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A Câmara Municipal aprovou, na noite de terça-feira (09/11), o projeto de lei de autoria do vereador José Fernando Tarragó (PSDB) que visa instituir o Dia do Líder Comunitário e a Semana do Trabalho Comunitário no calendário oficial do município. O vereador Tarragó disse que o projeto é um anseio da União das Associações de Bairros de Uruguaiana e uma forma de homenagear e valorizar os líderes comunitários da cidade que muitas vezes realizam trabalho voluntário. O projeto seguirá para a sanção do prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB).

10 de novembro de 2010

A Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) que solicita ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) um estudo de viabilidade para a criação da Casa do Pescador. Segundo o parlamentar, o objetivo é criar um Uruguaiana um local destinado a concentrar um acervo histórico sobre a atividade pesqueira e um centro de treinamento de artesãos que utilizam pele de peixe para confecção de produtos. O vereador sugere que a Casa do Pescador seja instalada nas dependências do Museu do Rio Uruguai.

10 de novembro de 2010

O vereador Ronnie Mello (PP) apresentou requerimento no qual solicita informações à governadora do Estado, à Delegacia de Polícia Regional, ao Conselho Superior de Polícia, ao Chefe da Casa Civil, à Chefia de Polícia e ao Departamento de Polícia do Interior a respeito dos critérios adotados para promover os policiais civis em todos o Estado. Segundo o vereador, a lista de promoções favorece policiais de outros municípios e não contempla nenhum policial de Uruguaiana. Ronnie Mello revela que policiais de Uruguaiana com pontuação para receber a promoção não foram contemplados.

O vereador José Clemente Corrêa (PT) lembra que, no ano passado, um documento foi entregue ao secretário estadual de Segurança Pública, no qual constava o pedido de ser revisto o atual processo de concessão das promoções aos policiais. Segundo o vereador, as promoções têm atendido critérios de interesse político.

10 de novembro de 2010

O vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) apresentou um requerimento no qual solicita ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) e ao comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) um estudo sobre a viabilidade de instalação de um posto policial da Brigada Militar na praça central de Uruguaiana. Segundo o vereador, a concentração de pessoas na praça Barão do Rio Branco, nos finais de semana, requer a presença de policiais militares. O vereador Ronnie Mello (PP) sugeriu que, além da Praça Barão do Rio Branco, o Parque Dom Pedro II também seja contemplado com um posto policial. O vereador José Clemente Corrêa (PT) também sugeriu que, além do prefeito e do comando do 1º BPAF, o requerimento seja endereçado à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

10 de novembro de 2010

No próximo 16 de novembro, a Câmara Municipal deverá receber a presença do médico Moacir Tassinari para, durante a reunião ordinária, falar sobre o câncer de próstata e a importância do diagnóstico precoce da doença. O requerimento legislativo, apresentado pelo vereador Ronnie Mello (PP), foi aprovado durante a reunião realizada na Barragem Sanchuri, na noite de terça-feira passada.

10 de novembro de 2010

A Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Rogério de Moraes (PSDB) que solicita às gerências das agências bancárias do município informações sobre o funcionamento de câmera de segurança nos caixas eletrônicos de atendimento ao público e nos locais de espera para atendimento. No requerimento, o vereador pede que as agências bancárias que não dispõem de câmeras de segurança façam a instalação do dispositivo para maior segurança dos clientes e funcionários. O vereador Rogério de Moraes lembra que o risco de assaltos pode aumentar no final de ano, época de pagamento do 13º salário e das compras de Natal.

10 de novembro de 2010

O vereador Ronnie Mello (PP) protocolou dois projetos que visam políticas públicas de Planejamento Familiar. O primeiro projeto trata-se de uma indicação ao Poder Executivo para a criação de Conselho Municipal de Planejamento Familiar (Complafa). O conselho proposto seria a instância de deliberação colegiada e de formação paritária, cujos objetivos seriam propôr e fiscalizar a implementação de ações referentes a políticas públicas de planejamento familiar.

