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        Os representantes da Rede Record no Rio Grande do Sul estiveram em visita ao presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, nesta quinta-feira, dia 13 de fevereiro de 2014. Na oportunidade, o executivo de contas, Júlio Lucena, relatou o objetivo de ampliar a área de cobertura da Rede à região, investindo em entretenimento e jornalismo ao público em diversas mídias. O presidente destacou a importância de democratizar as informações e de valorizar o público qualificado de Uruguaiana.

              “Declare seu amor a sua mãe, avó, avô pai, ancestralidade. Declare sua Raça/Cor” é a campanha realizada pela autodeclaração de raça e cor no Sistema Único de Saúde. O movimento da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul foi lançado em Uruguaiana nesta quinta-feira, dia 14 de fevereiro de 2014, com a presença do Poder Legislativo representado pelo presidente, vereador Ronnie Mello.

             A parceria com a Prefeitura e o Movimento Negro de Uruguaiana busca promover o conscientização da comunidade sobre a importância da autodeclaração dos usuários da rede pública de saúde no ato da notificação sobre o quesito raça/cor nos documentos e bancos de dados do SUS. A Secretaria de Saúde do Estado salienta que a informação no cadastro torna mais eficiente o desenvolvimento de políticas públicas para a saúde da população negra no Rio Grande do Sul.

            Na segunda sessão extraordinária do recesso parlamentar realizada nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2014, a Câmara Municipal aprovou os projetos de lei que autorizam a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 e abertura de crédito adicional especial no valor de cerca de R$ 1.260.000,00.

             Os projetos do Poder Executivo propõe investimentos nas secretarias municipais de Agricultura, de Ação Social e Habitação e no Fundo Municipal de Assistência Social. O planejamento da abertura de crédito especial consta o destino de verbas às secretarias de Obras e Serviços Urbano, de Meio Ambiente e de Esporte e Lazer, também à Procuradoria Geral do Município.

              Consta que servirá de suporte financeiro a esta suplementação, o remanejo de verba do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2013 da Câmara Municipal de Uruguaiana.

         O prazo de recolhimento anual da Taxa de Fiscalização ou Vistoria deverá ser alterado para o último dia útil do mês de abril. Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2014, os vereadores aprovaram o projeto de Lei Complementar que propôs essa alteração no Código Tributário do Município. O parecer favorável da Comissão Especial composta para avaliar a proposta destacou como benéfica para os contribuintes o projeto do Poder Executivo, a medida que permite melhores condições de manter, em dia, as obrigações tributárias com o município.

           O projeto busca desonerar o contribuinte do acúmulo de encargos tributários municipais previstos pela legislação para o início de cada exercício, a exemplo das oportunidades do pagamento da cota única e das primeiras parcelas do IPTU (janeiro/fevereiro e março), do recolhimento do ISSQN Fixo (fevereiro), da taxa do Alvará Sanitário (março), além dos possíveis encargos trabalhistas e tributos da União e do Estado.

11 de fevereiro de 2014

            Diversos representantes de Escolas de Samba estiveram presentes na votação do projeto de Lei que autoriza a transferência de verbas à Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU). A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto referente ao repasse de até R$ 360.000,00 às agremiações de escolas de samba com unanimidade dos vereadores presentes.

O projeto incluso na pauta desta terça-feira, dia 11, autoriza a Associação à proceder a distribuição no valor de R$ 45.000,00 às escolas de samba do primeiro grupo; R$ 18.000,00 às escolas de samba do grupo de acesso e R$ 6.000,00 às escolas de samba do segundo grupo. Os valores serão repassados às escolas em três parcelas iguais, nos dias 14 de fevereiro e 7 e 14 de março de 2014.

             A ACIU é a entidade credenciada, com exclusividade, para, a exemplo dos últimos anos, comercializar os ingressos do Carnaval de Rua Fora de Época de Uruguaiana e demais atividades de evento. Assim, computadas as receitas oriundas de publicidade, cedências de espaços comerciais na Avenida Presidente Vargas, camarotes e arquibancadas, a Associação tem a responsabilidade de restituir aos cofres do Município, dentro do prazo pré-estabelecido, o valor objeto da transferência.

