Notícias

        Em 14 de outubro de 2011, o presidente Ronnie Mello (PP) esteve presente à solenidade de lançamento da pedra fundamental das futuras instalações da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Uruguaiana, que foi realizada, nesta manhã, na Travessa Mário Braccini.

       Nosso Município em breve deverá contar com a estrutura da defensoria pública estadual, que proporciona à população mais carente o pleno acesso à Justiça, dando cumprimento a princípio constitucional que estende esse direito a todos os cidadãos brasileiros.

No dia 13 de outubro de 2011 alunos de sétima série da Escola Cabo Luiz Quevedo, que integram o Projeto “Construindo a Cidadania”, estiveram em visita à Câmara Municipal de Uruguaiana, acompanhados do coordenador do projeto, professor Wagner Cardoso Jardim.

         Os estudantes foram recebidos no gabinete da presidência pelo vereador Ronnie Mello (PP) e, posteriormente, em plenário, durante a reunião ordinária desta quinta-feira (13). Na tribuna, as alunas Andressa e Ediana explanaram sobre o levantamento realizado no bairro Cabo Luiz Quevedo, quanto às condições de ruas, iluminação pública, postos de saúde e saneamento básico, dentre outros, ao final, questionando os parlamentares sobre as providências que podem ser tomadas para sanar os problemas verificados.

        Foi explicado pelos vereadores que a estes somente compete reivindicar essas melhorias ao Poder Executivo, o qual possui a competência e a obrigação de realizá-las.

        Conforme colocado pelo Prof. Wagner, dentre os objetivos do projeto, está buscar a compreensão sobre a competência e a função dos parlamentares, e a construção de um senso crítico a respeito dos direitos e deveres da comunidades e dos órgãos públicos e instituições governamentais.

A vereadora Nerai Kaufmann (PSDB) usou a tribuna da Câmara, nesta manhã do dia 13 de outubro de 2011, para registrar a passagem do Dia do Professor, no próximo sábado (15), destacando o valor da profissão que vai além de transmitir conhecimentos, pois o professor também contribui para a formação do caráter e o desenvolvimento de valores morais e éticos nos alunos. A vereadora disse que espera que as três esferas de governo promovam a valorização do profissional e prestem o reconhecimento devido aos educadores.

        Colaborando com a fala da parlamentar, o vereador Adalberto Silva (PP) classificou como uma da mais nobres missões existentes, a do professor, pois a ele cabe a formação das crianças e jovens e, independente da profissão escolhida, sempre haverá a figura do professor na vida de qualquer profissional.

         O ver. Ronnie Mello (PP) registrou, na reunião de hoje 11 de outubro de 2011, o lançamento da obra literária do jornalista e escritor Willy César, que traz a biografia de Francisco Martins Bastos, uruguaianense que se destacou como um dos pioneiros da indústria de refino de petróleo no país, coordenando as obras de instalação da Refinaria Ipiranga em Rio Grande.

        O presidente também registrou a atuação do empresário na área da educação técnico-profissional, idealizando escolas profissionalizantes, sendo um dos fundadores da Escola de Engenharia, do Colégio Técnico Industrial, da Faculdade de Medicina e da Fundação Universidade de Rio Grande (FURG).

A Câmara Municipal promove na noite do próximo 19 de outubro uma audiência pública para discutir o furto de motos em Uruguaiana e o contrabando de veículos brasileiros furtados para a Argentina. A audiência pública contará com a presença de autoridades brasileiras e da vizinha cidade argentina de Paso de los Libres a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal. A audiência foi solicitada pelo vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB). O evento é aberto à participação da comunidade.

11 de outubro de 2007

          No dia 11 de outubro de 2011 dando sequência ao trabalho iniciado que objetiva a instalação de um hospital regional federal em Uruguaiana, o ver. Ronnie Mello (PP) esteve, na tarde de ontem (10), em visita a mais duas cidades vizinhas, buscando apoio para que Uruguaiana receba esse empreendimento que virá beneficiar toda a fronteira oeste.

        O presidente Ronnie, acompanhado de integrantes da comissão pró-hospital, esteve nas Câmaras Municipais de São Gabriel e Santa Margarida do Sul, sendo recebido pelos seus presidentes Carlos Alberto Lanes e João Pedro e outros vereadores, quando destacou que o fato de possuirmos uma universidade com cursos da área da saúde é um dos pontos que beneficiam Uruguaiana para sediar a implantação do hospital.

No dia 11 de outubro de 2011 por solicitação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa questões sobre a saúde no Município, foi autorizada a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão.

