Notícias

         No espaço de tribuna livre desta terça-feira, dia 31 de agosto de 2021, as atividades da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) em Uruguaiana foram apresentadas. Por proposição do vereador Marcelo Lemos (PDT), o Chefe do Escritório Municipal, Emanuel de Deus Torres Nunes, expôs as ações realizadas para otimizar e promover o desenvolvimento rural sustentável, econômico, social e humano.

             A instituição atende as 39 localidades de Uruguaiana, sendo 735 familiares e 1.490 não familiares, envolvendo ações com agricultores, famílias, pecuaristas, juventude, mulheres, quilombolas, indígenas, assentamentos, pescadores.

              As cinco principais áreas de atividades da EMATER são pecuária familiar; segurança e soberania; olericultura; fomento à inclusão social e produtiva; acesso às políticas públicas, a direitos sociais e socioassistenciais. O planejamento de 2021 prioriza a continuidade de 31.

           “Temos compromisso grande com as comunidades rurais, esse espaço nós entendemos como espaço de prestação de contas. Trabalhamos de forma continuada, planejada, participativa e gratuita, atender às prioridades e necessidades do público”, salienta Nunes.

              O vereador proponente, Marcelo, salientou o trabalho imprescindível da EMATER para o desenvolvimento rural, um dos pilares da economia de Uruguaiana.

             Suspensas desde março de 2020, as solenidades da Câmara Municipal de Uruguaiana em celebração a datas comemorativas e homenagens a personalidades com serviços prestados à comunidade voltam a ser realizadas. No dia 2 de setembro de 2021, às 19h, acontecerá sessão solene alusiva à Semana da Pátria, no plenário do Poder Legislativo, com restrição de público e seguindo todos os protocolos de prevenção contra Covid-19.

            "As homenagens do Legislativo são o reconhecimento de ações valorosas de homens e mulheres da nossa cidade. Serão respeitadas todas as normativas para que seja um evento seguro e de reverência aos destaques, inclusive desse tempo de pandemia", afirma o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Delgado.

             Na ocasião, a "Grande Condecoração Municipal-Medalha de Ouro" será entregue a Diacuí Cunha Dutra, por proposição do vereador Egídio Carvalho; a Fábio Figueiró Tavares, por indicação do vereador Celso Duarte; e a Oscar Medeiros Branco, por sugestão do vereador José Carlos Zaccaro.

              O Título Honorífico de "Cidadão de Uruguaiana" será recebido por Eduardo Fabiano Beraldin, por designação do vereador Carlos Delgado; por Eurico Gaspar Dutra, por proposta do vereador Paulo Kleinubing, e por Sidnei Hofer Birmann; indicado pelo vereador Marcelo Cardoso Lemos.

          A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 foi discutida em audiência pública nesta sexta-feira, dia 27 de agosto de 2021, na Câmara Municipal de Uruguaiana. A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Celso Duarte, realizou o evento com vereadores Carlos Delgado, Adenildo (Bispo) Padovan, Marcia Fumagalli, Zulma Ancinello e Manoela Rosa Couto.

           Da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico Secretário, Carlos Prudêncio, Marcelo Parraga e José Marcio Lopes, demonstraram as metas prioritárias da administração para o próximo ano. Também estiveram presentes os vereadores licenciados, secretário de Segurança e Trânsito, Clemente Corrêa, e de Infraestrutura Rural e Urbana, Joalcei (Juca) Gonçalves.

         O orçamento total foi estimado em R$ 339.816.924,67 e dentro desses valores destacou-se alguns programas que o Poder Executivo delimitou para o ano de 2022. Os valores mais significativos são com Folha de Pagamento, seguido de pagamento de sentenças, RPVS e precatórios (R$ 17.125.501,37); limpeza urbana (R$ 13.500.000,00) e pavimentação/conservação de ruas (R$ 11.700.000,00).

          Até 30 de agosto, segunda-feira, as entidades e cidadãos que quiserem apresentar sugestões à Comissão deverão realizá-las por escrito para que o relator, vereador Celso, possa avaliá-las.

           Diversas emendas já foram recebidas para inclusão no orçamento, como aquisição de exames médicos; melhorias infraestruturas das Unidades Básicas de Saúde; incentivo ao esporte, futebol feminino, amador e desenvolvimento de práticas desportivas; promoção cultura gaucha, afro-brasileira e indígena; casa acolhimento ao idoso/ILPIs;. revitalização do calçadão e remodelação estádio municipal Ferro Carril.