            Durante a discussão do projeto, os vereadores destacaram a importância da união das agremiações e sugeriram a busca de recursos disponibilizados na esfera Estadual e Federal através de leis de incentivo à cultura.

              A sessão extraordinária foi presidida pelo vereador Ronnie Mello, com a presença dos vereadores Irani Fernandes, Josefina Soares, Egídio Carvalho, Marcelo Lemos, Carlos Eduardo Espíndola Alves, Luis Gilberto de Almeida Risso, Rafael Alves e José Fernando Tarragó.

         Na sessão extraordinária de hoje, dia 11 de fevereiro de 2014, foi aprovado o projeto de Lei que autoriza o município a firmar Termo de Recebimento de Recursos de Parceiros com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (SEBRAE). O termo estabelece a parceria entre as instituições para unir esforços e recursos visando apoiar a qualificação da gestão de 30 micro e pequenas serralherias em Uruguaiana.

             O município procede o apoio financeiramente das ações; indica as empresas âncoras para o projeto; e auxilia na comunicação das ações do desenvolvidas. Em contrapartida, o SEBRAE realiza ações em benefício das micro e pequenas empresas; designa um Gestor de Projetos para acompanhamento do projeto e disponibiliza material didático, consultores e estrutura física, quando necessário para a realização das atividades. O projeto entra em vigor a partir de sua publicação.

       Os representantes do Lions Clube Três Fronteiras, visitaram hoje, dia 10 de fevereiro de 2014, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello. A entidade que promove o 19º Festival do Chopp na próxima sexta-feira e no sábado, divulga a festa destacando o apelo aos participantes para que não dirijam em caso de ingerir bebida alcoólica.

         Na ocasião, os organizadores anunciaram novidades na estrutura do evento para melhor atender o público. O presidente do Legislativo conferiu os parabéns aos promotores do Festival, “precisamos felicitar a organização desse evento que fomenta o encontro de amigos há tantos anos, tornando-se para os uruguaianenses uma festa tradicional e familiar”, concluiu.

           Acessibilidade, segurança, saúde pública e cultura foram tratadas no encontro realizado entre o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, vereador Irani Fernandes e prefeito, Luiz Augusto Schneider nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2014. A presidente da Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), Tânia Costa solicitou ao Poder Executivo a ampliação do espaço ocupado pela instituição na Esplanada da Inclusão. Segundo a presidente, cerca de 20% da população do município tem algum tipo de deficiência e as atividades desenvolvidas pela Associação, como fisioterapia e artesanato, tem agregado interessados, demandando maior espaço físico para sua realização.

Educação no trânsito foi destaque na reunião

                Acompanhados dos parlamentares, estiveram na reunião os representantes da primeira turma de instrutores de Uruguaiana. Na ocasião foi transmitindo ao Prefeito o interesse em unir esforços ao Executivo para realização de programas sobre educação no trânsito. Foi manifestada a necessidade de reativação do Conselho Municipal de Trânsito, incluindo à redação e área de atuação o transporte e a mobilidade urbana. Assim, busca-se trabalhar projetos que possam ser vinculados ao Ministério das Cidades que permitem o recebimento de recursos para investimentos na área. “Trabalhar a educação é essencial para que Uruguaiana melhore em diversas áreas”, salientou um dos representantes Esdras Soria Gonçalves ao referir-se a construção conjunta e colaborativa das ações.