        No momento, a CPI está analisando os documentos fornecidos e os depoimentos colhidos que serão utilizados pelo relator, vereador Rogério de Moraes, para a elaboração do relatório dando finalização a um exaustivo trabalho de averiguação iniciado no mês de agosto, através das Resoluções nº13 e 14/2011.

          Foi aprovado o requerimento do vereador José Clemente (PT), na manhã de hoje 6 de outubro de 2011, solicitando que a Mesa Diretora encaminhe ofício a Defensoria Pública Estadual para que estude a possibilidade de realizar casamento coletivo de pessoas de nossa comunidade, que comprovem ser de baixa renda, com o objetivo de oficializar a união de casais que estão junto a um determinado tempo, e não possui recursos financeiros para oficialização da sua situação conjugal.

        O vereador Clemente apresentou exemplos de outros municípios em que a Defensoria Pública promoveu esse evento.

           No dia 6 de outubro de 2011 dentre novecentos e noventa órgãos públicos pesquisados, sendo Câmaras e Prefeituras, o Legislativo de Uruguaiana figurou entre os seis primeiros a melhor explicitarem os gastos em seu site oficial.

         A pesquisa foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado a fim de medir o índice de acessibilidade e a precisão das informações prestadas.

        Dados como gastos com diárias, com pessoal, cargos e salários, contratos firmados, processos licitatórios  estão à disposição da comunidade no endereço www.camarauruguaiana.rs.gov.br, no link  – Portal da Transparência.

         A posição ocupada pela Câmara de Uruguaiana foi registrada em plenário, durante a reunião ordinária de hoje (06), sendo dito pelo vereador presidente Ronnie Mello,que ainda poderão ser alcançados índices melhores a partir de alterações que estarão sendo implementadas em breve, sempre com vistas a demonstrar o trabalho que é realizado e a facilitar o controle social sobre a administração de recursos públicos.

      A Câmara Municipal recebeu homenagem da 3ª Seção de Combate a Incêndio estabelecida há sessenta anos em nossa cidade.

       Na manhã de hoje 5 de outubro de 2011, durante a solenidade comemorativa ao aniversário, foi lembrado que, através do vereador Franklin Fernandes, presidente do Legislativo em 1950, foi gestionada a implantação da Corporação de Bombeiros em Uruguaiana, dando origem ao processo que resultou positivo em 1951.

        O presidente Ronnie Mello e o vice-presidente José Clemente estiveram presentes à solenidade que foi realizada frente à Prefeitura Municipal, quando receberam, pelo Poder Legislativo, um mimo do Comandante Bombeiro Paulo Duarte Mota marcando a homenagem.

No dia 5 de outubro de 2011 o presidente Ronnie Mello(PP) recebeu a visita de cortesia de Rodrigo Dora e Fagner Rodrigues, funcionários do Senac Uruguaiana. Na ocasião, trouxeram convite ao presidente da Câmara para a solenidade de formatura da Turma do Curso Técnico de Enfermagem do Senac, que ocorrerá dia 11 de outubro, no Grêmio Recreativo Tiradentes.

         Também foi anunciado que o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que tem como objetivo expandir a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de formação inicial pelo país, funcionará, em Uruguaiana, através de parceria com o Senac, o que trará grande benefício para a nossa comunidade. Serão diversos cursos técnicos gratuitos, inicialmente oferecendo 380 vagas, mas podendo chegar a 1500 vagas em 2012.

          O vereador Ronnie disse que vê com grande otimismo esse programa e acredita que os cursos técnicos gratuitos vão contribuir sobremaneira com os jovens estudantes que buscam uma alternativa para entrar no mercado de trabalho antes que possam frequentar um curso superior.

         A reunião ordinária desta manhã 4 de outubro de 2011 foi marcada pelo debate acerca de questões relacionadas à saúde pública no Município.

         O debate iniciou-se a partir de um requerimento de autoria do vereador Gilberto Risso (PMDB) endereçado ao Secretário Estadual de Saúde, Ciro Simoni, e à Coordenadora Regional de Saúde, Beatriz Dias, solicitando urgência para a liberação de autorizações de exames e cirurgias de alta complexidade pelo setor de tratamento fora do Município.

        A grande maioria dos vereadores manifestou-se sobre os problemas que vem sendo enfrentados em Uruguaiana, a precariedade do serviço oferecido, a ineficiência dos programas preventivos, além da possibilidade de que Uruguaiana seja contemplada com uma unidade do hospital regional federal, conforme vem sendo tratado por uma comissão formada por representantes da comunidade.

  A Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa questões sobre a saúde municipal ouviu, nesta tarde de segunda-feira 3 de outubro de 2011, o médico Lucas Krueger, o presidente da comissão gestora da Santa Casa, Caciano Sgorla, e o ex-provedor Genaro Alfano.