          A Bancada Progressista, composta pelos vereadores Carlos Delgado, Celso Duarte, Egídio Carvalho e José Carlos Zaccaro, apresentou no dia 24 de agosto de 2021, a proposta de expandir a ação de mutirão realizada nos bairros Hípica I e II no último dia 12.

         Na oportunidade, secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Social, de Infraestrutura Urbana e Rural e Lions Clube Três Fronteiras prestaram diversos serviços à comunidade local. A sugestão da Bancada é transformar a atividade em política de governo, com calendário itinerante por todos os bairros da cidade e distritos, e ampliar os serviços oferecidos.

           “Estamos idealizando expandir essa atividade que deu certo. Através de parcerias podemos disponibilizar à população assistência jurídica, orientação sobre leis como defesa do consumidor e Maria da Penha, e orientações sobre problemas com concessionárias de água e luz. Inclusive a OAB já se colocou à disposição para participar”, esclareceu Delgado.

         O vereador Egídio Carvalho (Progressistas) expôs a demanda. O pedido é de prioridade aos pacientes na liberação de medicamentos; no tratamento fora domicílio e no atendimento médico. “Recebemos o apelo de diversos lúpicos para que sejam agilizados esses serviços”, afirmou Egídio.

No dia 24 de agosto de 2021, o Diretor da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, da Câmara Municipal de Uruguaiana/RS e Diretor da Região Sul (RS, SC e PR) da ABEL - Associação Brasileira de Escolas de Legislativos e de Contas, Ricardo Simas, prestigiou a Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Escola do Legislativo Vereador Marcos Mannes, da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu/SC (AVEVI).

A Escola da AVEVI é o primeiro caso no Brasil, único até 2019, de Escola mantida por Associação de Municípios. É uma pioneira na formação legislativa e cidadã. A solenidade ocorreu na Câmara de Vereadores de Schroeder, um dos sete municípios que compõem a Associação.

Simas citou as palavras do Presidente da ABEL, Dr. Florian Madruga, "com as escolas, estamos abrindo a porta dos poderes legislativos municipais, estaduais e federal para que o cidadão conheça como funciona o Legislativo, qual é atuação do parlamentar e saiba como se deve praticar a democracia" e enfatizou "Conhecer para poder cobrar. O cidadão, em sua grande maioria, não sabe distinguir quais são as atribuições do prefeito e quais competem ao vereador. É aqui, na Casa de Leis, que ele vem bater para reivindicar. Por esse motivo, as portas devem estar abertas, não apenas para ouvir, mas, também, para ensinar".

Ao final, presenteou a aniversariante com exemplares de publicações e cartilhas que irão auxiliar a Escola Vereador Marcos Mannes a trabalhar temas como Constituição Federal, Lei Maria da Penha, Direitos da Mulher e o funcionamento do Poder Legislativo.

           As indicações do vereador Marcelo Lemos (PDT) foram apresentadas nas reuniões dessa semana (dias 24 e 26 de agosto de 2021).

         O parlamentar indica estudo para viabilidade da proposta e verificação de quais pontos já estão disponíveis, como praças, e quais pontos são menos acessados ou desativados. “Esses dois locais sugeridos têm circulação de trabalhadores e estudantes. A finalidade é democratizar o acesso à internet, melhorar os serviços disponíveis e valorizar os esses espaços, inclusive atraindo mais público”, considerou Marcelo.

          Nesta quinta-feira, dia 26 de agosto de 2021, representantes da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) relataram os serviços prestados pela entidade que completa oito anos de atividades em Uruguaiana. Por proposição da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos), usaram a palavra o fundador da instituição, Paulo Vasques e jornalista, Renata Teixeira.

             A Organização da Sociedade Civil atende gratuitamente pessoas com diagnóstico de câncer em situação de vulnerabilidade social e pessoal. São 14 unidades de atendimento e dez Casas de Apoio no Rio Grande do Sul, que garantem hospedagem, quatro refeições diárias e atendimento social e psicológico aos pacientes e acompanhantes de outros municípios para tratamento oncológico como quimioterapia e radioterapia nos hospitais de referência.

              “Fazemos a diferença na vida desses pessoas que estão em frente a fragilidade socioeconômica e emocional que a doença provoca no paciente e em toda a família. Acolhemos e oferecemos local digno para descanso em nossas unidades”, afirmou Vasques.

             A proposta do vereador José Carlos Zaccaro (Progressistas) foi apresentada na reunião do dia 26 de agosto de 2021.

              A matéria estabelece a comemoração anual da data, na última semana do mês de julho, sendo alusiva ao Dia do Agricultor, que é nacionalmente comemorado no dia 28 de julho. “Estaremos assim dignificando, valorizando e prestigiando homens e mulheres do campo. Será um momento ideal para estabelecer contatos entre si, trocar boas práticas que possam ampliar a produção e a qualidade de sua atividade profissional”, esclarece Zaccaro.