Discutido o Plano de Combate aos Carrapatos

             Na última reunião realizada entre poderes Executivo e Legislativo, foi sugerido pelo presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello, a criação de Plano de Combate aos Carrapatos que foi apresentado pelas funcionárias da secretaria da Saúde responsáveis pela execução da proposta. O projeto piloto iniciará com o levantamento da situação da infestação de carrapatos no município, apresentação de parceria com a Universidade Federal do Pampa para a integração de acadêmicos ao trabalho a ser realizado na comunidade, capacitação de pessoal e conscientização da população sobre as medidas preventivas e de combate ao carrapato. O prefeito salientou a necessidade da limpeza dos pátios pelos proprietário como medida para evitar a proliferação e o presidente destacou a importância deste trabalho, uma vez que é reconhecido o carrapato com um dos maiores transmissores da Leishmaniose.

Poderes tratam sobre futuro da cultura em Uruguaiana

                O desafio de democratizar a cultura em Uruguaiana foi enfatizado no encontro dos Poderes Executivo e Legislativo em conjunto com o secretário de Cultura, Paulo Inda, patrão do CTG Sinuelo do Pago, Ivoné Colpo, e o músico, Cesar Santos. Na oportunidade, foi debatida a criação de associação de músicos uruguaianenses para fomentar a arte em Uruguaiana e sistematizar outras ações que ampliem a atuação de artistas junto a comunidade, valorizando e explorando e potencial das novas gerações de artistas. Também foi citada a criação do Fundo Municipal de Cultura e incentivo fiscal aos empresários interessados em investir na área.

          O Parlamento Municipal apreciará em reunião extraordinária na próxima terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2014, seis projetos de Lei a partir das 10h, no plenário da Câmara. Na pauta, estão inclusos os projetos que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Uruguaiana; inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município (2014/2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e também especial; modifica o artigo 69 do Código Tributário do Município e autoriza o município a firmar Termo de Recebimento de Recursos de Parceiros.

               Em período de recesso, os vereadores podem reunirem-se em convocação extraordinária quando houver deliberação sobre matéria urgente conforme determina a legislação.

         Os pescadores de Uruguaiana promoveram manifestação nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2014, solicitando a liberação da pesca do dourado e do surubi no rio Uruguai. Em frente a Câmara Municipal, com cartazes apresentando a reivindicação e expondo as dificuldades enfrentadas em razão dos impedimentos legais, os profissionais da pesca receberam o apoio do Poder Legislativo através do presidente, vereador Ronnie Mello e do vereador Luís Gilberto de Almeida Risso.

            Entre os problemas relatados estão as dificuldades financeiras consequentes das proibições e dispositivos da legislação que são incoerentes com as condições naturais do rio Uruguai. Além da liberação, os pescadores solicitam adaptações à Lei Federal conforme as especificidades do município e região. Em 2013, a Câmara realizou audiência pública sobre o tema e articulou o encontro entre os pescadores e as autoridades competentes para esclarecimentos.

              Durante a mobilização nesta manhã, os vereadores garantiram tratar do assunto e buscar melhorias à classe conforme a sua competência.

         Os primeiros concluintes dos cursos profissionalizantes do Instituto Federal Farroupilha/Uruguaiana receberam o diploma na última sexta-feira, dia 7 de fevereiro de 2014. Na cerimônia realizada no Salão Nobre da Prefeitura, o vereador Ronnie Mello, esteve presente para representar a Câmara Municipal que participou do pleito pela implantação e ampliação do espaço destinado à instituição. O parlamentar salientou a aprovação na Câmara Municipal de dois projetos de Lei que autorizaram a doação de área ao instituto no último ano. “Neste momento histórico para os formandos e a cidade, o Legislativo está presente, como esteve nas ações passadas realizadas pelo IFF e nas futuras também estará”, considerou.

         Nesta sexta-feira, dia 7 de fevereiro de 2014, os vereadores Irani Fernandes, Ronnie Mello e Jussara Osório receberam o vice-presidente da Câmara de Vereadores de São Sepé, Paulo Nunes. No encontro, foi discutida a importância da implantação de Conselho Municipal de Acessibilidade para elaboração de programas e projetos de políticas públicas que possibilitem o recebimento de recursos Estadual e Federal para investimentos na área. 

Foi destacada a luta do parlamentar pelo atendimento das necessidades de deficientes físicos, também pela descentralização das ações de saúde e de acessibilidade que são prioritariamente utilizadas na capital gaúcha.