        O médico Lucas Krueger prestou seu depoimento, reafirmando declarações já prestadas à CPI por outras testemunhas quanto a contratações de profissionais, quanto à instalação e às obras do INCAR e da UTI Coronariana. Ao final, declarou que, a exemplo de outros médicos, também recebeu ameaças do Prefeito Municipal através de sua esposa, a drª Ana Paula Furlani.

        Caciano Sgorla que, além de presidente da comissão gestora da Santa Casa de Caridade, é procurador do Município, tratou pontualmente dos assuntos que motivaram a abertura desta CPI.

        Quanto ao ponto 1, averiguar as informações de desvio de medicamentos da farmácia do Posto de Saúde Central, o procurador esclareceu que as medidas cabíveis foram adotadas pelo Poder Executivo e que a questão já ultrapassou a esfera administrativa, estando agora sob a análise judiciária. Ao item 03, sobre a não aplicação e devolução de recursos dos programas federais de saúde, afirmou não ter conhecimento por ser tema afeto à Secretaria de Saúde. Os itens 2, 4 e 5, sobre a legalidade do repasse de recursos para a Santa Casa, sobre a necessidade de autorização legislativa para a instalação do INCAR e sobre os procedimentos de terceirização dos serviços médicos, informou que existe ação de inconstitucionalidade sobre a exigência de autorização legislativa para que sejam firmados convênios, além de decisão vinculante do TCE sobre a desnecessidade de autorização legislativa para os serviços terceirizados, ao que o Poder Executivo deu cumprimento.

         O presidente da CPI, vereador José Clemente disse que o trabalho da comissão tem o intuito de buscar a responsabilização de quem praticou irregularidades e que, somente agora, com a instauração desta CPI, é que o Poder Legislativo teve acesso a documentos e informações imprescindíveis ao exercício da função fiscalizatória pela Câmara Municipal, os quais foram negados ou omitidos por quem tem o dever de prestar conta das atividades em que é utilizado o recurso público.

         O ex-provedor da Santa Casa de Caridade, Genaro Alfano, após fazer breve relato sobre as atividades que desempenhou junto à instituição, trouxe informações acerca da atual situação financeira do hospital, especialmente, quanto ao déficit de mais de três milhões de reais apresentado no último relatório de auditoria, que sugere a revisão de custos e despesas, além de processos judiciais em que o hospital figura ou figurou como parte.

        A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta manhã 30 de setembro de 2011, a audiência pública para verificação de metas fiscais estabelecidas para o Município no segundo quadrimestre de 2011.

        Estiveram presentes os Secretários Municipais de Governo, José Alberto Leal e da Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti, que fizeram a exposição dos dados financeiros e orçamentários aos vereadores integrantes da Comissão, José Fernando Tarragó (PSDB), José Clemente (PT) e Neraí Kaufmann(PSDB).

        Dos valores apresentados, inicialmente, concluiu-se que a receita teve um aumento de 11% em relação ao previsto para o quadrimestre e a despesa realizada teve redução de 7%, sendo que a meta do resultado primário foi superada, os limites de despesa com pessoal estão sendo cumpridos e a dívida pública teve um aumento de 20% (vinte por cento), permanecendo, no entanto, dentro do limite máximo imposto, que é de 120% (cento e vinte por cento).

        O vereador José Clemente registrou o atraso no envio dos documentos para análise da Comissão, em descumprimento à Resolução 11/2006, que dispõe sobre a realização das audiências públicas e prevê o prazo de cinco dias antes da audiência para a remessa dos documentos a serem analisados.

        Os vereadores verificarão os dados fornecidos para, no prazo máximo de quinze dias, emitir parecer técnico sobre a gestão fiscal, conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal.

          Foi realizada, ontem 30 de setembro de 2011 sessão especial destinada a prestar homenagem aos 60 anos da 3ª Seção de Combate a Incêndio de Uruguaiana. A homenagem foi proposta pelo vereador José Clemente da Silva Corrêa (PT).

       A solenidade contou com a presença de autoridades militares, do efetivo da Corporação, além dos pelotões mirins do Corpo de Bombeiros.

       O comandante, tenente Paulo Duarte Mota, fez o lançamento oficial da revista comemorativa aos 60 anos da unidade e o Major Pedro Ricardo Maron Burgel, titular do 10º Comando Regional de Bombeiros, usou a tribuna do Legislativo para agradecer a homenagem e destacar a importância dos bombeiros que, a partir da Constituição Federal de 1988, deixaram de ser simplesmente agentes de combate a incêndio, para atuarem como agentes de prevenção, sendo essencial o trabalho desempenhado nesse sentido.

        Ao final da sessão, os militares cantaram, emocionados, a Canção dos Bombeiros.