Operações conjuntas de combate à poluição sonora deverão ser realizadas a partir de audiência pública

Soluções para amenizar os problemas da população com o desrespeito às leis que normatizam o controle sonoro no município foram tratadas na Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 8 de outubro de 2014. Em audiência pública, proposta pelo vereador Irani Fernandes, cidadãos puderam relatar os casos de polução sonora que geram frequentemente constrangimentos e perturbação, além da oportunidade dada à manifestação das autoridades envolvidas no assunto como Pelotão Ambiental, SETRAN, Secretaria de Meio Ambiente e Brigada Militar.

A falta de decibelímetros (equipamento utilizado para medição da intensidade de sons), as limitações do efetivo de militares e a inexistência de ações conjuntas da fiscalização foram apontadas como fatores a serem resolvidos para diminuir os abusos, principalmente, de carros com som alto, estabelecimentos 24h e boates. Na ocasião, foi destacada a importância das denúncias para a tomada de providências pelos órgãos competentes. O cidadão que promove a poluição sonora, perturbando o sossego, pode ser responsabilizado criminalmente e o afetado pode acionar a Guarda Municipal (153), a Brigada Militar (190) ou a Patrulha Ambiental (3413-1249).

             A partir da audiência, foi definida a realização de operação conjunta entre as instituições para inibir a frequência de desrespeito às leis. Também haverá o trabalho de conscientização com as entidades poluidoras e encaminhamentos ao Ministério Público, em respeito ao direito dos uruguaianenses ao silêncio.