          Os vereadores de Uruguaiana afirmaram a importância de trocar conhecimento e firmar parceria por esta causa, trazendo ao município e ao demais integrantes do Poder Legislativo iniciativas de sucesso que democratizem a acessibilidade de todos.

             Em 2013, foi aprovado pela Câmara de Uruguaiana o projeto de indicação ao Poder Executivo para a criação de Comissão Permanente de Acessibilidade de autoria do vereador Irani.

         Os representantes do Movimento Negro de Uruguaiana estiveram nesta sexta-feira, dia 7 de fevereiro de 2014, no gabinete do presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, com a presença da vereadora Jussara Osório, para solicitar apoio do Legislativo na realização de projetos e de melhorias ao desenvolvimento de ações programadas pela entidade junto à comunidade negra.

         Entre os assuntos destacados, está o pleito por um espaço para a execução das atividades do Movimento, garantindo a continuidade de ações como oficinas e orientações à população. Em contato com o secretário de Cultura, Paulo Inda, o presidente foi informado que haverá disponibilidade de salas no Centro Cultural para a instituição, com previsão de liberar o uso do local em cerca de 40 dias.

           A presidente do Movimento, Stael Soraia da Rosa, destacou a importância de políticas públicas direcionadas à saúde da população negra que são propostas pelo Estado e da pesquisa realizada pela UNIPAMPA, com apoio da instituição, para avaliar as condições no município nessa área e buscar avanços.

             O presidente da Casa Legislativa garantiu pleitear junto aos órgão competentes pelas reivindicações. “Respeitando as particularidades e as necessidades de cada entidade representativa, buscaremos, juntos, atender às carências do Movimento Negro”, salientou.

      A Comissão Representativa da Câmara Municipal reuniu-se nesta quarta-feira, dia 5 de fevereiro de 2014, para apreciar as matérias recebidas pelo Poder Legislativo no período de recesso Legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Irani Fernandes (PP) e secretariada pela vereadora Josefina Soares (PP), com a presença dos líderes das bancadas vereadores Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), Marcelo Lemos (PDT), Jussara Osório (PSDB) e Rafael Alves (SDD), representando os demais parlamentares.

          Os vereadores salientaram a preocupação com o excesso de estragos na pavimentação de diversas ruas de Uruguaiana ocasionado pela falta de manutenção das vias e da reposição nas localidades onde houveram obras para o esgotamento sanitário.

             No encontro, foi destacada a situação de trafegabilidade de ruas dos bairros Hipica I e Vila Bethania, por indicação do vereador Marcelo Lemos que solicita ao Executivo patrolamento e encascalhamento no local. Também pedido reparo na via da acesso ao Touro Passo, por sugestão do vereador Carlos Eduardo e destacada a necessidade de reparos na pavimentação da rua Duque de Caxias, na proximidade da rua Dr. Maia, e na Av. Presidente Vargas, em frente ao parcão, pelo vereador Rafael Alves. De acordo com o parlamentar, os buracos nessas vias de grande fluxo de veículos estendem-se cada vez mais, representando perigo e prejuízo aos cidadãos.

6 de fevereiro de 2014

“Parece estar em abandono”, afirmou o vereador Rafael Alves (SDD) ao manifestar-se sobre as condições do Centro Esportivo Juventude, local de funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Em visita ao complexo esportivo inaugurado em 2012, o parlamentar verificou que as piscinas ainda encontram-se sem condições de uso.

O desperdício da estrutura e o favorecimento da reprodução do mosquito da dengue no local, devido a grande quantidade de água parada, foram salientadas pelo vereador. Melhorias e manutenção do Centro serão solicitadas ao Poder Executivo. Também será sugerida a utilização do espaço para elaboração de projetos em parceria com instituições públicas, como UNIPAMPA (cursos de fisioterapia e educação física) e Hospital Santa Casa de Caridade, que otimizem a estrutura do Centro.