs, facilitando o atendimento e alcançando a meta de vacinação de Uruguaiana”, considerou Irani.

           Conforme o PL, a vacinação poderá ser fe

        A autorização prevê contratos de 20 horas semanais, em caráter temporário, para atender necessidades de excepcional interesse público do Município.

         A medida atende o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação e as diretrizes e bases da educação nacional que prevê, desde 2017, a obrigatoriedade da inclusão do ensino de língua inglesa no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, até início do ano letivo de 2020. As contratações previstas serão efetuadas através de processo seletivo simplificado.

          O PL complementa a autorização prevista na Lei 5.039/19 para contratações à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Seletivo Simplificado – PSS 71.

        Projeto de Lei com a determinação, de autoria do vereador Fernando Bermúdez (P), foi aprovado dia 19 de dezembro de 2019.

        O PL assegura, a qualquer tempo, a preferência em escolas próximas da nova residência fixada. O mesmo direito será garantido aos que vierem, pela mesma razão, de outro município e estabelecerem residência em Uruguaiana. O PL considera que não raro, mudanças de endereço são medidas essenciais para que a mulher, ameaçada, constrangida ou violentada, possa escapar dos atos de violência contra si e dependentes.

            “O objetivo é dar bem-estar e segurança às mulheres que precisam mudar de vida por motivos de violência. É um forma de acolher e dar conforto a essas mulheres e seus filhos que já precisam enfrentar tantos desafios e traumas”, considero Fernando Bermúdez.

           O Projeto de Lei nº 118/19 foi aprovado na reunião do dia 19 de dezembro de 2019.

           A estrutura inclui áreas e instalações internas que totalizam 697,96m², bem como áreas verdes e estacionamento que ficarão a cargo da concessionária apenas quanto a sua limpeza e conservação. A autorização refere-se a concessão pelo prazo de cinco anos, mediante concorrência pública, sendo considerada vencedora a proposta que apresentar maior valor de oferta mensal.