Para o parlamentar, o projeto de indicação tem por objetivo central chamar a atenção da sociedade para a importância do planejamento familiar, principalmente conscientizar jovens e adolescentes. O projeto visa ainda atingir toda e qualquer faixa etária e de todas as classes sociais. “O trabalho de estudo, pesquisa e de palestra é muito importante para o esclarecimento de questões relativas a sexualidade e à gravidez repentina”, destaca Ronnie Mello. Outro objetivo do projeto é demostrar os riscos e as consequências implicadas em uma gravidez não desejada e não planejada, além de exercer o controle social das políticas públicas de planejamento familiar implementadas e fiscalizar a execução das ações demandadas.

O segundo projeto propõe instituir a Semana Municipal do Planejamento Familiar. “Durante a semana municipal dedicada ao Planejamento Familiar, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, poderão, juntamente com as entidades civis, realizar atividades com a finalidade de chamar a atenção, de promover e enaltecer as políticas implementadas para esclarecer a importância do Planejamento Familiar”, declara o vereador.

4 de novembro de 2010

Os alunos da 7ª série da Escola Nossa Senhora do Horto apresentaram aos vereadores de Uruguaiana, na manhã desta quinta-feira (04/11/10), as conclusões de um projeto escolar sobre o combate ao tabagismo. Acompanhados da supervisora pedagógica Maria da Graça Bermúdez e da professora Janete Campelo, os alunos apresentaram as conclusões de uma pesquisa escolar sobre o consumo de cigarros. O projeto abordou temas como o aumento do tabagismo entre os adolescentes, o consumo passivo do fumo pelos não-fumantes e as doenças associadas ao consumo de cigarros. A apresentação do projeto foi requerida pelo vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB).

4 de novembro de 2010

A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (04/11/10) requerimento de autoria do vereador Ronnie Mello (PP), no qual se solicita à gerência regional da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia urgência no trabalho de religamento das redes de energia elétrica que atendem as granjas produtoras de arroz do município. Segundo o vereador, é necessário o reforço no número de equipes de trabalho para atender a demanda dos produtores. “Há produtores que esperam há 10 dias pelo religamento das redes de energia para poder irrigar as lavouras. E muitos desses produtores já aplicaram os insumos necessários como ureia e necessitam irrigar as lavouras”, destacou o parlamentar. O requerimento será encaminhado ao conhecimento dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Frederico Antunes (PP).

Os vereadores de Uruguaiana aprovaram um projeto de lei que autoriza a suplementação de R$ 2 milhões no orçamento do município. Os valores serão destinados para a rubrica orçamentária da Educação. Os recursos são provenientes de repasses do governo federal através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cerca de R$ 1 milhão será destinado ao pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos professores. A outra metade será destinada a cobrir despesas e aditivos contratuais com as obras de construção de três novas escolas no município. Segundo o líder do governo, vereador José Fernando Tarragô (PSDB), os recursos resultam do aumento no número de alunos nas salas de aula das escolas municipais. “Graças ao esforço da administração municipal, o Fundeb está repassando R$ 2 milhões a mais para o município investir na área de Educação”, destacou o vereador.

4 de novembro de 2010

Os vereadores da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico deliberaram e aprovaram, nesta quarta-feira (03/11/10), a realização de uma vistoria nas estradas vicinais do município de Uruguaiana e nos prédios desapropriados pelo Poder Executivo. As vistorias ocorrerão dias 5 e 12 de novembro próximos. A comissão é presidida pelo vereador Ronnie Mello (PP). Também participam o vereadores Mauro Brum (PMDB), José Clemente Corrêa (PT), José Fernando Tarragô (PSDB) e Rafael Alves (PSDB).

A Câmara Municipal de Uruguaiana promoverá audiência pública para debater o impacto dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde das pessoas. A audiência ocorrerá dia 12 de novembro próximo, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal. O evento foi requerido pelo vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB).