             Conforme o projeto, a Semana Municipal de Agricultura terá como escopo principal a mobilização do segmento agrícola para o intercâmbio de técnicas, cursos, debates, seminários, palestras, eventos e de conhecimentos da agricultura e contemplará a categoria dos agricultores com possibilidade de virem a expor os frutos de suas atividades.

           O valor, a título de subvenção social, auxiliará nas despesas decorrentes da pandemia de COVID-19, inclusive aquelas referentes a pessoal.

             O HSCCU deverá proceder prestação de contas ao Município no prazo de, no máximo, até 45 dias a contar do repasse dos recursos do Fundo Municipal de Saúde. O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi apresentado, o regime de urgência urgentíssima aprovado, sessão interrompida para Comissões exararem pareceres, votado e aprovado em plenário.

              Projeto de Lei que estabelece nova prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021) foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana. 

             Na reunião desta quinta-feira, dia 26 de agosto de 2021, a matéria apresentada, analisada pelas Comissões Técnicas, discutida, votada e aprovada em plenário.

           A proposta foi indicada pelo vereador Marcelo Lemos (PDT). “Precisamos pensar e realizar ações frente a retomada econômica neste momento. A concessão de descontos aos contribuintes em débito com o fisco reconhece as dificuldades dos tempos de pandemia e oportuniza a regularização fiscal”, considera Marcelo

             Com a autorização da Câmara, o REFIS 2021 poderá ter adesões até 31 de outubro de 2021. O programa concede desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, em cobrança administrativa ou judicial, com vencimento até 31/12/2020.

            Para pagamento à vista é concedido 100% de desconto de juros e multas; em até 12 parcelas são concedidos 75% de desconto; em até 48 parcelas para débitos de até R$ 300.000,00 concede-se desconto de 50%; e em até 60 parcelas para débitos acima de R$ 300.000,00, concede-se desconto de 50% de juros e multa.

            Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone (55) 3911.3026, contato da Secretaria Municipal de Fazenda (prédio do antigo Fórum, Rua Santana, 2467)

      O fundador do segundo Clube Social Negro de Uruguaiana e da Sociedade Cultural e Recreativa Laço do Amor, João Antonio Pinheiro, poderá ser homenageado através do registro do seu nome em rua do conjunto habitacional Dr. Olavo Rodrigues em Uruguaiana. O projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT), apresentado dia 24 de agosto de 2021, será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

     João Antônio Pinheiro, nascido em Uruguaiana em 1906, aos 19 anos foi praça no exército, onde serviu por 30 anos chegando ao posto de tenente ao ir para a reserva. Envolvido com as questões raciais, aos 20 anos começou a fazer parte da diretoria da Sociedade Beneficente União Filhos do Trabalho, sendo o primeiro clube social negro de Uruguaiana, fundando em 1925, um espaço de suma importância para a comunidade negra, no pós abolição da escravatura brasileira em 1888.

         Antônio Pinheiro, junto com um grupo de pessoas fundaram o segundo clube social negro da cidade, a Sociedade Carnavalesca e Cultural Laço do Amor em 15 de novembro de 1932. A primeira diretoria formada o elegeu como primeiro presidente, mas continuou como secretário na SBU. O Laço do Amor também como a SBU, formou gerações de negros e negras na sociabilidade, necessária para a resistência e ressignificar o seu papel no período pós abolição.

           Dia 24 de agosto de 2021, o vereador Celso Duarte (Progressistas), apresentou a proposta. “A Organização Mundial da Saúde recomenda atividades diárias para crianças, sendo um fator chave de proteção para prevenção e o controle das doenças. Estabelecermos uma carga horária mínima promove a construção do hábito de um estilo de vida ativo e saudável, e contribui para um estado pleno de bem-estar físico, mental e social”, considera Celso.

             A proposta da Bancada Progressista, composta pelos vereadores Carlos Delgado, Celso Duarte, Egídio Carvalho e José Carlos Zaccaro, foi apresentada dia 24 de agosto de 2021.

               A sugestão visa o fortalecimento da imunização coletiva e a reafirmação do compromisso do Poder Público Municipal com a expansão da vacinação como melhor prática no combate a pandemia do COVID-19. “Os números e os indicadores do COVID-19, após inicio da vacinação em massa no nosso município, demonstram sua eficiência e importância. Políticas para incentivar e garantir que não tenhamos mais perdas para o vírus são necessárias”, afirma Carlos Delgado.