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Projeto no município reconhece atividade física como essencial
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para o município de Uruguaiana.
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Legislativo aprova Projetos prevendo aquisição de vacina
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PL prevendo aquisição de vacina tramita na Câmara
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Aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 está em análise da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Câmara aprova mais profissionais para enfrentamento ao COVID-19
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Projeto de Lei que trata de contratações de profissionais da saúde para atuarem nas ações conjuntas de prevenção, controle e combate ao COVID-19 foi aprovado dia 11 de março de 2021.
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Extrato de Publicação 4º Solo Empreendimentos e Construção Ltda
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4º Aditivo ao Contrato 16/2019 - Solo Empreendimentos e Construções Ltda
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Anos Anteriores
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2021
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4 Aditivo ao Contrato 16-2019
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4º Aditivo ao Contrato 16/2019
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Anos Anteriores
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2021
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Aumento do prazo de validade de certidões negativas municipais é proposto
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Comissão Especial analisará Projeto de Lei Complementar nº 1/21 que altera o artigo 123-C do Código Tributário (Lei nº 2.413/93).
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Pls de proteção e representatividade da mulher tramitam na Câmara
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Na reunião do dia 9 de março de 2021, dois projetos de lei com propostas de políticas públicas para mulheres foram apresentados.
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Proposta de Lei para vetar cortes de água e luz na pandemia é encaminhada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará providências para implementação de projeto de lei vetando a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços de água e esgoto do município, enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus.
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Aprovada “Semana Maria da Penha” nas escolas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino.
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