3 de novembro de 2010

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que autoriza uma suplementação de R$ 8,3 milhões no orçamento vigente. A suplementação destina recursos para rubricas diversas como folha de pagamento de servidores, subvenções para a Santa Casa de Caridade, manutenção da Usina de Asfalto, pagamentos atrasados de prestadores de serviços, coleta de lixo, iluminação, água, luz e telefone. Os recursos são oriundos do superávit fiscal na arrecadação e do êxito em uma ação judicial que revisou os cálculos de pagamentos ao INSS e obteve compensação no valor R$ 7,8 milhões.

O projeto de lei tramitou em regime de urgência urgentíssima e foi apresentado na última terça-feira, durante reunião da Câmara Municipal na localidade do Imbaá, na Escola Municipal Patrício Lopes. O vereador Mauro Brum (PMDB) chegou a pedir vista por 24 horas do projeto na quarta-feira durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento. Na sessão desta quinta-feira (28/10), o projeto foi incluído na pauta pelos vereadores para discussão e votação. Após os debates e a leitura do parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de suplementação foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

28 de outubro de 2010

A Câmara de Vereadores realizou nesta quinta-feira (28/10), sessão especial para homenagear a Fraternidade Espírita Amor e Caridade pelos 80 anos de existência e os servidores municipais de Uruguaiana pelo Dia do Funcionário Público. A sessão especial foi proposta pelo vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB).

A entidade espírita Amor e Caridade foi fundada em 3 de outubro de 1930 e tem a sede na Rua Bento Martins. A entidade espírita, além do trabalho de ensino da doutrina espírita, desenvolve trabalhos de caridade com o apoio de outras instituições como o Lions Clube, o Rotary Clube e a Receita Federal. O presidente da União Municipal Espírita de Uruguaiana, Leonardo Lescano, destacou a importância da data festiva e os 80 anos de atividade da sociedade Amor e Caridade. Lescano disse que na noite de 10 de novembro próximo, a União Municipal Espírita de Uruguaiana estará promovendo uma palestra com uma escritora espírita sobre o tema auto-descobrimento, na sede da Associação dos Funcionários da Município de Uruguaiana (AFMU).

Na mesma sessão especial, o presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Uruguaiana (Ascamu), Cezar Krause, agradeceu a homenagem prestada pelos vereadores aos servidores municipais. Os servidores da prefeitura foram representados pelo presidente da AFMU, Arlindo Brasil.

28 de outubro de 2010

A Câmara Municipal promoveu, na manhã desta quarta-feira (27/10), audiência pública para debater o projeto de lei que fixa a receita e a despesa orçamentárias para o exercício fiscal de 2011 (LOA 2011). O projeto prevê uma arrecadação de R$ 135,5 milhões e uma despesa de igual valor. Desses recursos, as rubricas de Educação ( R$ 44,9 milhões) e de Saúde (R$ 24,4 milhões) é que serão contempladas com grande parte das receitas. Para ambas serão destinados 50% dos recursos do orçamento.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador José Fernando Tarragô (PSDB), destacou que a audiência pública é importante para a transparência da gestão fiscal. Tarragô lembrou que dificilmente os vereadores deverão apresentar emendas ao projeto de lei que fixa o orçamento municipal de 2011, porque não há erros orçamentários e os percentuais para a Educação e Saúde estão sendo obedecidos. “Neste momento, não cabe a apresentação de emendas para programas. Os vereadores tiveram a oportunidade de requerer ações e programas na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, destacou.

Os vereadores Mauro Brum (PMDB) e Ronnie Mello (PP) lamentaram que a rubrica Desporto e Lazer tenha sido contemplada com apenas R$ 178 mil. Para os dois parlamentares, as práticas desportivas necessitam de maior investimento do executivo municipal. A vereador Neraí Kauffmann (PSDB) disse que pretende apresentar uma emenda que contemple os usuários da clínica renal encampada pelo município. O vereador José Clemente Corrêa observou que o horário em que a audiência pública foi realizada prejudicou a participação da comunidade.

27 de outubro de 2010